Normas Morais e Valores - PDF

Toda norma moral é baseada em um valor moral. A norma: "não mentirás" baseia-se no valor da honestidade. Logicamente, os valores morais precedem as normas morais, assim surge a norma moral como expressões dos valores morais. Pedagogicamente, o inverso é muitas vezes verdadeiro (normas geralmente pre...

Toda norma moral é baseada em um valor moral. A norma: "não mentirás" baseia-se no valor da honestidade. Logicamente, os valores morais precedem as normas morais, assim surge a norma moral como expressões dos valores morais. Pedagogicamente, o inverso é muitas vezes verdadeiro (normas geralmente precedem os valores). Nessa perspectiva, os valores são geralmente normas interiorizadas e adquiridas (Kinneging, 2020). De acordo com Machura (2013), as normas morais são regulamentos e imperativos que descrevem um caminho de conduta moralmente apropriada e com respeito enfatizando o bom ou o correcto. Geralmente aparecem em forma de imperativos (ordem de conduta ou restrição do agir). Por exemplo: você não pode cometer adultério, ou frases que incluam palavras específicas como: deve, tem que ou é obrigado. Por exemplo: um médico é obrigado a respeitar as convicções dos seus pacientes. Neste sentido, uma norma moral seria uma diretriz a todos os membros de um grupo que seriam obrigados a observá-lo pelo facto de sua filiação a este determinado grupo. Czesław Znamierowski distingue 5 tipos de normas morais: normas de relação directa, normas de relação indirecta ou normas de rigidez do mundo, regras de restrição, normas de técnica moral e normas individuais de excelência. Os ideais constituem uma espécie de "superestrutura" das normas, fornecendo um modelo ou um ponto de referência. As normas são imanentes elementos da vida comunitária que regulam as relações interpessoais, definindo obrigações e deveres proibidos. Segundo Porfírio (2024), os costumes morais são valorativos, ou seja, ditam as normas morais a partir de valores morais, que por sua vez compõem os códigos de conduta que são variáveis por serem construídos e consolidados no interior de cada sociedade. Assim é impossível encontrar sociedades completamente distintas com valores morais absolutamente iguais. Teorias filosóficas apontam como um consenso sobre a moral e os valores morais que sem alguma forma de valoração e costumes não existiria sociedade e nem civilização tal como a conhecemos. Assim, sem os costumes e a moralidade cairíamos na barbárie. Os valores morais garantem a ordem social e podem contribuir com a justiça. As normais morais como expressão de valores morais trazem benefícios como uma sensação de paz interior, um sentido de comunidade mais forte, maior satisfação com a vida e uma vida mais longa (NTF, 2023). Consideramos os valores quando adoptamos as máximas que nos determinam o que valoraremos ou não, ou mesmo que nos determinem a agir segundo esses valores. Putnam indica que as máximas às quais decidimos nos submeter contêm termos valorativos. Por exemplo: "evitar crueldade" ou "maximizar a bondade" já possuem um carácter valorativo (Ferreira, 2017). Neste contexto, qualquer tipo de vida em comunidade necessita de um estabelecimento mínimo de regras. Cabe a cada indivíduo e cada comunidade julgar se os costumes e os valores morais vigentes em seu meio e em seu tempo são os melhores e mais adequados para o funcionamento social, sem desrespeitar a individualidade e os direitos de outros seres que os rodeiam (Porfírio, 2024). Os valores que orientam como devemos nos comportar, são valores morais, tais como: respeito, honestidade, justiça e responsabilidade. Declarações sobre como esses valores são aplicados podem ser chamados de princípios ou normas morais (Krishnamurthy, 2011). Os valores são essenciais na validação das normas. Normas morais sem referência aos valores subjacentes carecem de motivação, direcção e justificação (McAdams, 2001 apud Nickerson 2024). Normas e valores estão interligados, tanto quanto factos e valores são indissociáveis. Os valores possuem um papel na construção ou seleção das normas, ou seja, expressam verdades normativas como por exemplo: roubar é errado (Ferreira, 2017). Para ENAI (2022), as normas morais são padrões que derivam de valores morais e prescrevem como as pessoas devem agir para satisfazer expectativas profissionais, sociais ou culturais. Segundo WE (2024), a moral reflecte valores e crenças individuais, por exemplo: as crianças desenvolvem a sua própria moral em conjunto com uma consciência crescente das normas e valores sociais à medida que entram na adolescência. De acordo com Nickerson (2024), os valores dizem aos indivíduos o que é certo ou errado e podem mudar ao longo do tempo num processo mais lento (podem ser transmitidos de geração para geração), enquanto as normas dizem aos indivíduos o que é aceitável ou não e podem mudar relativamente mais rápido. As diretrizes comportamentais gerais (normas morais) são defendidas ou expressadas através de valores. A norma moral existe para controlar explicitamente o comportamento das pessoas. Por um lado, a norma moral regula o carácter, gera coesão social e ajuda os indivíduos a lutar por objectivos culturais, por outro lado a sua violação pode provocar desaprovação, exposição ao ridículo ou mesmo ostracismo.