6 Questions
O critério de participação de mercado é o único fator considerado pela Anatel para identificação de Grupo com PMS em Mercado Relevante.
False
A Anatel adota as diretrizes metodológicas dispostas no Anexo II para identificar Grupos com PMS nos Mercados Relevantes.
False
A designação de Grupo com PMS em Mercado Relevante é feita por meio de publicação de Ato de competência exclusiva do Presidente da Anatel.
False
A Anatel considera apenas os critérios listados no art. 10 para identificar Grupos com PMS.
False
A Anatel pode considerar a capacidade de explorar as economias de escala do mercado relevante para identificar Grupos com PMS.
True
A designação de Grupo com PMS em Mercado Relevante é feita por meio de uma resolução conjunta entre a Anatel e outros organismos.
False
Study Notes
Identificação de Grupo com PMS em Mercado Relevante
- A Anatel considera os seguintes critérios para identificar um Grupo com PMS em Mercado Relevante:
- Participação de mercado
- Capacidade de explorar economias de escala do mercado relevante
- Capacidade de explorar economias de escopo do mercado relevante
- Controle sobre infraestrutura cuja duplicação não seja economicamente viável
- Atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo
Critérios de Identificação
- Os critérios devem ser considerados em conjunto para a identificação do Grupo com PMS no Mercado Relevante
- A Anatel pode adotar outros critérios pertinentes em função da identificação de peculiaridades do Mercado Relevante em análise
Designação de Grupo com PMS
- A designação de Grupo com PMS em Mercado Relevante é feita por meio de publicação de Ato de competência exclusiva do Conselho Diretor da Anatel
This quiz tests your understanding of Anatel's criteria for identifying groups with significant market power in a specific geographic area and product.
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