Orientações de Estudo Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA (CEA) Versão 2.5 PDF

ORIENTAÇÕES DE ESTUDO da Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA (CEA) Da Controle: D.02.21 Data da Elaboração: 10/11/2009 Data da Revisão: 01/08/2023 Vigência a partir de: 01/01/2024 Elaborado por: Certificação ANBIMA Aprovado por: Comitê de Certificação...

ORIENTAÇÕES DE ESTUDO da Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA (CEA) Da Controle: D.02.21 Data da Elaboração: 10/11/2009 Data da Revisão: 01/08/2023 Vigência a partir de: 01/01/2024 Elaborado por: Certificação ANBIMA Aprovado por: Comitê de Certificação e/ou Gerência de Certificação  Orientações de Estudo da Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA (CEA) - Versão 2.5 - ORIENTAÇÕES DE ESTUDO (Learning Outcome Statements – LOS) 1. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO MERCADO (PROPORÇÃO: DE 5 A 15 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio dos principais conceitos sobre Sistema Financeiro Nacional, os Participantes, a Regulação, Fiscalização e Autorregulação dos Mercados Financeiro e de Capitais. 1.1 Composição do SFN: Órgãos de Regulação, Autorregulação, Fiscalização e demais participantes do mercado a) Entender e explicar as principais atribuições dos órgãos e a interligação entre os agentes reguladores: Conselho Monetário Nacional - CMN, Banco Central do Brasil- BACEN, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. (1.1.1) b) Comparar e contrastar as diferentes instituições financeiras e suas funções econômicas no mercado financeiro (bancos múltiplos, bancos comerciais e bancos de investimento). (1.1.2) c) Comparar e contrastar os diferentes Intermediários financeiros e suas funções (Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários). (1.1.3) d) Entender e explicar as principais atribuições, serviços e a importância da B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão no Sistema Financeiro Nacional. (1.1.4) e) Entender e explicar o conceito, as diferenças e os parâmetros para qualificação dos Investidores Qualificados, Investidores Profissionais e Investidores Não-Residentes. (1.1.5) 1.2 Códigos ANBIMA de Regulação a) Entender e explicar as principais atribuições da ANBIMA como entidade autorreguladora do Mercado Financeiro e de Capitais. (1.2.1) 2  b) Entender e explicar o propósito e abrangência, bem como os princípios gerais dos Códigos ANBIMA: (1.2.1) I. Código ANBIMA para Ofertas Públicas; (1.2.1.1) II. Código ANBIMA de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros; (1.2.1.2) III. Código ANBIMA de Certificação (1.2.1.3) IV. Código ANBIMA de Distribuição de Produtos de Investimento (1.2.1.4) 1.3 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT) a) Entender e explicar o que caracteriza a Lavagem de Dinheiro. Conhecer a legislação e a regulamentação vigente. (1.3.1) b) Identificar quais são as pessoas sujeitas ao mecanismo de controle de PLD/FT previstos no ordenamento jurídico brasileiro. (1.3.1.1) c) Entender os mecanismos e necessidades da identificação dos clientes e manutenção de registros conforme a lei de lavagem de dinheiro. (1.3.1.2) d) Entender e interpretar quais operações financeiras configuram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e como é realizada a comunicação dessas operações. (1.3.1.3) e) Entender e interpretar as obrigações de cumprimento de sanções de indisponibilidade de ativos impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU, inclusive em relação à sua forma e tempestividade (1.3.1.4) f) Identificar e interpretar as políticas e procedimentos de prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro. Identificar os organismos nacionais e de cooperação internacional. Entender a Convenção de Viena, o Decreto n. 154/91, a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, o Decreto n. 5.640/05 e a atuação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI. (1.3.1.5) g) Entender e interpretar o conceito de abordagem baseada em risco para PLD/FT. Entender como cada instituição financeira deve avaliar os riscos relacionados a PLD/FT de sua atividade, elaborar uma política direcionada a esses riscos a partir de suas características próprias e conhecer as obrigações de controle da efetividade dessas políticas. (1.3.2, 1.3.2.1, 1.3.2.2 e 1.3.2.3) 3  h) Entender e explicar a importância da aplicação do princípio “Conheça seu cliente” como forma de proteção da Instituição Financeira e do profissional; a função da atualização do cadastro e as implicações em caso do descumprimento da norma. (1.3.3, 1.3.3.1 e 1.3.3.2) i) Analisar a capacidade financeira do cliente como prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. (1.3.3.2) j) Entender e explicar a importância dos procedimentos destinados a conhecer funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados da instituição financeira. Entender e interpretar os procedimentos mínimos aplicáveis. (1.3.4) 1.4 Normas e Padrões Éticos a) Analisar e interpretar situações apresentadas referentes aos controles internos, segregação de atividade, conflitos de interesse, definição de responsabilidade e segurança da informação. Verificar se estão de acordo com a Resolução Nº 4.968, de 25 de novembro de 20212Capítulos I, II e III. (1.4.1) b) Analisar e interpretar situações apresentadas referentes a confidencialidade das informações. Determinar se houve ou não violação de informações confidenciais. (1.4.1) c) Analisar, interpretar e identificar situações apresentadas e que sejam potenciais de conflito de interesses. (1.4.1) d) Identificar e conhecer os crimes e os ilícitos contra o mercado de capitais definidos pela Lei 6.385/76 (Capítulo VII-B). Distinguir a conduta criminosa da conduta adequada aos preceitos da Lei. (1.4.2.1) e) Entender e explicar a conduta e o dolo específico de Manipulação de Mercado. (1.4.2.1.1). f) Diferenciar, entender e explicar os diferentes tipos de uso indevido de informação privilegiada: Insider Trading (Primário e Secundário), o repasse de informações privilegiadas e o dever de sigilo de informações privilegiadas. (1.4.2.1.2) g) Compreender e explicar a necessidade de autorização ou registro para a realização de condutas específicas no mercado de valores mobiliários. (1.4.2.1.3) h) Compreender a necessidade de reporte de operações criminosas, sob risco de configuração de omissão imprópria. (1.4.2.1.4) i) Entender o conceito de tipologia aberta e a obrigação que cria de constante atualização por parte dos profissionais. (1.4.2.2.1) j) Conhecer as características de cada ilícito de mercado conforme Resolução da CVM. (1.4.2.2) 4  k) Compreender e explicar as condutas e os objetivos vedados pelas condutas tipificadas como ilícitos de mercado. (1.4.2.2.1) l) Conhecer e identificar os exemplos notórios de ilícitos de mercado, criação de condições artificiais, manipulação de preços, operações fraudulentas e práticas não equitativas e seus conceitos (Money Pass, Spoofing, Layering, Manipulação de Benchmark, Churning, Insider Trading e Front Running). (1.4.2.2.2.1, 1.4.2.2.2.2, 1.4.2.2.2.3 e 1.4.2.2.2.4) n) Entender e explicar o objetivo e abrangência, bem como as definições necessárias para interpretação do Código ANBIMA de Distribuição de Produtos de Investimento (Cap. I e II). (1.4.3, 1.4.3.1 e 1.4.3.2) o) Entender, interpretar e explicar os Princípios Gerais de Conduta das instituições participantes para desempenho da atividade de distribuição de produtos de investimento (Cap. III). (1.4.3.3) p) Compreender, interpretar e explicar as Regras e Procedimentos (Cap. IV) necessários para o desenvolvimento da distribuição de produtos de investimento, especialmente em relação às regras gerais, a privacidade e proteção dos dados pessoais dos clientes (Seção II). (1.4.3.4) q) Compreender, interpretar e explicar a necessidade de conhecer seus clientes (1.4.3.5) r) Compreender, interpretar e explicar a necessidade de conhecer as regras de suitability na oferta de produtos de investimento (1.4.3.6) s) Conhecer e entender as regras de publicidade de produtos de investimento (1.4.3.7) t) Conhecer e explicar as regras de necessidade de transparência na remuneração do distribuidor (1.4.3.8) u) Conhecer e explicar os serviços de intermediação no exterior que podem ser oferecidos para clientes residentes no Brasil (1.4.3.9) w) Conhecer a possibilidade de transferência de produtos de investimento para clientes de mesma titularidade (1.4.3.10) x) Conhecer e explicar os critérios de apuração de valores de referência de títulos (1.4.3.11) y) Conhecer os limites do Código e as regras e procedimentos para distribuição de produtos de investimento para clientes Private (1.4.3.12) z) Entender e explicar o objetivo e abrangência, bem como as definições necessárias para obedecerem às disposições do documento de Regras e Procedimentos de Deveres Básicos do Código de Distribuição (1.4.4 e 1.4.4.1) aa) Conhecer e explicar os deveres básicos das Instituições Participantes e as Regras estruturais (1.4.4.2) 5 bb) Conhecer, entender e explicar a necessidade das instituições participantes de possuírem ambientes de controle, segregação de atividades que possam gerar conflitos de interesse e a necessidade de privacidade e proteção de informações (1.4.4.2.1, 1.4.4.2.2, 1.4.4.2.3) cc) Conhecer as regras gerais para uso dos selos ANBIMA (1.4.4.3) dd) Conhecer e explicar as possibilidades, obrigatoriedades e regras de uso dos selos ANBIMA nos materiais técnicos e publicitários segundo o Código de Distribuição, o Código de Ofertas Públicas e o Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (1.4.4.3.1) ee) Entender e explicar o objetivo e abrangência, bem como as definições necessárias para obedecerem às disposições do documento de Regras e Procedimentos do Código de Distribuição (1.4.5, 1.4.5.1) ff) Conhecer e explicar as regras gerais da atividade de distribuição de produtos de investimento (1.4.5.2) gg) Conhecer e explicar o conteúdo e uso de divulgação de informações por meios eletrônicos, o uso de canais digitais e as informações referentes à remuneração do distribuidor (1.4.5.2.1, 1.4.5.2.2, 1.4.5.2.3) hh) Conhecer e explicar as regras e procedimentos necessários para o distribuidor conhecer seus clientes (1.4.5.3) ii) Conhecer e explicar as regras gerais do processo de suitability (1.4.5.4) jj) Conhecer, avaliar, classificar e explicar a classificação de perfil dos clientes, a classificação dos produtos de investimento, a classificação de risco dos produtos, as categorias dos produtos de investimento, os produtos de investimento complexos e os serviços de intermediação no exterior (1.4.5.4.1, 1.4.5.4.2) kk) Conhecer as regras de contratação de assessores de investimento, suas restrições e obrigações (1.4.5.5) ll) Conhecer as regras de contratação de influenciadores digitais, suas restrições e obrigações (1.4.5.6) mm) Conhecer e explicar as regras para prestação de serviços no exterior para clientes residentes no Brasil (1.4.5.7) nn) Conhecer e explicar as regras gerais para transferência de produtos de investimento de mesma titularidade entre instituições (1.4.5.8) oo) Conhecer e explicar as condições para transferência de cotas de classes de fundos de investimento e a transferência de custódia dos demais produtos de investimento (1.4.5.8.1, 1.4.5.8.2) pp) Entender e explicar as regras gerais, normas, critérios, procedimentos e responsabilidade para apuração de valores de referência de títulos (1.4.5.9, 1.4.5.9.1, 1.4.5.9.2) 6  qq) Conhecer e explicar as regras gerais de publicidade de produtos de investimento (1.4.5.10) rr) Conhecer e distinguir os materiais publicitários e os materiais técnicos, explicar seus conteúdos e as situações onde os distribuidores podem fazer simulações e comparações de resultados de desempenho de produtos de investimento (1.4.5.10.1, 1.4.5.10.2, 1.4.5.10.3) ss) Conhecer e explicar o uso de avisos obrigatórios nos materiais técnicos (1.4.5.10.4) tt) Conhecer e explicar as regras e procedimentos específicas para distribuição de produtos de investimento para clientes Private (1.4.5.11) uu) Conhecer e explicar as regras e procedimentos, bem como o objetivo e abrangência para distribuição de Fundos de Investimento (1.4.5.12) ww) Entender e explicar as formas de divulgação de informações de fundos de investimento (1.4.5.12.1) 1.5 Conceitos de ASG (Ambiental, Social e Governança) a) Conhecer os aspectos ambientais e os impactos ambientais. Compreender como esses aspectos podem influenciar o desempenho das companhias. (1.5.1) b) Conhecer os aspectos sociais e os impactos sociais. Compreender como esses aspectos podem influenciar o desempenho das companhias. c) Conhecer os aspectos e impactos relacionados a governança corporativa. Compreender como esses aspectos podem influenciar o desempenho das companhias. d) Entender, interpretar e explicar as regras gerais das resoluções CMN 4.943/2021; CMN 4.944/2021; BCB nº 139 e Instrução Normativa BCB nº 153. 2. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE ECONOMIA E FINANÇAS (PROPORÇÃO: DE 5 A 15 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio dos principais conceitos sobre Economia e Finanças. Além disto, o profissional deverá ter capacidade de interpretar a informação e explicar seu significado. Alguns dos tópicos poderão exigir cálculos financeiros, diagramação, interpretação de gráficos e resolução de problemas utilizando técnicas de matemática financeira. 2.1 Conceitos Básicos de Economia a) Entender, analisar, diferenciar e relacionar os principais indicadores econômicos (Produto Interno Bruto – PIB, Índices de Inflação – IPCA e IGP-M, taxa de câmbio (PTAX), taxa Selic, taxa DI e Taxa Referencial – TR. (2.1.1) 7 b) Interpretar os conceitos de taxa de juros, taxa de câmbio e taxa de inflação. Entender e explicar a formação destes indicadores. (2.1.1) c) Entender, analisar e explicar como as necessidades de financiamento do setor público afetam a política fiscal e a dívida pública. (2.1.2) d) Entender, analisar e explicar: (2.1.3) I. os regimes cambiais (câmbio: fixo, flutuante e bandas cambiais); II. o impacto das reservas internacionais nas taxas de câmbio e sua relação com o balanço de pagamentos. III. distinguir cupom limpo de cupom sujo, definir e calcular cupom cambial. e) Entender, analisar e interpretar as contas que impactam o Balanço de Pagamentos e suas contas: Transações Correntes e Conta de Capital e Financeira. Analisar a formação da Balança Comercial. (2.1.4) 2.2 Conceitos Básicos de Finanças a) Interpretar e analisar o Diagrama de Fluxo de Caixa. (2.2.1) b) Calcular e interpretar Valor Presente, Valor Futuro e Taxa de Desconto. (2.2.1) c) Entender e diferenciar os conceitos de Regime de Capitalização Simples e Regime de Capitalização Composta: I. Calcular e interpretar o conceito de Proporcionalidade de Taxas e Equivalência de Taxas; (2.2.2, 2.2.2.1, 2.2.3 e 2.2.3.1) d) Entender o conceito de Regime de Capitalização Contínuo: calcular e interpretar Valor Presente, Valor Futuro e Taxa de Desconto em Regime de Capitalização Contínuo. (2.2.4) e) Calcular e entender a utilização do Desconto Bancário (também denominado desconto “por fora” ou comercial). (2.2.5) f) Entender e distinguir os conceitos Taxas de Juros Nominal e Taxa de Juros Real. (2.2.6) I. Entender e interpretar os cálculos utilizando a Fórmula de Fisher. (2.2.6) II. Entender e interpretar o conceito de indexador e calculá-lo. (2.2.6) g) Conceitos de Séries Uniformes Antecipadas e Séries Uniformes Postecipadas: calcular, entender, interpretar e diferenciar. (2.2.7, 2.2.7.1 e 2.2.7.2) h) Entender o conceito de Taxa de Desconto para fluxos de caixa de projetos de investimento ou títulos de renda fixa e calcular. (2.2.1 e 2.2.7) 8 i) Entender, calcular e interpretar o conceito de Perpetuidade. (2.2.7.3) j) Entender e interpretar o conceito de Valor Futuro (ou montante) associado ao conceito de uma Série Uniforme de Pagamentos e calculá-lo. (2.2.7.4) k) Entender e interpretar os conceitos de Sistema de Amortização Constante (SAC), Tabela Price e Sistema de Amortização Americano (SAA). Calcular as parcelas de pagamento utilizando os diferentes sistemas de pagamento. (2.2.8) l) Diferenciar a aplicação e utilidade dos sistemas SAC, Tabela Price e SAA. (2.2.8) m) Entender e interpretar e os conceitos de Taxa Mínima de Atratividade e Custo de Oportunidade para Análise de Investimentos e calculá-los. (2.2.9.1 e 2.2.9.2) n) Entender o conceito de Taxa Interna de Retorno (TIR), calcular a TIR e avaliar os possíveis problemas de utilizar a TIR como critério de decisão de investimento. (2.2.9.3) o) Entender, interpretar e distinguir os conceitos de Taxa Interna de Retorno (TIR), Taxa Interna de Retorno Modificada (TIRM) e Risco de Reinvestimento e calculá-los. (2.2.9.3) p) Entender e interpretar o conceito de Valor Presente Líquido (VPL) e calculá-lo. (2.2.9.4) q) Relacionar e contrastar TIR e VPL como critérios de decisão relacionando-os com a Taxa Mínima de Atratividade. (2.2.9.1, 2.2.9.3 e 2.2.9.4) 3. INSTRUMENTOS DE RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E DERIVATIVOS (PROPORÇÃO: DE 15 A 25 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio dos principais conceitos e a estrutura dos produtos de renda fixa, renda variável e dos principais instrumentos derivativos negociados no mercado local e internacional. O profissional deverá entender, explicar e avaliar os principais instrumentos financeiros, suas formas de negociação, bem como das características operacionais dos produtos. Cálculos poderão ser exigidos com a utilização de calculadoras financeiras. 3.1 Instrumentos de Renda Fixa a) Explicar como a taxa básica de juros é determinada e os impactos que alterações nessa taxa podem causar nas empresas e no Governo. (3.1.1 e 3.1.1.1) b) Entender e explicar como a taxa de juros pode ser usada como instrumento de Política Monetária. (3.1.1.2) c) Explicar o papel do Comitê de Política Monetária (COPOM) na determinação da taxa de juros básica. (3.1.1.2) 9 d) Relacionar os cenários econômicos e as taxas de juros. (3.1.1.3) e) Calcular e entender as características da Caderneta de Poupança, indicando aquelas relacionadas à liquidez, rentabilidade, garantias, riscos e tributação. (3.1.2) f) Entender as principais características de um título: prazo de vencimento, valor de face, taxa de desconto (prefixada ou pós-fixada), cupom e títulos zero-cupom. (3.1.3 e 3.1.3.1) g) Entender e explicar os conceitos de ágio e deságio nos títulos de renda fixa. (3.1.3.2) h) Entender, analisar e explicar o processo de precificação de um título de renda fixa: estimativa dos fluxos futuros, determinação da taxa de desconto e cálculo do valor presente e valor futuro do fluxo de caixa. (3.1.3.1, 3.1.3.2 e 3.1.3.3) i) Calcular o retorno de um investimento em títulos de renda fixa. (3.1.3.3) j) Explicar e distinguir os principais índices de títulos de renda fixa: IMA-B, IRF-M, IMA-S e IDkA. Entender sua utilização e fórmula de cálculo, relacionando-o com os objetivos de investimento de um investidor. (3.1.4.1 e 3.1.4.2) k) Entender, calcular e explicar o conceito de estrutura temporal das taxas de juros. (3.1.5) l) Entender, calcular e explicar o processo de projeção das curvas de Juros Prefixada, das curvas de Cupom Cambial (dólar/euro) e das curvas de Cupom de IGP-M e IPCA. (3.1.5.1, 3.1.5.2 e 3.1.5.3) m) Entender e distinguir o funcionamento e a estrutura de negociação do mercado de Títulos Públicos e Privados; Leilões e Mercado de Balcão; Negociação no Mercado Primário e Secundário. (3.1.6) n) Entender, calcular e explicar a estrutura e a forma de negociação do Tesouro Direto. Entender quais são os custos para o investidor e explicar a característica e estrutura dos títulos negociados. Identificar a adequação dos produtos em função do nível de conhecimento do investidor e objetivos. (3.1.7) o) Entender, calcular e explicar as características dos principais títulos públicos negociados no mercado interno via SELIC e Tesouro Direto: Letras do Tesouro Nacional (LTN), Letras Financeiras do Tesouro (LFT), Notas do Tesouro Nacional (NTN), Tesouro Renda+ e Tesouro Educa+. (3.1.8, 3.1.8.1, 3.1.8.2, 3.1.8.3, 3.1.8.4 e 3.1.8.5) p) Calcular valor e entender as características dos principais títulos privados negociados no Sistema Financeiro Nacional: (3.1.9) I. Certificado de Depósito Bancário (CDB). (3.1.9.1) II. Recibo de Depósito Bancário (RDB). (3.1.9.2) 10  III. Depósito Interfinanceiro (DI). (3.1.9.3) IV. Depósito à Prazo com Garantia Especial (DPGE). (3.1.9.4) V. Notas Promissórias. (3.1.9.5) VI. Debêntures e Debêntures Incentivadas (Lei 12.431/2011). (3.1.9.6) VII. Securitização de Recebíveis. (3.1.9.7) VIII. Títulos do segmento imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Crédito Imobiliárias (LCI), Letra Imobiliária e Garantida (LIG) e Cédula de Crédito Imobiliário (CCI). (3.1.9.8) IX. Títulos do segmento agrícola: Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e Cédula de Produtor Rural – CPR. (3.1.9.9) X. Letras Financeiras (LF). (3.1.9.10) XI. Letras de Câmbio (LC). (3.1.9.11) XII. Títulos do Segmento ASG: Títulos verdes (Greenbonds); Títulos Sociais (Social Bonds); Sustainability Linked bonds; Títulos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); Títulos de Transição (Climática). q) Entender, calcular e explicar o conceito, a estrutura e o funcionamento de uma operação compromissada, analisando-as e explicando os diversos tipos de riscos envolvidos nestas operações. (3.1.10) r) Entender, calcular e explicar o conceito de paridade entre moedas na formação da taxa de câmbio. (3.1.11.1) s) Entender e explicar o processo de transferência internacional de recursos e a oportunidade de investimentos no exterior para um investidor brasileiro. (3.1.11.2) t) Entender, calcular o preço, explicar e diferenciar as características dos principais títulos emitidos pelo Tesouro Norte-Americano: Treasury Bill, Treasury Notes, Treasury Bonds, e TIPS- Treasury Inflation-Protected Securities. (3.1.11.3) u) Entender, calcular, explicar e diferenciar os principais títulos brasileiros no mercado internacional: Global Bonds e Eurobonds. (3.1.11.4) v) Entender, calcular, explicar e diferenciar os Certificates of Deposit (CD), Commercial Papers (CP) e Repos (Repurchase Agreements). (3.1.11.5 e 3.1.11.6) 11 w) Analisar, explicar e distinguir os principais tipos de risco em operações de renda fixa: Risco de Crédito, Risco Operacional, Risco de Mercado, Risco de Liquidez, Risco País e Risco Cambial. (3.1.12, 3.1.12.1, 3.1.12.3, 3.1.12.4, 3.1.12.5 e 3.1.12.6) x) Risco de Crédito: (i) entender e diferenciar o conceito de solvência e inadimplência; (ii) mensurar o risco de crédito e (iii) entender, explicar e calcular o spread de crédito e probabilidade de inadimplência. (3.1.12.1.1, 3.1.12.1.2, 3.1.12.1.3 e 3.1.12.1.4) y) Entender e analisar o papel das agências de rating relacionando rating aos preços dos títulos de renda fixa. (3.1.12.2) z) Avaliar a capacidade de pagamento de dívidas em função da alavancagem, endividamento, estrutura de capital e geração de caixa. Avaliar a adequação da dívida em função do objetivo do cliente. (3.1.12.1.4) aa) Analisar as seguintes características dos Títulos de Renda Fixa: (3.1.13) I. Entender e explicar os conceitos de Yield to Maturity, Current Yield e Coupon Rate, bem como calcular e interpretar tais valores. (3.1.13.1) II. Relacionar riscos, prazos e taxas de desconto com a formação de preços dos títulos de renda fixa. (3.1.13.2) III. Entender, explicar, calcular e interpretar os conceitos de Duration de Macaulay e Duration Modificada, relacionando-os com outras variáveis de mercado, com o intuito de fazer uma recomendação de investimento. (3.1.13.3) ab) Entender e explicar o funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), quais os produtos garantidos, o limite de cobertura, quem tem direito ao recebimento e sua operacionalização. Calcular valores de cobertura. (3.1.14) ac) Entender e explicar o funcionamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), quais os produtos garantidos, o limite de cobertura, quem tem direito ao recebimento e sua operacionalização. Calcular valores de cobertura. (3.1.15) 3.2 Renda Variável a) Entender, explicar e distinguir as características dos principais tipos, classes e espécies de ações e dos Certificados de Depósito de Ações (UNITS). (3.2.1) b) Entender e explicar o conceito de BDRs – Brazilian Depositary Receipts. Diferenciar, explicar e entender o BDR patrocinado e não patrocinado. (3.2.2 e 3.2.2.1) 12 c) Entender, analisar, explicar e distinguir os principais tipos de risco das operações do mercado acionário: Risco de Mercado (Volatilidade) e Risco de Liquidez. (3.2.3, 3.2.3.1 e 3.2.3.2) d) Entender e explicar os principais conflitos e direitos relacionados dos acionistas minoritários. (3.2.4.1.1) e) Entender e explicar o conceito de tag along para os acionistas. (3.2.4.1.2) f) Entender, explicar e interpretar os conceitos de direito de subscrição, bonificação, desdobramento de ações e grupamento de ações. Calcular o preço de uma ação após distribuição de proventos. (3.2.4.1.3) g) Entender e explicar os conceitos de ganho de capital na valorização das ações (entendendo o conceito de rendimento por acionista), dividendos e juros sobre capital próprio e contrastá-los. (3.2.4.2) h) Entender as características dos mercados primário e secundário e suas formas de negociação. (3.2.4.3) i) Distinguir mercado primário e mercado secundário, entendendo suas funções econômicas e objetivos das empresas emissoras e acionistas. (3.2.4.3) j) Entender e analisar os processos de Abertura de Capital de uma empresa (Initial Public Offering – IPO) e de Oferta Pública de Valores Mobiliários. (3.2.5) k) Indicar os principais participantes de um Processo de Subscrição Pública de Ações ou de Emissão de Título de Dívida (Underwritting) e explicar o papel de cada um deles na estruturação de operações desse tipo (Banco Coordenador, Agência de Rating, Agente Fiduciário, Banco Escriturador e Mandatário, Banco Liquidante, Depositário, Custodiante e Market Marker). (3.2.5.1, 3.2.5.1.1 a 3.2.5.1.8 e 3.2.5.2) l) Distinguir os tipos de subscrição Firme, Residual (Stand-by) e Melhores Esforços (Best Efforts). (3.2.5.3) m) Distinguir e explicar os procedimentos de Bookbuilding para a formação de preços no mercado, contrastando os processos de Bookbuilding, Preço Fixo e Leilão em Bolsa. (3.2.5.4) n) Entender, interpretar e explicar o objetivo e abrangência (Cap. I) e os princípios gerais de conduta (Cap. III) do Código ANBIMA de Ofertas Públicas (3.2.6.1 e 3.2.6.2) e regras gerais para as Ofertas Públicas (Cap. III), publicidade da oferta (Cap. VI) e regras gerais de registro das Ofertas na ANBIMA (Cap. VII) das Regras e Procedimentos de Ofertas Públicas (3.2.6.3.1 e 3.2.6.3.2 e 3.2.6.3.3) o) Explicar e diferenciar operações em Bolsas de Valores e em Mercado de Balcão. (3.2.7 e 3.2.7.1) p) Explicar as principais regras para realizar operações na B3. (3.2.7.2) q) Explicar os diferentes tipos de ordem de negociação no mercado de bolsa, em operações a vista, termo e com opções e os riscos envolvidos em cada uma. (3.2.7.2 e 3.2.7.3) 13 r) Entender, diferenciar e explicar a finalidade das metodologias de composição dos principais índices de bolsa de valores: Índice Bovespa (IBOVESPA), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), Índice Brasil (IBrX), Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC); Índice MidLarge Cap (MLCX), Índice Small Cap (SMLL), Índice de Energia Elétrica (IEE), Índice Carbono Eficiente B3 – ICO2 B3, Índices de Ações com Tag Along Diferenciado – ITAG B3, Índice de Governança Corporativa Trade -IGCT B3, Índice de Governança Corporativa Novo Mercado -IGC NM B3. (3.2.8 e 3.2.8.1) s) Diferenciar o uso dos índices de bolsa de valores em função dos objetivos de investimento de cada investidor. (3.2.8.1) t) Entender o conceito de Governança Corporativa e explicar sua importância para o investidor. (3.2.9 e 3.2.9.1) u) Avaliar as consequências de boas e más práticas de Governança Corporativa no valor das empresas. (3.2.9.1) v) Entender e explicar os critérios de adesão aos diferentes níveis de Governança Corporativa para listagem na Bovespa: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. (3.2.9.2) x) Explicar o impacto da listagem em cada um dos níveis de Governança Corporativa sobre o direito dos acionistas. (3.2.9.2) y) Entender e diferenciar os conceitos de Valor Nominal, Valor Patrimonial, Valor de Mercado e Valor de Liquidação para uma ação. (3.2.10.1) z) Calcular, interpretar e analisar os índices Lucro por Ação (LPA) e Índice Preço/Lucro (P/L) para uma empresa. (3.2.10.2 e 3.2.10.3) aa) Entender, interpretar e calcular o conceito de Custo Médio Ponderado de Capital. (3.2.10.4) bb) Entender, interpretar e calcular o conceito das medidas de fluxo de caixa e do LAJIDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações), ou EBITDA (earnings before interests, taxes, depreciation and amortization). (3.2.10.5) cc) Distinguir Análise Técnica e Análise Fundamentalista. (3.2.10.6) dd) Entender e explicar as principais características de um American Depositary Receipts (ADR); diferenciando cada um de seus tipos: Níveis 1, 2, 3 e 144-A. (3.2.11.1) ee) Entender e explicar as principais características de um Global Depositary Receipts (GDR). (3.2.11.1) ff) Diferenciar os American e Global Depositary Receipts (ADR e GDR) e suas respectivas ações no mercado local. (3.2.11.1) 14 gg) Entender, diferenciar e explicar a finalidade das metodologias de composição dos principais índices de bolsa de valores no exterior: S&P 500, Dow Jones, NASDAQ, MSCI World, MSCI Emerging Markets, Euro Stock, DJSI - Dow Jones Sustainability Indices, FTSE4Good, S&P ESG Indices. (3.2.11.2) hh) Entender e explicar as principais características de um Clube de Investimento em Ações e os participantes desse mercado. (3.2.12) ii) Explicar o processo de constituição de um Clube de investimento em Ações e sua aplicação em função dos objetivos de investimento dos investidores. (3.2.12) jj) Explicar os aspectos de legais, as regras de funcionamento e os limites operacionais de um Clube de Investimento em Ações. (3.2.12) kk) Entender e explicar as vantagens e desvantagens de um Clube de Investimento em Ações em relação a outras opções de investimento no mercado acionário. (3.2.12) 3.3 Derivativos a) Entender, explicar e definir o conceito de derivativos. (3.3.1) b) Entender as formas de utilização dos Contratos Derivativos, justificando sua utilização e avaliando os riscos envolvidos em cada tipo de uso: Especulação, Arbitragem ou Hedge. (3.3.2, 3.3.2.1, 3.3.2.2, 3.3.2.3) c) Entender, explicar, definir o conceito de contrato futuro e calcular o preço. (3.3.3.1) d) Conhecer os participantes dos mercados futuros (hedger, especulador e arbitrador) e entender suas características e objetivos de atuação no mercado. (3.3.3.2) e) Entender as principais características dos contratos futuros negociados em bolsa: Ações, Índices, Taxas de Juros, Taxa de Câmbio e Commodities. Entender e explicar o conceito, finalidade, formas de negociação e os riscos envolvidos nos contratos futuros. (3.3.3.3) f) Entender as características operacionais dos mercados futuros e explicar o funcionamento do sistema de garantias (margens e ajustes). (3.3.3.3.1) g) Avaliar os riscos e a utilização de cada um dos contratos futuros em função do perfil do investidor. (3.3.3.3 e 3.3.3.3.1) h) Entender, calcular e explicar os Contratos Futuros de Balcão de negociação de moeda sem entrega física (NDF – Non Deliverable Forward). (3.3.3.4) i) Analisar e explicar as diferenças, vantagens e desvantagens do NDF em relação ao contrato futuro de Câmbio para o investidor e o processo de formação de preço e os registros na Clearing da B3. (3.3.3.4.1) 15 j) Discriminar as estratégias de Hedge, Especulação e Arbitragem com contratos futuros, identificando os riscos envolvidos em cada uma delas. Conceitos e aplicações práticas (cálculos poderão ser exigidos). (3.3.3.5, 3.3.3.5.1, 3.3.3.5.2 e 3.3.3.5.3) k) Definir o conceito de opção e distinguir opções europeias e opções americanas. Entender e explicar suas características, os riscos e suas utilizações. (3.3.4.1) l) Entender as características dos participantes do Mercado de Opções e identificá-los (lançador e titular); identificar os objetivos do investidor na realização de operações com opções e propor estratégias em função desses objetivos. (3.3.4.2) m) Diferenciar opções de compra (Call) e opções de venda (Put) e justificar sua utilização. Interpretação de gráficos e cálculos poderão ser solicitados. (3.3.4.3) n) Avaliar os riscos envolvidos em operações com opções, tanto do ponto de vista do lançador (comprador) como do ponto de vista do titular (vendedor). (3.3.4.3) o) Entender os fatores (preço à vista do ativo-objeto, preço de exercício, taxa de juros, tempo até o vencimento e volatilidade do ativo-objeto) que influenciam o prêmio de uma opção explicando como cada um destes fatores relaciona-se a este prêmio. (3.3.4.4.1) p) Explicar a utilização do modelo binomial para calcular o preço de uma opção. (3.3.4.4.2) q) Explicar as hipóteses do modelo de Black&Scholes e analisar suas limitações. (3.3.4.4.3) r) Entender as formas de utilização das principais estratégias com opções justificando as motivações que levam o investidor a utilizá-las; avaliar os riscos envolvidos em cada uma delas e identificá-las graficamente. (3.3.4.5) I. Operação de Financiamento. (3.3.4.5.1) II. Box de 2 pontas e 4 pontas. (3.3.4.5.2) III. Straddle e Strangle. (3.3.4.5.3) IV. Caps, Floor e Collars. (3.3.4.5.4) V. Opções exóticas (com barreiras). (3.3.4.5.5) s) Explicar a utilização de um contrato a termo de ações. (3.3.5.1) t) Entender as características de um contrato a termo de ações e avaliar os riscos envolvidos em operações com esses instrumentos. Cálculos poderão ser solicitados. (3.3.5.1 e 3.3.5.2) 16 u) Avaliar e explicar os riscos envolvidos em cada uma das posições (comprada e vendida) de um contrato a termo. (3.3.5.2) v) Entender as características de um contrato de Swap, os riscos assumidos e a forma de negociação desses contratos. Justificar a utilização das principais estratégias. (3.3.6.1) w) Entender e calcular os contratos de Swap de Taxa de Juros, Swap de Moedas e Swap de Índices de Preço. Avaliar os riscos envolvidos. (3.3.6.1) 3.4 Certificado de Operações Estruturadas – COE a) Entender, calcular e explicar o conceito do Certificado de Operações Estruturadas – COE, qual a sua finalidade e principais estratégias. (3.4.1) b) Entender e diferenciar quais as modalidades disponíveis: valor nominal protegido e valor nominal em risco. (3.4.2) c) Entender e explicar o funcionamento da distribuição do produto via oferta pública: Resolução CVM Nº 8 Cap II; CAPÍTULO III – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, Seção I – Documento de Informações Essenciais – DIE e Seção II – Material Publicitário; Anexo: Documento de Informações Essenciais do Certificado de Operações Estruturadas – DIE-COE.(3.4.3) 3.5 Tributação para Pessoas Físicas Residentes no Brasil a) Aspectos gerais: I. Conhecer e identificar o fato gerador, a alíquota e a base de cálculo para cada tributo; (3.5.1.1 e 3.5.1.2) II. Identificar os agentes responsáveis pelos recolhimentos, os prazos legais, os critérios de compensação por perdas e os limites de isenção de cada tributo em função do tipo de título e emisor. (3.5.1.3, 3.5.1.4, 3.5.1.5 e 3.5.1.6) b) Calcular o valor do Imposto de Renda – IR – sobre aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento, em função dos prazos do investimento, rendimento ou ganho de capital e tipo de investidor. (3.5.2) c) Calcular o valor do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – nas aplicações de renda fixa e analisar o impacto desse tributo no rendimento do investidor e suas isenções. (3.5.2.1) d) Calcular o valor do Imposto de Renda – IR – sobre operações realizadas em Bolsa de Valores, identificando a diferença entre as alíquotas das operações de renda variável no mercado à vista de ações, operações de day trade e operações a termo em bolsas de valores, em função do tipo de investidor. (3.5.3, 3.5.3.1 e 3.5.3.2) 17 e) Calcular o valor do IR referente às operações com contratos derivativos negociados em ambiente de bolsa ou em ambiente de balcão (futuros, opções, termo de moedas e SWAP). (3.5.3, 3.5.3.1 e 3.5.3.2) f) Entender e calcular o valor do Imposto de Renda sobre as operações realizadas no exterior, por investidores domiciliados e residentes no Brasil, em títulos de renda fixa e renda variável e a relação com a origem dos recursos. (3.5.4) g) Entender e explicar a diferença entre Rendimento e Ganho de Capital para cálculo do Imposto de Renda sobre as operações realizadas no exterior em títulos de renda fixa e renda variável. (3.5.4.1) h) Calcular o valor do Imposto de Renda sobre operações realizadas por pessoas físicas em Clubes de Investimento. (3.5.5) 3.6 Negociação, Liquidação e Custódia a) Entender e explicar o que é o Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC, suas funções, quais os benefícios para o investidor e identificar os principais títulos custodiados. (3.6.1) b) Entender e explicar o que é, quais as funções, principais títulos e operações custodiadas, garantias e benefícios para o investidor da Câmara de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A (Clearing B3). (3.6.2) c) Entender e explicar a função, a estrutura e o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). (3.6.3) 4. FUNDOS DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: DE 10 A 20 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio dos principais conceitos sobre os Fundos de Investimento, sua regulamentação, estrutura, forma de negociação e características operacionais dos produtos4.1 Fundos de Investimento 4.1.1 Resolução CVM 175 – Parte Geral a) Entender e explicar as principais características dos fundos, formas de constituição e comunicação. Definição de Fundos de Investimento; o conceito de condomínio constituição e registro na CVM; a nova estrutura dos fundos com a divisão em classes e subclasses e a importância da segregação patrimonial de investimento. (4.1.1.1) b) Entender e explicar o conceito de cotas e suas características (4.1.1.2). Definir, explicar e entender as diferenças entre as classes abertas e fechadas, a forma de emissão, subscrição e integralização; resgate e amortização; negociação com uso de informação privilegiada; distribuição e investimento por conta e ordem (4.1.1.2.1, 4.1.1.2.2, 4.1.1.2.3, 4.1.1.2.4, 4.1.1.2.5, 4.1.1.2.6 e 4.1.1.2.7) 18 c) Entender e explicar os conceitos relacionados à divulgação de informações (4.1.1.3). Conhecer as formas de divulgação e obrigações de envio de comunicação aos cotistas; divulgação de cota e rentabilidade; balancetes e informações contábeis e informações eventuais de fotos e atos relevantes (4.1.1.3.1, 4.1.1.3.2, 4.1.1.3.2.1, 4.3.1.1.3.2, 4.1.1.3.2.3. d) Entender e explicar os conceitos e classificações de fundos socioambientais (4.1.1.3.3) Entender e explicar: e) os conceitos e procedimentos, competência, convocação e deliberações das Assembleias dos Cotistas: Assembleias Gerais e Assembleias Especiais (4.1.1.4, 4.1.1.4.1, 4.1.4.2) f) Entender e explicar os deveres, responsabilidades, vedações, meios de remuneração e funções dos prestadores de serviços essenciais. Detalhar as funções do administrador e do gestor e a negociação de ativos em mercados organizados; as regras de composição e concentração da carteira; a gestão de liquidez e o direito de voto (4.1.1.5, 4.1.1.5.1, 4.1.1.5.1.1, 4.1.1.5.1.2, 4.1.1.5.1.3, 4.1.1.5.1.4, 4.1.1.5.1.5 e 4.1.1.5.1.6) g) Entender e explicar as taxas e formas de remuneração dos prestadores de serviço. Conhecer, explicar e calcular a taxa de administração, taxa de h) Entender a o conceito de carteira. (4.1.1.6) i) Entender os conceitos de classes restritas e de classes previdenciárias (4.1.1.7) j) Entender quais são os encargos do fundo e seus reflexos (4.1.1.8) k) Entender o conceito de patrimônio líquido negativo e seus efeitos em fundos de investimento com e sem limitação de responsabilidade, bem como o procedimento de insolvência da classe de cotas (4.1.1.9) l) Entender e explicar as características, composição das carteiras, público-alvo e os riscos envolvidos nos fundos: FIFs, FII, FIP, FIDC, Fundos Socioambientais, ETFs e ETFs ASG. (4.1.2 a 4.1.6.15) 4.2 Carteira Administrada a) Entender e explicar os conceitos de Gestão discricionária e Gestão não discricionária, aplicados em carteiras administradas. (4.2.1) b) Entender os procedimentos de custódia dos títulos em carteiras administradas. (4.2.1) c) Entender e explicar as principais características do produto Carteira Administrada. (4.2.2) d) Entender e explicar as características, vantagens e desvantagens do uso da Carteira Administrada em comparação com Fundo de Investimento e Fundo Exclusivo. (4.2.2) 19 4.3 Tributação em Fundos de Investimento e Carteira Administrada a) Aspectos Gerais: (4.3.1) I. Conhecer o fato gerador, a alíquota e a base de cálculo. (4.3.1.1 e 4.3.1.2) II. Identificar os agentes responsáveis pelos recolhimentos e os prazos de recolhimento. (4.3.1.3) b) Calcular o valor do Imposto de Renda nos Fundos de Renda Fixa de Curto Prazo, de Longo Prazo e nos Fundos de Renda Variável, em função do tipo de investidor e prazo do investimento. (4.3.2) c) Entender e explicar as regras da Receita Federal para composição das carteiras dos fundos de Curto Prazo, de Longo Prazo e de Renda Variável. (4.3.2.1) d) Entender e explicar o “Come Cotas” nos fundos de investimento, suas alíquotas e datas de recolhimento. (4.3.2.2) e) Calcular o valor do Imposto sobre Operações Financeiras nos Fundos de Renda Fixa e nos Fundos com Data de Aniversário. (4.3.2.4) f) Entender explicar e calcular a compensação de perdas em fundos de investimento. (4.3.2.5) g) Calcular o valor do Imposto de Renda nas Carteiras Administradas em função dos ativos e do tipo de investidor. (4.3.3) 4.4 Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros a) Entender e explicar o objetivo e abrangência, bem como as definições necessárias para interpretação do Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (4.4.1) b) Entender, interpretar e explicar os Princípios Gerais de Conduta das instituições participantes para desempenho da atividade de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (4.4.2) c) Entender, interpretar e explicar a atividade de Administração Fiduciária, bem como as obrigações gerais dos administradores fiduciários (4.4.3) d) Entender, interpretar e explicar a atividade de Gestão de Recursos de Terceiros, bem como as obrigações gerais do gestor de recursos e a gestão de créditos privados. (4.4.4 e 4.4.4.1) f) Entender, interpretar e explicar os princípios e regras, bem como as responsabilidades na Gestão de Risco dos veículos de investimento, na Gestão de Liquidez, nos Limites de Composição e Concentração da Carteira (4.4.5) g) Entender, interpretar e explicar as regras e princípios de Apreçamento dos ativos dos fundos e carteiras de investimento e provisão de perdas dos direitos creditórios (4.4.6 e 4.4.6.1) 20 h) Entender, interpretar e explicar a estrutura dos diferentes tipos de fundos de investimento; a responsabilidade dos prestadores de serviços; a responsabilidade dos cotistas; o regime de insolvência e as operações de empréstimo (4.4.7, 4.4.7.1, 4.4.7.2, 4.4.7.3, 4.4.7.4 e 4.4.7.5) i) Conhecer, interpretar e explicar a Classificação dos Fundos (4.4.8) j) Conhecer, interpretar e explicar os materiais publicitários (4.4.9) 4.5 Regras e Procedimentos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros a) Entender e explicar o objetivo e abrangência, bem como as definições necessárias para interpretação das Regras e Procedimentos para a Administração e Gestão de Recursos de Terceiros. (4.5.1) b) Entender, interpretar e explicar as Regras e Procedimentos para o apreçamento dos ativos dos veículos de investimento; as responsabilidades dos provedores de serviços e a estrutura operacional do responsável pelo apreçamento (4.5.2, 4.5.2.1 e 4.5.2.2) c) Conhecer e explicar o conteúdo relevante do manual de apreçamento e suas principais regras (4.5.2.3) d) Conhecer, interpretar e explicar os critérios e regras gerais para o apreçamento dos ativos nos veículos de investimento nos mercados de renda fixa, renda varável, derivativos, ativos no exterior e cotas de outras classes de fundos (4.5.2.4, 4.5.2.4.1, 4.5.2.4.2, 4.5.2.4.3, 4.5.2.4.4 e 4.5.2.4.5) e) Conhecer, interpretar e explicar as responsabilidades gestão de risco dos veículos de investimento (4.5.3) f) Conhecer e explicar o objetivo e abrangência das regras e procedimentos para a atividade de gestão de patrimônio financeiro (4.5.4 e 4.5.4.5) g) Conhecer e explicar o documento de política de investimento do investidor e o conteúdo do contrato (4.5.4.2 e 4.5.4.3) h) Conhecer, explicar e desenvolver o documento com regras e procedimentos que descrevem o processo de conheça seu cliente e de análise de perfil do investidor (4.5.4.4 e 4.5.4.5) i) Conhecer e explicar as regras para envio de informações aos investidores (4.5.5) j) Conhecer e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para todas as categorias de fundos de investimento (4.5.6) k) Conhecer e explicar as obrigações gerais dos prestadores de serviços essenciais (4.5.6.1) l) Conhecer e explicar as obrigações gerais do administrador fiduciário (4.5.6.1.1) m) Conhecer e explicar as obrigações gerais do gestor de recursos (4.5.6.1.2) 21 n) Conhecer e explicar as regras para remuneração dos prestadores de serviço dos fundos de investimento (4.5.6.1.3) o) Conhecer e explicar as responsabilidades e procedimentos no apreçamento dos ativos dos fundos de investimento (4.5.6.2) p) Conhecer e explicar as responsabilidades e estrutura dos prestadores de serviços para fundos de investimento na gestão de risco de liquidez das classes abertas (4.5.6.3) q) Conhecer e explicar a política e metodologia do processo de gestão de liquidez dos fundos de investimento (4.5.6.3.1) r) Conhecer, interpretar e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para os fundos de investimento financeiro (4.5.7 e 4.5.7.7) s) Conhecer e explicar os limites de investimento das classes e as responsabilidades do administrador fiduciário (4.5.7.2) t) Conhecer e explicar as regras e procedimentos para gestão, os procedimentos aplicáveis na aquisição e o monitoramento dos ativos de crédito privado (4.5.7.3) u) Conhecer e explicar as regras e responsabilidades do administrador fiduciário e do gestor, a estrutura organizacional os procedimentos aplicáveis na aquisição e o monitoramento de investimentos no exterior (4.5.7.4) v) Conhecer e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para classificação de risco das classes dos fundos de investimento financeiro; as responsabilidades e metodologia para definição da escala de risco, bem como conhecer a tabela de escala de risco das classes dos FIF (4.5.9.5) x) Conhecer e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para classificação das classes dos FIF. (4.5.7.6) w) Conhecer e explicar as regras gerais para a classificação dos FIF de Renda Fixa, Ações, Multimercados e Cambial (4.5.7.6) y) Conhecer e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para Publicidade dos FIF, dos materiais publicitários e materiais técnicos. Entender e explicar como pode ser realizada a comparação e simulação dos FIF e apresentação do histórico de rentabilidade (4.5.7.7) z) Conhecer, interpretar e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para os FIDC (4.5.8 e 4.5.8.1) 22 aa) Conhecer e explicar as regras e responsabilidades do administrador fiduciário e do gestor dos FIDC (4.5.8.2) bb) Conhecer, interpretar e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para os Fundos de Investimento Imobiliário – FII (4.5.9 e 4.5.9.1) cc) Conhecer e explicar as regras e responsabilidades do administrador fiduciário e do gestor dos FII (4.5.9.2) dd) Conhecer, interpretar e explicar o objetivo e abrangência das regras e os procedimentos aplicáveis para os Fundos de Índice - ETF (4.5.10 e 4.5.10.1) ee) Conhecer e explicar as principais informações que devem ser disponibilizadas pelo administrador em sua website (4.5.10.2) ff) Conhecer, interpretar e explicar o objetivo, abrangência das regras gerais e responsabilidades do administrador fiduciário e do gestor dos FIP para os Fundos de Investimento em Participações - FIP (4.5.11, 4.5.11.2, 4.5.11.3) 5. PRODUTOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PROPORÇÃO: DE 10 A 15 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio dos principais conceitos sobre os Produtos de Previdência Complementar, aspectos de venda dos produtos e sua adequação ao tipo de plano e perfil dos investidores. Além disto, os profissionais devem ser capazes de orientar aos clientes a respeito dos benefícios dos planos de previdência complementar em termos tributários. 5.1 Previdência Social x Previdência Privada: Avaliação da necessidade do cliente a) Avaliar quais são os benefícios em contribuir para a Previdência Social pensando em um plano para a aposentadoria. Avaliar a necessidade do cliente em utilizar a Previdência Privada como complemento de sua aposentadoria oficial. Calcular valores. (5.1) 5.2 Agentes Reguladores e legislação aplicável ao mercado previdenciário a) Entender e explicar a função dos agentes reguladores e a Legislação pertinente a planos de previdência complementar e os direitos dos participantes (DECRETO-LEI Nº 73/66; DECRETO Nº 60.459/67; LEI Nº 10.190/2001; LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001; Resolução CVM nº 175/22; Resolução CNSP nº 139/05; Resolução CNSP nº 321/15; Resolução CMN nº 4.444/15. (5.2) 23 5.3 Produtos disponíveis de Previdência Complementar Aberta e suas características a) Entender e explicar as características dos principais produtos de Previdência Complementar Aberta e analisar suas características (PGBL e VGBL), suas diferenças e adequação às necessidades dos clientes. (5.3.1 e 5.3.2) 5.4 Características técnicas que influenciam o produto a) Entender e explicar as características técnicas que influenciam os produtos de Previdência Complementar Aberta: taxa de administração e taxa de carregamento. (5.4) b) Características que o investidor deve observar na contratação ou na portabilidade dos planos de Previdência Complementar Aberta. (5.4.1 a 5.4.6) c) Quais características se aplicam na fase de diferimento ou acumulação (fase de pagamento das contribuições do plano) e na fase de recebimento ou concessão do benefício: (5.4.3 a 5.4.9) I. Entender e explicar os tipos de renda disponíveis e indicar sua contratação em função dos objetivos do cliente: Renda mensal vitalícia, Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores, Renda vitalícia com reversão a beneficiário indicado, Renda vitalícia com prazo mínimo garantido, Renda mensal temporária, Renda mensal por prazo certo, Pagamento único. (5.4.7.1 e 5.4.7.7) d) Entender a influência da tábua atuarial (ou biométrica) na fase de benefícios. Avaliar a influência e utilização da tabua atuarial na portabilidade de planos. (5.4.9) 5.5 O processo de venda dos produtos de Previdência Complementar a) Avaliar os produtos de previdência disponíveis para o investidor e selecionar a alternativa mais adequada em função de seus objetivos, horizonte de investimento, tipo de investidor, perfil de risco e aspectos tributários. 5.6 Escolha do Tipo de Fundo de Investimento Durante a Fase de Acumulação a) Entender e explicar o conceito de Fundo de Investimento Especialmente Constituído – FIE. (5.6.1) b) Identificar, por meio das características e fatores de riscos, as classificações da SUSEP e da ANBIMA para os fundos de investimentos destinados aos planos de previdência complementar. (5.6.2) I. Classificação ANBIMA - Regras e Procedimentos para Administração e Gestão de Recursos de Terceiros – Anexo IV (Renda fixa, Balanceados, Multimercado e Ações). (5.6.2 a 5.6.2.4) 24 5.7 Qualidade da venda – apresentação dos aspectos técnicos e de riscos dos produtos a) Identificar os objetivos, necessidades, restrições e prioridades do cliente. Entender e explicar as principais características e riscos dos produtos de previdência disponíveis. Analisar o portfólio de investimento do cliente como um todo, identificar a tolerância ao risco e fazer a recomendação adequada para o plano de aposentadoria desse cliente. 5.8 Tributação em Planos de Previdência Complementar a) Identificar a natureza dos rendimentos do cliente, verificar qual o modelo de declaração de IR mais adequado para o cliente. (5.8.1 e 5.8.1.1) b) Entender e explicar o conceito e as diferenças entre o Regime de tributação Compensável e o Definitivo. (5.8.2) c) Entender e explicar a tributação de acordo com a contratação do plano de previdência na fase de diferimento do plano. (5.8.2 e 5.8.3) d) Entender e explicar a tributação na fase de recebimento ou concessão de benefício. (5.8.4) e) Calcular o imposto de renda pago pelo cliente de acordo com o plano contrato, a fase que se aplica (diferimento ou benefício) e a tabela de imposto definitiva (regressivo) ou progressiva. (5.8.2 a 5.8.4) 5.9 Planejamento Tributário utilizando Planos de Previdência Complementar Aberta a) Identificar a necessidade do produto em função do horizonte de investimento e aspectos de planejamento fiscal (eventuais benefícios fiscais do plano). (5.9.1) 6. GESTÃO DE CARTEIRAS E RISCOS (PROPORÇÃO: DE 10 A 20 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional tem domínio de determinados conceitos associados à estatística, gestão de carteiras e análise de riscos. Cálculos poderão ser exigidos e a utilização de calculadoras financeiras será permitida. 6.1 Estatística aplicada a) Para uma distribuição de probabilidades, definir, interpretar e calcular: I. Medidas de posição central: média, mediana e moda (6.1.1) II. Medidas de Dispersão: Variância e Desvio padrão (6.1.2) b) Definir, interpretar e calcular as Medidas de Associação entre duas variáveis: covariância, coeficiente de correlação e coeficiente de determinação (R²). (6.1.3) 25 c) Entender, interpretar e calcular uma distribuição normal, a relação entre a média e o desvio padrão e a probabilidade de ocorrência de um evento. (6.1.4) d) Interpretar, calcular e aplicar o conceito de intervalo de confiança e relacioná-lo ao conceito de Inferência Estatística. (6.1.5) 6.2 Risco, Retorno e Mercado a) Conhecer e explicar o conceito de Mercado Eficiente. (6.2.1) b) Definir e calcular o retorno esperado de um ativo como a média dos retornos desse ativo em um determinado período. (6.2.2) c) Definir e calcular o risco esperado de um ativo como o desvio-padrão dos retornos desse ativo em um determinado período. (6.2.2) 6.3 Seleção de Carteiras e Modelo de Markowitz a) Definir e calcular o retorno esperado de uma carteira de até três ativos. (6.3.1) b) Entender, calcular e explicar o conceito de covariância e relacioná-lo ao conceito de diversificação do risco de uma carteira. (6.3.2) c) Definir e calcular o risco esperado de uma carteira de até três ativos, segundo o Modelo de Markowitz. (6.3.2) d) Entender, explicar e aplicar a inclusão de ativos com correlação nula em uma carteira. (6.3.3) e) Distinguir os conceitos de risco diversificável e risco sistemático, e associá-los ao conceito de risco total de uma carteira. (6.3.4) f) Definir e explicar o conceito de taxa livre de risco relacionando-o à realidade do mercado. (6.3.5) g) Definir, explicar e calcular Prêmio pelo Risco de Mercado. (6.3.5) h) Definir e explicar o conceito de fronteira eficiente. (6.3.6) i) Interpretar e explicar as premissas do Modelo de Markowitz, relacionando-os com o conceito de fronteira eficiente. (6.3.2 e 6.3.6) j) Explicar o impacto da inclusão de um ativo livre de risco sobre o retorno esperado e o risco de uma carteira. (6.3.5 e 6.3.6) 26 6.4 Modelo de Precificação de Ativos – CAPM a) Entender e explicar o conceito de carteira de mercado. (6.4.1) b) Definir e explicar a reta do mercado de capitais (Capital Market Line – CML) e sua relação com a carteira de mercado. (6.4.1) c) Definir, explicar e calcular o coeficiente alfa de Jensen e interpretá-lo. (6.4.2.1) d) Entender, explicar e calcular o risco sistemático e o risco diversificável (não sistemático). (6.4.2.2 e 6.4.2.3) e) Explicar o conceito, calcular e interpretar a equação da reta característica. (6.4.2.1, 6.4.2.2 e 6.4.2.3) f) Definir e explicar o conceito da reta do mercado de títulos (Security Market Line – SML) e diferenciá-la da reta do mercado de capitais (Capital Market Line – CML). (6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3) g) Calcular e interpretar o beta e o retorno esperado de um ativo baseado na SML. (6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3) h) Entender e explicar as hipóteses do CAPM (Capital Asset Princing Model). (6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3) i) Explicar o CAPM e relacioná-lo com a SML. (6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3) j) Entender e explicar os principais problemas enfrentados quando da utilização do modelo CAPM. (6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3) k) Entender e explicar as hipóteses do APT (Arbitrage Princing Theory). (6.4.4) l) Entender e explicar os principais problemas enfrentados quando da utilização do modelo APT. (6.4.4) m) Contrastar as hipóteses dos modelos CAPM e APT. (6.4.1 a 6.4.4) 6.5 Alocação de Ativos a) Entender e explicar o conceito de Asset Allocation. (6.5.1) b) Entender e explicar o processo e os critérios de diversificação de produtos de investimento. (6.5.1) c) Entender e explicar o conceito de classes de ativos e a correlação dos ativos dentro de uma classe. Definir e recomendar um grupo de classes de ativos para um investidor. (6.5.2) d) Entender e explicar os critérios de alocação de ativos e rebalanceamento das carteiras. (6.5.3) e) Analisar e justificar uma estratégia de alocação de ativos. (6.5.3) f) Entender, interpretar e observar o Perfil do Investidor, seu horizonte de tempo e restrições na Alocação de Ativos. (6.5.4) g) Entender, explicar e diferenciar alocação estratégica e alocação tática. (6.5.4) 27 6.6 Acordo de Basiléia – Conceito internacional e suas aplicações no Brasil a) Entender e explicar o conceito, a importância (Basiléia I, II e III) e quais as consequências de suas aplicações no Brasil. 6.7 Gestão de Riscos em Fundos de Investimento e Carteiras Administradas a) Interpretar, calcular e explicar as principais características das medidas de prêmio pelo risco: Índice de Sharpe e Índice de Treynor. (6.7.1, 6.7.1.1 e 6.7.1.2) b) Entender, interpretar e calcular o Índice de Modigliani e discriminá-lo do Índice de Sharpe. (6.7.1.1 e 6.7.2) c) Interpretar e explicar as principais ferramentas de gerenciamento de riscos de mercado: Valor em Risco de uma Carteira – VAR (Value at Risk) e Stress Test. (6.7.3 e 6.7.4) d) Analisar e interpretar a utilização do Stop Loss, Back Testing e Tracking Error no gerenciamento de risco. (6.7.5, 6.7.6 e 6.7.7) e) Comparar e analisar a utilização do Tracking Error versus Erro Quadrático Médio. (6.7.7) 7. PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: DE 15 A 25 %) O objetivo deste módulo é verificar se o profissional possui uma visão geral e consolidada dos tópicos anteriores, tem domínio dos conceitos apresentados e sua aplicação na avaliação de produtos de investimento, incluindo os principais indicadores de retorno e risco abordados nos itens anteriores do programa. Cálculos poderão ser exigidos tendo como base os itens anteriores do programa. Espera-se que o profissional demonstre uma visão consolidada, permitindo desta forma uma recomendação adequada de alocação de investimentos em função do perfil dos investidores, suas reações na perspectiva de Finanças Comportamentais e do processo de decisão. (Para os cálculos as fórmulas serão fornecidas). 7.1 Entrevista e Processo de Análise do Perfil do Investidor a) Identificar o perfil e a situação patrimonial do cliente, utilizando dados obtidos pela entrevista e pela aplicação de questionário, conforme legislação vigente, definições da CVM e do Código de Distribuição de Produtos de Investimento (Capítulo XI). (7.1.1) b) Relacionar a capacidade de poupar com os objetivos, horizonte de investimento e riscos envolvidos nos produtos. (7.1.1, 7.1.2, 7.1.2.1 e 7.1.2.2) 28 c) Identificar os objetivos, necessidades, restrições e prioridades do cliente selecionando alternativas de investimento mais adequadas. Identificar as vedações e obrigações impostas pela legislação; os controles internos necessários; a obrigatoriedade de atualização do perfil do cliente e os tipos de clientes que estão dispensados do processo de suitability. (7.1.1.1 e 7.1.1.2) d) Identificar a capacidade de assumir riscos do cliente, o valor de sua renda, os ativos que compõe seu patrimônio, sua necessidade de recursos e suas preferências declaradas quanto à assunção de riscos. Entender e explicar a diferença entre o retorno esperado e o retorno requerido. (7.1.2) e) Identificar a tolerância e capacidade de assumir riscos de um investidor, e relacionar a alternativa de investimento mais adequada de acordo com seu clico de vida. (7.1.3) 7.2 Decisões do Investidor na perspectiva de Finanças Comportamentais a) Analisar as decisões do investidor dentro da perspectiva das Finanças Comportamentais. Identificar possíveis reações dos investidores em função de seu perfil e dos vieses. (7.2.1) b) Entender, interpretar e explicar as principais Heurísticas (regras práticas que orientam o julgamento e avaliação dos investidores) e suas consequências no processo de decisão de investimento do investidor: (7.2.2) I. Heurística da disponibilidade; (decisões influenciadas por ocorrências e eventos recentes na memória do investidor). (7.2.2.1) II. Heurística da representatividade; (decisões a partir de associações com estereótipos formados e desprezo a informações relevantes para a tomada de decisão). (7.2.2.2) III. Ancoragem e ajuste (decisões com base em conhecimentos prévios ou pré-concebidos). (7.2.2.3) c) Entender, explicar e diferenciar os principais vieses comportamentais do investidor, relacionando com as possíveis consequências no processo de decisão de investimento do investidor: (7.2.3) I. Otimismo e suas influências na decisão de investimento. (7.2.3.1) II. Excesso de Confiança. (7.2.3.2) III. Armadilha da Confirmação. (7.2.3.3) IV. Ilusão do Controle. (7.2.3.4) d) Entender e explicar os efeitos de estruturação e a influência da decisão de investimento em função da forma como o problema é apresentado (framing). (7.2.4) 29 e) Entender e explicar o conceito de Aversão à Perda e relacioná-lo aos problemas de manutenção de investimentos não lucrativos e venda de investimentos com ganho certo. (7.2.5) 7.3 Planejamento de Investimento a) Entender e explicar as etapas do processo de planejamento financeiro pessoal com base nos padrões da PLANEJAR – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. (7.3.1) b) Estimar a percepção de risco do investidor e analisar informações para obtenção deste perfil. (7.3.1 e 7.3.2) c) Analisar as decisões do investidor dentro da perspectiva da teoria de carteiras e contrastar com a teoria de finanças comportamentais. (7.3.2) d) Entender, interpretar e explicar o processo de elaboração do orçamento pessoal. Avaliar alternativas de otimização do orçamento. (7.3.3) e) Definir os principais conceitos para elaboração de orçamento pessoal: poupança, gastos correntes, receitas, despesas e fluxo de caixa. (7.3.3) f) Dimensionar uma reserva de curto prazo (reserva de emergência) em função do perfil do investidor e selecionar alternativas de investimento que se enquadram nesse propósito. (7.3.5) g) Indicar e comparar alternativas de investimento. Selecionar a alternativa mais adequada. (7.3.6) h) Analisar a performance da carteira de investimento versus perfil do investidor. (7.3.7) i) Revisar as recomendações de investimento realizadas e selecionar alternativas de rebalanceamento. Calcular ajustes no rebalanceamento de carteira. (7.3.8) j) Analisar alternativas financeiras adequadas ao planejamento fiscal em função da situação econômica do cliente e as regras da Receita Federal. (7.3.9) k) Determinar a necessidade de novo direcionamento de produtos em função do horizonte de investimento e aspectos de planejamento fiscal (eventuais benefícios fiscais dos produtos de investimento). (7.3.9) 30