Questions and Answers
A comissão de contratação é um grupo de agentes públicos que atua apenas em caráter especial.
False
O catálogo eletrônico de padronização de compras é um sistema que permite a padronização dos itens adquiridos pela Administração Pública.
True
Um sítio eletrônico oficial é sempre certificado por qualquer entidade, sem necessidade de validação por uma autoridade certificadora.
False
O contrato de eficiência permite a remuneração do contratado com base na economia gerada para o contratante.
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Produtos para pesquisa e desenvolvimento são exclusivamente bens materiais, sem incluir serviços ou obras.
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A comissão de contratação pode atuar de forma permanente ou especial na administração pública.
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O catálogo eletrônico de padronização de compras só é utilizado para serviços e obras, não para bens.
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Um sítio eletrônico oficial não necessita de certificação digital por uma autoridade certificadora.
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O contrato de eficiência remunera o contratado com base em um percentual da economia gerada.
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Produtos para pesquisa e desenvolvimento incluem apenas insumos tangíveis e excluem serviços.
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A comissão de contratação tem a função de apenas julgar documentos, sem examinar previamente.
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O catálogo eletrônico de padronização de compras é uma ferramenta destinada à centralização de preços e à padronização de itens a serem adquiridos.
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O seguro-garantia é um tipo de seguro que assegura o cumprimento das obrigações, mas não cobre as penalidades contratuais.
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Um sítio eletrônico oficial é caracterizado por ser um local de divulgação das informações e serviços digitais do governo sem a necessidade de certificação.
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O contrato de eficiência permite a contratação de serviços que não necessariamente geram economia ao contratante.
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Study Notes
Conceitos Importantes
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Comissão de contratação: Formação de agentes públicos, seja de forma permanente ou especial, responsável por receber, examinar e julgar documentos relacionados a licitações e procedimentos auxiliares.
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Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: Sistema informatizado que centraliza o gerenciamento de itens a serem adquiridos pela Administração Pública, permitindo a padronização de preços para facilitar a licitação.
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Sítio eletrônico oficial: Plataforma da internet, com certificação digital de autoridade competente, onde os entes federativos divulgam de forma central as informações e serviços dos órgãos e entidades do governo digital.
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Contrato de eficiência: Acordo focado na prestação de serviços, que pode incluir obras e fornecimento de bens, visando reduzir despesas do contratante. A remuneração do contratado é baseada em um percentual da economia gerada.
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Seguro-garantia: Tipo de seguro que assegura o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, contribuindo para a segurança nas contratações.
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Produtos para pesquisa e desenvolvimento: Itens, insumos, serviços e obras necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, que devem estar descritos em um projeto de pesquisa, focando em inovação tecnológica.
Conceitos Importantes
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Comissão de contratação: Formação de agentes públicos, seja de forma permanente ou especial, responsável por receber, examinar e julgar documentos relacionados a licitações e procedimentos auxiliares.
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Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: Sistema informatizado que centraliza o gerenciamento de itens a serem adquiridos pela Administração Pública, permitindo a padronização de preços para facilitar a licitação.
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Sítio eletrônico oficial: Plataforma da internet, com certificação digital de autoridade competente, onde os entes federativos divulgam de forma central as informações e serviços dos órgãos e entidades do governo digital.
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Contrato de eficiência: Acordo focado na prestação de serviços, que pode incluir obras e fornecimento de bens, visando reduzir despesas do contratante. A remuneração do contratado é baseada em um percentual da economia gerada.
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Seguro-garantia: Tipo de seguro que assegura o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, contribuindo para a segurança nas contratações.
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Produtos para pesquisa e desenvolvimento: Itens, insumos, serviços e obras necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, que devem estar descritos em um projeto de pesquisa, focando em inovação tecnológica.
Conceitos Importantes
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Comissão de contratação: Formação de agentes públicos, seja de forma permanente ou especial, responsável por receber, examinar e julgar documentos relacionados a licitações e procedimentos auxiliares.
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Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: Sistema informatizado que centraliza o gerenciamento de itens a serem adquiridos pela Administração Pública, permitindo a padronização de preços para facilitar a licitação.
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Sítio eletrônico oficial: Plataforma da internet, com certificação digital de autoridade competente, onde os entes federativos divulgam de forma central as informações e serviços dos órgãos e entidades do governo digital.
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Contrato de eficiência: Acordo focado na prestação de serviços, que pode incluir obras e fornecimento de bens, visando reduzir despesas do contratante. A remuneração do contratado é baseada em um percentual da economia gerada.
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Seguro-garantia: Tipo de seguro que assegura o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, contribuindo para a segurança nas contratações.
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Produtos para pesquisa e desenvolvimento: Itens, insumos, serviços e obras necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, que devem estar descritos em um projeto de pesquisa, focando em inovação tecnológica.
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