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Questions and Answers
De acordo com a Cláusula 4ª, o que as partes devem fazer em relação aos cursos e alunos em andamento?
De acordo com a Cláusula 4ª, o que as partes devem fazer em relação aos cursos e alunos em andamento?
O que as partes concedem uma à outra, de acordo com a Cláusula 5ª?
O que as partes concedem uma à outra, de acordo com a Cláusula 5ª?
Quando é que o presente Distrato passará a vigorar, de acordo com a Cláusula 6ª?
Quando é que o presente Distrato passará a vigorar, de acordo com a Cláusula 6ª?
De acordo com a Cláusula 7ª, o que significa a aceitação do não cumprimento de uma cláusula por uma das partes?
De acordo com a Cláusula 7ª, o que significa a aceitação do não cumprimento de uma cláusula por uma das partes?
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Qual é o foro eleito pelas partes para dirimir quaisquer dúvidas ou cláusulas contidas neste Distrato, conforme a Cláusula 8ª?
Qual é o foro eleito pelas partes para dirimir quaisquer dúvidas ou cláusulas contidas neste Distrato, conforme a Cláusula 8ª?
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Quais são os nomes das partes mencionadas no final do documento?
Quais são os nomes das partes mencionadas no final do documento?
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De acordo com o documento, qual é a data de assinatura do Distrato?
De acordo com o documento, qual é a data de assinatura do Distrato?
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Qual é o objetivo principal deste documento?
Qual é o objetivo principal deste documento?
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De acordo com o documento, o que acontece com as obrigações estabelecidas no contrato original, especialmente o item 10 e seguintes?
De acordo com o documento, o que acontece com as obrigações estabelecidas no contrato original, especialmente o item 10 e seguintes?
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