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Questions and Answers
O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração.
O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração.
True (A)
A responsabilidade do contratado diminui se houver fiscalização pelo contratante.
A responsabilidade do contratado diminui se houver fiscalização pelo contratante.
False (B)
Os danos causados a terceiros não são de responsabilidade do contratado.
Os danos causados a terceiros não são de responsabilidade do contratado.
False (B)
A responsabilidade do contratado é restrita apenas ao acompanhamento do contrato.
A responsabilidade do contratado é restrita apenas ao acompanhamento do contrato.
O contratado pode evitar sua responsabilidade ao afirmar que foi mal acompanhado pelo contratante.
O contratado pode evitar sua responsabilidade ao afirmar que foi mal acompanhado pelo contratante.
Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas resultantes da execução do contrato.
Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas resultantes da execução do contrato.
A Administração é responsável pelo pagamento dos encargos fiscais do contratado.
A Administração é responsável pelo pagamento dos encargos fiscais do contratado.
Em contratações de serviços contínuos, a Administração pode responder solidariamente pelos encargos previdenciários.
Em contratações de serviços contínuos, a Administração pode responder solidariamente pelos encargos previdenciários.
A inadimplência do contratado em relação aos encargos comerciais não afeta a Administração.
A inadimplência do contratado em relação aos encargos comerciais não afeta a Administração.
A Administração é sempre responsável pelos encargos trabalhistas do contratado.
A Administração é sempre responsável pelos encargos trabalhistas do contratado.
A Administração poderá ser responsabilizada pelos encargos trabalhistas em todas as contratações.
A Administração poderá ser responsabilizada pelos encargos trabalhistas em todas as contratações.
O contratado é responsável pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
O contratado é responsável pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
A inadimplência do contratado não pode onerar o objeto do contrato.
A inadimplência do contratado não pode onerar o objeto do contrato.
A Administração deve assumir todas as responsabilidades fisco-trabalhistas do contratado em qualquer situação.
A Administração deve assumir todas as responsabilidades fisco-trabalhistas do contratado em qualquer situação.
Encargos comerciais não impactam a responsabilidade da Administração.
Encargos comerciais não impactam a responsabilidade da Administração.
A Administração é responsável solidariamente pelos encargos previdenciários quando há falha na fiscalização do contratado.
A Administração é responsável solidariamente pelos encargos previdenciários quando há falha na fiscalização do contratado.
Os encargos fiscais são de responsabilidade do contratado, independentemente de supervisão da Administração.
Os encargos fiscais são de responsabilidade do contratado, independentemente de supervisão da Administração.
A inadimplência do contratado em encargos trabalhistas pode transferir a responsabilidade para a Administração.
A inadimplência do contratado em encargos trabalhistas pode transferir a responsabilidade para a Administração.
Encargos comerciais podem onerar o objeto do contrato se o contratado for inadimplente.
Encargos comerciais podem onerar o objeto do contrato se o contratado for inadimplente.
O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, mas não pelos previdenciários na maioria das situações.
O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, mas não pelos previdenciários na maioria das situações.
Study Notes
Responsabilidade do Contratado
- O contratado é responsável por danos causados à Administração e a terceiros durante a execução do contrato.
- A responsabilidade do contratado inclui danos diretos, que podem ocorrer em diversas circunstâncias vinculadas ao contrato.
- A fiscalização ou acompanhamento realizado pelo contratante não isenta ou reduz a responsabilidade do contratado.
- Esse artigo destaca a importância da responsabilidade civil no contexto contratual, assegurando que prejuízos não fiquem sem reparação.
Responsabilidade do Contratado
- O contratado é o único responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
- A inadimplência do contratado não transfere a responsabilidade de pagamento dos encargos à Administração pública.
Implicações da Inadimplência
- Inadimplência não pode onerar o objeto do contrato.
- A regularização e o uso das obras e edificações não podem ser afetados, incluindo questões relacionadas ao registro de imóveis.
Exceções em Serviços Contínuos
- Em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, há uma responsabilidade solidária da Administração pelos encargos previdenciários.
- A Administração pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se houver comprovação de falha na fiscalização das obrigações do contratado.
Responsabilidade do Contratado
- O contratado é o único responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
- A inadimplência do contratado não transfere a responsabilidade de pagamento dos encargos à Administração pública.
Implicações da Inadimplência
- Inadimplência não pode onerar o objeto do contrato.
- A regularização e o uso das obras e edificações não podem ser afetados, incluindo questões relacionadas ao registro de imóveis.
Exceções em Serviços Contínuos
- Em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, há uma responsabilidade solidária da Administração pelos encargos previdenciários.
- A Administração pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se houver comprovação de falha na fiscalização das obrigações do contratado.
Responsabilidade do Contratado
- O contratado é o único responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
- A inadimplência do contratado não transfere a responsabilidade de pagamento dos encargos à Administração pública.
Implicações da Inadimplência
- Inadimplência não pode onerar o objeto do contrato.
- A regularização e o uso das obras e edificações não podem ser afetados, incluindo questões relacionadas ao registro de imóveis.
Exceções em Serviços Contínuos
- Em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, há uma responsabilidade solidária da Administração pelos encargos previdenciários.
- A Administração pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se houver comprovação de falha na fiscalização das obrigações do contratado.
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Description
Este quiz explora a responsabilidade do contratado em relação à Administração e a terceiros durante a execução de um contrato. Aborda os diferentes tipos de danos que podem ocorrer e destaca a importância da responsabilidade civil no contexto contratual. Teste seu conhecimento sobre esses aspectos fundamentais da legislação contratual.
