Polícia Militar do Distrito Federal - TTML - Técnicas e Tecnologias Menos Letais PDF

 Polícia Militar do Distrito Federal Comando de Missões Especiais Batalhão de Policiamento de Choque TTML - Técnicas e Tecnologias Menos Letais ALEE - ARMA DE LANÇAMENTO DE ELETRODOS ENERGIZADOS Objetivos: - Apresentar a ALEE utilizada pela PMDF, modelo SPARK...

 Polícia Militar do Distrito Federal Comando de Missões Especiais Batalhão de Policiamento de Choque TTML - Técnicas e Tecnologias Menos Letais ALEE - ARMA DE LANÇAMENTO DE ELETRODOS ENERGIZADOS Objetivos: - Apresentar a ALEE utilizada pela PMDF, modelo SPARK Z 2.0; - Entender o conceito de INM (imobilização neuromuscular) - Conhecer os principais aspectos legais e doutrinários para emprego da ALEE; - Identificar situações de risco para o uso da ALEE; - Habilitar na ALEE, modelo SPARK Z 2.0. Características A ALEE utilizada pela PMDF (Spark Z 2.0) integra o grupo de Produtos Controlados pelo Exército - PCEs, de uso restrito (Decreto 10030/19, Art. 15, II). Arma de Lançamento de Dardos Energizados (Anexo I, Portaria MD-Colog nº 118/19). ALEE é uma arma GRUPO DE PCE N Características “Armas projetadas e/ou empregadas, especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade” (Portaria Interministerial nº 4.226/10, Anexo II) Debilitar: reduzir a capacidade combativa/operativa do perpetrador. Baseando-se, principalmente na dor, desconforto ou inquietação. Conter: limitação de uma ação ou descontinuidade de sua expansão, frustrando o desiderato do autor. Incapacitar: cessação da capacidade combativa/operativa do perpetrador, causando confusão mental, reações involuntárias do organismo e/ou desordem muscular. Obs.: a incapacitação e seus efeitos sobre o indivíduo devem ser temporários. Características chave Liga/Desliga (ambidestra). Posição para cima = desligada Posição para baixo = ligada  Características Bateria modelo BZ 2.0, é blindada e fornece energia para operar o dispositivo elétrico incapacitante da SPARK Z 2.0. Possui 04 células de lítio, com corpo em polímero e rigidez dielétrica (isolamento). Recomenda-se a recarga, quando o nível estiver abaixo de 25% Até 50 disparos de 5 segundos, por carga. Ciclo de vida esperado da bateria: 100 recargas.  Características Carregador de Bateria: modelo CZ 2.0, para recarregar baterias BZ 2.0, do dispositivo Spark Z 2.0. Tempo de carga/recarga médio plugado na tomada: 5 horas. Características Retém da bateria fica localizado na parte inferior do puno da Spark Z 2.0, e quando acionado libera a bateria para ser retirada. Características Display Multitarefa da Spark Z 2.0 traz informações sobre o dia e hora, temperatura interna do dispositivo, bem como o nível de carga da bateria. Para evitar consumo desnecessário de bateria, durante os disparos, o display se apaga deixando apenas a figura de um raio. A Spark Z 2.0 opera a temperaturas de -10º C a 50º C.  Características Laser: utilizados como principal instrumento de mira, possui alcance de 5 a 10 metros. Lanterna: de LED para operações noturnas ou em ambientes com baixa luminosidade. sistema Flexlight: lanterna e laser podem ser desligados pressionando os LEDs auxiliares da lateral da arma por 02 segundos. Características Gatilho: tecla do gatilho de ação progressiva. Cada acionamento (disparo) libera uma carga contínua de até 5 segundos, sendo interrompida após esse período - independente se o usuário continuar pressionando a tecla do gatilho. Caso o usuário queira interromper o ciclo dos 5 segundos, deve colocar a chave Liga/Desliga na posição para cima. Características Retém do Cartucho: tecla à frente do guarda mato da arma, quando acionada (pressionada para frente), libera o cartucho. Também interrompe o ciclo quando acionado em todo seu curso, a fim de retirar o cartucho. Obs.: as duas formas de interromper o ciclo são, desligando a arma ou retirando o cartucho Características Mira Fixa: mira fixa de trê pontos, integrados ao corpo da arma. Características Eletrodos: posicionados na região frontal da arma, funcionam para transmitir energia elétrica para os cartuchos, ou para contato direto com o corpo do indivíduo. Cuidados e Limpeza Importante sempre observar se os eletrodos estão limpos. A limpeza é feita com pano seco. Os disparos geram acúmulo de carbono. Dispositivo de Auditagem Datakit: equipamento responsável pela coleta de dados da arma: data, hora e duração do disparo. Ele faz isso remotamente (wi-fi) com um raio de operação de 5 metros da arma ou armas que se pretende auditar. Cartuchos A Spark Z 2.0 possui três tipos de cartucho: MSK 100: Cartucho não condutor, para treinamento. Distância máxima: 4,5 metros MSK 108: Cartucho condutor. Distância máxima: 8 metros Distância operacional: 6,5 metros Cartuchos A Spark Z 2.0 possui três tipos de cartucho: MSK 106: Cartucho condutor. Distância máxima: 6 metros Distância operacional: 4,5 metros Cartuchos: balística do MSK 106 Incapacitação Neuromuscular - INM Amperagem - ampere (A): é a unidade de medida da intensidade de uma corrente elétrica, que por sua vez é o movimento ordenado dos elétrons em uma direção determinada. Voltagem - volts (V): ou tensão é a força que conduz a carga elétrica de um ponto para outro. Força eletromotriz.  Incapacitação Neuromuscular - INM A Spark Z 2.0 libera uma descarga de 6,800 volts em contato direto com o corpo. Mas apenas 2,1 mA (miliampere). Não é a voltagem que é perigosa, mas sim a amperagem. imagem do Gerador Van de Graff - museu de ciência, onde mãe e filha recebem uma descarga de 1.200.000 volts Incapacitação Neuromuscular - INM Comparativo: Choque de tomada comum (110v): 16 amperes; Choque de mini-lâmpada de árvore de natal: 1 ampere; Disparo de uma Spark Z 2.0: 0,0021 ampere Incapacitação Neuromuscular - INM Para haver a incapacitação neuromuscular é necessário uma descarga mínima de 5 mil volts. A Spark Z 2.0 descarrega 6.800 volts - em contato direto do cartucho. Já em circuito aberto (contato dos eletrodos da arma com o corpo), a descarga é de 50 mil volts.  Incapacitação Neuromuscular - INM Sistema Nervoso Central: centro de comando e processamento de informações (cérebro e coluna espinhal). Sistema Nervoso Sensorial: nervos que transportam as informações do corpo para o cérebro (temperatura, dor, tato). Sistema Nervoso Motor: nervos que transportam os comandos do cérebro até os músculos para controlar os movimentos.  Incapacitação Neuromuscular - INM Os sistemas nervoso central, motor e sensorial se comunicam com o cérebro através de impulsos elétricos. A incapacitação neuromuscular gera correntes semelhantes ao cérebro, com o objetivo de afetar o sistema motor. Operando a ALEE A ALEE deverá ser utilizada somente quando na ação do suspeito ocorra agressão ou resistência ativa, ou quando o policial militar avalie que outra forma de contenção mais branda seja inadequada ou insegura, observadas as seguintes condições: I - para garantir a integridade física do policial militar ou terceiros; II - evitar que o agressor lesione gravemente a si mesmo; e, III - manter a ordem ou em situações de manifestação potencialmente agressiva. Art. 27, Portaria PMDF 1196/21. Operando a ALEE A visada com a ALEE deve ser feita, preferencialmente no centro do corpo e em grandes áreas musculares e, se possível, nas costas. Art. 29, Portaria PMDF 1196/21. Operando a ALEE Tente atingir áreas de nervos e músculos. Ossos e gordura agem como isolante e devem ser evitados. áreas primárias áreas secundárias Operando a ALEE Nádegas: perda do equilíbrio, fraqueza, descoordenação motora. Coxas: perda do equilíbrio e fraqueza. Braço e Antebraço: perda da força, perda da contração muscular, fraqueza. Operando a ALEE Áreas onde se deve evitar o disparo: Cabeça Pescoço Virilha Seios Garganta Coluna Cervical Operando a ALEE Atendidos os requisitos descritos nesta Portaria, durante a ação operacional, o policial militar que entender que seja necessário o emprego da ALEE deve, sempre que possível, comunicar/verbalizar a medida aos integrantes da guarnição. Art. 31, Portaria PMDF 1196/21 Antes do emprego efetivo da ALEE, o policial militar deve, em alta voz e de forma clara, informar sobre o disparo da arma. Este procedimento somente deve ser realizado, caso não provoque situação de risco para qualquer pessoa, inclusive ao policial militar ou ao agressor. Art. 32, Portaria PMDF 1196/21 Operando a ALEE O acionamento da ALEE deve ser efetuado pelo tempo estritamente necessário para proporcionar o domínio do perpetrador da ação agressora. Art. 35, Portaria PMDF 1196/21 Obs.: não há óbice para o uso da ALEE em contato direto contra o indivíduo que oferta uma resistência ativa e/ou agride ou tente agredir o Policial Militar. Desde que respeitando o descrito no Art. 27 da Portaria PMDF 1196/21, bem como a Doutrina de UDF. Operando a ALEE Art. 36 Após a utilização da ALEE o policial militar deve: I - algemar o agressor, quando necessário, e providenciar os primeiros socorros, se cabível; II - retirar os dardos deflagrados, salvo se a retirada dos dardos causar ou representar risco de lesão grave; III - recolher, no mínimo 03 (três) confetes do cartucho deflagrado e apresentá-los ao superior imediato do serviço operacional na PMDF, quando o modelo dispor do recurso dos confetes (Spark Z 2.0 não dispõe desse recurso) ALEE - Acionamento e Funcionamento Operando a ALEE algemamento e/ou contenção devem ser realizados sem que haja contato com os dardos da ALEE ou entre estes (arco voltaico) Operando a ALEE IV - guardar os dardos utilizados no próprio cartucho deflagrado e/ou invólucro adequado e apresentá-los ao superior imediato ( desde que não tenham sido retirados pelo atendimento médico de emergência e lá tenham sido descartados) V - conduzir a pessoa detida à delegacia responsável pela área, momento em que se comunicará sobre o uso da ALEE (é bem provável que o detido tenha que receber atendimento médico antes de ser apresentado à Delegacia de Polícia) Operando com a ALEE VI - levar o fato ao conhecimento do superior imediato, por meio de ato escrito, com a descrição dos dados e informações pertinentes, devendo providenciar a remessa do cartucho deflagrado à Seção de Logística (SLog) da UPM de lotação, a quem caberá a adoção das medidas de controle e demais providências cabíveis; e, VII - preencher o Relatório de Uso de Arma de Lançamento de Eletrodos Energizados (RUALEE) no sistema Gênesis. Operando com a ALEE § 1º Diante da indisponibilidade do sistema a que se refere o inciso VII do caput deste artigo, deverá ser preenchido relatório físico a ser entregue na UPM de lotação, com posterior remessa ao DOP para fins de registro estatístico. § 2º No caso previsto no inciso I do caput deste artigo, não ocorrendo a retirada dos dardos por risco de lesão, o agressor deverá ser conduzido prioritariamente ao Pronto-socorro hospitalar. Operando com a ALEE Condições onde é desaconselhável o uso da ALEE Deve ser evitada a utilização da ALEE em pessoas posicionadas em locais muito afastados do solo, considerando o risco de queda com ferimentos graves ou até mesmo a morte. Art. 34, Portaria PMDF 1196/21 Obs.: qualquer lugar não rente ao solo é um lugar afastado do solo. Porém a Portaria se refere a “locais muito afastados do solo”. Operando com a ALEE Condições onde é desaconselhável o uso da ALEE Em mulheres grávidas (visível) Cadeirantes Crianças Pessoas magérrimas Pessoas com próteses metálicas (visível) Pessoas com membros artificiais (visível) Pessoas recém-operadas (visível) Operando com a ALEE Condições onde é desaconselhável o uso da ALEE Pessoas com problemas neuromusculares (esclerose múltipla, distrofia muscular). Evitar disparos a menos de 2 (dois) metros - distância mínima. Operando com a ALEE Locais onde a ALEE não deve ser usada A ALEE não deve ser utilizada em materiais e ambientes inflamáveis, explosivos ou químicos. Art. 33, Portaria PMDF 1196/21 Ambientes com gás propano, petróleo (postos de combustível, refinarias, laboratórios) Regra geral: se há algum cheiro forte no local ou está em área onde é proíbido fumar não use a ALEE. Inflamabilidade da ALEE empregada com o ESL Operando com a ALEE Indivíduos sobre os quais a ALEE não deve ser usada Não usar em infratores portando substância inflamável (recipientes com álcool, combustível). Não usar em infratores mantendo pessoas sob mira de arma de fogo com o dedo no gatilho (espasmo muscular) A Portaria 1.196/21, trouxe um conjunto de Procedimentos Operacionais que padronizam a ação do operador quando do uso da ALEE. Inflamabilidade da ALEE - Combustível Outros cuidados com a ALEE O policial militar, ao entrar de serviço, deverá inspecionar e testar o funcionamento da ALEE, executando o teste de força e centelha, quando o tipo de armamento assim o permitir. Art. 24, Portaria PMDF 1196/21 Art. 25. Para inserir o cartucho no armamento, o policial militar deverá observar a seguinte rotina: I - a arma deverá estar apontada para baixo em um ângulo de 45º; II - o dedo deverá estar fora do gatilho de acionamento; III - a face da mão nunca deverá estar na frente do cartucho Outros cuidados com a ALEE IV - o cartucho deverá permanecer fora da arma e apontado para um local seguro, sendo instalado no momento que identificar a possibilidade de utilização, no caso da ALEE tipo pistola; e, V - manter a trava de segurança, se houver, em todos os cartuchos enquanto estes estiverem armazenados, bem como durante o transporte. Outros cuidados com a ALEE Cheque as baterias regularmente (observar o display) Cheque o prazo de validade dos cartuchos Mantenha no coldre protetor ou na maleta case, quando não for utilizar Não guarde em bolsos sem coldre Sensibilização Para a sensibilização com a descarga elétrica, os dardos ou conectores não devem ser cravados na pele do Policial Militar, optando-se pela ancoragem em suas vestes. Art. 18, §3º, Portaria PMDF 1196/21 A descarga elétrica no Policial Militar não deve ultrapassar o tempo de 1 (um) segundo de exposição e será aplicada de forma única a cada ciclo de capacitação. Art. 18, §4º, Portaria PMDF 1196/21 Obs.: já no primeiro segundo os efeitos da imobilização neuromuscular serão sentidos.  Obrigado! Equipe de Instrução BPChoque.