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Questions and Answers
Qual das situações a seguir pode levar um juiz a responsabilidade civil e regressiva por perdas e danos?
Qual das situações a seguir pode levar um juiz a responsabilidade civil e regressiva por perdas e danos?
- Quando guiar suas decisões por pressões externas.
- Quando proceder com dolo ou fraude no exercício de suas funções. (correct)
- Quando não seguir o protocolo de atendimento ao público.
- Quando agir com imprudência em suas decisões.
Qual das seguintes opções NÃO se relaciona diretamente à responsabilidade civil do juiz conforme o Art. 143?
Qual das seguintes opções NÃO se relaciona diretamente à responsabilidade civil do juiz conforme o Art. 143?
- Cumprimento inadequado de procedimentos legais. (correct)
- Dolo nas decisões judiciais.
- Fraude em processos administrativos.
- Atuação no exercício de suas funções.
Qual é a consequência para um juiz que procede com dolo ou fraude no exercício de suas funções?
Qual é a consequência para um juiz que procede com dolo ou fraude no exercício de suas funções?
- Isenção total de responsabilidades.
- Responsabilidade civil e regressiva por perdas e danos. (correct)
- Criação de precedente jurídico.
- Suspensão temporária de suas funções.
O que o Art. 143 sugere sobre a responsabilidade do juiz em relação aos seus atos?
O que o Art. 143 sugere sobre a responsabilidade do juiz em relação aos seus atos?
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Como a atuação dolosa de um juiz pode impactar a sua responsabilidade civil?
Como a atuação dolosa de um juiz pode impactar a sua responsabilidade civil?
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