1 - A Ordem Social (POLITÉCNICO DE LEIRIA)

I - A ORDEM SOCIAL Isabel Borges 2024-2025  Direito Fenómeno Humano social Existe por causa do homem O homem é um ser gregário...

I - A ORDEM SOCIAL Isabel Borges 2024-2025  Direito Fenómeno Humano social Existe por causa do homem O homem é um ser gregário Vive em sociedade Animais, plantas e coisas Isabel Borges 2024-2025  Natureza social do homem “ O homem é um animal político porque nasceu para viver em comunidade (polis)” Aristóteles “unus homo, nullus homo” O homem que viva absolutamente isolado, sem comunidade social (família, tribo, cidade, estado) não é homem: é um NADA! Isabel Borges 2024-2025  A Natureza social do homem faz com que pertença a dois mundos: Mundo natural Mundo cultural *Constituído por seres animais, *construído pela inteligência e Vegetais e minerais. Trabalho do homem *O homem é apenas uma parte *Vitória do homem que se conse- Constitutiva do todo guiu destacar do mundo natural e conviver com os seus semelhantes Isabel Borges 2024-2025  Ordem Natural Ordem Social Ordem do ser/da necessidade Ordem inviolável Ordem de causa efeito Isabel Borges 2024-2025 -A Ordem natural é a ordem que não se dirige ao homem, mas que visa compreender os fenómenos naturais; - É composta por regras que explicam o fenómeno botânico e o equilíbrio dos organismos animais; -São exemplos de regras naturais: As lei da física, da geografia ou da genética. Isabel Borges 2024-2025 -A Ordem natural é alheia a considerações de valor, pois tem por base um princípio de causalidade, sendo as suas regras sempre posteriores aos fenómenos que visam interpretar; - Não pode ser violada, porque se reconduz a esquemas mentais de explicação da realidade. Quando estes estão errados, essa regra natural é afastada e procura-se uma nova para explicar a realidade (exemp.: a Lei da gravitação universal de Newton). Isabel Borges 2024-2025  Mundo cultural A convivência exige: *Disciplinem o comportamento de cada homem REGRAS *Transmitam segurança necessária à vida em que sociedade Constituem a ORDEM SOCIAL Isabel Borges 2024-2025  Ordem Social -É a ordem das condutas humanas que se expressa através de normas relacionais, pois tem como objeto regular a atividade do homem e as relações entre os membros da comunidade; -Esta ordem revela-se imprescindível para a manutenção da sociedade, já que uma sociedade sem normas não pode subsistir. Isabel Borges 2024-2025  Ordem Social - Criada pelo ser humano para poder viver em sociedade - Ordem da Liberdade/violável Isabel Borges 2024-2025  Ordem Social Constituída por 4 ordens normativas: ORDEM RELIGIOSA ORDEM MORAL ORDEM DE TRATO SOCIAL ORDEM JURÍDICA Isabel Borges 2024-2025  ORDEM RELIGIOSA -Estabelece o relacionamento do homem com as divindades, tem por base a fé e manifesta-se quer no comportamento de cada um perante si próprio mas também nas ligações com os outros; -As normas religiosas definem as relações entre o homem e Deus e fixam os deveres dos crentes para com Deus; - Prescrevem sanções divinas para o seu incumprimento: “Deus castiga”, “ir para o inferno”. Isabel Borges 2024-2025  ORDEM MORAL -Define os deveres de natureza ética através dos quais se visa o aperfeiçoamento da pessoa, quer perante si própria, quer no seu comportamento em relação aos outros; -Implica um conjunto de preceitos que se impõem obrigatoriamente à consciência humana, traduz deveres morais. Isabel Borges 2024-2025 -O seu incumprimento origina sanções internas, que se traduzem em “remorsos” ou “peso na consciência”; - Trata-se de uma coercibilidade psíquica. Isabel Borges 2024-2025  ORDEM DE TRATO SOCIAL -Define as regras de cortesia e de civilidade que se verificam entre os membros de uma sociedade. -Integra todos os usos e práticas do comportamento social, tais como: o modo de vestir, a etiqueta, os deveres de respeito para com as outras pessoas; -Podem tornar mais agradável a convivência social. Isabel Borges 2024-2025 -Apresenta uma certa vinculatividade para os seus destinatários, que se traduz no receio de enfrentar sanções sociais, tais como: sentimento de exclusão, reprovação, marginalização Isabel Borges 2024-2025