Questões da matéria de Instituições Judiciárias

<p>É adotado o sistema de stare decisis, em que decisões anteriores servem de orientação para casos similares</p> Signup and view all the answers

<p>Uma ação destinada a garantir a liberdade de locomoção de uma pessoa ilegalmente detida</p> Signup and view all the answers

<p>Fornece assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar por um advogado</p> Signup and view all the answers

<p>Decisões judiciais que devem ser seguidas por todos os tribunais do país</p> Signup and view all the answers

<p>Analisar questões relacionadas ao trabalho e emprego</p> Signup and view all the answers

<p>Uma decisão proferida antes do julgamento do mérito</p> Signup and view all the answers

<p>Garantir a representatividade democrática e a lisura das eleições</p> Signup and view all the answers

<p>Por meio da análise do texto legal e da jurisprudência</p> Signup and view all the answers

<p>São instâncias responsáveis por revisar decisões de juízes singulares</p> Signup and view all the answers

<p>A apelação é um recurso mais amplo que revisão judicial</p> Signup and view all the answers

<p>Com medidas socioeducativas adequadas à ressocialização</p> Signup and view all the answers

<p>Participando de audiências públicas e consultas populares</p> Signup and view all the answers

<p>Garantir a imparcialidade dos juízes</p> Signup and view all the answers

<p>Instâncias responsáveis por julgar questões administrativas</p> Signup and view all the answers

<p>Por concurso público de provas e títulos</p> Signup and view all the answers

<p>Natureza dos casos julgados</p> Signup and view all the answers

<p>Setor de um tribunal que trata de processos ligados a direitos familiares</p> Signup and view all the answers

<p>É responsável por acusar criminalmente as pessoas em nome do Estado</p> Signup and view all the answers

<p>Garantia contra prisão ilegal ou abuso de poder</p> Signup and view all the answers

<p>São julgadas nas Varas de Família, especializadas nessas questões</p> Signup and view all the answers

<p>É uma decisão de um árbitro particular, reconhecida e homologada por um juiz</p> Signup and view all the answers

<p>Julgar casos de pequenas causas sem conhecimento técnico-jurídico</p> Signup and view all the answers

<p>A tecnologia facilita o acesso à justiça e agiliza processos judiciais</p> Signup and view all the answers

<p>É uma medida judicial que assegura a proteção de um direito antes mesmo do fim do processo</p> Signup and view all the answers

<p><em>Revisão Judicial</em>: reexame amplo de toda a matéria fática e jurídica; <em>Apelação</em>: reexame restrito das decisões.</p> Signup and view all the answers

<p><em>Audiência Preliminar</em>: etapa inicial do processo onde se busca conciliar as partes; <em>Audiência Final</em>: fase final onde as testemunhas são ouvidas.</p> Signup and view all the answers

<p><em>Tribunais de Pequenas Causas</em> são compostos por juízes togados e conciliadores leigos</p> Signup and view all the answers