SCIE I Aula 1 - Introdução e Histórico - 2024 PDF

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Segurança Contra Incêndio e Emergência (SCIE) I Introdução e Histórico MAJ QOBM Nogueira PALMAS – TO, 2024  Bibliografia TOCANTINS. Lei 3.798, de 13 de julho de 2021 – Código de Seguran...

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Segurança Contra Incêndio e Emergência (SCIE) I Introdução e Histórico MAJ QOBM Nogueira PALMAS – TO, 2024  Bibliografia TOCANTINS. Lei 3.798, de 13 de julho de 2021 – Código de Segurança Contra Incêndio e Emergência. TOCANTINS. Norma Técnica nº 01 – Procedimentos Administrativos. ANEXO I PORTARIA Nº 13/2022/CAT, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Objetivo Geral da Disciplina Proporcionar uma compreensão abrangente das legislações e normas vigentes no Estado do Tocantins, referente à SCIE, que devem ser utilizadas na tramitação dos processos para regularização de edificações e áreas de risco junto ao CBMTO. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Teatro Iroquois; 1903; Chicago; 602 mortos. Superlotação. Cadeiras nas áreas comuns e corredores. Cordões de ferro nas soleiras e nos topos de todas as escadas. Apenas uma entrada principal. Não haviam alarme de incêndio nem sprinklers. O único holofote ligado explodiu e soltou faíscas que começaram a queimar as cortinas. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Boate Cocoanut Grove; 1942; Boston; 492 mortos. Portas de saída trancadas. Decoração de palmeiras com materiais inflamáveis. População com mais do dobro de sua capacidade. Fogo foi iniciado por um curto elétrico. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Canecão Mineiro; 2001; 7 mortos; 197 feridos. Não tinha alvará de funcionamento nem medidas de prevenção de incêndios. O incêndio foi causado por uma "cascata" de fogos de artifício lançada do teto. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Station Nightclub; EUA; 2003; 100 mortos. Pirotecnia incêndio a espuma acústica. O local esta superlotado. Sem saídas de emergência adequadas CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Boate Cromagnon; Bueno Aires; 2004; 194 mortos Rojão ateou fogo ao teto revestido de espuma inflamável. Superlotação. Saídas inadequadas. Falta de sistema preventivo. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Shenzhen, Guangdong; China; 2008; 43 mortos. Fogos de artifício no palco. Havia apenas um corredor estreito como saída. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Santika Club; Bangkok; Tailândia; 2009; 66 mortos. Fogos de artifício incendiaram o teto. Vários materiais inflamáveis no isolamento do estabelecimento. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Boate Lame Horse; Perm; Rússia; 2009; 159 mortos. Fogos de artifício incendiaram a decoração no teto e nas paredes. Não possuía saídas de emergência. Dois inspetores que liberaram a boate foram condenados a penas de 4 a 6 anos de prisão. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Por que prevenir? Boate kiss; Brasil; 2013; 342 mortos. Quais as principais vulnerabilidades? Óbvias? Bombeiros condenados em 2º instância por: – Declarações falsas nos processos – Concessão irregular de alvará – Prevaricação. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Incêndios Históricos para a SCIE no Brasil CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Legislação Decreto-Lei nº 247, Rio de Janeiro, 1974; Código de Obras da cidade de São Paulo em, 1975; e Decreto nº 20.811, São Paulo, 1983. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Histórico da SCIE no Tocantins Portaria n° 001/2006/DISTEC, define a Lei de SCI do DF como referência. Lei 1.787/2007; (já com poder de Polícia Administrativa). Lei 3.798/2021, estabelece o Código de SCIE no Tocantins. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Principais alterações conceituais Pânico → Emergência Tabelas de medidas de segurança Anexos à Lei → NT 01 Normas Técnicas Decreto → Portaria CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Objetivos da SCIE I - proteger a vida dos ocupantes desses ambientes, em caso de incêndio e emergência; II - minimizar a propagação de incêndios, reduzindo os danos ao meio ambiente e ao patrimônio; III - proporcionar meios e condições de acesso a áreas afetadas, para assegurar o controle e a extinção de incêndios; IV - fixar regras para a realização das operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Agentes Envolvidos CBMTO: Normatiza e fiscaliza. Responsável Técnico: Projetar conforme a Lei e as NT. Proprietário ou Responsável pelo uso: Usar e manter conforme aprovado. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS  Obrigado! O sinistro acontece onde a prevenção falha! E você pode ser um dos responsáveis por isso, ou não!!! CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS