Podcast
Questions and Answers
Qual é o foro competente para ações fundadas em direito real sobre imóveis?
Qual é o foro competente para ações fundadas em direito real sobre imóveis?
O foro de situação da coisa.
Onde deve ser proposta a ação em que o ausente for réu?
Onde deve ser proposta a ação em que o ausente for réu?
No foro de seu último domicílio.
Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, onde será proposta a ação?
Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, onde será proposta a ação?
No foro de domicílio do autor.
Quando o autor da herança não possuía domicílio certo, qual é o foro competente?
Quando o autor da herança não possuía domicílio certo, qual é o foro competente?
Onde será proposta a ação em que o incapaz for réu?
Onde será proposta a ação em que o incapaz for réu?
Em que situação é competente o foro de domicílio do réu?
Em que situação é competente o foro de domicílio do réu?
Qual o momento em que se determina a competência do juízo?
Qual o momento em que se determina a competência do juízo?
Quem determina a competência nos processos cíveis?
Quem determina a competência nos processos cíveis?
Quais entidades podem fazer com que os autos de um processo sejam remetidos ao juízo federal competente?
Quais entidades podem fazer com que os autos de um processo sejam remetidos ao juízo federal competente?
O que determina a competência, além dos limites estabelecidos pela Constituição Federal?
O que determina a competência, além dos limites estabelecidos pela Constituição Federal?
Em que situação os autos não serão remetidos ao juízo federal competente mesmo com a intervenção da União?
Em que situação os autos não serão remetidos ao juízo federal competente mesmo com a intervenção da União?
Quais ações não são remetidas ao juízo federal competente quando a União intervier no processo?
Quais ações não são remetidas ao juízo federal competente quando a União intervier no processo?
