Educação Infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial PDF 2012

Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades Livro CEERT.indd 1 16/02/12 16:...

Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades Livro CEERT.indd 1 16/02/12 16:28 Livro CEERT.indd 2 16/02/12 16:28  Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades Livro CEERT.indd 3 16/02/12 16:28  Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Realização Supervisão técnica Equipe técnica CEERT Ministério da Educação Lucimar Rosa Dias – UFMS Ana Paula Lima Secretaria de Educação Básica (Universidade Federal de Mato Angela Barbosa Cardoso Grosso do Sul)/CEERT Loureiro de Mello Coordenação Geral de Educação Infantil Maria Virginia Gastaldi – Instituto Fernanda Pestana Avisa Lá NEAB (Núcleo de Estudos Mário Rogério Silva Afro-brasileiros) da UFSCar Shirley Santos (Universidade Federal de São Carlos) Formadoras Vanessa Fernandes CEERT (Centro de Estudos Ana Carolina Carvalho – Instituto das Relações de Trabalho Avisa Lá e Desigualdades) Responsável pela publicação Daniela Martins Pereira – CEERT Coordenação e edição geral Instituto Avisa Lá – Formação Luciana Alves – CEERT Continuada de Educadores Silvia Pereira de Carvalho Consultoras Coordenação geral Projeto gráfico e diagramação Carolina de Paula Teles – CEERT Hédio Silva Júnior – CEERT Azul Publicidade Lauro Cornélio – CEERT Maria Aparecida Silva Bento – CEERT Ilustrações da capa: Larissa e Raphael. Ilustrações da página 3: desenhos do Projeto Afro-brasileiro, da Profa Beatriz Rebello Marcio Silva – CEERT Silvia Pereira de Carvalho – Instituto Revisão de texto Waldete Tristão de Oliveira – CEERT Avisa Lá Airton Dantas de Araújo Cisele Ortiz – Instituto Avisa Lá Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial / [coordenação geral Hédio Silva Jr., Maria Aparecida Silva Bento, Silvia Pereira de Carvalho]. -- São Paulo : Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT : Instituto Avisa lá - Formação Continuada de Educadores, 2012. Vários autores Bibliografia. ISBN 978-85-64702-03-5 1. Educação infantil 2. Ensino 3. Escolas - Administração e organização 4. Igualdade racial - Promoção 5. Pedagogia 6. Política educacional 7. Prática de ensino I. Silva Júnior, Hédio. II. Bento, Maria Aparecida Silva. III. Carvalho, Silvia Pereira de. 12-00396 CDD-372.21 Índices para catálogo sistemático: 1. Práticas promotoras de igualdade racial : Educação infantil 372.21 Livro CEERT.indd 4 16/02/12 16:28  “Decisões do cotidiano escolar podem ensejar grandes transformações na educação e na sociedade brasileira, a fim de construirmos um país forte, coeso, no qual todos os brasileiros sejam tratados com igualdade e dignidade.” Agradecimentos aos profissionais: CEI Josefa Júlia Dir. Cristiane da Silva Francinelli Cruz Coord. Flávia dos Santos Rodrigues Profa Fabíola de Souza Silva Amorim EMEI Guia Lopes Dir. Cibele Racy Coord. Carmem Alexandre Profa Ana Lúcia Guimarães Caetano Profa Fernanda Costa de Oliveira Santos Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo Elisabeth Fernandes de Souza Desenhos do Projeto Afro-brasileiro, da Profa Beatriz Rebello Livro CEERT.indd 5 16/02/12 16:28  Sumário Apresentação...................................................................................................................................................... 8 Introdução.................................................................................................................................................................................... 9 Carta aos profissionais da Educação Infantil – Professora Maria Aparecida Bento Apresentação do projeto........................................................................................................................................ 10 Marcos legais para a Educação Infantil igualitária................................................................ 11 Professor Hédio Silva Júnior Capítulo 1............................................................................................................................................................... 13 Gestão – Todos juntos................................................................................................................................................ 13 1.1. Compromisso para conhecer, agir e mudar........................................................................................................... 13 1.2. Um projeto de todos........................................................................................................................................................... 15 1.3. Dimensão formativa............................................................................................................................................................ 16 1.4. Dimensão das parcerias..................................................................................................................................................... 17 1.4.1. Parceria com as famílias.............................................................................................................................................. 17 1.4.2. Parcerias com ONGs e museus que trabalham a questão racial................................................................... 18 1.5. Dimensão organizacional – Recursos humanos, financeiros, espaço, tempo, materiais e experiências de aprendizagem......................................................................... 18 1.5.1. Recursos humanos e financeiros.............................................................................................................................. 18 Capítulo 2............................................................................................................................................................... 19 A organização dos espaços, materiais e tempos para apoiar as práticas promotoras da igualdade racial............................................... 19 2.1. Organização de um ambiente de aprendizagem................................................................................................ 19 2.1.1. Organização dos materiais, brinquedos e livros............................................................................................... 21 2.1.2. Escolha de brinquedos e de livros.......................................................................................................................... 22 2.1.3. Os livros, as revistas e os demais portadores de textos.................................................................................. 22 2.1.4. Objetos de amplo alcance, jogos, instrumentos musicais, CDs, DVDs e muito mais........................... 24 2.2. Organização do tempo....................................................................................................................................................... 25 2.2.1. Atividades permanentes (crianças de 0 a 5 anos)............................................................................................ 26 2.2.2. As sequências e os projetos didáticos (crianças de 4 a 5 anos)................................................................... 28 Livro CEERT.indd 6 16/02/12 16:28  Capítulo 3............................................................................................................................................................... 29 Experiências de aprendizagem na Educação Infantil.......................................................... 29 A) Identidade afro-brasileira e construção de uma autoimagem positiva....................................................................................................................................................... 29 B) Patrimônio cultural afro-brasileiro........................................................................................................................ 31 3.1. Experiências com o corpo: cuidados, brincadeiras, movimento expressivo e a música................................................................................................. 31 3.1.1. Cuidados consigo e com o outro........................................................................................................................... 32 3.1.2. Brincar e imaginar: o jogo simbólico como linguagem.................................................................................. 33 3.1.3. Jogos de destreza e de raciocínio.......................................................................................................................... 34 3.1.4. Movimento expressivo e a música......................................................................................................................... 35 3.2. Experiências com linguagem oral e escrita............................................................................................................. 37 3.2.1. Linguagem oral............................................................................................................................................................ 37 3.2.2. Falar para se comunicar............................................................................................................................................. 37 3.2.3. Roda de conversa........................................................................................................................................................ 37 3.2.4. Ouvir histórias e narrativas orais............................................................................................................................. 39 3.3. O papel da literatura........................................................................................................................................................... 40 3.4. Experiências acerca do conhecimento de mundo............................................................................................... 41 3.4.1. Conhecer os povos e suas formas de ser e estar............................................................................................... 41 3.4.2. Expressão plástica........................................................................................................................................................ 42 Bibliografia.......................................................................................................................................................... 46 Livros Infantis............................................................................................................................................................................... 46 Referências bibliográficas................................................................................................................................................... 48 Livro CEERT.indd 7 16/02/12 16:28  Apresentação O objetivo deste material é apoiar os profissio- dades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco nais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação (UNAS) e a Escola Municipal de Educação Infantil a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curri- (EMEI) Guia Lopes. Teve a colaboração da Secretaria culares da Educação Infantil, que indica que as pro- Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Essas postas pedagógicas dessa etapa devem estar compro- ações foram realizadas por formadoras com ampla metidas com o rompimento de relações de dominação experiência em Educação Infantil e por meio de estu- etnicorracial. O material compõe-se deste documen- dos relativos à questão racial. to e de quatro vídeos compilados em um DVD, que Este material resulta de intervenções em situações apresentam experiências desenvolvidas em duas uni- reais, na quais todos os sujeitos envolvidos, equipe ges- dades educativas, o Centro de Educação Infantil (CEI) tora, professores e especialistas puderam refletir, cada Josefa Júlia da União de Núcleos, Associações e Socie- qual em seu campo de atuação, sobre como as práticas pedagógicas na Educação Infantil podem promover a igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das ações de gestão. A produção deste material teve a colaboração de diferentes instituições: do Ministério da Educação por Imagem capturada do vídeo Experiências de Aprendizagem meio da Secretaria de Educação Básica e Coordenação de Educação Infantil, da Universidade Federal de São Carlos, por meio do Núcelo de Estudos Afro-brasileiros, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desi- gualdades e do Instituto Avisa Lá – Formação Continua- da de Educadores. Constitui rica experiência que com- partilhamos, pois acreditamos que por meio de sua leitura e das discussões geradas pelos conteúdos dos vídeos, é possível desenvolver um processo consistente de formação continuada para incluir a dimensão da igualdade racial nas práticas pedagógicas das institui- ções de Educação Infantil. 8 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 8 16/02/12 16:28  Introdução Carta aos profissionais da Educação Infantil Existe a crença de que a discriminação e o precon- bem consigo mesma, pode haver respeito e aceitação ceito não fazem parte do cotidiano da Educação Infan- entre elas. Essa é a importância do trabalho com a pro- til, de que não há conflitos entre as crianças por conta moção da igualdade racial nesta etapa. Se houver uma de seus pertencimentos raciais, de que os professores intervenção qualificada e que não ignore a “raça” como nessa etapa não fazem escolhas com base no fenótipo um componente importante no processo de constru- das crianças. Em suma, nesse território sempre houve a ção da identidade da criança, teremos outra história sen- ideia de felicidade, de cordialidade e, na verdade, não é do construída. isso o que ocorre. A identidade tem mil faces, mas há duas caracterís- Os estudos de mestrado e de doutorado que tra- ticas que contribuem de forma decisiva para sua forma- tam das relações raciais na faixa de 0 a 6 anos apon- ção: a relação que estabelecemos com nosso corpo e a tam que há muitas situações de discriminação que relação que estabelecemos com o grupo ao qual perten- envolvem crianças, professores, profissionais de educa- cemos. Como construir uma história de respeito e valori- ção e famílias. Isso é prova de que a concepção de que zação de todos os tipos físicos após tantos anos de dis- na Educação Infantil não há problemas raciais é uma criminação racial? Uma das possibilidades é repensar as falácia. Portanto, temos que fazer uma intervenção nes- práticas pedagógicas na Educação Infantil, rever os es- sa etapa da educação básica, pois esta é uma fase fun- paços, os materiais, as imagens, as interações, a gestão, damental para a construção da identidade de todas e incluir como perspectiva a igualdade racial – o que cer- as crianças. Os estudos referidos apresentam situações tamente produzirá um movimento em que muitas ações em que aquelas que são negras estão em desvanta- e atitudes serão reformuladas, ressignificadas e outras, gem, pois são as que mais vivenciam situações desa- abandonadas. Um olhar atento ao que vem acontecen- gradáveis em relação às suas características físicas. Por do nessa etapa em relação ao tema ora tratado – igual- outro lado, as crianças brancas recebem fortes infor- dade racial – será benéfico para as crianças negras, para mações de valorização de seu fenótipo. Nesse período, as crianças brancas e para o futuro do País. elas se conscientizam das diferenças físicas (o fenótipo) relacionadas ao pertencimento racial – “Por que o Mãos à obra! meu cabelo é assim? Por que a cor da minha pele é de um jeito e a da minha amiga é de outro?”. Se uma Profa Dra. Maria Aparecida Silva Bento – criança negra se sente bem com o seu corpo, seu rosto Diretora Executiva do CEERT e seus cabelos, e uma criança branca também se sente Profa Dra. Lucimar Rosa Dias – UFMS/CEERT Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 9 Livro CEERT.indd 9 16/02/12 16:28  Apresentação Apresentação do projeto O Plano de Cooperação Técnica estabelecido entre leis que abordam a questão da igualdade racial em o Ministério da Educação por meio da Secretaria de centros educacionais. Educação Básica, da Coordenação de Educação Infantil Trata-se, portanto, de publicação que costura de e a Universidade Federal de São Carlos, cuja execução modo criativo e inovador elementos conceituais com é compartilhada com o Centro de Estudos das Rela- propostas e experimentos de práticas bem-sucedidas ções de Trabalho e Desigualdades e com o Instituto Avi- de promoção da igualdade racial na Educação Infantil. sa Lá – Formação Continuada de Educadores possibili- O que é interessante e também revelador do ca- tou conceber, elaborar coletivamente e produzir esse ráter do texto e dos vídeos é que eles enfocam ques- conjunto de materiais. tões do cotidiano: como devo chamar uma criança Esse inventário de práticas promotoras da igual- negra? Posso chamá-la de negra? Isso seria ofensivo? dade racial na Educação Infantil apresenta dois tra- Qual é a conexão entre a decoração das instituições de ços singulares: o primeiro é que ele foi construído Educação Infantil e a didática etnocêntrica e exclu- em situações reais com foco no cotidiano das cre- dente? Como desenvolver atividades que eduquem ches e pré-escolas; o segundo, que representa a crianças brancas e negras para valorizar a diversidade oportunidade de tornar realidade as diretrizes e as e se comprometerem com a igualdade racial? Estas são apenas algumas perguntas a que o mate- rial se propõe a enfrentar com conhecimento, criativi- dade e competência pedagógica. “Pensar globalmente e agir localmente.” Esta máxi- ma do pensamento contemporâneo é levada a sério Imagem capturada do vídeo Experiências de Aprendizagem neste texto. Pouco adianta pensar as grandes teorias, os grandes tratados acadêmicos, os marcos jurídicos que regem a política educacional igualitária se não oferecer- mos também instrumentos, dicas e sugestões para que o professor saiba o que fazer no dia a dia. Fazer aprendendo e aprendendo a fazer melhor: assim se processam as grandes transformações. Veja você mesmo, leitor, decisões do cotidiano es- colar podem ensejar grandes transformações na educa- ção e na sociedade brasileira, a fim de construirmos um país mais forte, coeso, e no qual todos os brasileiros sejam tratados com igualdade e dignidade. 10 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 10 16/02/12 16:28  Marcos legais para a Educação Infantil igualitária Desde a Constituição de 1988 – à época por pres- Vale ressaltar ainda a existência de normas cons- são exclusiva do Movimento Negro Brasileiro –, o Brasil titucionais que prescrevem textualmente a valoriza- vem se preocupando com a inclusão do tema da diver- ção da diversidade étnica4 e da identidade dos dife- sidade racial na educação escolar. rentes grupos formadores da sociedade brasileira5. É interessante perceber, por exemplo, que em obedi- Ancoradas neste preceito, as Diretrizes Curriculares ência ao princípio da autonomia didática, a Constituição Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs) estabele- Federal absteve-se de detalhar o currículo escolar, mas cem que a “identidade étnica, assim como a língua ma- previu três conteúdos curriculares obrigatórios em todos terna, é elemento de constituição da criança”6. os níveis de ensino: a língua portuguesa1, as contribui- Alterações recentes impressas na Lei de Diretrizes e ções das diferentes culturas e etnias para a formação do Bases da Educação Nacional (LDBEN) acrescentaram- povo brasileiro2 e a educação ambiental3. Este fato revela lhe dois artigos – 26-A e 79-B –, que preveem o estu- a importância atribuída à temática da diversidade racial do da história e cultura afro-brasileira e indígena e a na conformação da política educacional. inclusão no calendário escolar do dia 20 de novembro Lembremos que o Estatuto da Criança e do Ado- como Dia Nacional da Consciência Negra. lescente (ECA) assegura a toda criança o direito de Encontra-se em questão, portanto, não a especifici- igualdade de condições para a permanência na esco- dade ou o tema de interesse de negros ou indígenas, la, de ela ser respeitada pelos educadores, de ter sua algo secundário, incidental, marginal à gestão da edu- identidade e seus valores preservados e ser posta a cação, mas assunto que constitui verdadeiro pilar jurí- salvo de qualquer forma de discriminação, negligên- dico-político da educação brasileira. cia ou tratamento vexatório. Não pode haver dúvida, portanto, quanto ao fa- Em uma primeira aproximação, portanto, a política to de que a previsão normativa de que a Educação educacional igualitária assume contornos de uma obri- Infantil torne-se um ambiente de aprendizado de gação preventiva imposta ao Estado e aos particulares, valorização da diversidade racial é condição básica a fim de editarem normas e tomarem todas as provi- para a construção de uma política educacional igua- dências necessárias para evitar a sujeição das crianças a litária e pluralista. qualquer forma de desrespeito, discriminação, precon- ceito, estereótipos ou tratamento vexatório. Prof. Dr. Hédio Silva Júnior – Diretor Executivo do CEERT 1 Conforme art. 13 e art. 210, § 2o. 2 Conforme art. 242, § 1o. 3 Conforme art. 225, inciso VI. 4 Conforme art. 215, § 3o. 5 Conforme art. 216, caput. 6 CNE, Resolução no 5, 17⁄12⁄2009. Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 11 Livro CEERT.indd 11 16/02/12 16:28  Apresentação Ilustração: Thaiane 12 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 12 16/02/12 16:28  Capítulo 1 Gestão – Todos juntos A gestão de um ambiente educativo que tem 1.1. Compromisso para conhecer, como objetivo educar para a igualdade racial não é agir e mudar tarefa de uma pessoa só. As Secretarias de Educação dos municípios, por meio de suas equipes técnicas, Conhecer as leis, a história da população negra, as os gestores das unidades educativas, diretores, coor- suas lutas, e reconhecer a herança dos povos africanos denadores pedagógicos, os professores e equipe de e suas culturas na formação do Brasil é um bom come- apoio, as famílias e a comunidade precisam se unir ço. Outra ação importante é estudar os documentos com o objetivo de transformar a situação de discrimi- oficiais, por exemplo, as Diretrizes Curriculares Nacio- nação existente nos ambientes escolares. Muitas são nais para a Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Ba- as dimensões que precisam ser pensadas para que ses da Educação Nacional, assim como ler documentos uma real mudança de atitudes, procedimentos e con- orientadores como os Referenciais Curriculares Nacio- ceitos em relação às desigualdades sejam implantadas nais para a Educação Infantil (RCNEIs) e outros docu- em uma creche ou pré-escola. mentos e experiências que tratam da igualdade racial na Educação Infantil. Essas atitudes são fundamentais para a cons- trução de práticas pedagógicas que estejam preocupadas com o pleno desenvolvimento da criança e que considerem o reconhecimen- to do pertencimento racial como questão importante para a construção da identi- dade. O compromisso dos profissionais da área com a educação de qualidade e Foto: Estéfi Machado igualitária é o principal motor pa- ra que procurem o conhecimen- to necessário a fim de construir novas práticas que promo- Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 13 Livro CEERT.indd 13 16/02/12 16:28  Capítulo 1 vam a igualdade racial nessa etapa. A especificidade do (...) deverão prever condições para o trabalho coleti- trabalho educativo para crianças de 0 a 5 anos está na vo e para a organização de materiais, espaços e tempos busca do desenvolvimento integral que se faz de modo que assegurem: intencionalmente planejado. Para que todas as crianças VIII – a apropriação pelas crianças das contribuições his- tenham acesso aos diferentes conhecimentos que ad- tórico-culturais dos povos indígenas, afrodescendentes, vêm do processo educativo, na variedade de experiên- asiáticos, europeus e de outros países da América; cias com objetos, materiais e espaço, e na interação IX – o reconhecimento, a valorização, o respeito e a inte- com pessoas que as cercam. No entanto, a constatação ração das crianças com as histórias e as culturas africa- da discriminação e do preconceito racial ainda existente nas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e na sociedade brasileira tem onerado as crianças negras à discriminação; impossibilitando-lhes ocupar-se tão somente dessas ex- X – a dignidade da criança como pessoa humana e a prote- periências de forma produtiva e integral. Para elas, o ção contra qualquer forma de violência – física ou simbó- contato cotidiano com a rejeição à sua aparência e a lica – e negligência no interior da instituição ou praticadas desvalorização de suas heranças culturais causam im- pela família, prevendo os encaminhamentos de violações pacto no seu pleno desenvolvimento, e muitas vezes as para instâncias competentes. (DCNEIs CNE, 2009) tornam presas a um “pessimismo racial”7, já que requer grande equilíbrio emocional conviver com tal situação e No entanto, mesmo antes da exigência legal e ex- ainda ter disposição e energia para aprender. plícita presente nas DCNEIs de que é necessário incluir Com o intuito de garantir que professores e gesto- na proposta pedagógica práticas promotoras da igual- res estejam atentos ao tema, a revisão das DCNEIs in- dade racial, os RCNEIs, não exatamente com esta cla- cluiu em seu artigo 8o, § 1o, a exigência de que a pro- reza em relação às crianças negras, já indicavam a di- posta pedagógica das instituições de Educação Infantil versidade como uma dimensão importante no trabalho explicitasse as ações sobre o tema: da Educação Infantil, especialmente ao tratar da for- mação pessoal e social, da identidade, da socialização, do acesso ao conhecimento construído pela humani- dade e da organização da escola a fim de atingir os objetivos para as diferentes faixas etárias. Nas DCNEIs está explícito que: Imagem capturada do vídeo Experiências de Aprendizagem O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento in- tegral de crianças de 0 a 5 anos de idade. (Art. 3o) Considerando que o currículo é um conjunto de práticas pedagógicas, as Orientações Curriculares para a Valorização da Igualdade Racial na Educação Infan- til8 pretendem colaborar para que os profissionais da Educação Infantil desenvolvam um olhar atento às ati- 7 Crença na impossibilidade de sucesso na escola do aluno que é negro. 8 A pré-proposta das Orientações encontra-se disponível em: e estão sendo elaboradas sob a coordena- ção de Lucimar Rosa Dias e Hédio Silva Júnior e discutidas em cinco seminários regionais: Minas Gerais, Pará, Recife, Curitiba e São Paulo. 14 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 14 16/02/12 16:29  vidades realizadas no cotidiano das instituições, para que elas sejam inclusivas e promovam a igualdade e não reproduzam a discriminação racial. Com base nos documentos oficiais e naqueles de caráter orientador, nas experiências desenvolvidas es- pecificamente para a organização desses materiais, nas múltiplas experiências coletadas pelo CEERT e pe- los pesquisadores envolvidos na construção da Rede Educar para a Igualdade Racial na Educação Infantil, apresentamos a seguir algumas possibilidades para os Foto capturada do Catálogo Herança Africana. Acervo Baú Artes, MAM-Salvador (BA) profissionais iniciarem a construção da proposta pe- dagógica que promova a igualdade, tendo sempre em vista que as experiências de aprendizagem com as crianças de 0 a 5 são articuladas entre si e não com- partimentadas e fragmentadas, como poderá ser visto no Capítulo 3 – Experiências de aprendizagem na Edu- cação Infantil. Para refletir Os profissionais de sua equipe conhecem: – O parecer no 20/2009, que apresenta a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Edu- cação Infantil? – A Coleção História Geral da África? – A História dos Negros no Brasil? – As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educa- ção Infantil? o processo e o reorganizam sempre que necessário. Os – As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa- profissionais da instituição de Educação Infantil consti- ção das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de tuem um corpo vivo e dinâmico, responsável pela cons- História e Cultura Afro-Brasileira e Africana? trução do projeto educacional, conhecido como projeto pedagógico. Nele, os conhecimentos relativos ao tema racial devem ser contemplados. Além deste documento geral norteador, outros pequenos projetos podem dina- 1.2. Um projeto de todos mizar as intenções e a prática cotidiana. Para isto, nada melhor do que elaborar e implantar Transformar práticas educacionais que não incorpo- um projeto institucional, que tem como maior méri- ram da mesma forma todas as crianças e suas famílias é to conjugar, ao mesmo tempo, informação, conheci- tarefa exigente e que necessita de uma equipe decidida. mento, formação continuada e práticas pedagógicas Os gestores da unidade educativa têm papel-chave neste transformadas coletivamente. Esses projetos podem processo quando possibilitam a vivência democrática, durar um ou mais semestres, e as práticas desenvol- pluralista e, ao mesmo tempo, profissional; quando or- vidas deverão ser incorporadas paulatinamente à rotina ganizam as ações, planejam, avaliam constantemente da instituição. Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 15 Livro CEERT.indd 15 16/02/12 16:29  Capítulo 1 Passo a passo de um projeto institucional atividades desenvolvidas incluem a temática racial com enfoque nas questões raciais (como será especificado a seguir). c. O uso dos Indicadores de Qualidade para a Edu- Diagnóstico cação Infantil com questões que abordam o te- ma podem também ser uma boa opção, para Como essas questões da diversidade racial estão sen- identificar problemas relativos ao assunto. Orga- do tratadas na unidade educativa? nizar os dados encontrados em um documento e socializar com a equipe de profissionais, famílias a. Para isto, fazer uma análise dos documentos e iden- e comunidade em uma reunião interativa pode tificar se a questão é tratada e como está explicita- apontar caminhos de transformação de uma prá- da nos textos escritos. tica que discrimina. b. A organização do espaço físico, materiais disponí- veis para as crianças, a utilização do tempo e as Escolher um foco – De tudo que foi levantado, o que é possível mexer de imediato? – O que é prioritário? O que é mais estratégico? – Por exemplo: um olhar e uma ação diante dos momentos de jogo simbólico ou organizar um espaço que traduz a igualdade? (Veja o Capítulo 3 e assista aos vídeos 2 e 3) Itens de um projeto institucional – Justificar os objetivos para os gestores, diretor e coordenador pedagógico, professores, equipe de apoio, crianças e famílias. Foto: Estéfi Machado – Conteúdos de formação, ensino e aprendizagem, metas a curto e médio prazo, indicadores de ava- liação para os diferentes participantes. – Delinear as etapas prováveis. 1.3. Dimensão formativa zerosa do tempo e das atividades e outras questões relativas ao projeto em pauta. A instituição deve pro- Criar e manter espaços de formação tem funda- porcionar condições para que todos os profissionais mental importância. Momento e lugar especialmente participem de momentos de formação de natureza destinados à formação devem possibilitar o encontro diversa: tematização da prática, palestras sobre ques- entre os profissionais para a troca de ideias sobre a tões específicas, visitas a museus, ONGs e espaços cul- prática, para a supervisão, estudos sobre a questão turais, atualizações por meio de filmes, vídeos e acesso racial, organização e planejamento de uma rotina pra- a informações em livros e em sites. 16 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 16 16/02/12 16:29  qual emergem sentimentos, necessidades e inte- Diretor e coordenador podem avaliar como resses nem sempre coesos; estão os processos de formação continuada considerar o conhecimento e a cultura das famílias em sua unidade. como parte integrante do processo educativo; manter canais abertos de comunicação entre as As equipes técnicas podem fazer o diagnóstico da instituições, permitindo uma cooperação signifi- rede em relação à formação continuada. cativa e enriquecedora para ambos. Ações a ser desenvolvidas com as famílias: 1.4. Dimensão das parcerias acolhimento inicial: matrícula, apresentação da unidade educacional; 1.4.1. Parceria com as famílias desenvolver os processos de adaptação nos pri- meiros dias; A faixa etária das crianças atendidas e a inten- realizar entradas e saídas cuidadosas e acolhedoras. ção da construção de uma sociedade democrática e organizar reuniões em pequenos grupos para dis- pluralista, que respeita a todos e valoriza a diversi- cutir o currículo, as atividades e demais assuntos; dade, exigem atenção especial às famílias de todas estimular a participação na organização de eventos; as crianças, sejam elas negras ou brancas. O funda- convidar as famílias para participar da construção mental é não partir de uma imagem de família idea- dos projetos pedagógicos; lizada, hegemônica, mas valorizar e investir nas incluir a família, sempre que possível, nos projetos singularidades dos arranjos familiares e nas contri- didáticos desenvolvidos com as crianças. buições de todos na construção de uma educação de qualidade e igualitária. Vejam alguns exemplos nos três vídeos de O trabalho com a diversidade e o convívio com a diferen- como as famílias podem ser incluídas. ça possibilitam a ampliação de horizontes tanto para o Vejam também o depoimento da diretora Cibele professor quanto para a criança. Isto porque permite a Racy sobre a festa junina afro-brasileira (vídeo 1 – conscientização de que a realidade de cada um é apenas Gestão e Famílias) parte de um universo maior que oferece múltiplas esco- lhas. Assumir um trabalho de acolhimento às diferentes expressões e manifestações das crianças e suas famílias Imagem capturada do vídeo Gestão e Famílias significa valorizar e respeitar a diversidade, não implican- do a adesão incondicional aos valores do outro. Cada família e suas crianças são portadoras de um vasto reper- tório que se constitui em material rico e farto para o exercício do diálogo aprendizagem com a diferença, a não discriminação e as atitudes não preconceituosas. (MEC/SEF, Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil,1998, volume 1, p. 77) A relação com as famílias parte de alguns princípios: considerar a família uma instituição plural, que apresenta diferentes composições, dinâmica, na Família da EMEI Guia Lopes Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 17 Livro CEERT.indd 17 16/02/12 16:29  Capítulo 1 1.4.2. Parcerias com ONGs e museus como: PDDE (Dinheiro Direto na Escola) do Ministério que trabalham a questão racial da Educação (MEC), o PNLD (Programa Nacional do Li- vro Didático) e o PBE (Programa de Bibliotecas Escola- A luta pela igualdade racial e o combate a toda for- res) podem ser acessados pelos Estados, municípios e ma de discriminação deve muito às diferentes organiza- suas escolas. A preocupação do Ministério com a pro- ções negras que atuam na área. Com diferentes enfo- moção da igualdade racial encontra-se em todos os ques, algumas voltadas para a educação, outras para o programas, conduzindo, por exemplo, à compra de li- trabalho, geração de renda, saúde etc., atingem amplo vros e materiais apropriados para trabalhar a diversida- espectro de problemas e apontam e encaminham solu- de. (Fonte: www.mec.gov.br) ções interessantes. Por isso, são fontes importantes de Nos municípios, existem ainda diferentes formas conhecimento e parcerias. de a escola contar com recursos. As Secretarias de As instituições organizadas com base em aspectos Educação são responsáveis por prover as unidades de das culturas africanas e do povo negro no Brasil tam- brinquedos, livros, mobiliário e demais materiais e bém fornecem um conjunto de conhecimentos impres- formação para as questões específicas sobre o tema. cindíveis ao trabalho educativo. Museus físicos ou vir- Sabe-se também da enorme disposição dos gestores tuais, espaços culturais, bibliotecas, escolas de samba, para organizar eventos nos quais recursos são amea- grupos de dança, capoeira podem ser contatados para lhados para comprar materiais específicos. enriquecer o dia a dia das instituições educativas. Espaço, tempo, materiais e experiências de en- sino e aprendizagem serão objeto de um capí- Quais parcerias sua instituição tem estabele- tulo e de um vídeo próprio, considerando sua cido com esses grupos? importância para a Educação Infantil. O que existe em sua cidade de recursos que podem contribuir com o tema? Imagens capturadas do vídeo Gestão e Famílias 1.5. Dimensão organizacional – Recursos humanos, financeiros, espaço, tempo, materiais e experiências de aprendizagem 1.5.1. Recursos humanos e financeiros Estes são dois pontos importantes que nem sempre estão totalmente nas mãos dos gestores, principalmen- te se a instituição for pública. A contratação, avaliação, promoção e demissão também não costumam ser da alçada da direção, mas, quando é, vale a pena incluir a temática racial para equilibrar a contratação de pessoas e mesmo para avaliar os preconceitos existentes. Em relação à compra de materiais necessários a uma educação promotora da igualdade racial, há diferen- tes possibilidades para as escolas públicas. Programas 18 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 18 16/02/12 16:29  Capítulo 2 A organização dos espaços, materiais e tempos para apoiar as práticas promotoras da igualdade racial 2.1. Organização de um ambiente de aprendizagem Considerar o espaço como ambiente de aprendi- zagem significa compreender que os elementos que o compõem constituem também experiências de apren- dizagem. Os espaços não são neutros; sua organização expressa valores e atitudes que educam. Lina Fornero, em A organização dos espaços na Foto: Arquivo Instituto Avisa lá educação infantil, de 1998, propõe, ao pensar o am- biente escolar, uma importante distinção entre espaço e ambiente, especialmente relevante quando pensa- mos a Educação Infantil. Para ela o termo espaço refe- re-se ao espaço físico, incluindo locais e objetos, en- quanto o ambiente refere-se não só ao espaço físico, mas ao conjunto espaço e relações que nele se estabe- lecem. Assim, no conceito de ambiente, que inclui as relações, contemplam-se também os afetos, as rela- ções interpessoais entre as crianças, entre elas e os res e os professores colocam à disposição das crianças adultos próximos e da comunidade. “artefatos culturais”, brinquedos, livros, imagens etc. Sabemos que, ao organizar as salas dos grupos e Em geral, não há consciência de que esses objetos tra- demais ambientes das unidades de educação, os gesto- duzem determinadas ideologias e concepções, que Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 19 Livro CEERT.indd 19 16/02/12 16:29  Capítulo 2 educam em uma direção que esses profissionais não cepções das pessoas envolvidas. “Entrando em salas planejaram e que não o fariam intencionalmente. Isso de aula de escolinhas e escolonas, em geral, toma-se é especialmente importante na Educação Infantil, em o maior susto... Uma olhada e já se percebe qual é que muito do que se ensina se faz por meio das opor- a proposta da escola, como a professora encaminha tunidades criadas na organização do tempo, do espaço o processo educacional, quais os valores em jogo” e dos materiais, não só explicitamente, mas por meio (Abramovich, 1985, p. 77). das atividades orientadas. Quando as paredes estão repletas de desenhos fi- Em uma proposta de trabalho para a igualdade xos pintados por adultos, com personagens infantis de racial é importante lembrar que os “artefatos cultu- origem europeia ou norte-americana, exortações reli- rais” presentes nas creches e nas pré-escolas podem giosas de uma única religião, ou ainda letras e números oferecer imagens distorcidas, muitas vezes preconcei- com olhos, bocas e roupas etc., há uma concepção de tuosas e estereotipadas dos diferentes grupos raciais. infância explicitada. Uma visão de criança homogênea, Propomos aqui considerar a organização do espaço, infantilizada e branca. dos materiais e do tempo, também como um elemen- Não há espaço para a variedade de imagens ou para to curricular. a produção da criança real que habita a instituição. Os ambientes de aprendizagem para a igualdade Assim, a escolha das imagens que povoam a uni- racial devem ser abertos às experiências infantis e pos- dade educativa devem incluir a questão racial. Belas sibilitar que as crianças expressem seu potencial, suas imagens de negros em posição de prestígio, motivos habilidades e curiosidades e possam construir uma au- da arte africana, reproduções de obras de artistas ne- toimagem positiva. Educar para a igualdade racial na gros, fotos das crianças e de suas famílias, e nos espa- Educação Infantil significa ter cuidado não só na esco- ços mais destacados, os desenhos e as produções das lha de livros, brinquedos, instrumentos, mas também crianças etc. são exemplos que podem fazer parte do cuidar dos aspectos estéticos, como a eleição dos ma- acervo das instituições de Educação Infantil. teriais gráficos de comunicação e de decoração condi- zentes com a valorização da diversidade racial. A es- colha dos materiais deve estar relacionada com sua Direto da prática capacidade para estimular, provocar determinado tipo de respostas e atividades. Para a escritora Fanny Abra- Imagens que alimentam movich, no livro Quem educa quem?, o modo como são decoradas as escolas revela muito sobre as con- Yasmim, do berçário dois: o pai é negro e a mãe é branca. Quando viu a imagem de um homem negro no mural da sala, logo associou a seu pai e apontou a fotografia, demonstrando satisfação Imagem capturada do vídeo Experiências de Aprendizagem enorme, e falou: “Papai! Papai!” Quando observa- mos essa cena, nós nos demos conta de que talvez as crianças negras nunca houvessem tido a oportu- nidade de fazer esse tipo de associação ou identifi- cação entre os seus familiares e imagens expostas nas paredes do CEI. Isso teve muito impacto. Isso mudou nosso olhar e nos fez ver como a ques- tão da diversidade racial precisa estar presente em todos os espaços da escola. Professora Ana Carolina, CEI Josefa Júlia, 25/5/2011. 20 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 20 16/02/12 16:29  Para gestores, diretores e Imagem capturada do vídeo Organização coordenadores pedagógicos do Espaço Físico e dos Materiais Diagnosticar – Será que todas as crianças são representadas ou sentem-se representadas nas imagens de crianças, famílias etc., que, em geral, compõem os murais? – Quais imagens predominam na decoração das paredes, murais, capas de livros e caixas, pastas, toalhas e cortinas da sua instituição? Assim como os demais elementos da organização – Propor que os elementos mencionados sejam dos ambientes educativos não são neutros, eles trazem fotografados. consigo ideias e valores sobre o mundo e podem apoiar – Socializar as fotos e refletir com seu grupo de a educação para a igualdade racial. trabalho sobre as imagens que aparecem Agir Direto da prática Pesquise com seu grupo imagens que podem compor um acervo para a igualdade racial: re- A hora da hidratação já estava se aproximando, produções de imagens de arte africana, de ne- então eles foram tomar um suco e, enquanto isso, gros em situações de protagonismo etc. arrumamos a sala para a próxima atividade, que seriam os cantos diversificados. Pelo fato de o gru- – Comentem e apreciem as imagens e selecionem po ser pequeno, optou-se por ter apenas dois can- aquelas que mais gostarem. tos, um canto de desenho e outro de jogo sim- – Onde essas imagens podem ser usadas? bólico, com bonecas negras. Quando as crianças voltaram, explicamos como funcionaria aquele momento. Quem quisesse poderia ir para um can- 2.1.1. Organização dos materiais, to ou para o outro, dependendo da vontade. Esse brinquedos e livros foi um momento muito rico de nossa ação. Sabe- mos que desde muito pequenas, as crianças po- Esses elementos são importantíssimos na Educação dem fazer as suas escolhas. Desse modo, conhe- Infantil: espelhos, brinquedos, livros, lápis, pincéis, te- cem mais sobre si mesmas e também dão dicas souras, instrumentos musicais, massa de modelar, argi- importantes à professora sobre suas preferên- la, jogos diversos, blocos para construção, materiais de cias, suas singularidades. Por tudo isso, mas tam- sucata, roupas e tecidos. bém por organizar o tempo e o espaço, e ainda A forma como estão dispostos no ambiente po- por favorecer as interações em pequenos grupos, de facilitar ou dificultar a independência das crian- a proposta de trabalhar com cantos de ativida- ças, favorecer a socialização, possibilitar as escolhas des é interessante como atividade diária (perma- e a criação. A organização das salas ou de outros nente) na Educação Infantil. espaços em cantos de atividades diversificadas é Professora Luciana, opção particularmente interessante para as creches CEI Josefa Júlia, 28/4/2011. e pré-escolas. Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial | 21 Livro CEERT.indd 21 16/02/12 16:29  Capítulo 2 2.1.2. Escolha de brinquedos e de livros Direto da prática Ter em mãos bonecas e bonecos negros, instru- mentos musicais usados nas manifestações afro-bra- Agora era o momento da roda e de a Luciana sileiras e livros que contemplem personagens negros trazer a sua surpresa de casa. Muitas bonecas e representados de modo positivo é fundamental para bonecos. Dos mais variados tipos. De pano, de o desenvolvimento de uma educação para a igualda- plástico, boneca mãe com a filhinha na barriga, de racial. bonecas-bebês, crianças com laço na cabeça. Havia Ao escolher bonecas e bonecos negros, é preciso também bonecas brancas e uma de origem asiá- olhar para a diversidade de tonalidades de pele, de tra- tica. Conversando com as crianças, Luciana apon- ços e de tipos de cabelo. Será que as bonecas escolhi- tava as características da boneca ou do boneco: das expressam essa diversidade? Assim como a boneca vocês perceberam como é a pele deles? Ela é ne- loira e de olhos azuis não traduz a diversidade de tipos gra, sua pele é escura. Parece a minha pele, não da raça branca, também ao escolher as bonecas e os é? Nesse momento, algumas crianças já estavam bonecos negros devemos procurar aqueles que repre- mais perto e passavam a mão na boneca confor- sentam os negros na sua variedade de tons de pele e me Luciana ia mostrando e apontando as carac- tipos de cabelo, a pluralidade fenotípica que caracteriza terísticas. Na sala, havia a Sofia e o Eduardo, que a população negra. Além disso, há os critérios básicos em uma heteroclassificação são negros. As bone- que jamais deveriam ser esquecidos: os bonecos são cas fizeram sucesso entre as crianças! A Yasmin, a bonitos e benfeitos? Dá vontade de brincar com eles? todo momento ia até a mala e pegava uma bone- São interessantes para as crianças? ca negra, seguida pela Ana Beatriz. Professora Ana Carolina, CEI Josefa Júlia, 28/4/2011. Imagens capturadas do vídeo Organização do Espaço Físico e dos Materiais 2.1.3. Os livros, as revistas e os demais portadores de textos As creches e as pré-escolas devem ser cuidadosas ao escolher, adquirir e apresentar os materiais escritos para as crianças. Além da qualidade do texto e das ilus- trações, é importante analisar os portadores de texto do ponto de vista da igualdade racial, especialmente, os livros de literatura. Estudos realizados pelo CEERT, por Fúlvia Rosem- berg e Regina Pahim, em Criança pequena e raça na PNAD 87, de 1997, e por Silva, em sua dissertação de mestrado Estereótipos e preconceitos em relação ao negro no livro didático de comunicação e expressão de primeiro grau nível 1, de 1988, trazem referências que orientam profissionais a tomar decisões importantes no momento de escolher livros de literatura que considera- mos também adequados para os demais portadores de quais texto que serão apresentados para as crianças. 22 | Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial Livro CEERT.indd 22 16/02/12 16:29  Na hora da escolha, é preciso ficar atento para Imagem capturada do vídeo Organização do Espaço Físico e dos Materiais questões como: há pessoas negras que ocupam diversas posições sociais e profissionais, como médicos, professores, empresários etc.; as crianças negras encontram-se em posição de destaque de um modo positivo; a imagem de pessoas negras é apresentada de modo positivo e não pejorativamente; a população negra é apresentada como protago-