Conceitos, Características e Princípios do POG (PDF)

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS TÉCNICA POLICIAL Todo procedimento polic...

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS TÉCNICA POLICIAL Todo procedimento policial, individual, em dupla ou grupo, executados com clareza, precisão, segurança e eficiência visando à eficácia do procedimento. É o conjunto de métodos e procedimentos empregados para execução eficiente das atividades policiais. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS TÁTICA POLICIAL Arte de combinar a ação de tropas, técnicas ou os recursos característicos dos diferentes equipamentos e armamentos a fim de obter os melhores resultados nas operações policiais, no cumprimento de missões/atribuições e enfrentamento da criminalidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAMINHADA TÁTICA Caminhada realizada pelo policial, com a redução de silhueta e atenção elevada, com a arma de fogo na posição pronto-alto ou posição pronto-baixo, considerando o nível de abordagem e busca pessoal exigido para cada situação. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS AÇÃO POLICIAL Desempenho isolado de fração elementar ou constituída, com autonomia para cumprir missões rotineiras. AÇÃO SOCIAL Evento realizado pela PMDF, ou pelas suas unidades operacionais e administrativas com cunho social, objetivando aproximar a comunidade do meio policial. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS OPERAÇÃO POLICIAL Conjunção de ações executadas por fração de tropa constituída, que exige planejamento específico. INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO Fortalecimento e o emprego de meios policiais, tais como maior número de policiais e viaturas policiais, em um local em um determinado momento. Um mecanismo de policiamento rápido com uma finalidade específica, por um determinado tempo, visando coibir alguma ação criminosa, ou ainda, com o objetivo de proporcionar maior sensação de segurança a comunidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS ITINERÁRIO Sucessão de pontos, de passagem obrigatória, sujeitos à vigilância por policiais militares. POSTO POLICIAL Espaço físico destinado a fração elementar ou constituída, com responsabilidade de exercer o policiamento atuando em permanência, ou servindo de base para o radiopatrulhamento ou motopatrulhamento, assim como ao efetivo a pé que estiver nas imediações. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS PONTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO Ponto destinado à fiscalização e controle de trânsito pela equipe policial especializada em trânsito ou com poder de autuações através do talão. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) É o registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, aos crimes de menor relevância e que tenham pena máxima de até 02 (dois) anos. O TCO deverá conter a qualificação dos envolvidos e a descrição dos fatos. Possui sua fundamentação na Lei nº 9.099/1995. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONCEITOS FUNDAMENTAIS OCORRÊNCIA POLICIAL É todo e qualquer fato que, de alguma forma, afete ou possa afetar a ordem pública e que exija a intervenção policial, por meio de ações e/ou operações policiais. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL Documento, seja escrito ou virtual, confeccionado pelo policial militar após o atendimento de ocorrência, no qual constará todos os dados pertinentes e importantes que possam fazer parte daquela ocorrência. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG) Decreto-lei nº 88.777/1983 (R-200), em seu artigo 2º, item 27, define o policiamento ostensivo: Ação policial, EXCLUSIVA DAS POLICIAS MILITARES em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam IDENTIFICADOS DE RELANCE, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CARACTERÍSTICAS DO POG O objetivo do policiamento ostensivo é proporcionar a sensação e segurança e a tranquilidade pública pela aplicação de técnicas e táticas adequadas em ações, operações e intensificações de policiamento. No exercício do policiamento ostensivo, o Policial Militar deverá ser devidamente identificado pelo uso do fardamento e equipamento ou pela identificação das viaturas e unidades policiais militares. Sendo assim, o policiamento ostensivo será exercido com o propósito de preservar a vida e o patrimônio através da segurança pública, dentro das ações legais e, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CARACTERÍSTICAS DO POG O Decreto nº 24.533, de 14 de abril de 2004, fixou o efetivo mínimo na atividade fim da PMDF, estabelecendo que 80% (oitenta por cento) do seu efetivo sejam destinados à atividade fim, bem como estipulando que 85% (oitenta e cinco por cento) sejam nas unidades operacionais. Importante ressaltar ainda que o Policial Militar empregado na atividade-meio e não estando no cumprimento de restrição médica, dispensa médica ou restrição judicial, poderá ser empregado na atividade-fim da sua unidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CARACTERÍSTICAS DO POG ATIVIDADE-MEIO: são os esforços de estudo ou execução com o objetivo de apoiar ou facilitar a realização dos fins da corporação, realizar o trabalho administrativo desenvolvendo ações para que o policiamento ostensivo seja executado. ATIVIDADE-FIM: são os esforços de execução, visando realizar os fins que se propõe a Corporação, o policiamento ostensivo. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO POLÍCIA DIFERE DE POLICIAMENTO POLÍCIA OSTENSIVA ≠ POLICIAMENTO OSTENSIVO POLÍCIA OSTENSIVA é a atribuição ou competência inerente à polícia militar para a manutenção da ordem pública. POLICIAMENTO OSTENSIVO é uma das modalidades do exercício da atividade policial desenvolvida de forma ostensiva pela caracterização latente do emprego de seus agentes, viaturas e aparatos devidamente identificados pelas fardas, distintivos, plotagem das viaturas e outros meios que tornam possível essa identificação. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG UNIVERSALIDADE Independentemente da sua especialização, ao se deparar com ocorrências específicas e alheias à sua principal atividade, o Policial Militar não poderá se eximir de realizar o atendimento inicial, devendo acionar os demais órgãos e unidades competentes para ações que requer o emprego especial ou especializado. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG RESPONSABILIDADE TERRITORIAL Todo policial militar em atividade operacional na função de comando, é o responsável perante o escalão imediatamente superior, pelo policiamento ostensivo na sua circunscrição territorial, devendo tomar todas as medidas legais e regulamentares para ajustar os meios que a corporação coloca a seu dispor naquele espaço territorial considerado. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG CONTINUIDADE A atividade policial militar é extremamente essencial e pela sua necessidade de atender a sensação de segurança que a comunidade exige, o policiamento ostensivo será exercido diuturnamente, através de escalas específicas adotadas pela corporação. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG APLICAÇÃO O policiamento ostensivo é caracterizado pela aplicação do Policial Militar com o uso da farda em local específico, o qual será exercido como forma de proporcionar a melhor sensação de segurança a comunidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG ISENÇÃO O Policial Militar tem a obrigação de agir dentro das legislações aplicáveis, devendo tratar todos os cidadãos sem observar suas próprias concepções pessoais. No exercício da missão deve ser impessoal e imparcial em suas ações, tratando todos com igualdade, dignidade e respeito aos direitos humanos. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG EMPREGO LÓGICO A disposição de recursos humanos e logísticos, para execução do policiamento ostensivo, deve ser o resultado de um planejamento adequado, criterioso e escalonados em prioridades de atendimento, compreendendo o uso racional do que estiver disponível de modo exequível, em obediência aos conceitos de emprego diferenciado de policiamento e de uso diferenciado da força. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG ANTECIPAÇÃO Tendo o policiamento ostensivo caráter predominantemente preventivo, há de se observar a aplicação antecipada e adequada recursos humanos e logísticos, de táticas e técnicas, que possam proporcionar a sensação de segurança na comunidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG UNIDADE DE COMANDO Toda aplicação de atividade policial é requerida pelo emprego de um responsável, o qual denominamos comandante, seja do POG, RP, MT, ação e/ou operação e/ou intensificação de policiamento. Dentro de suas limitações de responsabilidades, o comandante é o responsável imediato e direto pelo emprego do efetivo a ele subordinado. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG CONHECIMENTO DA MISSÃO O desempenho das funções de policiamento ostensivo impõe, como condição essencial para eficiência e eficácia operacional, o completo conhecimento da missão, que tem origem no prévio preparo técnico-profissional dos policiais militares e logo em seguida no perfeito entendimento da Ordem de Serviço e/ou Nota de Instrução e/ou Plano de Policiamento. Todo Policial Militar ao assumir as suas atividades, deverá ter o pleno conhecimento das ações a serem desencadeadas. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG CONHECIMENTO DO LOCAL DE ATUAÇÃO Conhecer os aspectos físicos do local de atuação do policiamento como endereços, condições de trânsito e vias, acessos, estabelecimentos comerciais, escolares, hospitalares, pontos de tráficos, mancha criminal é fundamental para a atividade policial. O Policial Militar precisa dominar o conhecimento do terreno para melhor emprego da atividade. (PMDF, 1991, p.22.) ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG RELACIONAMENTO SOCIAL Compreende o estabelecimento de contato com os integrantes da comunidade e rotinas, de forma a assegurar o desejável nível de controle policial militar, para detectar e eliminar as situações de risco que alterem ou possam alterar o ambiente de tranquilidade pública. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG POSTURA E COMPOSTURA A apresentação pessoal do policial e o seu contato inicial de forma adequada e cortês com a comunidade será fundamental para representar uma boa imagem da Corporação. Neste contexto a postura, sobretudo no porte (apresentação pessoal) e atitude (maneira de conduzir a situação), e a compostura, sendo este o tratamento ao lidar com o público e a composição no que se refere à disposição para demonstrar organização, são requisitos de um policial militar que repassa confiança a comunidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PRINCÍPIOS DO POG COMPORTAMENTO NA OCORRÊNCIA O caráter impessoal e imparcial da ação policial militar revela a natureza iminentemente profissional da atuação em qualquer ocorrência e requer que seja revestida de urbanidade, energia serena, brevidade compatível e, sobretudo, isenção. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR