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Questions and Answers
A Anatel considera a dimensão geográfica como uma característica dos produtos de telecomunicações.
A Anatel considera a dimensão geográfica como uma característica dos produtos de telecomunicações.
False
A identificação dos Mercados Relevantes é feita apenas uma vez pela Anatel.
A identificação dos Mercados Relevantes é feita apenas uma vez pela Anatel.
False
A probabilidade de exercício de poder de mercado é uma condição para que um mercado seja considerado objeto de regulação assimétrica.
A probabilidade de exercício de poder de mercado é uma condição para que um mercado seja considerado objeto de regulação assimétrica.
True
A legislação de concorrência é suficiente para reduzir a probabilidade de exercício de poder de mercado.
A legislação de concorrência é suficiente para reduzir a probabilidade de exercício de poder de mercado.
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A Anatel considera a substitutibilidade dos serviços de telecomunicações como uma característica dos produtos.
A Anatel considera a substitutibilidade dos serviços de telecomunicações como uma característica dos produtos.
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O triplo teste é uma condição para que um mercado seja considerado objeto de regulação assimétrica.
O triplo teste é uma condição para que um mercado seja considerado objeto de regulação assimétrica.
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Study Notes
Definição dos Mercados Relevantes
- A definição dos Mercados Relevantes é baseada em duas dimensões: produto e geográfica.
- A dimensão produto se refere a um conjunto de serviços de telecomunicações, redes, infraestruturas, equipamentos, atividades ou outros insumos que possuem um significativo grau de substitutibilidade do ponto de vista dos usuários ou ofertantes.
- A dimensão geográfica é a área onde as ofertas dos produtos necessários à prestação de serviços de telecomunicações são intercambiáveis para os usuários, respeitando a regulamentação setorial vigente.
Identificação dos Mercados Relevantes
- A Anatel identifica, analisa e acompanha permanentemente os Mercados Relevantes para fins de eventual adoção de Medidas Regulatórias Assimétricas e verificação da sua eficácia para o incentivo e a promoção da competição.
- O Mercado Relevante deve atender ao triplo teste, ou seja, apresentar cumulativamente as condições de: presença de barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias, manutenção da probabilidade de exercício de poder de mercado e insuficiência da legislação de concorrência e da regulamentação disponível para redução da probabilidade de exercício de poder de mercado.
Análise do Mercado
- A análise do mercado considera produtos de atacado e de varejo identificados segundo diretrizes estabelecidas no Anexo IV do Regulamento.
- A Anatel pode avaliar outros produtos e áreas geográficas para promover a livre, ampla e justa competição.
Áreas Geográficas
- As seguintes áreas geográficas podem ser utilizadas para fins de identificação dos Mercados Relevantes: Território Nacional, Região do PGO/PGA, Setor do PGO, Áreas de Numeração, Áreas de Registro e Municípios.
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Description
Questões sobre a definição dos Mercados Relevantes pela Anatel, incluindo as dimensões de produto e geográfica. Avalie sua compreensão sobre o assunto!
