OAB: Direitos Humanos

<p>Direito à alimentação e à moradia.</p> Signup and view all the answers

<p>Pessoas em situação de rua e migrantes.</p> Signup and view all the answers

<p>Um sistema regional que protege os direitos humanos nas Américas.</p> Signup and view all the answers

<p>Um sistema global que abrange todos os países do mundo.</p> Signup and view all the answers

<p>Qualquer pessoa pode apresentar uma petição, que será analisada pela Comissão.</p> Signup and view all the answers

<p>Qualquer pessoa ou grupo pode apresentar uma queixa individual sobre violações aos direitos humanos.</p> Signup and view all the answers

<p>Um ramo do Direito Internacional que trata da proteção dos direitos humanos a nível global</p> Signup and view all the answers

<p>Tratados internacionais, costumes internacionais e princípios gerais de direito</p> Signup and view all the answers

<p>Um instrumento processual que visa proteger a liberdade individual contra prisões ilegais</p> Signup and view all the answers

<p>Os tratados internacionais de direitos humanos têm status constitucional no Brasil, desde que aprovados por quórum qualificado</p> Signup and view all the answers

<p>A democracia é uma condição necessária para a efetivação dos direitos humanos</p> Signup and view all the answers

<p>Um Estado que se baseia na soberania popular e na separação de poderes</p> Signup and view all the answers

<p>Todas as alternativas anteriores</p> Signup and view all the answers

<p>A igualdade é um direito fundamental e um princípio basilar dos direitos humanos</p> Signup and view all the answers

<p>Não, a liberdade de expressão é um direito relativo e pode ser limitado em certas circunstâncias</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, a Constituição Federal estabelece a saúde como um direito fundamental</p> Signup and view all the answers

<p>Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher</p> Signup and view all the answers

<p>Permite avanços gradualmente na garantia desses direitos sem retrocessos</p> Signup and view all the answers

<p>Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos</p> Signup and view all the answers

<p>Assumem a obrigação de promover os direitos civis e políticos e garantir seu respeito</p> Signup and view all the answers

<p>Ambos buscam proteger a dignidade humana, mas em contextos diferentes</p> Signup and view all the answers

<p>Permitem que indivíduos denunciem violações de direitos humanos após esgotarem recursos internos</p> Signup and view all the answers

<p>Previsão dos direitos à vida, saúde, educação, entre outros, para todas as crianças</p> Signup and view all the answers

<p>Dependem da vontade do Poder Executivo para serem aplicados no país</p> Signup and view all the answers

<p>Permite avanços contínuos na garantia desses direitos, sem prejuízo dos já alcançados.</p> Signup and view all the answers

<p>A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da igualdade perante a lei</p> Signup and view all the answers

<p>Estabelece o princípio do non-refoulement, que proíbe a devolução de refugiados ao país onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas</p> Signup and view all the answers

<p>A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes</p> Signup and view all the answers

<p>A liberdade de expressão pode ser limitada em circunstâncias específicas, como para proteger a segurança nacional ou a reputação de terceiros</p> Signup and view all the answers

<p>A educação primária deve ser obrigatória e gratuita</p> Signup and view all the answers

<p>O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais</p> Signup and view all the answers