Dimensão Técnico-Operativa no Serviço Social PDF

A dimensão técnico-operativa e os instrumentos e técnicas no Serviço Social Cláudia Mônica dos Santos Doutora em Serviço Social pela ESS/UFRJ. Professora Associada I da FSS/UFJF, membro do grupo de pesquisa “Serviço Social, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”...

A dimensão técnico-operativa e os instrumentos e técnicas no Serviço Social Cláudia Mônica dos Santos Doutora em Serviço Social pela ESS/UFRJ. Professora Associada I da FSS/UFJF, membro do grupo de pesquisa “Serviço Social, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”. Vice-coordenadora do PPGSS/UFJF Este artigo compõe a Revista Conexão Geraes, nº 3, 2º semestre de 2013. As reflexões trazidas aqui são parte do que estamos estudando e já escrevemos sobre a questão da dimensão técnico-operativa e dos instrumentos e técnicas no Serviço Social (SANTOS, 2002, 2008, 2010 E 2012; SANTOS E NORONHA, 2010; SANTOS, BACKX E GUERRA, 2012). Neste sentido nosso objetivo não foi o de trazer elementos novos ao debate, mas sim, socializar esse estudo com a categoria profissional, desta forma, ampliar essa discussão e dar continuidade ao mesmo. Este artigo guarda quatro constatações que vêm fundamentando nossas indagações, a saber: 1ª - que a intervenção profissional do assistente social é constitutiva de diferentes dimensões, dentre elas, as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa; 2ª - que essas dimensões constituem uma relação de unidade na diversidade; 3ª - que a dimensão técnico- operativa do Serviço Social expressa as demais dimensões; 4ª - que os instrumentos e técnicas são um dos elementos constitutivos da dimensão técnicooperativa. Tendo como parâmetro essas constatações, desenvolvemos esse tema a partir das questões: O que são dimensões de uma intervenção? De quais dimensões estamos falando? Qual o tratamento que damos às dimensões? Em seguida, nos detemos na dimensão técnicooperativa para situarmos os instrumentos e técnicas como um dos elementos que constituem essa dimensão e materializam as demais dimensões. Conforme SANTOS (2002), o termo “dimensão” remete às propriedades de alguma coisa, no sentido de seus pressupostos, de suas direções, de seus princípios fundamentais. Em nosso caso, nos referimos aos princípios que contribuem para a concretização da profissão de Serviço Social e que formam a sua base. Melhor dizendo, são todos os elementos que constituem e são constitutivos da profissão, intrínsecos à passagem da finalidade ideal – que está no âmbito do pensamento, da projeção – à finalidade real – âmbito da efetividade da ação. São as várias EXTENSÕES que determinam a profissão e suas particularidades. Destacamos três dimensões da intervenção profissional as quais são confluentes aos autores no debate do campo profissional: a teóricometodológica; a ético-política e a técnicooperativa. Essas dimensões encontram-se presentes nas diferentes expressões do exercício profissional: formativa, investigativa, organizativa e interventiva1. Elas formam entre si uma relação de unidade na diversidade. O que significa essa afirmativa? UNIDADE significa uma relação visceral entre diferentes, ou seja, essas dimensões são interligadas, interdependentes, se complementam, apesar de manterem suas especificidades. Por exemplo: a dimensão teórica de uma intervenção trata das diferentes teorias que contribuem com o conhecimento da realidade. Realidade com a qual o assistente social vai trabalhar e que se expressa no cotidiano2 profissional. A dimensão política trata dos diferentes compromissos que a profissão pode ter; das intencionalidades das ações; implica tomada de posições, no entanto esse compromisso e essas intencionalidades possuem uma sustentação teórica – mesmo que não se tenha consciência disso. Ética é uma reflexão crítica sobre os valores presentes na ação humana e se uma ação requer tomar partido, há uma relação intrínseca entre ética e política. Ressaltamos que UNIDADE não pode ser confundida com IDENTIDADE, por isso, “unidade na diversidade”, apesar de se constituírem em uma relação intrínseca, cada qual possui uma especificidade, uma natureza, um âmbito. Ou seja, conforme já explicitado acima, a dimensão teórico-metodológica fornece ao profissional um ângulo de leitura dos processos sociais, de compreensão do significado social da ação, uma explicação da dinâmica da vida social na sociedade capitalista. Possibilita a análise do real. A dimensão ético-política envolve o projetar a ação em função dos valores e finalidades do profissional, da instituição e da população. É responsável pela avaliação das consequências de nossas ações – ou a não avaliação dessas consequências. São as diferentes posições e partidos que os profissionais assumem. Já a dimensão técnico-operativa, é a execução da ação que se planejou, tendo por base os valores, as finalidades e a análise do real. Sinteticamente, podemos afirmar que a relação entre as dimensões se coloca no exercício profissional da seguinte forma: teoria como instrumento de análise do real, onde ocorre a intervenção profissional (dimensão teóricometodológica) para criar estratégias e táticas de intervenção (dimensão técnico-operativa), comprometidas com um determinado projeto profissional (dimensão ético-política). O exercício profissional configura-se pela articulação das dimensões, e se realiza sob condições subjetivas e objetivas historicamente determinadas, as quais estabelecem a necessidade da profissão em responder as demandas da sociedade através de requisições socioprofissionais e políticas, delimitadas pelas correlações de forças sociais que expressam os diversos projetos profissionais É com essa compreensão que oferecemos destaque, aqui, à dimensão técnico-operativa, enquanto dimensão que em sua especificidade é a mais aproximada da prática profissional, propriamente dita, e, que por ser assim, necessariamente, expressa e contém as demais dimensões. Ou seja, as ações expressam as concepções teórico-metodológica e ético-política do profissional, mesmo que ele não tenha clareza de suas concepções e de seus valores. Nesta direção, a dimensão técnico-operativa envolve um conjunto de estratégias, táticas e técnicas instrumentalizadoras da ação, que efetivam o trabalho profissional, e que expressam uma determinada teoria, um método, uma posição política e ética. A dimensão técnico-operativa contém: existência de objetivos; busca pela efetivação desses objetivos; existência de condições objetivas e subjetivas para a efetivação da finalidade. Requer conhecer os sujeitos da intervenção; as relações de poder, tanto horizontais quanto verticais; o perfil do usuário - a natureza das demandas; o modo de vida dos usuários; as estratégias de sobrevivência; a análise e aprimoramento das condições subjetivas; conhecimento das atribuições profissionais e, conforme Trindade (2012) envolve ações, procedimentos e instrumental técnico-operativo. Segundo LIMA; MIOTO E DAL PRÀ (2007), essa dimensão é entendida como o espaço de trânsito entre o projeto profissional e a formulação de respostas às demandas que se impõem no cotidiano dos assistentes sociais. Para Guerra (2012), a dimensão técnico-operativa se constitui no modo de aparecer da profissão, pela qual ela é conhecida e reconhecida. Responde às questões: Para que fazer? Para quem fazer? Quando e onde fazer? O que fazer? Como fazer? Desta forma, essa dimensão técnico-operativa não pode ser considerada de maneira autônoma, uma vez que carrega em si as demais dimensões. Igualmente, não pode ser considerada neutra: possui caráter ético-político sustentado em fundamentos teóricos. Guerra (2012) considera que, a dimensão técnicooperativa, como a razão de ser da profissão, remete às competências instrumentais pelas quais a profissão é reconhecida e legitimada. E é aqui que inserimos os instrumentos e técnicas da intervenção profissional. Os instrumentos e técnicas são tratados como um dos elementos constitutivos dessa dimensão, apesar de – como vimos acima – não serem os únicos. Os instrumentos e técnicas pertencem ao âmbito da operacionalização da ação. Eles são partes constitutivas do instrumental técnicooperativo. Os instrumentos e técnicas são tratados – por diferentes autores3 – como parte do instrumental técnico-operativo ou instrumental técnico ou acervo técnico-instrumental. Esses autores são congruentes ao afirmarem que esse instrumental ou acervo é constituído por um conjunto articulado de instrumentos e técnicas. Nesta direção, apontam o caráter histórico dos instrumentos e chamam a atenção para o fato da escolha do instrumento da ação ser, necessariamente, direcionada a uma finalidade. Segundo Trindade (2001:66), falar do instrumental técnico-operativo é considerar “a articulação entre instrumentos e técnicas, pois expressam a conexão entre um elemento ontológico do processo de trabalho (os instrumentos de trabalho) e o seu desdobramento – qualitativamente diferenciado – ocorrido ao longo do desenvolvimento das forças produtivas (as técnicas)”. Por formar um conjunto dialeticamente articulado com as técnicas, os instrumentos são constantemente aprimorados por elas, diante da exigência de adequação das transformações da realidade, visando o atendimento das mais diversificadas necessidades sociais, que são historicamente determinadas. Por isso, o instrumental técnico-operativo possui um caráter histórico sendo influenciado pelas relações sociais postas na sociedade. Os instrumentos são considerados como produto da ação humana, se constituindo como meios de alcançar uma finalidade. Nesta direção, o conteúdo da ação que ser quer efetivar com o uso de determinado instrumento está, diretamente, relacionado com a finalidade pretendida. Por sua vez a finalidade está no âmbito teórico. Nas palavras de Trindade (2000:396), “o conteúdo do instrumental técnico-operativo depende da análise da realidade, a qual fundamenta a intencionalidade/direção social empreendida à ação, pelos sujeitos profissionais”. Daí a relação de unidade entre as dimensões da intervenção. É na articulação da dimensão técnico-operativa com as demais dimensões da intervenção profissional que é possível materializar em ações, as concepções teórico-metodológica e ético- política que orientam o profissional. Neste sentido, a escolha dos instrumentos e técnicas está intimamente relacionada aos objetivos e às finalidades da profissão. Desta forma, destacamos o cuidado necessário aos profissionais para não caírem na supervalorização dos instrumentos com um fim em si mesmo. Como os instrumentos são considerados meios de se alcançar uma finalidade, ao escolher um determinado instrumento de ação o profissional deve ter clareza da finalidade que pretende alcançar: se está coerente com as finalidades da profissão e se o instrumento escolhido permitirá a efetividade de tais finalidades – sabendo que essa efetividade é aproximativa. Por isso, o profissional deve estar em sintonia com o movimento da realidade, considerando as particularidades dos diferentes espaços em que intervém e, também, estar orientado pelos fundamentos e princípios éticos que norteiam a profissão. A profissão, de acordo com o projeto éticopolítico hegemônico, assume o compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, com a ampliação da cidadania, com a qualidade dos serviços prestados, com a luta em favor da equidade e da justiça social. Compromissos estes que devem ser perseguidos nas atividades desenvolvidas pelos assistentes sociais. Para isso, os profissionais devem privilegiar a utilização de instrumentos de caráter democrático, coletivo, menos burocrático, sempre alinhados com a realidade em que intervém. O conhecimento da realidade é imprescindível neste processo de escolha do instrumental. A apreensão da dinâmica da realidade contribui para que haja coerência entre os instrumentos utilizados e as determinações assumidas pela questão social nos diferentes espaços sócioocupacionais, permitindo que o assistente social consiga alcançar os resultados esperados na ação. Outro elemento a ser destacado na escolha do instrumental se refere à necessidade do profissional considerar as habilidades exigidas no manejo de cada instrumento, ressaltando que entre o momento da concepção à concretude inclui-se, também, a avaliação. Através dela é possível analisar se os instrumentos escolhidos estão adequados às finalidades propostas e se os profissionais estão conseguindo operacionalizar as habilidades exigidas por eles. Por fim, destaca-se um elemento fundamental no processo de escolha dos instrumentos que se refere à autonomia profissional. Aqui é importante levar em consideração como desempenhar as atividades determinadas pelas organizações, haja vista que o profissional deve ter autonomia não só para emitir sua opinião técnica sobre a situação, mas também de escolher os instrumentos que contribuirão para a obtenção desta opinião técnica. O Serviço Social atua na satisfação das demandas sociais postas. A forma com que os profissionais respondem a essas demandas reflete o seu projeto profissional4. Assim, não há uma homogeneidade na profissão, mas sim uma hegemonia de um determinado projeto de profissão – atualmente, o que convencionamos chamar de projeto éticopolítico da profissão. Desta forma, os diferentes projetos estão em constante disputa. Cada projeto determina uma interpretação da realidade e por isso determina tratamentos diferenciados aos instrumentos e técnicas acionados pelos profissionais. Essa afirmativa não significa, de forma alguma, dizer que existam instrumentos e técnicas próprios a cada direção teórica, ao contrário, não há uma relação direta entre instrumentos e teorias, e sim entre teoria e método. Entretanto, podemos afirmar que as direções teóricas orientam a finalidade na escolha dos instrumentos, bem como, oferece o seu conteúdo, conforme veremos mais adiante. Esses projetos expressam, também, nossa cultura profissional (EIRAS; MOLJO E SANTOS, 2012). Essa cultura contém os conhecimentos e saberes (técnicos, teóricos e interventivos) da profissão. Com isso, as competências teórico-metodológica, ético-política e técnicooperativa são fundamentais para que os profissionais possam refletir sobre a sua intervenção e recusar uma intervenção profissional baseada na reprodução automática de ações meramente conservadoras de nossa herança cultural. Isso só é possível quando a categoria articula em suas ações todas as dimensões da prática profissional, reconhecendo a dimensão técnico-operativa não, somente, em uma lógica instrumental. Extrapolar essa lógica contribui para elaboração de respostas mais qualificadas e adequadas às necessidades da população. Na utilização do instrumental técnico-operativo, destacamos algumas competências importantes no manuseio de instrumentos e técnicas condizentes com a ação que se pretende desenvolver. A primeira é a competência teórico-metodológica, através da qual os profissionais conseguem fundamentar sua leitura da realidade. Destacamos que quanto maior o conhecimento teórico, mais amplo será a cadeia de mediações e maiores as possibilidades encontradas para a intervenção. Através do referencial teórico-metodológico define-se a intencionalidade e a direção social empreendida na ação, possibilitando a escolha de instrumentos e técnicas capazes de materializar essa intencionalidade. Igualmente, é o conhecimento teórico da realidade que oferece o conteúdo a ser tratado nos instrumentos de intervenção. Por exemplo, se não tenho conhecimento teórico sobre as demandas implícitas e explícitas postas pela população que tipo de informação e reflexão será trocada com a população, tanto em uma entrevista, quanto em uma reunião ou visita domiciliar? Ou seja, o conhecimento teórico e os demais conhecimentos sobre a realidade (cultural, religioso, político, dentre outros) me oferecem o conteúdo a ser trabalhado. De outra forma, os instrumentos serão utilizados, apenas, para respostas de cunho administrativo, pontual, material, instrumental. Por isso, outra competência apontada é a éticopolítica. Essa competência é a responsável pela escolha de instrumentos que vão ao encontro das finalidades e dos compromissos do profissional. Os profissionais que coadunam com o projeto ético-político da profissão devem considerar os princípios e as normas para o exercício profissional contidas no Código de Ética do Assistente Social de 1996, como também, as disposições sobre o exercício da profissão contidos na Lei 8662/93 que dispõe sobre as competências e atribuições privativas do assistente social. Além das competências teórico-metodológica e ético-política encontram-se, também, a competência técnica, relacionada à habilidade do profissional na utilização dos seus instrumentos de trabalho, que condiciona a qualidade técnica da ação profissional. Contudo, os profissionais precisam adquirir todas essas competências e articulá-las para materializar as intencionalidades da profissão na prática profissional. Entretanto, ressaltamos que o manuseio dos instrumentos exige habilidades técnico-operativas que vão para além do domínio dos procedimentos corretos como, por exemplo, realizar uma entrevista, reunião etc. A aplicação dos instrumentos articula, também, dimensões econômico-sociais e ético-políticas, relativas aos sujeitos profissionais, individualmente e aos sujeitos de classe. Finalizando, podemos dizer que os instrumentos e técnicas são: elementos que compõem os meios de trabalho; elementos que, dentre outros, compõem a dimensão técnico-operativa do Serviço Social – que, por sua vez, mantém uma relação de unidade com as demais dimensões, apesar de sua especificidade; não estão soltos no tempo e no espaço e não possuem um fim em si mesmo, uma vez que, não estão descolados da finalidade que o profissional imprime à sua ação. Com base nessa concepção, o agir profissional deve ser antecedido pelo pensar sobre os valores que impregnam as ações do Serviço Social, sobre as respostas que a profissão vem dando às demandas postas e sobre as direções que orientam tais demandas. Ou seja, é necessário o conhecimento da profissão, de suas condições, possibilidades e determinações. São essas reflexões que orientam alternativas de ações e a escolha pelos instrumentos e técnicas da intervenção. REFERÊNCIAS EIRAS, A. A. T. S; MOLJO, C. B.; SANTOS, C. M. “O Exercício Profissional na Implementação do SUAS: projeto éticopolítico, cultura profissional e intervenção profissional”. IN: MOLJO, C. B E DURIGUETTO, M. L (Org). Sistema Único de Assistência Social, Organizações da Sociedade Civil e Serviço Social. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2012. GUERRA,Y. “O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional”. IN: Revista Serviço Social e Sociedade, nº91 Ano XXVIII. SP: Cortez Editora, 2007. LIMA; MIOTO; DAL PRÁ. “A Documentação no Cotidiano da Intervenção dos Assistentes Sociais: algumas considerações acerca do diário de campo”. In: Revista Textos & Contextos. Porto Alegre v.6 n.1 p. 93 a 104, 2007. MARTINELLI, M. L; KOURMOWYON, E. Um novo olhar para a questão dos instrumentais técnico-operativos em Serviço Social. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo,n.45, ano XV, agosto, p.137-141, 1994. SANTOS, Cláudia Mônica dos. “As Dimensões da Prática Profissional do Serviço Social” IN: Revista Libertas. Volume 2 número 2 e volume 3, números 1 e 2. FSS/UFJF, 2002. __________________________. Instrumentos e Técnicas: intenções e tensões na formação profissional do assistente social. Libertas (Juiz de Fora), v. 4 e 5, p. 223-248, 2008. _________________________. Os Instrumentos e Técnicas na Formação Profissional do Assistente Social no Brasil. IN: Temporalis, v. 11, p. 159-171, Brasília: ABEPSS, 2008. ________________________. Na Prática a Teoria é outra? Mitos e Dilemas na relação entre teoria, prática e instrumentos e técnicas em Serviço Social. Rio de Janeiro: Lúmen-Juris, 2010.SANTOS, C.M; BACKX, S; GUERRA, Y. A Dimensão Técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2012. SANTOS, C. M. E NORONHA, K. “O Estado da Arte sobre os Instrumentos e técnicas na Intervenção Profissional do Assistente Social – uma perspectiva crítica”. IN: GUERRA, Y e FORTI, V. Serviço Social: Temas, Textos e Contextos. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2010. TRINDADE, Rosa Lúcia P. “Desvendando as Determinações Sócio-históricas do Instrumental técnico-operativo do Serviço Social na Articulação entre Demandas Sociais e Projetos Profissionais”. In: Revista Temporalis, ano2, n.4, jul/dez, 2001. ________________________. Desvendando o significado do instrumental técnico-operativo do Serviço Social. In: VII Encontro Nacional de pesquisadores em Serviço Social, 2000, Brasília. Anais do VII ENPESS - O Serviço Social e a questão social: direitos e cidadania. Brasília : Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, 2000. v. 1. p. 391-398. NOTAS 1 - Conforme SANTOS; BACKX; SOUZA IN: SANTOS, BACKX E GUERRA, 2012. 2 - O Cotidiano, segundo Guerra (2007) é o lugar onde a reprodução social se realiza por meio da reprodução dos indivíduos. Possui como características: Heterogeneidade/ Diferencialidade: o sujeito dirige sua atenção para demanda muito diferente entre si no intuito de responder a elas. Ocupam integralmente a atenção dos sujeitos; espontaneidade: em razão desta característica, os sujeitos se apropriam de maneira espontânea (e naturalizada) dos costumes, dos modos e comportamentos da sociedade, donde sua capacidade de reproduzir as motivações particulares e as humano-genéricas; Imediaticidade: as ações desencadeadas na vida cotidiana tendem a responder às demandas imediatas da reprodução dos sujeitos; Superficialidade extensiva: as demandas do cotidiano são extensivas, amplas, difusas, encaminham de maneira superficial, dado que a prioridade da vida cotidiana está em responder aos fenômenos na sua extensividade, e não na sua intensidade. 3 - Martinelli (1994 p.137) afirma que os instrumentos e técnicas são elementos organicamente articulados numa unidade dialética e constituem os “instrumentais técnico-operativos”, sendo que “o instrumental não é nem o instrumento nem a técnica tomados isoladamente”. Trindade, também, utiliza a denominação Instrumental técnico-operativo para se referir ao conjunto de instrumentos e técnicas: “para a efetivação da prática do serviço social, os profissionais acionam um conjunto articulado de instrumentos e técnicas.” (2000 e 2001). 4 - Cabe ressaltar que não existe apenas um único projeto profissional, mas sim projetos profissionais.