Aula 23 - Prof. Cristhian Teixeira - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural - PDF

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2024

Cristhian dos Santos Teixeira

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development sustainability environmental management rural development environmental issues

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This document is a lecture about sustainable development in rural areas, focusing on environmental management, public and private sectors. It covers related topics such as general concepts in environmental management, and sustainable rural development with examples.

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Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Autor: Sustentável no Meio Rural - 2024 André Rocha, Cristhian dos (Pós-Edital) Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassin...

Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Autor: Sustentável no Meio Rural - 2024 André Rocha, Cristhian dos (Pós-Edital) Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme 15 de Março de 2024 Schmidt Tomasoni, Nicolle Fridlund 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Sumário INTRODUÇÃO................................................................................................................................................. 3 GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA E PRIVADA........................................................................................... 4 CONCEITOS GERAIS EM GESTÃO AMBIENTAL...................................................................................... 8 GESTÃO AMBIENTAL NO MEIO RURAL............................................................................................. 11 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..................................................................................................... 19 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.................................................................... 20 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL................................................................................... 25 CAMPOS DE INTERESSE E CONFLITOS RELACIONADOS À GESTÃO AMBIENTAL E AO USO DOS RECURSOS NATURAIS....................................................................................................................... 36 QUESTÕES COMENTADAS......................................................................................................................... 41 LISTA DE QUESTÕES................................................................................................................................... 58 GABARITO..................................................................................................................................................... 66 REFERÊNCIAS............................................................................................................................................... 67 1 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) APRESENTAÇÃO PESSOAL Meu nome é Cristhian dos Santos Teixeira. Sou graduado em Agronomia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), pós-graduado em Proteção de Plantas (Universidade Federal de Viçosa) e Doutor em Agronomia (Universidade de Passo Fundo). Mas daqui em diante, você pode me chamar de Prof. Cristhian. Estou envolvido com concursos públicos há aproximadamente 10 anos, quando ainda na faculdade comecei a me preparar para diversos certames. Fui aprovado para o cargo de Fiscal de Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo na Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul no concurso de 2013 e trabalhei nesse órgão de 2015 até meados de 2023. Desde então, desenvolvi muitas atividades nas áreas de defesa sanitária vegetal, inspeção de produtos de origem vegetal, agrotóxicos e educação sanitária. Como professor, adquiri experiência durante os programas de pós-graduação e também na minha jornada profissional ministrando diversos treinamentos e palestras. Atualmente, me juntei ao time do Estratégia Concursos para fortalecer ainda mais a equipe de professores. Me considero um apaixonado por aprendizagem e desenvolvimento humano, tanto que também atuo na área do coaching. E hoje posso dizer que os valores que carrego estão em consonância com o trabalho efetuado no Estratégia. Especialmente, no que se refere a impactar positivamente a vida das pessoas através do conhecimento. Será um prazer acompanhar você nessa jornada rumo a aprovação! Abaixo, segue uma lista dos meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Não hesite em me contatar trazendo as suas dúvidas, oferecendo sugestões, feedbacks para melhoria dos materiais e quaisquer assuntos que você considere relevantes. E-mail: [email protected] Instagram: https://www.instagram.com/cristhian.teixeira1 2 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) INTRODUÇÃO Caro aluno, a preocupação com o impacto das atividades humanas no planeta terra é crescente. Torna-se cada vez mais evidente que se continuarmos consumindo recursos naturais de forma desenfreada, além de não conseguirmos atender as demandas atuais, colocaremos em risco as gerações futuras por conta do esgotamento desses recursos. O dia 02 de agosto de 2023 foi nomeado como "Dia da sobrecarga da terra", simbolizando a data em que a demanda por recursos naturais excedeu a capacidade do planeta em produzir ou renovar esses recursos ao longo de 365 dias. Conforme a ONG WWF-Brasil atualmente para atender aos padrões de consumo da humanidade são necessários 1.7 planetas terra. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) até 2050 serão necessários três planetas para suprir as necessidades da população mundial. Embora essas estimativas possam ou não ser precisas, a verdade é que algo precisa ser feito em relação ao consumo de recursos naturais. Diante desse cenário desafiador, todos os setores da sociedade devem se conscientizar dos impactos ambientais de suas atividades, independentemente dos benefícios que geram. Por exemplo, veículos são ferramentas que aumentam nossa mobilidade e nos trazem conforto, o que é um grande benefício. No entanto, a queima de combustíveis fósseis utilizadas no seu funcionamento gera um impacto ambiental negativo. A produção agropecuária, responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro, fornece alimentos, fibras e energia, além de exportar significativa parte de sua produção Estima-se que o Brasil será o celeiro do mundo nas próximas décadas, sendo que atualmente já alimenta mais de 900 milhões de pessoas por ano, usando em torno de 8% do território para produção de grãos, frutas e outras culturas, 1.2% para florestas plantadas e 21.2% para pastagens, sendo 8% nativas e 13.2% plantadas. 3 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Fonte: Embrapa (2020) A título de exemplo, dados da Embrapa demonstram que os Estados Unidos, um dos principais produtores de alimentos a nível global, utiliza mais de 70% das suas terras para uso agropecuário. O que consolida o Brasil como um dos principais fornecedores de produtos agropecuários com a maior parte do seu território destinado a proteção e preservação da vegetação nativa. Apesar dos benefícios, assim como as demais atividades antrópicas, a produção agropecuária também gera impactos ambientais negativos. Por exemplo, a substituição de uma floresta para implantação de área de pastagem causa a emissão de gases de efeito estufa (GEE), o que agrava os efeitos do aquecimento global, além de prejudicar a provisão de outros serviços ambientais providos pelas florestas. Além disso, o uso excessivo de fertilizantes pode contaminar cursos d'água, as más práticas agrícolas podem degradar o solo, o uso excessivo de agrotóxicos pode contaminar a água e solo, dentre outros impactos tanto da produção vegetal, quanto animal. De qualquer forma, o Brasil tem potencial para ser ainda mais referência em produção agropecuária sustentável. Isso além de ser uma oportunidade de desenvolvimento econômico, atenderá a demanda de uma sociedade que deseja consumir mais, mas que quer saber a forma como seu produto foi produzido e quais os impactos ambientais gerados em seu processo produtivo. Sem contar os benefícios para regulação do clima e mitigação do aumento das temperaturas globais. Diante deste cenário, a gestão ambiental é fundamental para que sejam atingidos esses objetivos. A adoção dessas estratégias no meio rural permite aumentar a eficiência dos sistemas produtivos, otimizar ou reduzir o uso de recursos naturais, contribuir para preservação dos ecossistemas e dos recursos ambientais, mitigar os efeitos do aquecimento global, promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a imagem do setor junto a sociedade. GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA E PRIVADA A Constituição Federal define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, sendo de uso comum e essencial para a qualidade de vida, atribuindo a responsabilidade da preservação deste bem não somente ao Poder Público, mas também à sociedade. Apesar disso, fica evidente que o principal ator na garantia do acesso de todos a esse direito, ou seja, de possuir um meio ambiente ecologicamente equilibrado é o Poder Público, conforme o Art. 225 da Constituição Federal de 1988: “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” §1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; 4 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente Uma leitura atenta desse artigo nos permite compreender que o Poder Público deve atuar para a preservação e manejo ecológico dos ecossistemas e do patrimônio genético do país, deve definir áreas de proteção, exigir que sejam efetuados estudos prévios de impacto ambiental, controlar processos que se constituam risco a vida e ao meio ambiente, e promover a educação e conscientização ambiental. Além disso, de acordo com Quintas (2005) o Poder Público deve evitar que os interesses de determinados atores sociais (e.g., madeireiros, industriais, agricultores, moradores e etc.) provoquem alterações no meio ambiente que coloquem em risco a qualidade de vida da população. Nesse sentido, a gestão ambiental pública é vista como um processo de mediação de interesses e conflitos entre os atores sociais pelos recursos ambientais disponíveis, de modo a garantir que se cumpra o direito consagrado na Constituição Federal. Sendo assim, o Poder Público realiza a gestão ambiental por meio do ordenamento e controle do uso dos recursos naturais (políticas), e até mesmo mediante a exigência de reparação e prisão dos causores de danos ambientais. As principais formas de ação do Poder Público nesse sentido são o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento e revisão de atividades potencialmente poluidoras, disciplinando a ocupação do território e o uso dos recursos naturais, criando e gerenciando áreas protegidas, obrigando a recuperação do dano ambiental pelo agente causador, promovendo o monitoramento, a fiscalização, a pesquisa, a educação ambiental e outras ações necessárias ao cumprimento de sua função mediadora (Quintas, 2005). No diagrama a seguir podemos ver as principais formas pelas quais o Poder Público pratica a gestão ambiental: 5 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA Estabelecer padrões de qualidade ambiental Políticas ambientais Avaliação de impactos ambientais Licenciamento ambiental Disciplina o uso de recursos ambientais Criação e gerenciamento de áreas protegidas Obriga recuperação de dano ambiental Função mediadora Estrategista, percebemos que o Poder Público busca garantir o previsto na Constituição Federal de diversas formas e atua diretamente na mediação de conflitos pelo uso dos recursos naturais entre os atores da sociedade. Ainda, podem-se destacar alguns instrumentos pelas quais é efetuada a gestão ambiental, especialmente o comando e controle, e o poluidor-pagador. O primeiro é regulatório, sendo que o poder público determina os padrões e monitora a qualidade ambiental, regulando as atividades e aplicando sanções via legislação (Leal, 1997 Apud Pereira, 1999). Já o segundo, é um instrumento econômico em que se aplicam taxas ambientais, onde os usuários de recursos naturais devem pagar pelo uso desses recursos (Pereira, 1999). Em resumo, a gestão ambiental pública se materializa através de políticas públicas e instrumentos que permitem o melhor uso dos recursos naturais. (FCC - 2016 - Analista Ambiental (SEMA MA)) Tradicionalmente, a gestão ambiental pública no Brasil, no que se refere aos processos produtivos, vem priorizando a abordagem de “Comando & Controle” − C&C. Essa abordagem se baseia A) na integração dos fatores ambientais (água, ar, solo, fatores bióticos e sociais). B) no desenvolvimento de ações globais, lidando com as atividades impactantes de forma integrada. 6 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) C) na criação de dispositivos e exigências legais (comando) e de mecanismos para garantir o seu cumprimento (controle). D) no cumprimento de padrões de emissão e de qualidade ambiental, através de medidas corretivas de controle de poluição, também chamadas de “fim de tubo”. E) na fiscalização ostensiva dos padrões de qualidade ambiental estabelecidas pelas normas técnicas vigentes. Comentários: A abordagem de Comando e Controle na gestão ambiental pública é caracterizada pela definição de regras, normas e padrões que devem ser seguidos pelos processos produtivos, bem como pela implementação de mecanismos de fiscalização e penalidades para garantir o cumprimento dessas exigências. Diferentemente das outras opções, que ou se referem a abordagens integrativas e globais (A e B), focam especificamente em padrões de emissão e medidas corretivas (D), ou se concentram unicamente na fiscalização de padrões de qualidade (E). Este método tem sido tradicional na política ambiental brasileira, buscando regulamentar e controlar as atividades potencialmente poluidoras por meio de um conjunto de leis e normas técnicas. Nesse caso, nosso gabarito é a letra C. Agora que abordamos a gestão pública, podemos analisar a gestão ambiental privada, que se diferencia por ter caráter voluntário e limitado ao espaço da organização, e é vista como uma oportunidade de crescimento econômico, mediante políticas que expressam a preocupação da empresa com a qualidade ambiental (Hjort et al., 2016). É evidente que os empreendimentos, sejam rurais ou não, devem seguir o disposto na legislação ambiental. No entanto, praticar a gestão ambiental de modo que a preocupação com o meio ambiente seja central nos processos administrativos da empresa, certamente vem sendo adotada estrategicamente pelas empresas. A gestão ambiental é ainda mais importante no meio rural, tendo em vista que a agropecuária é completamente dependente do equilíbrio ambiental. Logo, a adoção de um modelo de produção agropecuário que tenha como princípio o convívio equilibrado com o meio ambiente é uma estratégia de gestão ambiental pois propicia a sustentabilidade dos sistemas produtivos em longo prazo. Na tabela abaixo podemos observar as principais diferenças entre gestão ambiental pública e privada: Critérios Comparativos Desenvolvimento Sustentável Gestão Ambiental Pública Gestão Ambiental Privada Dever/Obrigação dos servidores públicos. Oportunidade de crescimento econômico. 7 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Funções Área Atuante Políticas Implantação Instrumentos Stakeholders Assegurar qualidade de vida, conscientização da população, conservação e preservação de ambientes naturais. Assegurar qualidade ambiental na empresa, controle e minimização dos impactos ambientais causados por suas atividades Restrito ao meio físico e social de influência da empresa Expressa princípios e objetivos da empresa em função da qualidade ambiental; tem estrutura linear. Abrange toda e qualquer sociedade a que o órgão público esteja condicionado. Serve como mediadora de interesses e conflitos; é hierarquizada e possui diferentes funções (regulatória, indutora e estruturadora). Necessita de uma visão holística e de curto, Necessita de conhecimento técnico e de médio e longo prazo. Sucede de auditorias tecnologias limpas para ser ambientais para a identificação e aplicado ao processo das atividades, ou discussão das metas e objetivos o ciclo de vida do produto; é definida pela alta administração da empresa Avaliação de impacto ambiental; Sistema de gestão ambiental; auditoria monitoramento ambiental; educação ambiental; avaliação do impacto ambiental; auditorias; sistema de gestão ambiental; educação ambiental; ambiental; avaliação do desempenho ambiental; análise do ciclo de vida. Depende do Programa a ser implantado Indivíduos ou grupos que participam ou da Política a ser definida; sociedade como ativa ou passivamente dos negócios da um todo. empresa. Fonte: Hjort et al. (2016) Ter clareza da distinção entre gestão ambiental pública e privada é fundamental para entender os conceitos que serão abordados na sequência dessa aula. Isso porque, embora as bases conceituais para praticar a gestão sejam as mesmas, a forma como as ações serão executadas é diferente. No meio rural, a gestão ambiental dentro de uma propriedade é considerada privada, sendo o empreendimento agrícola e os seus proprietários os atores que irão promover o uso de recursos ambientais de forma racional e garantir a sustentabilidade do sistema de produção. Detalharemos esses conceitos no decorrer dessa aula. CONCEITOS GERAIS EM GESTÃO AMBIENTAL Estrategista, a gestão ambiental é a orientação e adoção de ações de curto, médio e longo prazos, devidamente registradas, que conduzam a área o mais próximo possível da sustentabilidade social, econômica e ambiental, monitorando e avaliando permanentemente, bem como efetuando correções quando necessárias, de modo a evitar custos de mitigação, geração de passivo ambiental ou incremento do impacto ambiental negativo (Santos, 2004 apud Gebler, 2007). 8 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Perceba que o conceito acima revela que as ações de gestão ambiental visam atingir a sustentabilidade, evitando que uma atividade potencialmente causadora de danos ambientais gere um passivo ambiental ou que efetivamente impacte negativamente o meio ambiente, o que futuramente gerará custos para mitigar esses efeitos. O passivo ambiental é justamente o custo advindo da necessidade de reabilitar ou compensar quaisquer danos ambientais ocasionados previamente. Sustentabilidade é definida como a capacidade de satisfazer as necessidades atuais, sem comprometer os recursos para as gerações futuras, promovendo a geração de renda e emprego com mínimo impacto ambiental. O tripé da sustentabilidade são os meios social, econômico e ambiental. Ou seja, ser socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto. Desta forma, as atividades de gestão ambiental visam identificar, monitorar e minimizar impactos ambientais para equilibrar o desenvolvimento e a qualidade ambiental. Inicialmente, isso envolve a elaboração de uma política ambiental do empreendimento, que defina as intenções e os princípios relacionados ao desempenho ambiental, de forma a estruturar os objetivos, metas e ações. A seguir, na etapa de planejamento o empreendimento identifica os aspectos ambientais da sua atividade, dos seus produtos e serviços e define os programas para melhorar o desempenho ambiental. Conforme a ISO 14001:2015 um aspecto ambiental é definido como a ação que tem interação com o meio ambiente. Ou seja, o aspecto potencialmente pode causar um impacto ambiental, que é a modificação no ambiente. Após elaborar o plano, é a hora de implementar as ações e realizar a operação, definindo as responsabilidades dos agentes nesse sistema, realizando-se efetivamente as ações, bem como programas de treinamento e concientização. A medida em que o plano é operacionalizado é importante documentar e comunicar os procedimentos efetuados para monitoramente, avaliação e verificação da conformidade com a legislação ambiental e outros requisitos. Por fim, a etapa de revisão e melhoria contínua envolve avaliar o sistema para assegurar sua eficácia e alinhamento com a política ambiental da empresa, buscando identificar ações para melhorá-lo continuamente. O fluxograma a seguir resume as principais etapas da gestão ambiental: 9 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Elaboração da Política Ambiental Planejamento Implementação e Operação Monitoramento e Avaliação Revisão e Melhoria Contínua (VUNESP - 2023 - Agente de Defensoria Pública) A Gestão Ambiental é uma área que tem o objetivo de proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade. Assinale a alternativa que apresenta incoerência nos pontos apresentados como benefícios da gestão ambiental nas organizações. A) A adoção do descarte adequado de resíduos, por meio da reciclagem. B) A melhoria significativa na administração de recursos energéticos, humanos e materiais. C) O fortalecimento da imagem organizacional junto a fornecedores, clientes, autoridades e sociedade. D) O cumprimento dos requisitos e legislação ambientais cabíveis ao empreendimento, de maneira assertiva. E) A melhor utilização dos recursos naturais disponíveis, evitando desperdício e mitigando o reúso. Comentários: Estrategista, as alternativas de A até D, trazem pontos que reforçam que a gestão ambiental não visa apenas proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade, mas também trazer benefícios para o empreendimento, desde eficiência operacional até a construção de uma imagem positiva. No entanto, a alternativa E, apresenta uma incoerência quando afirma que o reúso é algo a ser mitigado. Isso porque, o reuso de recursos reduz a demanda por consumo de recursos e diminui a pressão ambiental, ou seja é uma prática a ser incentiva e não mitigada. Portanto, nosso gabarito é a letra E. Diante de diversas etapas, podemos dizer que a gestão ambiental abranje diversas áreas do conhecimento, tais como as representadas no esquema abaixo: 10 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Gestão de recursos hídricos Estudo de Aspectos e Impactos Ambientais Matriz Energética Sustentável GESTÃO AMBIENTAL Emissão de gases de efeito estufa (GEE) Sistema de Gestão Ambiental Gestão de Resíduos Fonte: Adaptado de Dal Forno (2017). Observando atentamente o diagrama acima e associando com as principais etapas da gestão ambiental vistas anteriormente, percebemos que as ações são complexas e abranjem todos os aspectos ambientais de um empreendimento. Por exemplo, em uma propriedade rural o aspecto ambiental seria o preparo do solo para o plantio, enquanto que o impacto pode ser a erosão oriunda de más práticas de manejo do solo. Nesse sentido, faz parte da gestão ambiental levantar essas informações, implementar melhorias, nesse caso utilizando boas práticas de manejo de solo e melhorar o sistema de forma contínua. GESTÃO AMBIENTAL NO MEIO RURAL No meio rural o papel da gestão ambiental é conciliar os objetivos produtivos e econômicos da propriedade com os objetivos de preservação dos recursos naturais, visando garantí-los para gerações futuras e promovendo a sustentablidade dos sistemas de produção (Mauro, 2022). Nesse sentido, a gestão ambiental deve assegurar o bom funcionamento do sistema, seu melhor rendimento, mas também sua perenidade e o seu desenvolvimento (Palhares, 2007). Em propriedades rurais a gestão ambiental é essencial para aumentar a eficiência da utilização de matérias-primas, da água e da energia, e inclusive, da eficiência econômica, pois as ferramentas aplicadas podem tanto diminuir os custos de produção, quanto trazer novas fontes de renda (Dal Forno, 2017). Estrategista, esse conceito é muito importante pois denota que a gestão ambiental deve ocorrer em consonância com os objetivos econômicos do empreendimento. Desta forma, as ações ambientais precisam ser justificáveis economicamente. 11 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) (CEBRASPE (CESPE) - 2018 - Engenheiro (FUB)/Produção) A respeito de gestão ambiental, julgue o item a seguir. Os objetivos da gestão ambiental incluem dotar a empresa de instrumentos que permitam reduzir danos ao meio ambiente, mesmo que os benefícios advindos não excedam os custos de implantação. Comentários: Caro aluno, essa questão pode gerar dúvidas. Via de regra a gestão ambiental objetiva a sustentabilidade, que engloba benefícios ambientais, econômicos e sociais. Nesse sentido, quando a gestão ambiental é adotada de forma correta permitirá a redução de custos tanto diretos, quanto indiretos. Isso porque trará a maior eficiência no uso de recursos, redução de desperdício e evitará que o empreendimento venha a ser penalizado por não seguir a legislação ambiental. Desta forma, tendo em vista que o aspecto econômico é primordial, sendo que deve haver redução de custos a partir da melhor utilização de recursos. Por esse motivo, mesmo que haja um custo inicial para implantação de um sistema de gestão ambiental, a médio e longo prazo os benefícios devem exceder esses custos e serem economicamente justificáveis. Portanto, o item está errado. Quando pensamos em atividades rurais, invariavalmente estamos lidando com o meio ambiente. Desta forma, quaisquer atividades rurais em maior ou menor medida causarão algum impacto ambiental. Por exemplo, a conversão de uma floresta nativa para uma área de pastagem consiste em um distúrbio ao sistema natural. Afinal, a dinâmica de produção de um ecossistema florestal é completamente distinta da de uma área de pastagem, sendo que uma floresta provê uma série de serviços ecossistêmicos muito importantes que não são propiciados pela pastagem. Serviços ecossistêmicos são definidos como os benefícios que o ser humano obtém dos ecossistemas. Por exemplo, uma área de floresta provê diversos serviços tais como regulação hídrica, manutenção da saúde do solo, polinização e regulação das condições climáticas (Prado, 2014). De forma geral, são considerados serviços ecossistêmicos essenciais a oferta de alimentos, energia e fibras, a regulação climática, hídrica e nutricional dos solos, a manutenção da biodiversidade, e a cultura e beleza cênica (Mauro, 2022). Nesse sentido, é importante elencar alguns princípios que são a base da gestão ambiental rural e representam os seus preceitos, tais como a sustentabilidade, a integração da atividade produtiva com a proteção do meio ambiente, a participação dos produtores rurais e a adaptação dos sistemas produtivos às diferentes realidades. Mais especificamente, os sistemas produtivos devem buscar aprimoramento constante dos seus processos para reduzir a produção de resíduos e o consumo dos recursos naturais. Para que isso seja possível é fundamental que haja a participação dos produtores e das comunidades rurais para que possam compreender a importância dos recursos naturais e dos seus processos produtivos. Além disso, é 12 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) fundamental a capacitação dos técnicos e produtores rurais em assuntos ambientais, o que possibilita uma melhor avaliação dos impactos ambientais das atividades produtivas, bem como a adequação desses sistemas à legislação ambiental. Desta forma, os dentre objetivos da gestão ambiental rural podemos destacar: Minizar os impactos ambientais negativos das atividades rurais, Promover práticas de manejo sustentáveis que promovam a melhoria da qualidade do solo, a conservação da água e a manutenção da biodiversidade Fomentar a adoção de tecnologias que sejam ambientalmente adequadas e viáveis economicamente. (INTEGRI BRASIL - Pref Votorantim - 2010) Entre os objetivos da Gestão Ambiental Rural, podemos citar os itens expostos nas opções abaixo, EXCETO: A) Melhorar a qualidade ambiental e da vida da população nas áreas rurais do país. B) Desenvolver, validar e aplicar, participativamente com as mais distintas organizações da sociedade civil e dos governos, instrumentos de gestão ambiental rural para o desenvolvimento sustentável dos diferentes ecossistemas do Brasil. C) Fortalecer a capacidade técnica do Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental rural. D) Desenvolver metodologias capazes de promover o fortalecimento das organizações públicas em detrimento das privadas, como forma de convergir nos territórios os esforços da população rural especificamente. Comentários: Estrategista, a gestão ambiental rural, ao promover o desenvolvimento sustentável, busca a integração e a colaboração entre os diferentes atores, incluindo tanto organizações públicas quanto privadas, sem priorizar um grupo em detrimento do outro. Nesse sentido, só é possível se atingir sustentabilidade ambiental mediante a cooperação e esforço conjuntos de todos os setores. Nesse sentido, o item D está incorreto e é o nosso gabarito. Além disso, podemos destacar algumas diretrizes da gestão ambiental rural, que justamente definem os caminhos e estabelecem a estratégia para o atingimento dos objetivos elencados acima: Promover a gestão ambiental participativa, em que os agentes locais possam contribuir para o desenvolvimento de soluções adaptadas à sua realidade. Estimular a educação ambiental e a capacitação de produtores para que adotem medidas de gestão ambiental. 13 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Desenvolver políticas públicas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais. Utilizar sistemas de avaliação de impacto ambiental (AIA) para monitorar e gerir o desempenho ambiental das atividades rurais. Praticar o gerenciamento de recursos e resíduos, incluindo gestão da água, resíduos sólidos e perigoso, efluentes líquidos e conservação de solos, dentr outros. Preservar a biodiversidade, protegendo a fanua e a flora, bem como áreas de reserva legal e de preservação permanente. Promover o uso racional dos insumos agrícolas e recursos ambientais. Sistemas de gestão ambiental no meio rural Uma das principais formas de promover a gestão ambiental é por meio da implantação de um sistema de gestão ambiental (SGA). As diretrizes de um SGA estão dispostas nas normas ISO (International Organization for Standardization) da série 14000. Especificamente, a ISO 14001:2015 aborda os sistemas de gestão ambiental (SGA) e os requisitos com orientações para uso. O documento é motivado justamente pela necessidade de promover o equilíbrio entre meio ambiente, sociedade e economia (os três pilares da sustentabilidade). Nesse sentido, conforme a norma o SGA visa o sucesso de longo prazo de um empreendimento, criando alternativas para o desenvolvimento sustentável por meio de: Proteçao do meio ambiente pela prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos Mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais na organização Auxílio a organização no atendimento aos requisitos legais Aumento do desempenho ambiental Controle no modo em que os produtos e serviços são projetados, fabricados, distribuídos, consumidos e descartados, utilizando uma pespectiva de ciclo de vida Alcance dos benefícios financeiros e operacionais que podem resultar da implementação de alternativas ambientais que reforçam a posição da organização no mercado Comunicação de informes ambientais para as partes interessadas pertinentes Podemos perceber que o SGA é caracterizado por ações que visam o planejamento, organização, controle a minimização dos impactos ambientais causados pelos processos produtivos. De forma semelhante, conforme Palhares (2007) os objetivos de um SGA para atividades rurais incluem: Reduzir os resíduos e o esgotamento de recursos. Reduzir ou eliminar a liberação de poluentes no meio ambiente. Projetar produtos de modo a minimizar seus impactos ambientais nas fases de produção, uso e disposição. Controlar o impacto ambiental das fontes de matérias-primas. Minimizar qualquer impacto ambiental adverso significativo de novos empreendimentos. Promover a consciência ambiental entre os empregados e a comunidade. 14 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Em suma, perceba que uma SGA nada mais é do que a materialização dos conceitos de gestão ambiental formatados e organizados para a aplicação prática visando o atingimento dos objetivos propostos. (UNIFAP - 2009 - SEAD - AP) A busca da sustentabilidade pelos vários setores da agropecuária é uma prática cada vez mais frequente entre as cadeias produtivas nacionais. Os objetivos de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são, EXCETO: A) Reduzir ou eliminar a liberação de poluentes no meio ambiente. B) Controlar o impacto ambiental das fontes de matérias- primas. C) Promover a consciência ambiental entre os empregados e a comunidade. D) Aumentar os ganhos econômicos mesmo que causem impactos no ambiente. E) Reduzir os resíduos e o esgotamento de recursos. Comentários: A redução da liberação de poluentes, o controle do impacto ambiental das matérias-primas, a promoção da consciência ambiental, e a redução de resíduos e esgotamento de recursos são pilares que sustentam o objetivo de um SGA de harmonizar as práticas produtivas com a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Em contraste, a alternativa D propõe o aumento dos ganhos econômicos à custa de impactos ambientais, o que contradiz diretamente os fundamentos de um SGA, que preza pelo equilíbrio entre meio ambiente, sociedade e economia, sem sacrificar a integridade ambiental por ganhos financeiros. Nesse sentido, nosso gabarito é a letra D. Mais especificamente, a base para aplicação de um SGA é pautada no conceito Plan-Do-Check-Act (PDCA). Esse ciclo fornece um processo para alcançar a melhoria contínua e de acordo com a ISO 14001:2015 pode ser brevemente descrito: Plan (planejar): estabelecer os objetivos ambientais e os processos necessários para entregar resultados de acordo com a política ambiental da organização. Do (fazer): implementar os processos conforme o planejado. Check (checar): monitorar e medir os processos em relação à política ambiental, incluindo seus compromissos, objetivos ambientais e critérios operacionais, e reportar os resultados. Act (agir): tomar ações para melhoria contínua. Estrategista, perceba que anteriormente nós trouxemos alguns conceitos relevantes de gestão ambiental que estão completamente alinhados com o ciclo PDCA que é a base de um SGA. Na imagem a seguir podemos verificar como o SGA se relaciona com o conceito do ciclo PDCA: 15 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Fonte: ABNT NBR ISO 14001 (2015) A gestão ambiental no meio rural pode atingir tanto unidades de produção agrícola, quanto agroindústrias familiares. Portanto, tanto em áreas grandes (produções em larga escala) quanto em um sistema de produção familiar em áreas menores é necessário atuar para redução dos impactos ambientais, bem como de custos de produção visando o desenvolvimento sustentável (Dal Forno, 2017). Nesse sentido, devido a pluralidade do meio rural um SGA para uma área de produção agropecuária pode ser tanto simples e de fácil execução, quanto complexo e de difícil implantação, tendo em vista que as condições podem diferir conforme o local e mesmo dentro de uma mesma propriedade apresentar diferenças entre os talhões analisados. Uma propriedade rural pode possuir apenas sistemas de produção vegetal, tais como lavouras, hortas e pomares, o que em teoria é um sistema mais simples. Por outro lado, uma propriedade pode possuir além da produção vegetal, a criação de animais e uma agroindústria para fabricação de queijos. Nesse caso, esse sistema torna-se complexo tendo em vista que possui diferentes aspectos ambientais e gera diversos resíduos diferentes, o que torna a aplicação de um SGA um pouco mais desafiadora. 16 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Aplicação de sistemas de gestão ambiental no meio rural Estrategista, agora que nós temos conhecimento das bases de um SGA e do ciclo PDCA vamos analisar uma situação hipotética de implantação de um SGA no meio rural conforme proposto por Dal Forno (2017). De acordo com a autora, um SGA deve iniciar pela identificação dos problemas ambientais associados com a produção agropecuária. Nesse sentido, podemos mencionar a contaminação de recursos hídricos por meio de fertilizantes e agrotóxicos, a compactação do solo devido ao uso intensivo de maquinário agrícola, a produção de resíduos sólidos e líquidos das atividades agroindustriais ou da criação de animais, a contaminação do solo e o uso excessivo de recursos naturais, tais como o alto consumo de água, dentre outros. Após identificados os principais problemas ambientais do sistema produtivo deve-se elaborar propostas de gestão ambiental e sugerir soluções específicas. Por exemplo, os resíduos orgânicos produzidos em uma propriedade rural podem ser compostados para a utilização como fertilizante ou ainda pode ser viabilizado um sistema de captação de resíduos e o encaminhamento para um biodigestor que irá produzir biogás e biofertilizante. Nesse processo de sugestão de soluções, é importante que toda a comunidade rural seja envolvida e que também sejam propostas soluções para lidar com os problemas ambientais comunitários, fomentando a participação dos moradores na identificação dos problemas e na proposição de soluções. A partir disso, deve-se realizar a implementação das melhorias, envolvendo o planejamento detalhado das ações e a execução propriamente dita. Por fim, efetua-se o monitoramento dos resultados atingidos com as soluções implementadas. Desta forma, é possível avaliar e ajustar o sistema empregado, fazendo os ajustes necessários para que o sistema seja melhorando continuamente. Estrategista, perceba que nesse exemplo hipotético, o ciclo PDCA esteve presente em todas as etapas da implantação do SGA para uma propriedade rural, vamos detalhar esse processo na tabela abaixo: CICLO PDCA Planejar (P) ETAPA DO SGA Identificação dos problemas ambientais e sugestão de soluções específicas para os problemas elencados. Planejamento das ações. Fazer (D) Implementação das melhorias Checar (C) Monitorar resultados das soluções aplicadas. Agir (A) Fazer ajustes necessários para melhoria contínua do SGA RESULTADO Problema: Resíduos Orgânicos. Solução: Compostagem e uso como fertilizante. Resíduos do aviário compostados e utilizados para adubação das lavouras. Percebeu-se aumento de produtividade na lavoura de milho por conta da adubação com o composto orgânico. Verificou-se que mesmo com a adubação ainda existe sobre de composto orgânico, que será comercializado gerando renda extra na 17 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) propriedade. É importante ressaltar a pluralidade do meio rural, especialmente em propriedades familiares, onde diversas atividades coexistem, evidenciando a complexidade da implementação de um SGA. O exemplo ilustrado por Dal Forno (2017) é muito mais específico e traz ações muito mais detalhadas para a gestão ambiental e aplicação de um SGA no meio rural. Na figura abaixo podemos verificar um croqui de uma propriedade rural hipotética antes da implementação de um SGA (1) e depois (2): Fonte: Dal Forno (2017) Perceba na imagem acima que foram propostas diversas medidas para os problemas ambientais identificados. Por exemplo, para o potreiro (pastagem) que estava degradado, foi proposta a adoção de um sistema silvipastoril em piquetes, integrando a produção florestal com a área de pastagem. Além disso, nas margens do córrego, verificou-se que a mata ciliar não atendia aos requisitos legais previstos no Código Florestal, e foi proposta a recomposição florestal dessa área de preservação permanente, bem como da área de reserva legal. Ainda, para melhor gereneciamento dos resíduos orgânicos oriundos do aviário, foi proposta a adoção de um sistema de compostagem dos resíduos do aviário. Nesse sentido, a aplicação de um SGA em propriedades rurais abrange uma abordagem holística, integrando produção vegetal e animal. Isso confere uma certa complexidade ao planejamento e gestão 18 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) ambiental, mas também releva uma grande oportunidade de melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais das comunidades rurais. A finalidade de um SGA é garantir a sustentabilidade do sistema de produção, preservando recursos para as gerações futuras, aumentando a eficiência dos sistema produtivos e trazendo beneficios não somente econômicos, mas também sociais. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A necessidade de aliar crescimento econômico com a preservação do meio ambiente resultou na formação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Organização das Nações Unidas e presidida por Gro Harlem Brundtland. A comissão publicou um relatório denominado de "Nosso futuro comum" (ou Relatatório de Brundtland) em 1987, estabelecendo o conceito de desenvolvimento sustentável. O documento definiu desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer suas próprias necessidades. Além disso, o relatório abordou a problemática do aquecimento global e da camada de ozônio sugerindo que as mudanças e impactos seriam mais rápidos do que a nossa capacidade de propor soluções. Destacou-se também a importância de uma abordagem equilibrada e integrada que considera tanto os aspectos econômicos, quanto os sociais e ambientais no desenvolvimento. Esses aspectos, ou seja, econômico, social e ambiental também são denominados de pilares ou dimensões do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, não basta desenvolver a sociedade a qualquer custo, é preciso buscar o crescimento econômico de forma eficiente garantindo que os ecossistemas consigam comportar o uso de recursos naturais e que possamos erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Desde então, ocorreu muito debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável em conferências internacionais tais como a Eco-92 no Rio de Janeiro que propiciaram o amadurecimento e promoção do conceito e levaram a adoção de importantes iniciativas globais tais como a Agenda 21 em 1992. Mais recentemente, foram elaborados os objetivos de desenvolvimento sustentável (DOS) na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, estabelecendo metas e bases para o desenvolvimento sustentável até 2030, o que também é denominado de Agenda 2030. Em resumo, percebemos que o desenvolvimento sustentável busca atender as necessidades presentes sem comprometer o atendimento das necessidades e os recursos disponíveis para as gerações futuras. Além disso, o desenvolvimento sustentável deve considerar as esferas econômicas, sociais e ambientais para buscar crescimento, ao passo em que se faz o uso racional dos recursos naturais e se reduz a pobreza e a desigualdade. 19 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) (CESGRANRIO - 2018 - PETROBRAS) Sobre o desenvolvimento sustentável, considere o trecho abaixo. Esta é uma Agenda de alcance e significado sem precedentes. Ela é aceita por todos os países e é aplicável a todos, levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e as prioridades nacionais. São objetivos e metas universais que se aplicam ao mundo todo, tanto aos países desenvolvidos quanto aos em desenvolvimento. Eles são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Disponível em:. Acesso em: 05 mar. 2018. Adaptado. Quais são as três dimensões do desenvolvimento sustentável a que o texto faz referência? A) Ambiental; geográfica; social B) Ambiental; transnacional; ética C) Diversidade; social; transnacional D) Econômica; energética; social E) Econômica; social; ambiental Comentários: As dimensões do desenvolvimento sustentável refletem a necessidade de um equilíbrio entre o crescimento econômico, a equidade social e a proteção ambiental para alcançar um desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. Nesse sentido, nosso gabarito é a letra E. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL De acordo com a ONU os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) são um apelo global à tomada de ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Os ODS são oriundos do documento Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ao todo, existem 17 ODS que são acompanhadas por 169 metas, conforme a figura a seguir: 20 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Fonte: ONU Brasil Estrategista, não detalharemos as 169 metas e cada um dos objetivos do desenvolvimento sustentável, tendo em vista que o propósito dessa aula é focar em atividades rurais. No entanto, podemos destacar 3 objetivos que estão diretamente associados com atividades agropecuárias: fome zero e agricultura sustentável, ação contra a mudança global do clima e vida terrestre. Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Dentre as metas do ODS nº 2 - fome zero e agricultura sustentável podemos destacar de forma resumida algumas metas que estão diretamente associadas com o desenvolvimento rural sustentável: Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano. Até 2030, acabar com a desnutrição e atender às necessidades nutricionais das crianças adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas. Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos. Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes. 2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens. 2.a Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais. 2.b Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais. 2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre 21 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos. De forma geral, as metas desse ODS tem como principal objetivo acabar com a fome e promover a produção agropecuária sustentável. Nesse sentido, é importante destacar as metas associadas a dobrar a produtividade e a renda dos pequenos produtores de alimentos e o uso de práticas agrícolas resilientes. Para essa finalidade, destaca-se a manutenção da diversidade genética de sementes, plantas e animais e importância do investimento em infraestrutura rural, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Por fim, com o intuito de democratizar o acesso aos alimentos as metas incluem medidas para estabilizar o preço dos alimentos e reduzir sua volatidade, garantindo segurança alimentar. (CESGRANRIO - 2008 - Analista Ambiental (INEA)/Engenheiro Agrônomo) Um dos objetivos do desenvolvimento agrícola sustentável é a manutenção da diversidade genética das plantas cultivadas. Em relação à diversidade, tem-se que a A) conservação dos recursos genéticos deve ser feita ex situ para alcançar a sustentabilidade. B) manutenção de uma base genética ampla na forma de muitas variedades nativas ou melhoradas é importante. C) perda da diversidade genética não ocorre em agroecossistemas. D) preservação do germoplasma deve ser feita apenas dos cultivos-chave nacionais. E) uniformidade genética crescente das plantas domesticadas deixa a cultura mais tolerante ao ataque de patógenos e pragas e com isso é possível diminuir o uso de agrotóxicos. Comentários: Estrategista, essa questão aprofunda um pouco mais o tema de diversidade genética, o que não é o objetivo dessa aula. No entanto, nos permite observar como o desenvolvimento rural sustentável pode estar associado com outros assuntos. Nesse caso, as opções A, C, D e E apresentam equívocos, como a ideia limitada de conservação genética apenas ex situ (sendo que a conservação também pode ser feita in situ), a negação da perda de diversidade em agroecossistemas, a restrição da preservação do germoplasma a cultivos-chave nacionais (quando na verdade deve incluir materiais de outros países), e a compreensão equivocada de que a uniformidade genética poderia reduzir a vulnerabilidade a patógenos e pragas, quando na verdade aumenta essa vulnerabilidade e pode levar ao uso intensivo de agrotóxicos. Por esse motivo, nosso gabarito é a letra B - o que inclusive está em acordo com as metas encontradas no ODS nº 2. Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos Estrategista, embora as metas desse ODS pareçam não estar relacionados com a agropecuária, as mudanças climáticas impactarão direta e indiretamente os sistemas de produção rurais. Por esse motivo, a 22 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) agropecuária não somente já está sofrendo com essas mudanças, como também pode ter um papel fundamental na mitigação desse processo. Nesse sentido, temos duas áreas de ação uma relacionada a mitigação, ou seja na melhoria dos sistemas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a outra relacionada a adaptação, que se refere a aumentar a resiliência dos sitemas agropecuários para que suportem essas mudanças e consigam manter a produtividade em um cenário climático desafiador. Abaixo, podemos visualizar as metas contidas no ODS nº 13 - ação contra a mudança global do clima: 13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países 13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais 13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima 13.a Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais cedo possível 13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Como mencionamos anteriormente o meio rural é completamente dependente do equilíbrio ambiental. Portanto, a presenção dos recursos naturais é primordial para que possamos garantir a segurança alimentar a nível global. Abaixo resumimos as metas relacionadas ao ODS nº 15 associado com vida terrestre: 15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais 15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente 15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado. 15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha. 15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas 23 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) 15.6 Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos genéticos 15.7 Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem 15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras. 15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas 15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas 15.b Mobilizar recursos para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento 15.c Combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável Em uma leitura atenta, podemos perceber que as metas da agenda 2030 para vida terrestre, visam a promoção da sáude dos ecossistemas e a preservação da biodiversidade. Podemos destacar ações como a conservação e recuperação de ecossistemas terrestres e aquáticos, a gestão susentável das florestas, o combate à desertificação e a restauração de solos degradados. Metas essas que estão diretamente associadas com o desenvolvimento sustentável no meio rural. No diagrama a seguir, podemos visualizar as principais metas associadas com esse ODS: Conservação, recuperação e uso sustentável de ecossitemas Evitar introdução de espécies invasoras Gestão e manejo sustentável de florestas VIDA TERRESTRE Repartir benefício dos recursos genéticos Combater desertificação e restaurar o solo Reduzir degradação de habitats naturais Estrategista, perceba que são inúmeras as metas apresentadas nos ODS destacados. Os mesmos foram inseridos nessa seção para que você tenha ideia de como o conceito de desenvolvimento 24 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) sustentável é utilizado por organizações internacionais e como pode ser colocado em prática para que os objetivos sejam efetivamente atingidos. Na próxima sessão, vamos perceber que muitas dessas metas estão associadas com o conceito de desenvolvimento rural sustentável. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL No meio rural o desenvolvimento sustentável visa melhorar a qualidade de vida, respeitando as limitações dos ecossistemas naturais e promovendo a equidade social. Nesse sentido, tem por base a relação equilibrada entre ser humano e natureza, fomentando o desenvolvimento socioeconômico para uma transição de uso mais consciente e menos esgotável dos recursos naturais. Rodrigues (2005), define o desenvolvimento rural sustentável, próximo ao conceito de agricultura sustentável, como o manejo e a utilização dos ecossistemas agrícolas que preserva sua diversidade biológica, produtividade, capacidade regenerativa, vitalidade e habilidade de funcionamento, preservando - agora e no futuro - as funções ecológicas, econômicas e sociais, sem prejudicar outros ecossistemas. Embora esse conceito passa ser mais relacionado com sistemas de produção agrícolas, certamente o entendimento pode ser estendido para toda produção agropecuária. Nesse sentido, o objetivo da agropecuária sustentável é a manutenção da produtividade, minimizando os impactos ambientais e propiciando retorno econômico que possibilide diminuir a pobreza e atender aos anseios da sociedade (Almeida, 1997). Estrategista, percebemos que o conceito de desenvolvimento rural sustentável é amplo e engloba ações como conservação e recuperação ambiental, saúde e saneamento básico, atividades de lazer e valorização da cultura local, educação, afirmação da auto-estima, avanço nas relações e na organização social, entre outros. Basicamente, a definição nada mais é do que uma adaptação do conceito geral de desenvolvimento sustentável para a aplicação prática no meio rural. (CESPE - 2010 - Técnico Científico - BASA - Agrônomo) A respeito de administração agrícola, julgue o item subsequente. O desenvolvimento agrícola sustentável supõe a necessidade de se conciliar o consumo, o desenvolvimento e o meio ambiente, garantindo qualidade de vida às gerações atuais e futuras. Nessa ótica, o administrador rural deve buscar o equilíbrio entre a produção agropecuária, o consumo de energias não renováveis e de água e minimizar os impactos sobre o meio ambiente. Comentários: 25 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Caro aluno, a afirmação condensa com precisão a essência do desenvolvimento rural sustentável, que envolve a conservação e recuperação ambiental, a eficiência no uso dos recursos naturais e a promoção de qualidade de vida tanto para as gerações presentes, quanto futuras. Nesse caso, o item está correto. Princípios e objetivos do desenvolvimento rural sustentável Assim como verificamos anteriormente para a gestão ambiental, de forma geral existem alguns princípios e objetivos do desenvolvimento rural sustentável (DRS). Vale ressaltar que esses conceitos não são organizados de forma lógica por apenas um autor, então buscamos na literatura alguns pontos em comum que são considerados como princípios e objetivos do DRS. Abaixo, listamos alguns princípios gerais do DRS: Respeitar os ecossistemas e fazer uso de insumos renováveis, reduzindo o consumo de energia. Adotar tecnologias e processos produtivos que minimizem resíduos e impactos ambientais negativos. Orientar a produção para atender nas necessidades sociais para o que o desenvolvimento econômico seja justo e socialmente útil. Promover a gestão participativa das comunidades locais, valorizando a cultura local e impulsionando o desenvolvimento com base nas características, recursos e potencialidades locais. Educar as comunidades para valorizar e usar de forma sustentável os recursos dos ecossistemas locais. Solidariedade com as gerações futuras. Além disso, de forma geral podemos destacar alguns objetivos do DRS: Melhoria da qualidade do meio ambiente e preservação dos recursos naturais. Minimizar o esgotamento de recursos. Produção condizente com os ciclos naturais dos ecossistemas. Uso consciente de insumos não-renováveis e priorização de insumos naturais renováveis. (VUNESP - 2023 - Agrônomo) No contexto do desenvolvimento agrícola sustentável, é correto afirmar: A) seu principal objetivo é alcançar um sistema que aumente a produtividade de alimentos à medida que se expande as áreas de produção, permitindo que os produtores respondam aos níveis de demanda exigidos pelo crescimento populacional. B) dentre seus pilares está o econômico que garante que um negócio permaneça rentável, mas praticando uma governança adequada, com gestão de risco e compliance. 26 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) C) baseia exclusivamente no pilar ambiental, visando à diminuição dos impactos sobre o meio ambiente para preservá-lo para as gerações futuras. D) conceito utilizado apenas para pequenas propriedades, com baixa produtividade, visto que se necessita conciliar práticas ecológicas a produção agrícola. E) as inovações tecnológicas no campo não suportam a produção agrícola quando se pensa em desenvolvimento sustentável. Comentários: Caro aluno, perceba que as afirmativas A, C, D e E possuem equívocos, sugerindo erroneamente que e que o objetivo principal é a expansão de áreas de produção, ignorando a eficiência e a sustentabilidade, limitando o conceito de desenvolvimento sustentável apenas ao pilar ambiental, desconsiderando os aspectos sociais e econômicos, restringindo incorretamente o conceito a pequenas propriedades e baixa produtividade e subestimando o papel fundamental das inovações tecnológicas no suporte à produção agrícola sustentável. Desta forma, o nosso gabarito é a letra B, que prevê a governança adequada, gestão de risco e compliance como forma de garantir a rentabilidade dos negócios agrícolas de maneira sustentável. Diretrizes para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promove diversos programas federais para o desenvolvimento sustentável das atividades rurais no Brasil. Dentre esses podemos destacar os planos ABC e ABC+ e os programas Rural Sustentável, Boas Práticas Agrícolas e Boas Práticas Agropecuárias, e Águas do Agro, dentre outros. A ideia dessa aula não é abordar especificamente todos os programas a nível federal, mas sim usálos para compreendermos as principais diretrizes do desenvolvimento rural sustentável, ou seja, como o desenvolvimento rural sustentável é promovido na prática. Outras iniciativas do MAPA no campo de sustentabilidade podem ser encontradas no site do ministério. Programa Rural Sustentável Esse projeto tem como finalidade melhorar práticas de uso da terra e manejo florestal de pequenos e médios produtores rurais, buscando incentivar o desenvolvimento rural sustentável e a conservação da biodiversidade por meio da implantação de tecnologias de baixa emissão de carbono. Além disso, o programa busca proteger o clima e facilitar o acesso ao Crédito Rural, oferecendo assistência e incentivos financeiros para a adoção de tecnologias de baixo carbono. Dentre outros objetivos do projeto podemos mencionar: Melhorar as práticas de uso da terra e manejo florestal; Promover o desenvolvimento rural sustentável, melhorando a gestão nas propriedades rurais; Redução da pobreza auxiliando no aumento da renda do produtor rural; Incentivar a conservação da biodiversidade e promover a proteção do clima, por meio de educação profissional; 27 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Contribuir para a redução no desmatamento e consequente melhoria no sequestro de carbono de acordo com as metas do Plano ABC. As tecnologias empregadas no programa buscam propiciar benefícios aos produtores rurais, tanto econômicos quanto ambientais e sociais. Dentre as tecnologias empregadas podemos destacar: Recuperação de Áreas Degradadas – RAD com Pastagem ou Florestas; Integração Lavoura-Pecuária-Florestas (iLPF), incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs); Plantio de Florestas Comerciais; Manejo Sustentável de Florestas Nativas. A figura abaixo apresenta a finalidade da adoção dessas tecnologias: Fonte: Programa Rural Sustentável (2023) (FCC - 2016 - Técnico de Nível Superior (SEMAM - Engenharia Agronômica) Atualmente, o modelo agrícola com alta especialização, menor diversidade e maior uso de produtos químicos é usual no Brasil. 28 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Eles poluem o solo, os rios, causando também problemas de saúde na população. Para tornar a agricultura sustentável, é INCORRETO: A) optar por adubos naturais. B) utilizar inseticidas biológicos. C) ter pouca diversidade de cultivos usando insumo industrial. D) a integração lavoura-pecuária-floresta. E) rodízio de culturas. Comentários: Práticas sustentáveis como a utilização de inseticidas biológicos, a integração lavoura-pecuária-floresta e a rotação de culturas estão associadas com a promoção da saúde do solo, a biodiversidade, a redução do uso de agrotóxicos e o aumento da eficiência no uso dos recursos, alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Desta forma, a alternativa incorreta é a letra C. Plano ABC+ O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao desenvolvimento Sustentável (2020-2030) - ABC+, ou de forma mais concisa o "Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - ABC+”, é uma agenda estratégica do governo brasileiro para o enfrentamento à mudança do clima no setor agropecuário (MAPA, 2023). De acordo com o MAPA (2023) o programa visa consolidar a agropecuária brasileira em bases sustentáveis, resilientes e produtivas, promovendo soluções de adaptação e mitigação embasadas na ciência. Desta forma, o programa busca fomentar ações para o desenvolvimento de uma agropecuária mais sustentável, resiliente, capaz de controlar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), garantindo a oferta de alimentos, grãos, fibras e bioenergia, tanto em quantidade quanto em qualidade, com a preservação dos recursos naturais, mesmo diante das mudanças climáticas. O principal objetivo do programa é promover a adaptação à mudança do clima, e o controle das emissões de GEE, na agropecuária brasileira, com aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos, considerando uma gestão integrada da paisagem. No programa ocorre o fomento para a adoção de sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis, que são denominados de SPSABC. Dentre as tecnologias propostas pelo programa estão: Práticas para recuperação de pastagens degradadas (PRD) O sistema promove a recuperação da capacidade produtiva das pastagens degradadas mediante o aumento de produção de biomassa vegetal de espécies forrageiras e seu manejo racional. Desta forma, o aumento da produtividade dessas áreas reduz a necessidade de expansão de áreas de pastagens sobre florestas e contribui para o aumento dos reservatórios de carbono no solo e na biomassa vegetal. 29 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Sistema de plantio direto (SPD) O sistema de plantio direto é uma prática de agricultura conservacionista e se fundamenta em três princípios: mínimo revolvimento do solo, restrito somente às linhas de semeadura e a manutenção dos resíduos culturais na superfície, cobertura permanente do solo (plantas vivas ou palhada), e diversificação de plantas na rotação de culturas, com adição de material orgânico vegetal em quantidade, qualidade e frequência com a demanda do solo. O sistema pode ser adotado tanto na produção de grãos, quanto na produção de hortaliças. Foto: Tiago Firmino Boaventura Oliveira (2018) Sistemas de Integração (SI) Os sistemas de produção agropecuária podem ser integrados, combinando atividades agrícolas, pecuárias ou florestais na mesma área. No escopo do programa ABC+ são fomentados os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e os sistemas agroflorestais (SAF). Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) É um sistema de produção sustentável que integra atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais em uma mesma área, em consórcio, sucessão ou rotação. Pode ser compreendido em quatro sistemas de produção: integração lavoura-pecuária (ILP), integração lavoura-floresta (ILF), integração pecuária-floresta (IPF) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Esses sistemas são reconhecidos por aumentarem a eficiência no uso da terra, possuírem alto desempenho ambiental, melhorando a capacidade adaptativa e de resiliência dos sistemas de produção 30 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) agropecuários diante das mudanças climáticas e possibilitam o aumento da produtividade sem a abertura de novas áreas. Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (2017) - Tony Oliveira (VUNESP - 2019 - Agrônomo) O desenvolvimento rural sustentável tem como objetivo incentivar o uso adequado da terra e dos recursos naturais, integrando políticas agrícolas e ambientais, tal como a adoção do sistema ILPF, o qual está relacionado à: A) Interação Livre na Produção Florestal, interagindo de forma livre a produção agrícola com a silvicultura sustentável. B) Integração Lavoura – Projeto Florestal, integrando a agroecologia no processo do desenvolvimento agrícola sustentável. C) Integração Lavoura – Pecuária – Floresta, integrando os componentes lavoura, pecuária e floresta, em rotação, consórcio ou sucessão, em uma mesma área. D) Interação da Lavoura e da Pecuária Florestal, interagindo os componentes agrícola e pecuário na mesma área e em um mesmo ano agrícola ou por múltiplos anos. E) Interação Livre da Produção Agroflorestal, integrando livremente o componente florestal e o agrícola, pela consorciação de espécies arbóreas com cultivos agrícolas (anuais ou perenes). 31 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Comentários: As alternativas A, B, D e E não condizem com a essência do ILPF presentando interpretações incorretas ou conceitos errados, como a interação livre na produção florestal ou a integração de apenas alguns componentes, omitindo a integração tripartite fundamental que caracteriza o ILPF. Ressalta-se que o ILPF é uma prática de produção sustentável que visa aumentar a eficiência no uso da terra, melhorar o desempenho ambiental e aumentar a resiliência dos sistemas de produção agropecuários diante das mudanças climáticas. Nesse sentido, nosso gabarito é a letra C. Sistemas Agroflorestais (SAF) Nesse sistema, espécies lenhosas são usadas com culturas agrícolas e/ou animais, na mesma unidade de produção. Possui como vantagem a produção complementar e diversificada, e a interação positiva entre seus componentes, o que garante segurança alimentar. Um exemplo de SAF no Brasil é a produção de café em sistema sombreado, nesse sistema o café é produzido em consórcio com árvores (florestais, frutíferas e etc.). Na figura abaixo podemos verificar a imagem desse sistema, a flecha laranja indica a cultura do café a flecha azul a espécie arbórea utilizada para promover o sombreamento: Fonte: Incaper (2017). Florestas plantadas (FP) No programa ABC+ o plantio de florestas é fomentado para produção comercial de madeira, fibras, alimentos, bioenergia e produtos florestais não madeireiros (látex, taninos, resinas e bioprodutos) em 32 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) áreas particulares, e; recuperação em áreas ambientais. Estima-se que para cada 1 hectare de floresta plantada, conserva-se aproximadamente 0,7 ha de florestas naturais. Bioinsumos (BI) O uso de microrganismos que atuam favoravelmente no crescimento de plantas é crescente a nível global. No âmbito do plano ABC+ há o fomento para o uso desses produtos para aumento da fixação biológica de nitrogênio (FBN), promover o crescimento de plantas (MPCP) e também para que forneçam funções variadas tais como fixação e disponibilidade de nutrientes e controle biológico. Sistemas Irrigados (SI) É associação da irrigação com um conjunto de tecnologias que engloba o sistema de plantio, rotação de culturas, proteção do solo, dentre outras medidas. Desta forma, a implantação da irrigação ocorre de forma sustentável mediante os preceitos legais (outorga) e de forma eficiente. Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA) Essas ações englobam tratamento de resíduos oriundos da produção animal, tais como dejetos líquidos (compostos pela mistura da água de limpeza, fezes, urina e, restos de alimentos), camas, carcaças de animais mortos e resíduos fisiológicos, dentre outros, e adequada estabilização de seus efluentes. As duas principais tecnologias utilizadas são a biodigestão (ou rota líquida) e compostagem (rota sólida). Terminação Intensiva (TI) Essa tecnologia consiste na intensificação do manejo alimentar de bovinos destinados ao abate na fase final de produção, mediante regimes de confinamento, semiconfinamento e suplementação à pasto com o maior fornecimento de energia pelo emprego de grãos, farelos, aditivos e coprodutos. Estrategista, o Programa ABC+ e o seu antecessor ABC, tem um foco tanto em agricultura sustentável, quanto em mitigação e adaptação dos sistemas de produção agropecuários às mudanças climáticas. Embora os conceitos se relacionem em certa medida, nessa aula o enfoque das SPSABC foi em relação ao DRS. Por esse motivo, não detalhamos como essas práticas podem auxiliar na redução da emissão de GEE e mitigação das mudanças no clima. Em resumo, no diagrama a seguir podemos visualizar conjuntamente as tecnologias que fazem parte do programa ABC+: 33 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Rec. de pastagens degradadas Terminação Intensiva Manejo de Resíduos da Produção Animal Plantio direto Sistemas de integração SPSabc Sistemas irrigados Florestas plantadas Bioinsumos Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável As bases para uma agricultura mais sustentável remontam a agricultura familiar. De acordo com a FAO (2019) os agricultores familiares manejam sistemas de produção diversificados e preservam produtos alimentares tradicionais. A organização considera que os agricultores familiares produzem mais de 80% dos alimentos a nível global, preservando e restaurando a biodiversidade e os ecossistemas, fornecendo alimentos tradicionais e nutritivos. Ainda, atuam como guardiões da cultura local e gastam seus rendimentos em mercados locais e regionais, contribuindo para geração de renda e empregos em suas comunidades. Por esse motivo, a agricultura familiar tem o potencial de aumentar a sustentabilidade no meio rural. A relevância dos agricultores familiares é tão grande que em 2017 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução proclamando a década de 2019-2028 como a Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar. No Brasil o agricultor familiar ou o empreendedor familiar rural é considerado aquele que pratica suas atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra própria da família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento pela própria família. 34 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Nesse sentido, autores consideram que os agricultores familiares garantem alimentos mais saudáveis para a sociedade, possibilitando maior soberania e segurança alimentar por praticarem uma produção justa no que se refere as dimensões do DRS (Caporal e Costabeber, 2004). Além disso, no modelo de agricultura familiar são identificados alguns atributos que se relacionam com o DRS, tais como sistemas de produção que priorizem a diversificação e flexibilidade no processo de decisão. Há ainda, maior foco na utilização de insumos internos à propriedade rural e no manejo adequado dos recursos naturais (Veiga, 1996). Por esse motivo, pode-se dizer que o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento a uma produção de base ecológica propiciam o DRS. Dentre os sistemas de produção agrícola, podem-se de destacar alguns modelos de produção, considerados alternativos, mas que possuem a sustentabilidade como valor central. Nesse contexto, surgiu a agroecologia visando estabelecer parâmetros para os modelos de agricultura não convencional e se destacando como uma ciência que visa o entendimento do funcionamento do agroecossistema e suas interações, tendo como princípio a conservação e ampliação da biodiversidade dos sistemas de produção (Assis, 2005). Na tabela a seguir, podemos verificar esses modelos de agricultura: Modelo Agricultura Orgânica Agricultura Biodinâmica Agricultura Natural Agricultura Biológica Agricultura Ecológica Princípios básicos Enfoque sistêmico, privilegia preservação ambiental, a agrobiodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade de vida do produtor rural. Possui como princípios a antroposofia, preparados biodinâmicos e calendário astrológico. É um modelo muito difundido na Europa. Compostos com vegetais inoculados com microrganismos eficientes, valores religiosos e filosóficos-éticos. Saúde dos cultivos e alimentos depende da saúde dos solos, ênfase no manejo do solo e na rotação de cultivos. Conceito de agroecossistema, métodos ecológicos de análise de sistemas, tecnologias suaves e fontes de energia alternativa. Fonte: Adaptado de Pasqualotto et al. (2019) Estrategista, o mais importante deste tópico é compreender que existem sistemas de produção agropecuários que possuem bases sustentáveis e similares ao conceito de DRS. Nesse sentido, sistemas de produção agroecológicos não enfatizam somente a importância dos aspectos agronômicos e ecológicos, mas também as questões socioeconômicas, sendo a agricultura aliada ao desenvolvimento tecnológico de instrumentos para o DRS. Além disso, destaca-se o papel essencial da agricultura familiar para o atingimento das metas de DRS. 35 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) (CESPE- 2018 - IFF) A respeito da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, assinale a opção correta. A) O desenvolvimento sustentável visa atender às necessidades da geração futura já definitivamente comprometidas pelas ações da geração do presente. B) A sustentabilidade caracteriza-se pela ideia de que o campo deve ser ecologicamente prudente e socialmente desejável, ainda que isso não garanta viabilidade econômica. C) Agricultura sustentável se refere à busca de rendimentos duráveis, em curto prazo, por meio de manejo ecologicamente adequado. D) Sustentabilidade agrícola é a capacidade de um agroecossistema manter sua produção, ao longo do tempo, na presença de repetidas restrições ecológicas e pressões socioeconômicas. E) A agroecologia integra a ecologia aos sistemas agropecuários, aproximando, dessa forma, sua proposta aos princípios das práticas da agricultura convencional. Comentários: Estrategista, perceba que as alternativas A, B, C e E apresentam ideias não compatáveis com o desenvolvimento rural sustentável, tais como a ideia de que o desenvolvimento sustentável visa atender necessidades futuras já comprometidas, que a sustentabilidade não requer viabilidade econômica ou ainda, ue a agroecologia se aproxima dos princípios da agricultura convencional. Além disso, a agricultura com base sustentável não se refere apenas à busca de rendimentos duráveis em curto prazo, mas sim à manutenção da produtividade e da saúde do agroecossistema ao longo do tempo. Por esses motivos, nosso gabarito é a letra D. CAMPOS DE INTERESSE E CONFLITOS RELACIONADOS À GESTÃO AMBIENTAL E AO USO DOS RECURSOS NATURAIS Atualmente, existe a necessidade de aumentar a produção agropecuária para atender a demanda de uma população em crescimento. Estima-se que em 2050 a população mundial atingirá 9 bilhões de pessoas, trazendo, portanto, um grande desafio da produção de alimentos para toda essa população. Nesse sentido, por um lado existe a necessidade de aumentar a eficiência dos sistemas produtivos e por outro a necessidade de não impactar negativamente o meio ambiente para que sejam atingidos esses objetivos. 36 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) Como já reforçado anteriormente, é praticamente impossível separar a produção agropecuária do meio ambiente, isso porque a produção de alimentos é completamente dependente de um ambiente equilibrado, sendo que a agropecuária também impacta no clima. As mudanças climáticas já vêm impondo um desafio tremendo a produção de alimentos, por exemplo em diversas regiões do Brasil, a produção agropecuária vem sendo reduzida por secas severas ou até mesmo por regimes de precipitação completamente desregulados. Segundo o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul, entre 2017 e 2021, as estiagens afetaram significativamente a região, impactando 43,2% da população estadual e prejudicando a produção agropecuária. ==10d01== Nesse sentido, o aumento da produção de alimentos deve se dar em um ambiente já adverso e estar aliada a ações de recuperação e conservação ambiental, justamente para que possamos recuperar parte desse equilíbrio ecológico já perdido. Isso por si só, já denota um primeiro interesse e conflito em relação à gestão ambiental e o uso de recursos naturais, tendo em vista que há uma necessidade evidente de aumento da produção e também de equilíbrio ecológico, o que pode se reverter em conflito se não houver a conscientização de que é preciso produzir mais, ao mesmo tempo em que preservamos os recursos naturais. Outro campo de interesse é a própria conservação ambiental. Os consumidores estão cada vez mais exigentes e querem saber como os produtos que consomem são produzidos. Nesse sentido, existe uma pressão cada vez maior no setor agropecuário para que o sistema de produção também promova a preservação dos ecossistemas naturais. Nesse cenário incerto, o Brasil desponta como um dos principais responsáveis a nível global para o aumento da capacidade produtiva, tendo em vista que possui grande potencial de produzir mais alimentos, sem que seja necessário degradar o meio ambiente para atingir esses objetivos. No entanto, certamente devem ser superados conflitos em relação ao uso dos recursos naturais para que isso seja possível. Nesse sentido, existe o interesse na melhoria de políticas públicas e na legislação ambiental para que se promova o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente, bem como o desenvolvimento de tecnologias de produção mais limpa. A educação ambiental é outra área de interesse, tendo em vista que tem como objetivo informar e sensibilizar indivíduos e comunidades rurais a respeito da importância da gestão ambiental e do uso racional dos recursos naturais. Por outro lado, embora existam áreas de interesse relevantes, esse mesmo interesse pode resultar em conflitos no que se refere a assuntos de gestão ambiental e do uso dos recursos naturais no meio rural. Por exemplo, a disputa pelo acesso a água entre agricultura, indústria e consumo humano pode se agravar, 37 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) especialmente em áreas com escassez de recursos hídricos. Além disso, pode haver resistência na adoção de práticas de manejo mais sustentáveis, ou até mesmo no cumprimento de legislações ambientais mais rigorosas, o que justamente constitui o conflito advindo desses interesses. Na tabela abaixo, organizamos alguns dos principais campos de interesse e quais conflitos podem se originar dos mesmos: CAMPOS DE INTERESSE Produção Agrícola e Agroindustrial CONFLITOS RELACIONADOS EXEMPLOS Conflitos de Uso da Terra Expansão da soja no Cerrado brasileiro, levando à redução de áreas de vegetação nativa. Desmatamento na Amazônia para atividades agropecuárias, afetando a biodiversidade e causando emissão de gases de efeito estufa. Disputa pela água entre agricultura e abastecimento urbano em regiões semiáridas. Divergências na aplicação do Código Florestal Brasileiro entre produtores e órgãos ambientais. Resistência de comunidades locais à criação de unidades de conservação que limitam o uso da terra. Dificuldades na adoção de energias renováveis em pequenas propriedades rurais devido ao custo. Preferência por fertilizantes químicos em detrimento de orgânicos por questões de custobenefício. Conservação Ambiental Impactos Ambientais x Crescimento Econômico Desenvolvimento Rural Sustentável Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos Políticas Públicas e Legislação Ambiental Conflitos Legais e Regulatórios Educação e Conscientização Ambiental Conflitos Sociais Pesquisa e Inovação Tecnológica Desafios de Implementação de sistemas de gestão ambiental Conflitos de Interesses Econômicos Nesse cenário, mais do que nunca o Poder Público deve exercer o seu papel de mediador desses conflitos. Como vimos no início dessa aula, é função do mesmo garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos. O desenvolvimento da agropecuária brasileira em base sustentável 38 CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 5 - Desenvolvimento Sustent www.estrategiaconcursos.com.br 00586356967 - MARCOS DE FAVERI HONORATO André Rocha, Cristhian dos Santos Teixeira, Danilo Akio de Sousa Esashika, Diego Tassinari, Equipe André Rocha, Guilherme S Aula 23 - Profº Cristhian Teixeira (Somente em PDF) representa uma grande oportunidade para o Brasil despontar como líder na produção de alimentos e em conservação ambiental. Desta forma, o Poder Público enfrenta o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico da agricultura com os demais pilares da sustentabilidade. Mais do que nunca, as políticas públicas terão muita importância para o atingimento desses objetivos e por esse motivo a Gestão Ambiental torna-se fundamental para a sustentabilidade de agropecuária brasil

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