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Questions and Answers
Em cada juízo haverá apenas um ofício de justiça.
Em cada juízo haverá apenas um ofício de justiça.
False
As atribuições dos ofícios de justiça são determinadas pelas normas de organização judiciária.
As atribuições dos ofícios de justiça são determinadas pelas normas de organização judiciária.
True
Em cada comarca, não é necessário ter oficiais de justiça.
Em cada comarca, não é necessário ter oficiais de justiça.
False
Cada seção ou subseção judiciária deve ter pelo menos um oficial de justiça.
Cada seção ou subseção judiciária deve ter pelo menos um oficial de justiça.
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Os oficiais de justiça de uma comarca podem ser menos do que os juízos existentes.
Os oficiais de justiça de uma comarca podem ser menos do que os juízos existentes.
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Study Notes
Organização dos Ofícios de Justiça
- Cada juízo possui um ou mais ofícios de justiça responsáveis por funções específicas.
- As atribuições dos ofícios de justiça são definidas pelas normas de organização judiciária.
Presença de Oficiais de Justiça
- Em cada comarca, seção ou subseção judiciária, deve haver pelo menos um oficial de justiça para cada juízo presente.
- A quantidade mínima de oficiais de justiça é equivalente ao número de juízos na respectiva localidade.
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Description
Explore os conceitos fundamentais dos Artigos 150 e 151 do Código Processual Civil. Este quiz irá testar seu entendimento sobre a organização judiciária e a função dos ofícios de justiça. Prepare-se para revisar e aprofundar seu conhecimento sobre o direito processual no Brasil.
