Qual das opções abaixo é uma causa extintiva da punibilidade segundo a legislação mencionada?
Understand the Problem
A pergunta está questionando sobre causas que extinguem a punibilidade de acordo com a legislação, pedindo ajuda para identificar a opção correta entre as apresentadas.
Answer
Pela morte do acusado.
Pela morte do acusado.
Answer for screen readers
Pela morte do acusado.
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A morte do acusado é uma das causas extintivas da punibilidade, conforme o Código Penal Brasileiro. Isto ocorre porque não há mais sentido na aplicação da sanção penal quando o agente já não está mais presente para cumpri-la.
Sources
- Extinção de Punibilidade - TJDFT - tjdft.jus.br
- Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa... - qconcursos.com
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