História da Saúde no Brasil

Marcos Políticos de Orientação da Atenção à Saúde Pública

• A história da saúde pública no Brasil começou com uma separação entre dois modelos de atenção à saúde: sanitarista/campanhista e assistencialista/previdenciário.
• O modelo sanitarista/campanhista tinha como objetivo prevenir doenças por meio de campanhas de vacinação e higiene, além de intervenções urbanas.
• O modelo assistencialista/previdenciário tinha como foco a cura de doenças por meio de medicamentos e procedimentos, atuando principalmente com trabalhadores inseridos na economia formal.

História da Saúde Pública

• Período de 1889 a 1930: dois modelos prevalentes, mas com exclusões.
• 1903: Reforma Oswaldo Cruz propôs o combate à febre amarela no Rio de Janeiro.
• 1904: Lei tornou obrigatória a vacinação contra a varíola. Febre amarela foi erradicada no Rio de Janeiro em 1907.
• 1904: Criação do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela.
• 1923: Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs).
• Ações populares e revoltas pressionavam o Estado sobre ações mais efetivas na saúde.
• 1923: Eloy Chaves propõe regulamentação da formação de CAPs para trabalhadores, como ferroviários e marítimos.
• A saúde permaneceu restrita aos que podiam pagar ou possuíam seguro.

Condições de Saúde

• Prevalência de doenças infecciosas e parasitárias no século XIX e início do século XX.
• Desenvolvimento da microbiologia como instrumento de combate às endemias e epidemias.
• Doenças como febre amarela, varíola, sífilis, cólera, tuberculose, peste bubônica, ancilostomíase e malária como destaque.
• Doenças de Chagas, na área rural, e hanseníase com isolamento compulsório.
• 1912: A hanseníase reconhecida como problema de saúde pública, com isolamento compulsório dos doentes.
• 1928: Nova epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, por ineficácia no combate ao Aedes aegypti.

Mudanças na Saúde do Brasil e no Mundo

• 1903: Passados 31 anos da Proclamação da República, Rodrigues Alves inicia mudanças nas políticas de saúde pública
• 1904: Oswaldo Cruz propôs um novo código sanitário e iniciou ações de vigilância sanitária, combate a doenças e desinfecções. Isso incluiu remoções em massa e demolições, para melhoria da saúde pública com vacinação obrigatória.
• Oposição popular resultou na Revolta da Vacina.

Formação e Movimento Médico

• 1808: Primeiras escolas de medicina no Brasil, em Salvador e Rio de Janeiro.
• 1897: Terceira escola médica no Brasil, em Porto Alegre.
• 1907: Criação da Comissão Rondon.
• 1910: Modelo Flexneriano nos EUA, regulamentando a formação médica em fases distintas e sucessivas, com foco em ciências biomédicas e clínica.
• 1920: Bertrand Dawson no Reino Unido, elaborou relatório com proposta de distribuição de serviços médicos por territórios definidos.
• 1927: Criação do Sindicato Médico Brasileiro.

Biotecnologia

• Histórico de imunizações preventivas (cólera, antraz, raiva, febre tifoide).
• 1895 - Descoberta do Raio X por Roentgen.
• 1905: Isolamento e síntese de hormônios e vitaminas.
• 1909: Carlos Chagas divulgou a descoberta da Tripanossomíase Americana (Doença de Chagas).
• 1925: Início da vacinação com BCG no Brasil.
• 1928: Fleming descobre a penicilina.
• Décadas de 1940 e 50: Fortalecimento da rede hospitalar, indústrias farmacêuticas e equipamentos médicos.
• 1946-1951 - Primeiras drogas para tratamento da tuberculose
• 1950s: Descoberta de vacinas para poliomielite (Salk e Sabin), difteria.
• 1953: Crick e Watson desvendam a estrutura do DNA.
• 1955 - Criação do anticoncepcional oral
• 1958: Descoberta da fibroendoscopia.
• 1961: Iniciadas campanhas de vacinação oral contra poliomielite (Sabin).
• 1962: Instituída a Campanha Nacional contra a varíola; Talidomida retirada do mercado.
• 1963: Avanços na imunologia e transplantes de órgãos.
• 1964: Primeira vacina contra sarampo.
• 1974 - Vacina tríplice viral.

1930 a 1945: Ampliação e Maior Controle do Estado na Previdência Social

• 1941: I Conferência Nacional de Saúde, com enfoque curativo e não preventivo, assistência social para indivíduos e famílias.
• Continuação de campanhas de vacinação contra poliomielite, malária e varíola.
• 1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)

1933 a 1966: Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)

• Criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) com representação de trabalhadores e empregadores.
• Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) criado em fins da década de 1930.
• Governo Getúlio Vargas expandindo assistência médica para atender o movimento operário.
• Saúde pública e medicina previdenciária se destacam.

Condições de Saúde

• Período de 1950-1970: doenças como malária, leishmaniose, febre amarela, e doença de Chagas diminuíram devido a inseticidas e antibióticos, além de desenvolvimento do país. Poliomielite com epidemia no Rio de Janeiro em 1950, redução da tuberculose por medicamentos específicos.

1956 a 1961: Anos JK

• Desenvolvimento e aceleração da industrialização nacional.
• Criação do DNERu (Departamento Nacional de Endemias Rurais).

1964 a 1974: Saúde Pública

• Redução de ações de saúde pública devido ao golpe militar.
• Reaparecimento de doenças preveníveis.
• 1966 - Unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

1964 a 1974: Saúde Pública

• Desmembramento das estruturas do INPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)

###1974 a 1987: A Reforma Sanitária

• Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS).
• 1978: Declaração de Alma Ata.
• 1976: Criação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)
• 1979: Criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
• 1979: Conferência de Bellagio
• 1982: Criação da Pastoral da Criança.
• 1986: Carta de Ottawa.

1974 a 1987: A Reforma Sanitária - Crises dos IAPs

• Principal responsável pelo financiamento da atenção médica no período. Problemas: serviços inadequados, integração insuficiente dos prestadores, recursos financeiros limitados.
• Desprestígio dos serviços, alta produção de serviços sem necessidade, rede de saúde ineficiente e desintegrada.

1974 a 1987: A Reforma Sanitária

• Conselho Nacional de Administração da Saúde Pública (Conasp).
• Ações Integradas em Saúde (AIS).
• Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds).
• VIII Conferência Nacional de Saúde.

Condições de Saúde

• Surgem novas doenças - AIDS em 1980 e dengue em 1982.
• Aumento de doenças infecciosas, como tuberculose, por reintrodução do Aedes aegypti.
• Registros maiores de doenças circulatórias, câncer, e doenças de sistema nervoso.

1987 a 1990: Mudam as Políticas, Mudam os Cuidados

• Direito à saúde no texto constitucional.
• SUS funda e integra ações de saúde pública e atenção à saúde.
• Sistema de Saúde com direção centralizada.

1990: Criação e Regulamentação do SUS

• Lei nº 8.080/1990 sobre promoção, proteção e recuperação da saúde.
• Lei nº 8.142/1990 sobre a participação da comunidade e transferências intergovernamentais de recursos.

1987 a 1990: Mudam as Políticas, Mudam os Cuidados

• Apesar da conquista do direito à saúde na Constituição de 1988, o SUS também enfrenta desafios como a crise do INAMPS em 1978.

Questões sobre Políticas Públicas de Saúde

• Respostas a questões sobre políticas públicas de saúde no Brasil (especificamente questões de múltipla escolha sobre o tema.)

Políticas Públicas de Saúde em Temas Específicos (Como Exemplos).

• Resposta às questões sobre o tema específicods relacionadas a políticas públicas de saúde (exemplos específicos).

Estratégias e Planos

• Década de 1970: Medicina preventiva no Brasil e na América Latina.
• 1976: Formação da Medicina de Família e Comunidade.
• 1978: Primeira residência multiprofissional no Brasil (Rio Grande do Sul).
• Década de 1980: Consolidação de grandes empresas em planos de saúde.
• 1984: Alteração do código de ética pelo CFM.

Caem e Surgem Paradigmas em Biotecnologia (Exemplos)

• 1977: Brasil define calendário vacinal.
• 1978: Primeiro bebê de proveta, área da reprodução assistida.
• 1982: Notificação do primeiro caso de AIDS.