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Questions and Answers
O contratado deve renovar a garantia durante a suspensão do contrato por ordem da Administração.
O contratado deve renovar a garantia durante a suspensão do contrato por ordem da Administração.
False (B)
A apólice de seguro deve ser endossada pelo contratado enquanto o contrato estiver suspenso por inadimplemento da Administração.
A apólice de seguro deve ser endossada pelo contratado enquanto o contrato estiver suspenso por inadimplemento da Administração.
False (B)
O contrato pode ser suspenso por ordem da Administração ou por inadimplemento.
O contrato pode ser suspenso por ordem da Administração ou por inadimplemento.
True (A)
O reinício da execução do contrato é necessário para a desobrigação da renovação da garantia.
O reinício da execução do contrato é necessário para a desobrigação da renovação da garantia.
O contratado permanece obrigado a manter a execução do contrato durante a suspensão.
O contratado permanece obrigado a manter a execução do contrato durante a suspensão.
Qual é o prazo mínimo estabelecido para a prestação da garantia pelo contratado ao optar por seguro garantia?
Qual é o prazo mínimo estabelecido para a prestação da garantia pelo contratado ao optar por seguro garantia?
Quando deve ser prestada a garantia pelo contratado que optar por seguro garantia?
Quando deve ser prestada a garantia pelo contratado que optar por seguro garantia?
O que deve ser fixado no edital em relação à garantia prestada pelo contratado?
O que deve ser fixado no edital em relação à garantia prestada pelo contratado?
Qual é uma condição que deve ser atendida para a prestação da garantia pelo contratado?
Qual é uma condição que deve ser atendida para a prestação da garantia pelo contratado?
Qual é a condição para o prazo da prestação da garantia contada?
Qual é a condição para o prazo da prestação da garantia contada?
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Study Notes
Suspensão do Contrato
- A suspensão do contrato pode ocorrer por ordem da Administração ou devido a inadimplemento.
- Quando o contrato é suspenso, as obrigações do contratado são temporariamente interrompidas.
Garantia e Apólice de Seguro
- O contratado não precisa renovar a garantia durante o período de suspensão.
- Não é exigido o endosse da apólice de seguro enquanto o contrato estiver suspenso.
Retorno à Execução
- A desobrigação de renovar a garantia e endossar a apólice se estende até o recebimento de uma ordem de reinício da execução do contrato.
- O adimplemento por parte da Administração também é condição para o retorno às obrigações contratuais.
Prazo de Garantia na Licitação
- O edital de licitação deverá estipular um prazo mínimo de 1 mês para a prestação de garantia pelo contratado.
- Este prazo é contado a partir da data de homologação da licitação.
- A prestação da garantia deve ocorrer antes da assinatura do contrato.
- A garantia pode ser prestada na forma de seguro garantia, caso o contratado opte por essa modalidade.
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