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Termo de Distrato e Quitação
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Termo de Distrato e Quitação

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Questions and Answers

De acordo com a Cláusula 4ª, o que as partes devem fazer em relação aos cursos e alunos em andamento?

  • Entregar os cursos e alunos em andamento para outra instituição.
  • Cobrar taxas adicionais dos alunos para concluir os cursos.
  • Cancelar todos os cursos e alunos em andamento imediatamente.
  • Zelar pelo cumprimento e conclusão dos cursos nas mesmas condições estipuladas no contrato. (correct)

    • O que as partes concedem uma à outra, de acordo com a Cláusula 5ª?

  • Uma quitação geral, exceto para o item 10 e seguintes.
  • Uma multa por descumprimento do contrato.
  • Uma renovação do contrato.
  • Uma quitação ampla e geral, incluindo o item 10 e seguintes. (correct)

    • Quando é que o presente Distrato passará a vigorar, de acordo com a Cláusula 6ª?

  • Somente após o cumprimento de todas as cláusulas.
  • Imediatamente após a assinatura deste instrumento. (correct)
  • Após um período de 30 dias da assinatura.
  • Após a aprovação de um juiz.

    • De acordo com a Cláusula 7ª, o que significa a aceitação do não cumprimento de uma cláusula por uma das partes?

    <p>A interpretação como mera liberalidade, sem renúncia ao direito de exigir o cumprimento.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o foro eleito pelas partes para dirimir quaisquer dúvidas ou cláusulas contidas neste Distrato, conforme a Cláusula 8ª?

    <p>O foro da capital do Estado de São Paulo.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os nomes das partes mencionadas no final do documento?

    <p>Rafael Fernandes dos Santos e Silvana Bezerra de Mesquita Gomes.</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o documento, qual é a data de assinatura do Distrato?

    <p>01 de março de 2024.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo principal deste documento?

    <p>Encerrar um vínculo contratual existente entre as partes.</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o documento, o que acontece com as obrigações estabelecidas no contrato original, especialmente o item 10 e seguintes?

    <p>Essas obrigações serão canceladas e não precisam ser cumpridas.</p> Signup and view all the answers

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