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Questions and Answers
Quais órgãos e entidades fornecem dados para alimentar o QNÍS?
Quais órgãos e entidades fornecem dados para alimentar o QNÍS?
Qual é a principal responsabilidade do INSS em relação ao QNÍS?
Qual é a principal responsabilidade do INSS em relação ao QNÍS?
Qual documento pode ser consultado para obter informações sobre as contribuições previdenciárias no QNÍS?
Qual documento pode ser consultado para obter informações sobre as contribuições previdenciárias no QNÍS?
Qual das seguintes informações não é exibida no extrato do QNÍS?
Qual das seguintes informações não é exibida no extrato do QNÍS?
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Qual é um dos objetivos dos indicadores no extrato do QNÍS?
Qual é um dos objetivos dos indicadores no extrato do QNÍS?
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Qual base de dados é utilizada para obter informações sobre pesqueiros para o QNÍS?
Qual base de dados é utilizada para obter informações sobre pesqueiros para o QNÍS?
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De onde são extraídas informações sobre o Cadastro Único de Programas Sociais para o QNÍS?
De onde são extraídas informações sobre o Cadastro Único de Programas Sociais para o QNÍS?
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Qual é uma das funções da Relação Anual de Informações Sociais em relação ao QNÍS?
Qual é uma das funções da Relação Anual de Informações Sociais em relação ao QNÍS?
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Qual é o objetivo principal do sistema Ê-Social?
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Quais tipos de trabalhadores estão abrangidos pelo sistema Ê-Social?
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O que é considerado um ajuste de guia de recolhimento no contexto do QNIS?
O que é considerado um ajuste de guia de recolhimento no contexto do QNIS?
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Qual legislação instituiu o Simples Doméstico e em que ano?
Qual legislação instituiu o Simples Doméstico e em que ano?
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O que é o QNÍS?
O que é o QNÍS?
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Quem é responsável pelos acertos de recolhimento do contribuinte individual no QNÍS?
Quem é responsável pelos acertos de recolhimento do contribuinte individual no QNÍS?
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Qual é a importância da CTPS Digital no contexto do QNÍS?
Qual é a importância da CTPS Digital no contexto do QNÍS?
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Qual das seguintes entidades está sujeita à obrigação de informar ao Ê-Social?
Qual das seguintes entidades está sujeita à obrigação de informar ao Ê-Social?
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Qual é a data relevante para o acerto do vínculo do empregado doméstico?
Qual é a data relevante para o acerto do vínculo do empregado doméstico?
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O que deve ser feito quando há informações divergentes nos comprovantes de recolhimento?
O que deve ser feito quando há informações divergentes nos comprovantes de recolhimento?
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O QNÍS é alimentado apenas por dados de órgãos estaduais.
O QNÍS é alimentado apenas por dados de órgãos estaduais.
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O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados é uma das fontes de dados do QNÍS.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados é uma das fontes de dados do QNÍS.
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O INSS é responsável apenas pela administração do QNÍS, não pela sua operacionalização.
O INSS é responsável apenas pela administração do QNÍS, não pela sua operacionalização.
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Os indicadores do QNÍS servem para apontar inconsistências nas informações previdenciárias.
Os indicadores do QNÍS servem para apontar inconsistências nas informações previdenciárias.
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O Registro Geral de Pesca é uma das fontes de informação alimentadora do QNÍS.
O Registro Geral de Pesca é uma das fontes de informação alimentadora do QNÍS.
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A consulta ao Extrato de Contribuições do QNÍS pode ser realizada exclusivamente pelo telefone.
A consulta ao Extrato de Contribuições do QNÍS pode ser realizada exclusivamente pelo telefone.
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O Cadastro Único de Programas Sociais é uma informação obtida da Secretaria da Receita Federal.
O Cadastro Único de Programas Sociais é uma informação obtida da Secretaria da Receita Federal.
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A Relação Anual de Informações Sociais é uma das bases que fornece dados sobre fatos geradores trabalhistas ao QNÍS.
A Relação Anual de Informações Sociais é uma das bases que fornece dados sobre fatos geradores trabalhistas ao QNÍS.
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O Simples Doméstico foi instituído pela Lei Complementar número 150 em 2015.
O Simples Doméstico foi instituído pela Lei Complementar número 150 em 2015.
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Os dados do QNÍS não precisam passar por um processo de tratamento.
Os dados do QNÍS não precisam passar por um processo de tratamento.
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O sistema Ê-Social foi instituído por um decreto em 2016.
O sistema Ê-Social foi instituído por um decreto em 2016.
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O vínculo empregatício de um trabalhador doméstico pode ser registrado eletronicamente no Ê-Social.
O vínculo empregatício de um trabalhador doméstico pode ser registrado eletronicamente no Ê-Social.
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O INSS é responsável pelos acertos de recolhimento de todos os trabalhadores no QNÍS.
O INSS é responsável pelos acertos de recolhimento de todos os trabalhadores no QNÍS.
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Os eventos gerados no Ê-Social são automaticamente incorporados ao QNÍS e à CTPS Digital.
Os eventos gerados no Ê-Social são automaticamente incorporados ao QNÍS e à CTPS Digital.
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Os ajustes de guia no QNÍS devem ser realizados exclusivamente pelo trabalhador.
Os ajustes de guia no QNÍS devem ser realizados exclusivamente pelo trabalhador.
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A Portaria Conjunta RFB/INSS número 273 estabelece responsabilidades sobre os registros em duplicidade no QNÍS.
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Os dados do QNÍS são alimentados unicamente pela base de dados do Ministério da Saúde.
Os dados do QNÍS são alimentados unicamente pela base de dados do Ministério da Saúde.
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As operações de ajuste de guia visam corrigir informações divergentes no QNÍS.
As operações de ajuste de guia visam corrigir informações divergentes no QNÍS.
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Study Notes
Alimentação do QNÍS
- O QNÍS é alimentado por diversas bases de dados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
- As informações trabalhistas e previdenciárias são provenientes de bases como a Relação Anual de Informações Sociais, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e a Intermediação de Mão de Obra (Ministério da Economia).
- Dados da Caixa Econômica Federal incluem o Programa de Integração Social, Guia de Recolhimento do FGTS e informações previdenciárias.
- O Banco do Brasil fornece dados do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
- A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda) fornece o Cadastro Nacional de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica (CPF/CNPJ), Microempreendedor Individual, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Ê-Social) e o Cadastro de Imóveis Rurais.
- O INSS fornece dados específicos do INSS, Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e Sistema de Óbitos.
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fornece dados do Cadastro Único de Programas Sociais.
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fornece dados do Registro Geral de Pesca.
- O QNÍS também recebe informações de fontes online gerenciadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sindicatos rurais e colônias de pescadores.
- O INSS é responsável por administrar e operacionalizar o QNÍS, conforme o Decreto nº 10.047/2019.
Consulta ao QNÍS
- A consulta ao extrato de contribuições do QNÍS pode ser feita através do site ou aplicativo "Meu INSS".
- O extrato mostra todas as contribuições previdenciárias do segurado, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- O extrato apresenta o nome do empregador, período trabalhado, remuneração/salário e contribuições realizadas (via GPS ou por conta própria).
- O extrato pode apresentar siglas, que são indicadores de inconsistências ou pendências nas informações, que podem afetar direitos previdenciários.
- O Anexo 2 fornece uma lista com os significados das siglas.
Tratamento dos Dados no QNÍS
- Os dados do QNÍS, provenientes de várias bases governamentais com diferentes graus de correção e atualização, passam por um processo de tratamento para estruturação e validação.
- Os dados iniciais estão dispersos.
Acerto de Vínculo de Empregado Doméstico
- Para ajustar o vínculo de empregado doméstico, a documentação necessária depende da data em que o acerto foi realizado em relação a 01/10/2015.
- A Lei Complementar nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, permitindo registros eletrônicos no Ê-Social para vínculos domésticos, conforme a Instrução Normativa nº 128/2022 (artigos 74 a 83).
Acerto de Remunerações
- O Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Ê-Social) unifica informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373/2014.
- O Ê-Social registra eventos de trabalhadores com ou sem vínculo empregatício, incluindo autônomos e prestadores de serviços.
- Os eventos eletrônicos gerados no Ê-Social sobre contratos de trabalho são automaticamente incorporados à CTPS Digital e ao QNÍS.
- Empregadores (inclusive domésticos), empresas, segurados especiais, e pessoas jurídicas de direito público estão sujeitos à prestação de informações ao Ê-Social, obedecendo a cronograma específico.
Ajuste de Guia de Recolhimento
- O ajuste de guias corrige divergências entre informações do QNÍS e comprovantes de recolhimentos.
- As operações de inclusão, alteração, exclusão, transferência ou desmembramento são realizadas em um sistema próprio.
- Ajustes de recolhimentos de contribuintes individuais, empregados domésticos, facultativos e segurados especiais são de responsabilidade do INSS (Portaria Conjunta RFB/INSS nº 273/2009).
- Ajustes de guias anteriores de recolhimento, registros em duplicidade, quando solicitado pelo agente arrecadador, são de responsabilidade da Receita Federal (RFB), de acordo com a Portaria Conjunta RFB/INSS nº 273/2009.
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Description
Este quiz explora as diversas bases de dados que alimentam o QNÍS, incluindo informações trabalhistas e previdenciárias provenientes de órgãos como a Receita Federal, INSS, e Ministério da Economia. Conheça mais sobre a importância dessas informações e como elas se conectam entre si.
