CFP XI IPMOVD PARTE I - PDF

IPMOVID Enfrentando a Violência de Gênero: Sensibilização e Compromisso na Atuação Policial Instrutor: 1º SGT Neuto Di a 1 un do ifo us rm o d PM e o DF - 20 CF 24 P XI Paty Cida  Por que estamos aqui hoje? Entend...

IPMOVID Enfrentando a Violência de Gênero: Sensibilização e Compromisso na Atuação Policial Instrutor: 1º SGT Neuto Di a 1 un do ifo us rm o d PM e o DF - 20 CF 24 P XI Paty Cida  Por que estamos aqui hoje? Entender o impacto da violência de gênero. Refletir sobre o papel da Polícia Militar no enfrentamento à violência contra mulheres. Inspirar uma atuação ética e humanizada. PMDF como Empresa: Enfrentando os Desafios da Violência Doméstica Demanda por Recursos, exigindo alocação de eficiência, viaturas e equipamentos específicos, impactando diretamente na capacidade operacional para atender outras demandas. Imagem Institucional, pois a população avalia a eficácia do PMDF com base em sua capacidade de proteger os mais vulneráveis. Treinamento e Especialização, para oferecer um atendimento adequado, necessitando de investimento em treinamento contínuo para os policiais, gerando custos e exigindo tempo. Parcerias Institucionais, para atuar contra a violência doméstica com outros órgãos, como a SSP, o MP, o TJDFT e as redes de assistência social, ampliando o escopo de atuação da PMDF além do policiamento ostensivo. Prevenção e Sensibilização, pois a violência doméstica não é apenas uma questão de repressão, exige iniciativas preventivas, como campanhas educativas e patrulhas especializadas. Esse tipo de trabalho fortalece a presença da PMDF como uma instituição próxima e atuante.  O que é violência de gênero? 1. Definição Geral A violência de gênero refere-se a qualquer ato ou conduta que cause dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial a uma pessoa, motivada por desigualdades de poder baseadas no gênero. Essa violência é perpetuada por normas sociais, culturais e históricas que reforçam papéis de gênero desiguais, resultando em discriminação e violência contra meninas e mulheres.  O que é violência de gênero? 2. Violência de Gênero e Direitos Humanos A Organização das Nações Unidas (ONU) define a violência de gênero como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte, ou que possa resultar, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para uma vítima, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, seja em público ou na esfera privada”. É uma violação grave dos direitos humanos, com impacto direto na dignidade, liberdade e segurança das vítimas.  O que é violência de gênero? 3. Violência de Gênero e Patriarcado É uma característica sustentada por estruturas patriarcais, que naturaliza o controle sobre mulheres e outros grupos marginalizados, como pessoas LGBTQIA+. Essas estruturas reforçam a desigualdade por meio de estereótipos e práticas culturais que legitimam a violência como meio de controle e dominação. 4. Contextos em que ocorre a violência de gênero Doméstico: Entre familiares ou parceiros íntimos. Institucional: Quando perpetuado por instituições, como o acesso desigual à saúde, educação ou justiça. Comunitário: Inclui assédio nas ruas, abuso sexual em espaços públicos ou violência em ambientes de trabalho. Digital: Ameaças, intimidações, vazamento de dados pessoais e abuso em plataformas online. Político: Todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. Como começam as relações afetivas que ocorrem a violência contra a mulher? VIOLÊNCIA FÍSICA Espancamento Atirar objetos, sacudir e apertar os braços Estrangulamento ou sufocamento Lesões com objetos cortantes ou perfurantes Ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo Tortura VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Ameaças Constrangimento Humilhação; Ridicularização Manipulação Isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes) Vigilância constante Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting) VIOLÊNCIA MORAL - HONRA Calúnia, Injúria e Difamação Acusar a mulher de traição Emitir juízos morais sobre a conduta Fazer críticas mentirosas Expor a vida íntima Rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole VIOLÊNCIA PATRIMONIAL Controlar o dinheiro Deixar de pagar pensão alimentícia Destruição de documentos pessoais Furto, extorsão ou dano Estelionato Privar de bens, valores ou recursos econômicos Causar danos propositais a objetos da mulher VIOLÊNCIA SEXUAL Estupro Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher ESTUPRO VIRTUAL Ocorre em ambientes digitais, caracterizando-se pela imposição, coação ou manipulação para que a vítima perceba atos de natureza sexual, mesmo sem contato físico direto. - Aspecto Legal (Art. 213 CP) Características do Estupro Virtual - Coação ou Ameaça - Violação de Consentimento - Uso de Tecnologias Digitais - Impacto Psicológico - Divulgação de Conteúdo Íntimo CICLO DA VIOLÊNCIA Lenore Walker  Fase 1 - Aumento da Tensão CICLO DA VIOLÊNCIA O que acontece? Pequenos conflitos e agressões verbais começam a se intensificar. O agressor torna-se mais irritável, controlador e hostil. A vítima tenta evitar conflitos, sentir medo, ansiedade e culpa. Comportamentos típicos: Críticas constantes. Controle excessivo (financeiro, social ou emocional). Hostilidade contida que deixa vítima em alerta. Impacto emocional: A vítima sente que precisa "andar pisando em ovos". Surge uma tensão crescente, com a percepção de que algo está ruim por vir. CICLO DA VIOLÊNCIA - FASE 1: TENSÃO CICLO DA VIOLÊNCIA Fase 2 - Fase da Explosão (Ato da violência) O que acontece? A tensão atinge o ápice e o agressor comete atos de violência explícita. Pode ser física, sexual, psicológica, verbal ou patrimonial. Comportamentos típicos: Agressões físicas: empurrões, tapas, socos. Insultos e gritos. Destruição de objetos ou bens da vítima. Abuso sexual ou ameaças. Impacto emocional: A vítima experimenta pânico, humilhação e trauma. Essa é uma fase mais perigosa, com risco de danos graves ou morte.  Fase 3 - Reconciliação CICLO DA VIOLÊNCIA O que acontece? Após a explosão, o agressor tenta minimizar seu comportamento. Mostra-se arrependido e promete mudar. A vítima pode acreditar que a violência foi um evento isolado. Comportamentos típicos: Pedidos de desculpa. Declarações de amor ou gestos românticos. Tentativas de prescrição do comportamento: "Foi por causa do estresse", "Você me provocou", “foi a cachaça.” Impacto emocional: A vítima sente esperança de que a situação melhore. Porém, a reconciliação relatada inclui ações concretas para mudar o comportamento abusivo. CICLO DA VIOLÊNCIA Fase 4 - Fase da Lua de Mel O que acontece? O relacionamento entra em um período aparentemente calmo e harmonioso. O agressor pode agir com carinho e atenção, reforçando o vínculo emocional com a vítima. Comportamentos típicos: Presentes, gentilezas e atitudes afetuosas. Promessas de que "nunca mais acontecerá." Esforço para apagar a memória dos abusos. Impacto emocional: A vítima acredita que o agressor mudou e que o relacionamento tem salvação. Essa fase reforça o ciclo, pois cria a ilusão de que a violência foi superada. CICLO DA VIOLÊNCIA Como o ciclo se perpetua? Com o tempo, o período da "Lua de Mel" tende a encurtar, enquanto as fases de tensão e explosão se tornam mais frequentes e intensas. Sem intervenção, o ciclo se repete continuamente, deixando a vítima presa em uma espiral de abuso. Como romper o ciclo da violência? Reconhecer: identificar os padrões de abuso. Apoio externo: Buscar redes de proteção (amigos, familiares, profissionais). Intervenção profissional: Apoio psicológico e jurídico. Políticas de proteção: Utilizar ferramentas como aplicativos de denúncia e abrigos de proteção. ASSÉDIO SEXUAL ou IMPORTUNAÇÃO SEXUAL?  Aspecto ASSÉDIO SEXUAL IMPORTUNAÇÃO SEXUAL ASSÉDIO MORAL Conduta indesejada com Ato libidinoso sem o Exposição repetitiva de alguém conotação sexual, normalmente consentimento da vítima, em situações humilhantes, DEFINIÇÃO vinculada a relações de poder. destinado à satisfação do constrangedoras ou vexatórias, desejo próprio ou de terceiros. geralmente no ambiente de trabalho. Exigir favorece relações sexuais Passar a mão em alguém ou beijar Humilhar um funcionário EXEMPLOS de subordinados em troca de sem consentimento em locais repetidamente, atribuindo benefícios profissionais. públicos. tarefas impossíveis ou desvalorizando seu trabalho. Normalmente busca intimidar, Atende a um impulso imediato, Controlar, desestabilizar ou FINALIDADE constranger ou coagir a vítima. sem necessariamente envolver excluir vítimas, impactando sua cooperação. autoestima e produtividade. Previsto sem arte. 216-A do Previsto sem arte. 215-A do Não possui tipificação penal TIPIFICAÇÃO PENAL Código Penal. Código Penal (Lei 13.718/2018). específica, mas pode ser tratado como dano moral ou configurado Reclusão de 1 a 2 anos (aumentada Reclusão de 1 a 5 anos. como crime dependendo do PENA em algumas situações). contexto (ex.: calúnia, injúria, difamação).  Sim, existem estudos que investigam as razões e fatores que podem influenciar o comportamento de homens que cometem violência doméstica 1. Socialização masculina tradicional, que reforça padrões de masculinidade que privilegiam o controle, a agressividade e a superioridade sobre as mulheres. 2. Histórico de abuso na infância, onde muitas pessoas que crescem em ambientes violentos tendem a reproduzir esse comportamento na vida adulta. 3. Desequilíbrios emocionais e psicológicos que podem estar relacionados a traumas, frustração, baixa autoestima, uso de álcool ou drogas. 4. Crenças culturais e sociais que toleram ou minimizam a gravidade da violência doméstica  Educação e Prevenção: Formando Gerações Livres de Violência Educação emocional: Ensinar desde cedo sobre o controle das emoções, resolução de conflitos de forma pacífica, e a importância de expressar sentimentos de maneira saudável. Desconstrução de estereótipos de gênero: Mostrar que não existe um "papel de gênero" que determine como meninos ou meninas devem agir, ajudando-os a desenvolver respeito mútuo e igualdade em suas relações. Modelos positivos de comportamento: Garantir que meninos e meninas tenham modelos de respeito, diálogo e igualdade entre os pais e outras figuras de autoridade em suas vidas. Ensino sobre consentimento e respeito: Ajudar a criança a entender que todos merecem respeito em suas decisões e que ninguém tem o direito de usar a força ou o controle sobre o outro. Iniciativas nas escolas e comunidades: Promover programas educativos sobre igualdade de gênero, respeito e combate à violência, bem como incentivar o diálogo aberto entre professores, pais e alunos. O Papel do Policial Militar no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Garantir Proteção e Apoio: O policial militar deve atuar como a primeira linha de defesa, assegurando a proteção imediata da vítima e orientando-a sobre seus direitos. Agente de Transformação: Por meio de intervenções humanizadas e eficientes, o policial militar contribui para a quebra do ciclo de violência e para a construção de uma sociedade mais justa. Parceria com Redes de Apoio: Trabalhar em conjunto com órgãos especializados, como delegacias da mulher, PROVID (PMDF), SSP/DF e TJDFT fortalece o amparo às vítimas. Capacitação e Sensibilização: O preparo contínuo permite identificar sinais de violência e agir com empatia e profissionalismo. "Proteger vidas é um dever, mas acolher e transformar histórias é um compromisso com o futuro."  IPMOVID Obrigado! Contato: [email protected] (61) 98296-7733