OAB: Direito Tributario

<p>Todas as alternativas acima estão corretas</p> Signup and view all the answers

<p>Procon, Ministério Público e Juizados Especiais Cíveis</p> Signup and view all the answers

<p>Fornecer produtos e serviços de qualidade, responder pelos vícios e prestar informações claras</p> Signup and view all the answers

<p>A garantia legal é determinada por lei, enquanto a garantia contratual é estabelecida em contrato</p> Signup and view all the answers

<p>Endividamento do consumidor acima de sua capacidade de pagamento</p> Signup and view all the answers

<p>Não, o plano de saúde pode negar cobertura apenas em casos de procedimentos experimentais</p> Signup and view all the answers

<p>Venda de produtos ou serviços vinculados a outros produtos ou serviços</p> Signup and view all the answers

<p>O comprador</p> Signup and view all the answers

<p>No, pois o médico é considerado fornecedor</p> Signup and view all the answers

<p>No, pois a empresa é considerada fornecedora</p> Signup and view all the answers

<p>Vício de produto é referente a defeitos de qualidade, enquanto vício de serviço é referente a defeitos de segurança</p> Signup and view all the answers

<p>Todas as alternativas acima</p> Signup and view all the answers

<p>Multa, suspensão da veiculação da publicidade e contrapropaganda</p> Signup and view all the answers

<p>Cláusulas que exonerem o fornecedor de responsabilidade, cláusulas que imponham a inversão do ônus da prova em desfavor do consumidor e cláusulas que estabeleçam prazos de decadência ou de prescrição menores do que os previstos em lei</p> Signup and view all the answers

<p>Apenas quando houver violação de direitos da personalidade do consumidor</p> Signup and view all the answers

<p>Em um contrato de compra e venda de imvel para fins residenciais, tanto o comprador quanto o vendedor so considerados consumidores.</p> Signup and view all the answers

<p>A responsabilidade do fornecedor sempre objetiva, independentemente de culpa.</p> Signup and view all the answers

<p>As principais sanes so multas, apreenso do produto, suspenso da publicidade, contrapropaganda e imposio de contrapropaganda.</p> Signup and view all the answers

<p>considerada publicidade, pois envolve a oferta de produtos ou servios ao consumidor.</p> Signup and view all the answers

<p>O cancelamento sem justa causa permitido, desde que haja previso contratual expressa.</p> Signup and view all the answers

<p>O prazo de 30 dias para produtos no durveis e 90 dias para produtos durveis.</p> Signup and view all the answers

<p>O fornecedor obrigado a reparar ou substituir o produto com vcio mesmo que o consumidor no apresente o comprovante de compra.</p> Signup and view all the answers

<p>O consumidor pode ser indenizado por danos morais em qualquer caso de violao de seus direitos.</p> Signup and view all the answers

<p>Vcio de produto diz respeito a problemas na qualidade do produto, enquanto vcio de servio diz respeito a problemas na execuo do servio.</p> Signup and view all the answers

<p>Estabelecer os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores</p> Signup and view all the answers

<p>Vulnerabilidade, boa-fé e transparência</p> Signup and view all the answers

<p>Fornecer produtos e serviços de qualidade, informar claramente sobre seus produtos e responder pelos vícios</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, o fornecedor é obrigado a fornecer informações claras e precisas sobre seus produtos e serviços</p> Signup and view all the answers

<p>A garantia legal é obrigatória por lei, enquanto a garantia contratual é opcional</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o consumidor possui dívidas que excedem sua capacidade de pagamento</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o fornecedor condiciona a venda de um produto à aquisição de outro</p> Signup and view all the answers

<p>Publicidade enganosa, venda casada e recusa de atendimento</p> Signup and view all the answers

<p>Procedimento mais rápido e informal, com dispensa de advogado e custas judiciais</p> Signup and view all the answers