Eu sou um pedagogo escolar que deve orientar uma mãe de aluno sobre direito do aluno com necessidades especiais, com base na LDB, esclarecendo quais os direitos do estudante.
Understand the Problem
A pergunta está solicitando orientações sobre os direitos dos alunos com necessidades especiais conforme estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) do Brasil. O objetivo é fornecer informações claras e fundamentadas que a mãe pode entender e usar.
Answer
Alunos com necessidades especiais têm direito à educação inclusiva e igualdade de acesso e permanência na escola.
Um aluno com necessidades especiais tem direito à educação inclusiva, que assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, conforme a LDB. Escolas devem adaptar-se às suas necessidades e não podem negar matrícula ou discriminar.
Answer for screen readers
Um aluno com necessidades especiais tem direito à educação inclusiva, que assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, conforme a LDB. Escolas devem adaptar-se às suas necessidades e não podem negar matrícula ou discriminar.
More Information
A LDB garante que a educação inclusiva promova a igualdade das condições, proíbe a discriminação e assegura a adaptação à infraestrutura escolar para atender alunos com deficiência.
Tips
Um erro comum é confundir educação inclusiva com segregação, sem entender que a LDB promove inclusão com adaptações suficientes para uma participação efetiva dos alunos.
Sources
- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - DCA - dca.fee.unicamp.br
- Cartilha dos Direitos em Educação - ipae.com.br
- A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência - diversa.org.br
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