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Questions and Answers
O que são direitos humanos?
O que são direitos humanos?
- Normas que regulam apenas a relação entre pessoas.
- Garantias fundamentais inerentes a todos os seres humanos. (correct)
- Leis específicas de um único país.
- Privilégios reservados apenas para grupos específicos.
Qual a relação entre dignidade humana e direitos humanos?
Qual a relação entre dignidade humana e direitos humanos?
- Os direitos humanos são independentes da dignidade humana.
- A dignidade humana serve de base e fundamento para os direitos humanos. (correct)
- Os direitos humanos são superiores à dignidade humana.
- A dignidade humana é um direito negociável.
O que é liberdade de expressão?
O que é liberdade de expressão?
- Privilégio restrito a certos grupos sociais.
- Direito de se manifestar livremente, sem censura prévia. (correct)
- Direito exclusivo de profissionais da comunicação.
- Liberdade para discriminar e ofender outras pessoas.
Quais são os principais direitos econômicos, sociais e culturais?
Quais são os principais direitos econômicos, sociais e culturais?
Quais são os principais grupos vulneráveis?
Quais são os principais grupos vulneráveis?
O que é o Sistema Interamericano de Direitos Humanos?
O que é o Sistema Interamericano de Direitos Humanos?
O que é o Sistema Universal de Direitos Humanos?
O que é o Sistema Universal de Direitos Humanos?
Como funciona a petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
Como funciona a petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
Como funciona o procedimento de queixa individual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU?
Como funciona o procedimento de queixa individual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU?
O que é o Direito Internacional dos Direitos Humanos?
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Quais são as principais fontes do Direito Internacional dos Direitos Humanos?
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O que é o habeas corpus?
O que é o habeas corpus?
Qual a recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
Qual a recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
Qual a relação entre democracia e direitos humanos?
Qual a relação entre democracia e direitos humanos?
O que é o Estado Democrático de Direito?
O que é o Estado Democrático de Direito?
O que é justiça social?
O que é justiça social?
Qual a relação entre igualdade e direitos humanos?
Qual a relação entre igualdade e direitos humanos?
O direito à liberdade de expressão é um direito absoluto?
O direito à liberdade de expressão é um direito absoluto?
O direito à saúde é um direito fundamental no Brasil?
O direito à saúde é um direito fundamental no Brasil?
Quais são os documentos internacionais que protegem os direitos das mulheres?
Quais são os documentos internacionais que protegem os direitos das mulheres?
Qual é a importância do princípio da progressividade nos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais?
Qual é a importância do princípio da progressividade nos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais?
Quais órgãos são responsáveis pela proteção dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano?
Quais órgãos são responsáveis pela proteção dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano?
O que os Estados Partes assumem ao ratificar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?
O que os Estados Partes assumem ao ratificar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?
Qual é a relação entre o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos?
Qual é a relação entre o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos?
Como funcionam as petições individuais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
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Quais são as disposições fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança?
Quais são as disposições fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança?
Como os tratados internacionais de Direitos Humanos são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro?
Como os tratados internacionais de Direitos Humanos são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro?
Qual a importância do princípio da progressividade nos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais?
Qual a importância do princípio da progressividade nos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais?
Qual é o principal instrumento internacional que protege os direitos dos povos indígenas?
Qual é o principal instrumento internacional que protege os direitos dos povos indígenas?
Qual é o fundamento principal do direito à não discriminação?
Qual é o fundamento principal do direito à não discriminação?
Qual é a principal disposição da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados?
Qual é a principal disposição da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados?
Qual é o principal instrumento internacional que visa à prevenção e à proibição da tortura?
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Qual é o alcance da liberdade de expressão segundo os instrumentos internacionais de Direitos Humanos?
Qual é o alcance da liberdade de expressão segundo os instrumentos internacionais de Direitos Humanos?
Qual é uma das principais garantias do direito à educação nos tratados internacionais de Direitos Humanos?
Qual é uma das principais garantias do direito à educação nos tratados internacionais de Direitos Humanos?
Qual é o mecanismo de supervisão da implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais?
Qual é o mecanismo de supervisão da implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais?
