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Questions and Answers
O que são as principais fontes do Direito Civil?
O que são as principais fontes do Direito Civil?
- Leis federais, doutrina e costumes. (correct)
- Leis municipais, decisões judiciais e tratados internacionais.
- Decisões administrativas, regulamentos e portarias.
- Códigos penais, códigos eleitorais e códigos trabalhistas.
- Decretos presidenciais, súmulas e instruções normativas.
O que é uma pessoa jurídica?
O que é uma pessoa jurídica?
- Uma pessoa com incapacidade absoluta para a prática de atos da vida civil.
- Uma entidade formada por uma coletividade de pessoas, que tem direitos e obrigações próprios. (correct)
- Uma pessoa que não possui direitos ou deveres no âmbito do Direito Civil.
- Uma entidade que não pode contrair obrigações.
- Uma pessoa com capacidade civil limitada para a prática de atos jurídicos.
Qual é a diferença entre prescrição e decadência no Direito Civil?
Qual é a diferença entre prescrição e decadência no Direito Civil?
- Prescrição é um tipo de responsabilidade civil, decadência é relacionada aos direitos reais.
- Prescrição é um tipo de contrato, decadência refere-se à capacidade civil das pessoas.
- Prescrição é a extinção de uma obrigação, decadência é a extinção de um contrato.
- Prescrição refere-se à propriedade imóvel, decadência refere-se à posse.
- Prescrição refere-se à perda do direito de ação, enquanto decadência é a perda do direito material. (correct)
O que é regime de bens no casamento?
O que é regime de bens no casamento?
O que são direitos reais no contexto do Direito Civil?
O que são direitos reais no contexto do Direito Civil?
O que é tutela e curatela no Direito Civil?
O que é tutela e curatela no Direito Civil?
O que são negócios jurídicos no Direito Civil?
O que são negócios jurídicos no Direito Civil?
Qual é a diferença entre responsabilidade civil contratual e extracontratual?
Qual é a diferença entre responsabilidade civil contratual e extracontratual?
Como funciona a transmissão da propriedade imóvel?
Como funciona a transmissão da propriedade imóvel?
O que são bens no contexto do Direito Civil?
O que são bens no contexto do Direito Civil?
O que é considerado como bens no contexto do Direito Civil?
O que é considerado como bens no contexto do Direito Civil?
Qual é a diferença entre posse e propriedade no Direito Civil?
Qual é a diferença entre posse e propriedade no Direito Civil?
O que são negócios jurídicos no Direito Civil?
O que são negócios jurídicos no Direito Civil?
O que é responsabilidade civil no Direito Civil?
O que é responsabilidade civil no Direito Civil?
O que é usufruto no contexto do Direito Civil?
O que é usufruto no contexto do Direito Civil?
Como é regulado o casamento no Direito Civil?
Como é regulado o casamento no Direito Civil?
O que é regime de bens no casamento?
O que é regime de bens no casamento?
O que são direitos de vizinhança no Direito Civil?
O que são direitos de vizinhança no Direito Civil?
Qual é a diferença entre casamento e união estável no Direito Civil?
Qual é a diferença entre casamento e união estável no Direito Civil?
O que é a capacidade civil das pessoas no Direito Civil?
O que é a capacidade civil das pessoas no Direito Civil?
O que é um contrato no âmbito do Direito Civil?
O que é um contrato no âmbito do Direito Civil?
O que são os elementos essenciais de um contrato no Direito Civil?
O que são os elementos essenciais de um contrato no Direito Civil?
Como se dá a regulamentação da dissolução do casamento no âmbito do Direito Civil?
Como se dá a regulamentação da dissolução do casamento no âmbito do Direito Civil?
O que são direitos da personalidade protegidos no Direito Civil?
O que são direitos da personalidade protegidos no Direito Civil?
O que é nome civil e como pode ser alterado no âmbito do Direito Civil?
O que é nome civil e como pode ser alterado no âmbito do Direito Civil?
O que é estado civil segundo o Direito Civil?
O que é estado civil segundo o Direito Civil?
O que são negócios jurídicos dentro do âmbito do Direito Civil?
O que são negócios jurídicos dentro do âmbito do Direito Civil?
O que é regime de bens no contexto do casamento de acordo com o Direito Civil?
O que é regime de bens no contexto do casamento de acordo com o Direito Civil?
Qual é a principal diferença entre pessoa física e pessoa jurídica no Direito Civil?
Qual é a principal diferença entre pessoa física e pessoa jurídica no Direito Civil?
O que caracteriza a diferença fundamental entre posse e propriedade no Direito Civil?
O que caracteriza a diferença fundamental entre posse e propriedade no Direito Civil?
O que caracteriza a prescrição no Direito Civil?
O que caracteriza a prescrição no Direito Civil?
O que define um contrato no contexto do Direito Civil?
O que define um contrato no contexto do Direito Civil?
O que caracteriza a responsabilidade civil contratual no âmbito do Direito Civil?
O que caracteriza a responsabilidade civil contratual no âmbito do Direito Civil?
O que são direitos reais segundo o Direito Civil?
O que são direitos reais segundo o Direito Civil?
O que abrange o estado civil conforme o Direito Civil?
O que abrange o estado civil conforme o Direito Civil?
