Evolução do SUS PDF

Marcos políticos de orientação da atenção à saúde publica Para começar a viagem pela história da saúde pública em nosso país, perceba que inicialmente teremos uma separação entre dois modelos de atenção à saúde. História 1889 a 1930 1904 DOIS MODELOS, MUITOS EXCLUÍ...

Marcos políticos de orientação da atenção à saúde publica Para começar a viagem pela história da saúde pública em nosso país, perceba que inicialmente teremos uma separação entre dois modelos de atenção à saúde. História 1889 a 1930 1904 DOIS MODELOS, MUITOS EXCLUÍDOS Lei torna obrigatória a vacina contra a varíola. 1903 Reforma Oswaldo Cruz proposta por 1907 Oswaldo Cruz para combater a febre Febre amarela é erradicada no Rio de amarela no Rio de Janeiro. Janeiro. 1904 1923 Criado o Serviço de Profilaxia da Febre Criação das Caixas de Aposentadoria e Amarela. Pensões (CAPs). História As revoltas populares da época pressionavam o Estado por ações mais efetivas na saúde. Em 1923, o chefe de polícia e deputado federal, Eloy Chaves, propôs uma lei que regulamentava a formação de CAPs para algumas organizações trabalhistas, como os ferroviários e os marítimos. Com essa lei, a saúde continuava restrita aos que podiam pagar e aos assegurados por ela.  1930 a 1945 AMPLIAÇÃO E MAIOR CONTROLE DO ESTADO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1941 I Conferência Nacional de Saúde. Sua concepção era curativa e não preventiva, com defesa sanitária da população, assistência social aos indivíduos e às famílias. Nesse período, continuam as campanhas de vacinação para poliomielite, malária, varíola etc.  1942 Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). Fundado em 1942, o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) funcionou como uma agência bilateral brasileiro-americana, com um estatuto jurídico especial que lhe garantia ampla autonomia em relação ao Ministério da Educação e Saúde. O motivo original para a organização do Sesp está diretamente ligado ao interesse norte-americano em fomentar políticas sanitárias em determinadas regiões do Brasil, com o objetivo de melhorar a produção de matérias-primas, como a borracha e o minério, para os Aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Apesar disso, o Sesp possibilitou experiências importantes de integração da saúde pública com a assistência médica voltada para as necessidades da população rural brasileira.  1933-1966 Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com representação dos trabalhadores e empregadores e recursos geridos por representantes do governo federal. Em fins da década de 30, por exemplo, foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). O governo getulista ampliou as medidas iniciais de assistência médica surgidas na Primeira República para atender às crescentes demandas do movimento operário. A ênfase no aumento da oferta de serviços médicos aos trabalhadores urbanos mostra que a política de saúde do governo Vargas teve duas bases distintas: a saúde pública e a medicina previdenciária.  1945 a 1964 Saúde Pública 1950 1958 II Conferência Nacional de Saúde traz Criação do Serviço de Assistência Médica legislação referente à higiene e à Domiciliar e de Urgência (Samdu). segurança do trabalho. 1960 1953 Criação da Fundação Sesp: interiorização Criação do Ministério da Saúde. das ações de saúde pública.  1963 III Conferência Nacional de Saúde. Descentralização na área de saúde – início de proposição de um sistema integrado de saúde. Nesse período, também foi notada a expansão dos IAPs. "O modelo dos IAPs representou uma expansão de cobertura, no sentido de procurar vincular aos Institutos boa parte dos trabalhadores urbanos formais e autônomos. No entanto, alguns segmentos do próprio mercado formal de trabalho não estavam cobertos - sem contar o setor informal, os trabalhadores rurais e outras categorias. Nesse sentido, a vinculação da totalidade dos trabalhadores aos Institutos era somente virtual. Estima-se que apenas 30% da força de trabalho do País, no final dos anos 50, estavam protegidos por algum Instituto.”  1964 a 1974 Saúde pública Com o Golpe Militar há uma importante redução das ações de saúde pública no país. Fato que proporciona o reaparecimento de diversas doenças preveníveis que estavam sob controle. 1966 Unificação dos IAPs criados, a partir de 1933, no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).  1964 a 1974 Saúde pública 1974 Desmembradas as estruturas do INPS/Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) para assistência médica; e financiamento público de prestadores de serviços privados.  1974 a 1987 A Reforma Sanitária 1976 1978 Criação do Programa de Interiorização Declaração de Alma Ata. Leia essa das Ações de Saúde e Saneamento declaração, reflita se as suas ações, as das (PIASS). equipes e as dos gestores apresentam valores compatíveis com as diretrizes descritas nesse documento. 1976 Criação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e da Superintendência 1979 de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). Criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).  1974 a 1987 A Reforma Sanitária 1979 Conferência de Belaggio: financiamento das ações de Atenção Primária Seletiva pelo Unicef. 1982 Criação da Pastoral da Criança. 1986 Carta de Ottawa assinada durante a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá.  1974 a 1987 A Reforma Sanitária 1978 Crise do Inamps. Era o principal responsável pelo financiamento da atenção médica. Com o fim do chamado milagre econômico, a partir dos anos 80, aprofundou-se a crise da previdência. Passou a viver dificuldades financeiras por conta tanto da ampliação dos seus beneficiários quanto da estagnação de suas receitas, afetadas pela crise econômica iniciada em 1980.  1974 a 1987 A Reforma Sanitária Entre os principais problemas que conformaram a crise do inamps, ressalta-se: Serviços inadequados à realidade; Insuficiente integração dos diversos prestadores; Recursos financeiros insuficientes e cálculo imprevisto; Desprestígio dos serviços próprios; Superprodução dos serviços contratados; Rede de saúde ineficiente e desintegrada; Desorganização e sobreposição de serviços indutores de fraudes e corrupção.  1974 a 1987 A Reforma Sanitária 1986 Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp); Ações Integradas em Saúde (AIS); Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds); e a VIII Conferência Nacional de Saúde.  1987 a 1990 Mudam as políticas, mudam os cuidados O SUS na Constituição de 1988 Após mais de uma década de luta do movimento da reforma sanitária brasileira, o direito à saúde no Brasil entra no texto constitucional, amparando legalmente toda a população brasileira no acesso aos serviços e às ações de saúde. O texto da saúde na constituição surge no capítulo da Seguridade Social ao lado da Previdência Social e da Assistência Social, caracterizando o espectro da proteção social brasileira. Funda o SUS, terminando com quase um século de separação entre as ações de saúde pública e de atenção à saúde que passam a ser planejadas e executadas de forma integrada com direção única em cada esfera de governo.  1990 Criação e regulamentação do SUS Lei nº 8.080/90 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Define os princípios e diretrizes do SUS. Lei nº 8.142/90 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Com essa nova lei em vigor, o cuidado com a saúde dos indivíduos torna-se mais amplo e abrangente. Além disso, o sistema busca atender ao novo cenário da municipalização no Brasil. Questões 1. Acerca das políticas públicas de saúde no Brasil, assinale a opção correta. a) Políticas públicas de saúde são formas de intervenção do governo em problemas que interferem na saúde das pessoas e, portanto, na economia. b) A política de saúde de uma época reflete o momento histórico em que é elaborada. No Brasil, durante a Primeira República, defendia-se que a saúde devia ficar a cargo de instituições religiosas e de caridade. c) A Constituição Federal de 1988 vincula a situação de saúde às políticas econômicas e sociais, recuperando o novo conceito de saúde apresentado no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde. d) A crise sanitária que ocorreu na virada do século XIX para o XX e desencadeou as primeiras grandes iniciativas de saúde pública acometeu o interior do país. e) Na década de 30 do século XX, as ações de saúde pública realizadas no país ampliaram-se a ponto de exigir uma estrutura administrativa própria, o que culminou com a criação do Ministério da Saúde. 2. Assinale a alternativa correta sobre a Reforma Sanitária no Brasil. a) Trata-se de um movimento homogêneo, que, por se inspirar em exemplos em outros países, foi facilmente conduzido pelos partidos políticos. b) Trata-se de um movimento com uma perspectiva de análise da saúde intimamente relacionada aos processos histórico-sociais. c) Todos os partidos políticos tiveram papel determinante no sucesso da Reforma Sanitária. d) As mudanças legais que criaram o SUS foram resultado de rápido processo de discussão nas instâncias do legislativo. e) A inspiração da Reforma Sanitária foi o sistema de saúde de alguns países latinoamericanos, sobretudo, Chile. 3. Os gastos em saúde têm sido uma preocupação mundial diante da escassez de recursos financeiros para o atendimento das demandas em saúde. Sobre o assunto, analise as asserções a seguir: I. No Brasil, a média de gastos totais em saúde é semelhante ao índice médio (8,8% do PIB) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCED), todavia, apesar de ser um país com um sistema de saúde pública financiado pela arrecadação de impostos e outras fontes, apresenta maior participação do gasto privado. II. A desigualdade entre o gasto público e o gasto privado é um traço marcante da saúde no Brasil. III. Em períodos de retração ou de baixo crescimento econômico, o consumo de produtos (bens e serviços) de saúde tende a sofrer uma grande redução do que o consumo de produtos do restante da economia. Assinale a alternativa CORRETA. a) As três assertivas estão corretas. b) Apenas a assertiva I está correta. c) Existem, apenas, duas corretas. d) As três assertivas estão incorretas. e) Apenas a III está correta. 4. O movimento que se fez presente no início do século XX, que propunha a defesa da saúde e o ensino de novos hábitos pela medicina social, e que surge com intuito de buscar melhores atendimentos nos hospitais e asilos psiquiátricos, ampliando seu enfoque para a prevenção e a higienização mental na sociedade da época, é conhecido como Movimento: a) Higienista. b) Da reforma psiquiátrica. c) De reconceituação da saúde latino-americana. d) De renovação da saúde brasileira. e) Da reforma sanitária. 5. O movimento de reforma sanitária no Brasil surgiu em meados de 1978 e tem como marco institucional a VIII Conferência de Saúde (1986), um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentado em princípios como a participação da comunidade na formulação, no planejamento, na gestão e na avaliação da política de saúde. Essa participação se insere dentro do processo de democratização do Estado via a) fórum de saúde. b) orçamento participativo. c) controle social. d) política social. Até a próxima aula!