30 Questions
Como são protegidos os direitos das crianças?
Por meio da proteção contra a exploração no trabalho.
O que são direitos ambientais?
São direitos que visam proteger o meio ambiente e as questões ambientais.
Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção dos Direitos Fundamentais?
Proteger contra a colisão de Direitos Fundamentais.
O que são medidas de ação afirmativa?
São medidas que buscam promover a igualdade e corrigir desigualdades históricas.
Como os Direitos Fundamentais tratam da questão da água potável?
Assegurando o acesso à água potável como um direito fundamental.
O que são direitos culturais?
São direitos que permitem o acesso à cultura e à preservação do patrimônio cultural.
O que é controle de constitucionalidade?
É o processo para verificar se as leis estão de acordo com a Constituição.
O que são direitos digitais?
São direitos que estabelecem regras sobre o uso da internet e tecnologia digital.
Como os Direitos Fundamentais lidam com o direito à greve?
Garantindo o direito dos trabalhadores de paralisarem suas atividades em busca de melhores condições laborais.
O que é a doutrina do núcleo essencial?
É o princípio que estabelece limites para restrições aos Direitos Fundamentais.
Qual é a origem histórica dos Direitos Fundamentais?
Direitos de primeira geração
Como os Direitos Fundamentais são classificados?
Em direitos individuais e coletivos
O que são direitos de segunda geração?
Direitos sociais, econômicos e culturais
O que é o princípio da dignidade da pessoa humana?
Princípio da igualdade
O que abrange o direito à privacidade?
Direito ao sigilo das comunicações
O que é o direito à saúde?
Direito à educação
Como é protegida a liberdade de imprensa?
Com restrições ao exercício da profissão de jornalista
O que é garantido pela liberdade religiosa?
Direito à restrição da liberdade de expressão religiosa
Como são protegidos os direitos das minorias?
Por meio do respeito à diversidade cultural
O que é a proibição de discriminação?
Garantia da igualdade perante a lei, sem distinções arbitrárias
Como os Direitos Fundamentais são protegidos na Constituição?
Através de dispositivos constitucionais específicos
O que são direitos de primeira geração?
Direitos individuais e políticos
Qual é a importância dos Direitos Fundamentais na democracia?
Asseguram a proteção dos indivíduos perante o Estado
O que é liberdade religiosa?
Liberdade de praticar qualquer religião ou crença
O que é o direito à vida?
Direito à preservação da vida e integridade corporal
O que é o direito ao trabalho?
Garantia de oportunidades iguais no mercado de trabalho
Como o princípio da igualdade se aplica aos Direitos Fundamentais?
Assegurando tratamento igualitário perante a lei
O que é o direito à moradia?
Assegurar condições dignas de habitação para toda a população
O que controle de constitucionalidade?
Um processo que garante a constitucionalidade de normas e leis.
Como os Direitos Fundamentais influenciam o direito contratual?
Os Direitos Fundamentais estabelecem limites autonomia privada das partes no contrato.
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