Podcast
Play an AI-generated podcast conversation about this lesson
Questions and Answers
Qual é a função principal dos ofícios de justiça em cada juízo?
Qual é a função principal dos ofícios de justiça em cada juízo?
- Definir as normas de organização judiciária
- Realizar atendimentos ao público judicial
- Coordenar todas as audiências e julgamentos
- Determinar as atribuições conforme as leis (correct)
Quantos oficiais de justiça devem estar presentes em uma comarca, seção ou subseção judiciária?
Quantos oficiais de justiça devem estar presentes em uma comarca, seção ou subseção judiciária?
- Igual ao número de juízes
- Menos de dois
- Pelo menos tantos quanto juízos (correct)
- Nenhum, se não houver processos
As atribuições dos ofícios de justiça são:
As atribuições dos ofícios de justiça são:
- Estabelecidas apenas pelo juiz da comarca
- Definidas pelo tribunal superior
- Determinadas pelas normas de organização judiciária (correct)
- Não são fixas e variam constantemente
A organização judiciária prevê que cada juízo terá:
A organização judiciária prevê que cada juízo terá:
Signup and view all the answers
Em qual situação não deve haver oficiais de justiça em uma comarca?
Em qual situação não deve haver oficiais de justiça em uma comarca?
Signup and view all the answers
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Organização dos Ofícios de Justiça
- Cada juízo conta com um ou mais ofícios de justiça.
- As atribuições dos ofícios de justiça são definidas pelas normas de organização judiciária.
Número de Oficiais de Justiça
- Em cada comarca, seção ou subseção judiciária, deve haver pelo menos um oficial de justiça por juízo.
- Essa regra assegura a presença mínima de oficiais para atender as demandas judiciais em cada instância.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
