Questions and Answers
A matriz de alocação de riscos é obrigatória em todas as contratações públicas.
False
O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação.
True
A matriz de riscos deve promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
True
O contrato não precisa refletir a alocação realizada pela matriz de riscos.
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A contratação de seguros obrigatórios é facultativa em todos os contratos.
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Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante.
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A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos.
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A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual.
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A matriz de alocação de riscos é facultativa em contratações de obras e serviços de grande vulto.
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A matriz de riscos pode ser utilizada para alocar riscos apenas ao contratado.
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O contrato deve refletir a alocação realizada pela matriz de riscos apenas em relação às hipóteses de alteração para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato.
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A contratação de seguros obrigatórios é facultativa apenas em contratações integradas ou semi-integradas.
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Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado devem ser alocados como de responsabilidade do contratante apenas em contratações integradas.
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A matriz de riscos pode ser utilizada para afastar a ocorrência do sinistro e mitigar os seus efeitos apenas em contratações de obras e serviços de grande vulto.
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A resolução do contrato é possível apenas quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual em contratações integradas ou semi-integradas.
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A matriz de alocação de riscos deve ser elaborada apenas pelo ente federativo.
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A matriz de alocação de riscos deve identificar claramente a responsabilidade de cada parte contratante.
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Os contratos só refletem a alocação da matriz de riscos nas hipóteses de alteração de valor.
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Os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação são sempre de responsabilidade do contratado.
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A matriz de alocação de riscos pode incluir taxas de risco que não são compatíveis com o objeto da licitação.
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Nos contratos de grande vulto, a matriz de alocação de riscos é opcional.
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A necessidade de contratação de seguros obrigatórios pode ser desconsiderada em todos os contratos.
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A resolução do contrato é sempre permitida quando o sinistro é considerado na matriz de riscos.
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A matriz de riscos pode ajudar a mitigar os efeitos de um sinistro que ocorra durante a execução contratual.
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Study Notes
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
Alocação de Riscos na Contratação
- O edital pode incluir uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado.
- O cálculo do valor estimado da contratação pode considerar uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado.
- A metodologia para essa avaliação de risco deve ser previamente definida pelo ente federativo.
Objetivos da Matriz de Riscos
- Promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato.
- Estabelecer as responsabilidades de cada parte contratante.
- Incluir mecanismos que prevenem a ocorrência de sinistros e minimizam seus efeitos durante a execução do contrato.
Reflexo no Contrato
- O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz.
- Considerações especiais incluem:
- Alterações para restabelecimento da equação econômico-financeira em caso de desequilíbrio causado por sinistros não suportados pela parte interessada.
- Possibilidade de resolução do contrato se um sinistro impedir a continuidade da execução.
- Contratação de seguros obrigatórios, cujo custo deve ser integrado ao preço ofertado.
Requisitos para Obras e Serviços de Grande Vulto
- Nas contratações voltadas a obras e serviços de grande vulto, é obrigatória a inclusão da matriz de alocação de riscos no edital.
- Aplica-se também ao regime de contratação integrada e semi-integrada.
Responsabilidade em Fatos Supervenientes
- Riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação devem ser considerados responsabilidade do contratado na matriz de riscos quando relacionados à escolha da solução de projeto básico.
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Description
Entenda como o edital pode contemplar a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, considerando taxa de risco compatível com o objeto da licitação.
