ZEE: Uso e Armazenamento de Dados Geográficos
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Questions and Answers

O que deve conter o diagnóstico referente às Unidades dos Sistemas Ambientais?

  • Fragilidade Natural Potencial.
  • Integração entre os componentes da natureza. (correct)
  • Indicadores de perda da biodiversidade.
  • Apenas a aptidão agrícola dos ecossistemas.

Qual dos seguintes itens NÃO faz parte do diagnóstico a ser realizado no âmbito do ZEE?

  • Vulnerabilidade social das áreas urbanas. (correct)
  • Potencialidade Natural.
  • Indicação de corredores ecológicos.
  • Fragilidade Natural Potencial.

Quais são as informações que devem constar nas Diretrizes Gerais e Específicas das zonas a serem observadas no ZEE?

  • Informações do Sistema de Informações Geográficas.
  • Diagnóstico dos recursos naturais.
  • Detalhamento das áreas protegidas.
  • Cenários tendenciais e alternativos. (correct)

Qual é um elemento que NÃO deve ser considerado no diagnóstico no contexto do ZEE?

<p>Diversidade cultural das comunidades locais. (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são as áreas que podem ser consideradas nas áreas institucionais do diagnóstico do ZEE?

<p>Unidades de conservação e terras indígenas. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal do armazenamento dos produtos resultantes do ZEE em formato eletrônico?

<p>Permitir a atualização contínua e o compartilhamento dos dados entre as instituições do Consórcio ZEE-Brasil. (C)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual é a principal diretriz para a divulgação dos dados do ZEE ao público?

<p>A divulgação deve ser feita em linguagem e formato acessíveis, inclusive com ilustrações e textos explicativos. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a instância responsável pela análise e aprovação do ZEE nacional?

<p>A Comissão Coordenadora do ZEE. (B)</p> Signup and view all the answers

Segundo o texto, qual é a principal diretriz para a utilização dos produtos do ZEE?

<p>A utilização deve obedecer aos critérios de uso da propriedade intelectual dos dados e das informações. (C)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o texto, quais tipos de dados e informações do ZEE podem ser resguardados do acesso público?

<p>Os dados de interesse estratégico para o País e os indispensáveis à segurança e integridade do território nacional. (B)</p> Signup and view all the answers

O que os órgãos públicos federais, distritais, estaduais e municipais poderão inserir em seus sistemas de planejamento, de acordo com o texto?

<p>Produtos disponibilizados pelas Comissões Estaduais de ZEE. (A)</p> Signup and view all the answers

O que é considerado uma região ou regional de acordo com o Decreto citado no texto?

<p>A área que compreende partes de um ou mais Estados. (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são os requisitos que os ZEE estaduais, regionais e locais devem cumprir para serem reconhecidos pela União?

<p>Serem referendados pela Comissão Estadual do ZEE e aprovados pelas Assembléias Legislativas Estaduais. (A)</p> Signup and view all the answers

Quem realiza o reconhecimento dos ZEE estaduais, regionais e locais pela União?

<p>Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional. (B)</p> Signup and view all the answers

Como a União poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais em relação à compatibilização com as políticas públicas federais?

<p>Desde que tenham sido referendados pela Comissão Nacional do Meio Ambiente. (C)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o Art. 9º, qual das seguintes opções NÃO é um pressuposto institucional que os executores do ZEE devem apresentar?

<p>Plano de financiamento para a execução do ZEE (C)</p> Signup and view all the answers

Segundo o Art. 11, a divisão do território em zonas pelo ZEE deve ser orientada por quais princípios?

<p>Princípios da utilidade e da simplicidade (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes opções NÃO é uma exigência para os executores do ZEE, de acordo com o Art. 9º?

<p>Realização de audiências públicas para discussão dos resultados do ZEE (D)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o Art. 12, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

<p>O ZEE deve dividir o território em zonas de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes opções NÃO é um pressuposto institucional mencionado no Art. 9º?

<p>Estabelecimento de mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados do ZEE (D)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual é a principal função do ZEE na escala de 1:1.000.000?

<p>Fornecer indicativos estratégicos de uso do território e definir áreas para detalhamento do ZEE (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é a principal finalidade do ZEE nas escalas de 1:250.000 e maiores?

<p>Definir os percentuais para fins de recomposição ou aumento de reserva legal nos estados e regiões (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo do ZEE nas escalas locais de 1:100.000 e maiores?

<p>Fornecer indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial local, como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental (D)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o decreto mencionado, qual é a principal atribuição do Governo Federal em relação ao ZEE?

<p>Definir áreas prioritárias para detalhamento do ZEE em diferentes escalas (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a principal vantagem de se ter o ZEE em diferentes escalas, conforme mencionado no texto?

<p>Fornecer indicativos específicos para diferentes níveis de planejamento e gestão territorial (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é a escala de apresentação do ZEE nacional?

<p>1:5.000.000 (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é a escala de referência mínima para o ZEE das Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste?

<p>1:1.000.000 (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é a escala de referência mínima para o ZEE das Macro Regiões Sudeste, Sul e da Zona Costeira?

<p>1:250.000 (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é a obrigação do Poder Público Federal em relação à reunião e disponibilização das informações geradas?

<p>Reunir e sistematizar as informações geradas, inclusive pelos Estados e Municípios, e disponibilizá-las publicamente. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é a obrigação do Poder Público Federal em relação à compatibilização das informações geradas em diferentes escalas?

<p>O Poder Público Federal deverá reunir e compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos Estados. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o órgão responsável por aprovar diretrizes metodológicas para padronizar a divisão territorial do ZEE a que se refere o texto?

<p>Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (B)</p> Signup and view all the answers

Em qual artigo do Decreto mencionado é estabelecido que na elaboração do diagnóstico do ZEE devem ser obedecidas as Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil?

<p>Artigo 13-A (C)</p> Signup and view all the answers

O que são os critérios para divisão territorial mencionados no texto?

<p>Critérios definidos com o objetivo de assegurar a integração e compatibilização dos diferentes níveis administrativos (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo dos critérios para divisão territorial estabelecidos no ZEE mencionado?

<p>Assegurar a finalidade e integração dos diferentes níveis administrativos e escalas do zoneamento e planejamento territorial (A)</p> Signup and view all the answers

Quais as Diretrizes Metodológicas que devem ser obedecidas na elaboração do diagnóstico do ZEE?

<p>Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (B)</p> Signup and view all the answers

O que compete à Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional?

<p>Aprovar diretrizes metodológicas para padronizar a divisão territorial do ZEE (A)</p> Signup and view all the answers

Quais os objetivos gerais deste Decreto relativos à elaboração do ZEE mencionado?

<p>Garantir a finalidade, integração e compatibilização dos diferentes níveis administrativos e escalas do zoneamento e planejamento territorial (C)</p> Signup and view all the answers

O que deve ser observado ao definir os critérios territoriais no ZEE mencionado?

<p>Princípios gerais deste Decreto (C)</p> Signup and view all the answers

Quem define os critérios para divisão territorial no contexto do ZEE?

<p>Governo Federal em conjunto com governos estaduais (C)</p> Signup and view all the answers

O que é importante considerar ao estabelecer os critérios territoriais em relação aos níveis administrativos?

<p>A integração e compatibilização dos diferentes níveis administrativos e escalas do zoneamento e planejamento territorial. (C)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal poderá elaborar e executar o ZEE em articulação e cooperação com os Estados, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos no Decreto.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal não é obrigado a reunir e sistematizar as informações geradas, inclusive pelos Estados e Municípios, para disponibilizá-las publicamente.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal não precisa compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos Estados.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O ZEE nacional deve gerar produtos e informações na escala de apresentação 1:10.000.000 e de referência 1:500.000.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

As ZEE macrorregionais devem ser elaboradas obrigatoriamente na escala de referência de 1:500.000 ou menores.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados em formato físico, constituindo um banco de dados geográficos.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A utilização dos produtos do ZEE pode desrespeitar os critérios de propriedade intelectual dos dados e informações.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

As instituições integrantes do Consórcio ZEE-Brasil não precisam compartilhar os dados gerados pelo ZEE entre si.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público não precisa divulgar à sociedade o conteúdo do ZEE e sua implementação de forma acessível.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os dados e informações do ZEE podem ser resguardados do acesso público mesmo sem motivos estratégicos para o País.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O diagnóstico do ZEE deve conter, no mínimo, informações sobre o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não-madeireiros.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O potencial natural definido pelo ZEE inclui apenas a aptidão agrícola dos ecossistemas.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

As incompatibilidades legais no diagnóstico do ZEE referem-se à situação das áreas legalmente protegidas e ao tipo de ocupação que elas vêm sofrendo.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O ZEE nacional deve conter informações sobre as condições de vida da população, mas não necessariamente indicadores relacionados à saúde e educação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fragilidade natural potencial no diagnóstico do ZEE é definida unicamente pela quantidade de recursos hídricos disponíveis.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O ZEE local pode ser elaborado na escala de 1:250.000 e maiores.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A obrigação do Poder Público Federal em relação à compatibilização das informações geradas em diferentes escalas não é necessária.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

As ZEE macrorregionais devem ser elaboradas obrigatoriamente na escala de referência de 1:500.000 ou menores.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O reconhecimento dos ZEE estaduais, regionais e locais pela União não é feito através de um processo específico.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal não tem a obrigação de reunir e sistematizar as informações geradas para disponibilizá-las publicamente.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O reconhecimento dos ZEE estaduais, regionais e locais pela União é realizado exclusivamente pela Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Segundo o Decreto, os ZEE estaduais, regionais e locais precisam ser referendados pela Assembleia Legislativa Estadual para serem reconhecidos pela União.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A União só poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais se houver incompatibilidade com o ZEE nacional.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

É obrigação do Poder Público Federal compatibilizar as informações geradas em diferentes escalas em um único banco de dados para disponibilização pública.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Os órgãos públicos federais, distritais, estaduais e municipais não têm permissão para inserir o ZEE em seus sistemas de planejamento conforme o Decreto.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal é obrigado a reunir e sistematizar as informações geradas, inclusive pelos Estados e Municípios, para disponibilizá-las publicamente.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

As ZEE macrorregionais devem ser elaboradas obrigatoriamente na escala de referência de 1:500.000 ou menores.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os dados e informações do ZEE podem ser resguardados do acesso público mesmo sem motivos estratégicos para o País.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A utilização dos produtos do ZEE pode desrespeitar os critérios de propriedade intelectual dos dados e informações.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal não precisa compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos Estados.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O ZEE nacional deve gerar produtos e informações na escala de apresentação 1:10.000.000 e de referência 1:500.000.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

As ZEE macrorregionais devem ser elaboradas obrigatoriamente na escala de referência de 1:500.000 ou menores.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder Público Federal não precisa compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos Estados.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os dados e informações do ZEE podem ser resguardados do acesso público mesmo sem motivos estratégicos para o País.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O armazenamento dos produtos resultantes do ZEE deve ser exclusivamente em formato físico, constituindo um banco de dados geográficos.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Governo Federal não tem nenhuma atribuição em relação ao ZEE, segundo o texto.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O estabelecimento dos critérios para divisão territorial no contexto do ZEE é responsabilidade dos Estados ou Municípios.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A reunião e disponibilização das informações geradas pelo ZEE é uma obrigação apenas dos Estados e Municípios, não do Poder Público Federal.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os critérios para divisão territorial estabelecidos no ZEE têm como principal objetivo assegurar a integração e compatibilização dos diferentes níveis administrativos e escalas.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Os dados coletados pelo Governo Federal no âmbito do ZEE não precisam ser compatíveis em um único banco de dados, podendo permanecer separados.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

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