Legislação Empresarial Aplicada (Aula 04)

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O que caracteriza o Cosmopolitismo no direito comercial?

Normas aplicáveis apenas no âmbito nacional

Normas de alcance internacional (correct)

Foco exclusivo no lucro

Regulamentação de contratos informais

Princípios baseados na moralidade

Qual das seguintes opções melhor define a Onerosidade no direito comercial?

Gratuidade nas transações comerciais

Regulamentação de contratos bilaterais

Busca pelo lucro em todas as atividades comerciais (correct)

Flexibilidade nas relações contratuais

Aplicação de normas internacionais

Quais são exemplos de informalismo nas operações comerciais?

Contratos registrados em cartório

Atas de assembleias

Acordos escritos detalhados

E-mail e WhatsApp (correct)

Leis rígidas de contratação

O Fragmentarismo no direito comercial refere-se a:

A presença de lacunas no sistema jurídico (B) Signup and view all the answers

Como são supridas as lacunas no direito comercial?

Aplicando leis existentes ou criando novos códigos (C) Signup and view all the answers

O que significa Elasticidade no contexto do direito comercial?

Capacidade de adaptação às mudanças sociais (D) Signup and view all the answers

Como a Individualidade se manifesta no direito comercial?

Através da busca pelo lucro (A) Signup and view all the answers

Qual é a principal limitação do individualismo no direito comercial atual?

A interferência do estado nas relações bilaterais (C) Signup and view all the answers

Qual princípio impera nos contratos comerciais mesmo com o informalismo?

Boa-fé (A) Signup and view all the answers

Segundo Rubens Requião, a intermediação no comércio envolve:

Atos que facilitam a circulação de produtos entre produtor e consumidor (B) Signup and view all the answers

O que significa B2B no contexto comercial?

Business to Business - Negócio para Negócio (B) Signup and view all the answers

Qual é a principal diferença entre B2B e B2C?

B2B envolve transações entre empresas, enquanto B2C é entre empresa e consumidor (@) Signup and view all the answers

O que caracteriza a profissionalidade no comércio?

Habitualidade ou continuidade nas atividades comerciais (C) Signup and view all the answers

Quais são os elementos essenciais para a caracterização jurídica do comércio?

Mediação, fim lucrativo e profissionalidade (D) Signup and view all the answers

Qual é a definição de uma pessoa absolutamente incapaz?

Menores de 16 anos (C) Signup and view all the answers

Qual das seguintes situações pode levar à emancipação judicial?

Situação de abuso ou negligência familiar (@) Signup and view all the answers

O que caracteriza uma empresa como pessoa jurídica?

Abstração da pessoa física sem a qual não existe empresa (@) Signup and view all the answers

O que é capacidade jurídica transitória?

Incapacidade por um período de tempo determinado (D) Signup and view all the answers

Qual é a definição de 'mediação' no contexto do comércio?

Intermediação entre fornecedores e consumidores (C) Signup and view all the answers

O que é emancipação judicial?

D Quando o juiz decide emancipar o menor (D) Signup and view all the answers

Capital da França (exemplo de flashcard)

Paris