Podcast
Questions and Answers
A matriz de alocação de riscos é obrigatória em todas as contratações públicas.
A matriz de alocação de riscos é obrigatória em todas as contratações públicas.
False (B)
O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação.
O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação.
True (A)
A matriz de riscos deve promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
A matriz de riscos deve promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
True (A)
O contrato não precisa refletir a alocação realizada pela matriz de riscos.
O contrato não precisa refletir a alocação realizada pela matriz de riscos.
A contratação de seguros obrigatórios é facultativa em todos os contratos.
A contratação de seguros obrigatórios é facultativa em todos os contratos.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante.
A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos.
A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos.
A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual.
A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual.
A matriz de alocação de riscos é facultativa em contratações de obras e serviços de grande vulto.
A matriz de alocação de riscos é facultativa em contratações de obras e serviços de grande vulto.
A matriz de riscos pode ser utilizada para alocar riscos apenas ao contratado.
A matriz de riscos pode ser utilizada para alocar riscos apenas ao contratado.
O contrato deve refletir a alocação realizada pela matriz de riscos apenas em relação às hipóteses de alteração para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato.
O contrato deve refletir a alocação realizada pela matriz de riscos apenas em relação às hipóteses de alteração para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato.
A contratação de seguros obrigatórios é facultativa apenas em contratações integradas ou semi-integradas.
A contratação de seguros obrigatórios é facultativa apenas em contratações integradas ou semi-integradas.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante apenas em contratações integradas.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante apenas em contratações integradas.
A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos apenas em contratações de obras e serviços de grande vulto.
A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos apenas em contratações de obras e serviços de grande vulto.
A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual em contratações integradas ou semi-integradas.
A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual em contratações integradas ou semi-integradas.
A matriz de alocação de riscos deve ser elaborada apenas pelo ente federativo.
A matriz de alocação de riscos deve ser elaborada apenas pelo ente federativo.
A matriz de alocação de riscos deve identificar claramente a responsabilidade de cada parte contratante.
A matriz de alocação de riscos deve identificar claramente a responsabilidade de cada parte contratante.
Os contratos só refletem a alocação da matriz de riscos nas hipóteses de alteração de valor.
Os contratos só refletem a alocação da matriz de riscos nas hipóteses de alteração de valor.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação são sempre de responsabilidade do contratado.
Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação são sempre de responsabilidade do contratado.
A matriz de alocação de riscos pode incluir taxas de risco que não são compatíveis com o objeto da licitação.
A matriz de alocação de riscos pode incluir taxas de risco que não são compatíveis com o objeto da licitação.
Nos contratos de grande vulto, a matriz de alocação de riscos é opcional.
Nos contratos de grande vulto, a matriz de alocação de riscos é opcional.
A necessidade de contratação de seguros obrigatórios pode ser desconsiderada em todos os contratos.
A necessidade de contratação de seguros obrigatórios pode ser desconsiderada em todos os contratos.
A resolução do contrato é sempre permitida quando o sinistro é considerado na matriz de riscos.
A resolução do contrato é sempre permitida quando o sinistro é considerado na matriz de riscos.
A matriz de riscos pode ajudar a mitigar os efeitos de um sinistro que ocorra durante a execução contratual.
A matriz de riscos pode ajudar a mitigar os efeitos de um sinistro que ocorra durante a execução contratual.
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
