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Questions and Answers
Um juiz pode ser responsabilizado civilmente por agir com dolo durante o exercício de suas funções.
Um juiz pode ser responsabilizado civilmente por agir com dolo durante o exercício de suas funções.
True (A)
O juiz fica isento de responsabilidade quando age de forma negligente.
O juiz fica isento de responsabilidade quando age de forma negligente.
False (B)
A fraude no exercício das funções judiciais não acarreta penalizações para o juiz.
A fraude no exercício das funções judiciais não acarreta penalizações para o juiz.
False (B)
O juiz pode ser responsabilizado regressivamente por suas decisões em caso de dolo.
O juiz pode ser responsabilizado regressivamente por suas decisões em caso de dolo.
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A responsabilidade do juiz por perdas e danos só se aplica se houver prova de falsidade documental.
A responsabilidade do juiz por perdas e danos só se aplica se houver prova de falsidade documental.
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