Serviço Militar: Insubmissão e Deserção

<p>Quando não comparecem à nova seleção após a graduação. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A pena será diminuída em um terço. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>A pena será reduzida em um terço. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O refratário é um profissional de saúde que não se reapresenta após a faculdade; o insubmisso é o conscrito que não comparece à incorporação. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Ficará cumprindo pena de menagem, permanecendo no quartel com instruções militares. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Apresentar um atestado médico falso que indique uma condição incapacitante, mesmo sem a existência real da condição. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O crime é de concurso necessário, exigindo a participação tanto do convocado quanto do seu substituto. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Dar emprego a um jovem de 19 anos que não tenha certificado militar, mesmo que não se tenha certeza de sua situação. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Crime permanente, iniciando-se no nono dia de ausência. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>A partir das 00h do dia 11 de maio. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Criar incapacidade é um crime material, enquanto simular é um crime de mera conduta. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>O indivíduo ficará isento de pena por ser parente do desertor. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Substituição de convocado. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Um crime que tem o potencial de expor a segurança da organização militar a riscos, mesmo sem dano imediato. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>A insubordinação ocorre quando há recusa explícita de uma ordem no momento da sua emissão, enquanto o descumprimento se refere a uma omissão posterior. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O crime será considerado qualificado, com uma pena específica de detenção de 3 meses a 1 ano. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Um comandante que deixa de instruir adequadamente sua tropa, resultando em ineficiência. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Assim que a ineficiência da tropa se torna aparente, seja por inspeção ou situação real. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Realizar uma pausa para descanso em um local autorizado, durante o serviço. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A pena será aumentada em dois terços. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Omissão de eficiência de força. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Crime de mera conduta, onde o simples ato de dormir caracteriza a infração, independentemente de resultado danoso. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>O crime é doloso, pois entende-se que o militar se deixa levar propositalmente pelo sono, negligenciando o dever de atenção. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Omissão de providências para evitar danos, com pena de reclusão de dois a oito anos se a ação for dolosa. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>É um crime de mão própria, podendo ser praticado apenas pelo oficial da ativa. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>A embriaguez deve ser decorrente de um quadro patológico, força maior ou caso fortuito. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O crime se configura quando o comandante, em situação de perigo, deixa de tomar providências para salvar seus comandados e é o último a deixar o local. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Quando deixa de socorrer embarcações em perigo ou náufragos, sem justa causa. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Um militar que ingere bebida alcoólica em serviço, sem ficar embriagado. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>A omissão para evitar danos pune o comandante que não tenta evitar a perda de bens militares, e a omissão para salvar comandados pune o comandante que não tenta salvar seus subordinados, e não é o último a deixar o local (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O STM considera o crime habitual e Marreiros o considera inconstitucional. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o estado de embriaguez é classificado como patológico, de força maior ou caso fortuito. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Embriaguez em serviço, com pena de detenção. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Omissão de socorro. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Aplica-se apenas aos militares que estão em serviço de vigilância constante, ou natureza semelhante. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Os marreiros respondem também por mortes ou lesões que não foram evitadas com a omissão. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Ambas tem pena de detenção, mas a duração da pena é diferente. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A ação penal contra o militar que pratica hostilidade contra país estrangeiro depende de requisição do Ministério da Defesa ao Ministério Público Militar. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>F-V (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Crimes comuns de formação de quadrilha e estelionato. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Implicará em uma pena de reclusão de oito a quinze anos. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>A partir da 00:00h do nono dia após a ausência. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Deserção (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Publicar informações sigilosas que comprometam a segurança nacional. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>A atuação da quadrilha com prejuízo à administração militar ou a militares. (B)</p> Signup and view all the answers