CONCEITOS INICIAIS DE CLIMA E METEOROLOGIA - aula 01 - eixo 5

<p>Valorizar o conhecimento científico multidisciplinar.</p> Signup and view all the answers

<p>Para compartilhar ações e responsabilidades entre administração pública e sociedade civil.</p> Signup and view all the answers

<p>Buscar a compatibilização entre crescimento econômico e proteção dos recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

<p>Os Estados e Municípios em conjunto.</p> Signup and view all the answers

<p>Com o objetivo de conservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

<p>Compartilhar ações e responsabilidades entre diferentes níveis da administração pública e sociedade civil.</p> Signup and view all the answers

<p>Por não buscar a sustentabilidade ecológica, econômica e social.</p> Signup and view all the answers

<p>Unidades dos Sistemas Ambientais e áreas institucionais.</p> Signup and view all the answers

<p>Indicadores de perda da biodiversidade e vulnerabilidade natural à perda de solo.</p> Signup and view all the answers

<p>Estabelecimento a partir da integração entre os componentes da natureza.</p> Signup and view all the answers

<p>Fluxos econômicos e população.</p> Signup and view all the answers

<p>Para definir a situação das áreas legalmente protegidas e o tipo de ocupação nelas.</p> Signup and view all the answers

<p>Desenvolvimento econômico sustentável</p> Signup and view all the answers

<p>Água e solo</p> Signup and view all the answers

<p>Proteger a biodiversidade</p> Signup and view all the answers

<p>Agrícola, pecuária, mineração e urbanização</p> Signup and view all the answers

<p>Compatibilizar usos conflitantes em espaços municipais contíguos</p> Signup and view all the answers

<p>Identificar zonas com características semelhantes para implementação de planos ambientais.</p> Signup and view all the answers

<p>Estabelecendo vedações e restrições conforme as limitações dos ecossistemas.</p> Signup and view all the answers

<p>Devido à importância e fragilidade dos ecossistemas presentes.</p> Signup and view all the answers

<p>O histórico consolidado de plantio na região.</p> Signup and view all the answers

<p>Por identificar zonas com características semelhantes para implementação de planos ambientais.</p> Signup and view all the answers

<p>Garantir a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

<p>Para assegurar a qualidade ambiental e a conservação da biodiversidade.</p> Signup and view all the answers

<p>Por estabelecer medidas de proteção ambiental e conservação dos recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

<p>Estabelecer padrões que garantam a preservação ambiental e o bem-estar da população.</p> Signup and view all the answers

<p>Por estabelecer padrões que visam assegurar a qualidade ambiental e a conservação da biodiversidade.</p> Signup and view all the answers

<p>Ampliação do rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada.</p> Signup and view all the answers

<p>Comissão estadual do ZEE e Comissão Coordenadora do ZEE.</p> Signup and view all the answers

<p>Consulta pública e aprovação pelos órgãos competentes.</p> Signup and view all the answers

<p>Reserva Legal.</p> Signup and view all the answers

<p>A validade pela qualificada discussão presente na sua elaboração.</p> Signup and view all the answers

<p>Prazo mínimo de 10 anos para alteração no ZEE.</p> Signup and view all the answers

<p>Comissão estadual do ZEE e Comissão Coordenadora do ZEE.</p> Signup and view all the answers

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<p>Decreto nº 4.297/02 = Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) LC n º 140/11 = Legislar sobre normas gerais em matéria de zoneamento ambiental Norma cogente = Norma de ordem pública que não pode ser abolida pelo particular por resguardar interesses da sociedade como um todo Competência da União e dos municípios = Elaborar o plano diretor e elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual</p> Signup and view all the answers

<p>Plano Diretor Municipal = Instrumento adequado para o planejamento ambiental dos municípios Zoneamento Ambiental Municipal = Necessário para o planejamento ambiental dos municípios Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) = Determina as diretrizes para implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas Licença ambiental = Exigida para atividades que causam degradação severa do meio ambiente, segundo a norma cogente</p> Signup and view all the answers

<p>Municípios = Elaborar o plano diretor e elaborar o zoneamento ambiental municipal Estados = Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual União = Legislar sobre normas gerais em matéria de zoneamento ambiental Sociedade civil = Participação democrática crucial na elaboração e implementação do ZEE</p> Signup and view all the answers

<p>Compartilhamento institucional = Essencial para execução eficiente do ZEE Ampla participação democrática = Crucial no contexto do ZEE Articular-se com a sociedade civil = Pretende o ZEE de forma eficiente Reunir e sistematizar informações geradas pelo ZEE = Responsabilidade do poder público federal</p> Signup and view all the answers

<p>Bacias hidrográficas = Limites das zonas no ZEE Floresta nativa = Considerada inadequada para exploração econômica Fragilidade Natural Potencial = Considerada na definição das zonas no ZEE Tendências de ocupação e articulação regional = Levadas em consideração na definição das zonas no ZEE</p> Signup and view all the answers

<p>Licença ambiental = Exigência prévia para atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente Zoneamento ambiental = Distribuição das atividades econômicas com restrições e alternativas de exploração Norma cogente = Documento necessário apenas para atividades que causam degradação significativa LC nº 140/11 = Estabelece competências para legislar sobre normas gerais em zoneamento ambiental</p> Signup and view all the answers

<p>O ZEE é facultativo na implantação de planos e obras públicas e privadas. = Falso O Decreto nº 4.297/02 estabelece critérios para o ZEE. = Verdadeiro A LC nº 140/11 não prevê a realização de zoneamentos locais. = Falso O zoneamento ambiental é competência exclusiva dos municípios. = Falso</p> Signup and view all the answers

<p>União = LC nº 140/11 Estados = Decreto nº 4.297/02 Municípios = Competência administrativa Sociedade civil = ZEE estaduais, regionais e locais</p> Signup and view all the answers

<p>Os planos diretores municipais devem ser submetidos à anuência dos estados. = Falso O ZEE é considerado um instrumento importante para a gestão de recursos naturais. = Verdadeiro A aprovação do Plano Diretor Municipal sempre prevalece sobre o ZEE. = Falso O ZEE determina que as decisões dos agentes públicos e privados devem obrigatoriamente obedecer ao zoneamento estabelecido. = Verdadeiro</p> Signup and view all the answers

<p>Zoneamento ecológico-econômico = Identificação de zonas homogêneas para implementar planos ambientais Diagnóstico = Análise das tendências de ocupação e articulação regional Unidades de conservação = Definição de áreas para proteção integral e uso sustentável Sensoriamento remoto = Levantamento por sensoriamento do território nacional</p> Signup and view all the answers

<p>Reunir e sistematizar informações geradas, inclusive pelos estados e municípios, bem como disponibilizá-las publicamente = Competência da União Reunir e compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, mesmo as produzidas pelos estados = Competência da União Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional = Competência dos estados Elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais = Competência dos municípios</p> Signup and view all the answers

<p>Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional = Competência dos estados Elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais = Competência dos municípios Aprovar as alterações no Zoneamento Ecológico-Econômico após expirado o prazo mínimo de 10 anos = Competência dos órgãos competentes Submeter os planos diretores municipais à anuência dos governos estaduais = Competência dos municípios</p> Signup and view all the answers

<p>Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional = Requisito para reconhecimento dos ZEE estaduais Observar se cumpriram requisitos para uniformidade e compatibilização com políticas públicas federais = Requisito para reconhecimento dos ZEE locais Elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais = Requisito para reconhecimento dos ZEE locais</p> Signup and view all the answers

<p>Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional = Requisito para uniformidade e compatibilização com políticas públicas federais Observar se cumpriram requisitos para uniformidade e compatibilização com políticas públicas federais = Requisito para uniformidade e compatibilização com políticas públicas federais Elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais = Requisito para uniformidade e compatibilização com políticas públicas federais</p> Signup and view all the answers

<p>Elaborar o plano diretor, observando os zoneamentos ambientais = Ação administrativa dos municípios Submeter os planos diretores municipais à anuência dos governos estaduais = Ação administrativa dos municípios Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual, em conformidade com os zoneamentos de âmbito nacional e regional = Ação administrativa dos estados Aprovar as alterações no Zoneamento Ecológico-Econômico após expirado o prazo mínimo de 10 anos = Ação administrativa dos órgãos competentes</p> Signup and view all the answers

<p>Zoneamento Ecológico Econômico = Estabelece critérios para ordenar o uso do território Escala 1:100.000 = Nível de escala exigido para reconhecimento pelo poder público federal Mapeamento do território = Dependente para produção do zoneamento ambiental Sensoriamento remoto = Levantamento exigido para gerar produtos e informações do ZEE</p> Signup and view all the answers

<p>União = Aprovar as alterações nos ZEE estaduais, regionais e locais Estados = Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual Municípios = Responsáveis por elaborar o Plano Diretor Municipal</p> Signup and view all the answers

<p>Norma cogente = Decisões obrigatórias e de cumprimento necessário Zoneamento Ecológico Econômico = Deve ser seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas LC nº 140/11 = Estabelece a competência para legislar sobre normas gerais em zoneamento ambiental Zoneamento Ambiental Municipal = Instrumento adequado para o planejamento ambiental dos municípios</p> Signup and view all the answers

<p>Unidades dos Sistemas Ambientais = Importantes no diagnóstico realizado Medidas de controle e ajustamento = Necessárias para os planos de zoneamento de atividades econômicas e sociais Ampla participação democrática = Crucial para o ZEE Bacias hidrográficas como fronteiras das zonas = Considera os limites territoriais no ZEE</p> Signup and view all the answers

<p>Zoneamentos federal, estaduais e locais = Disposições previstas para realização Responsabilidade pelo ZEE = Não se aplica exclusivamente ao poder público federal Competência para legislar sobre zoneamento ambiental = Competência da União e dos municípios Plano Diretor Municipal = Deve considerar o Zoneamento Ecológico Econômico</p> Signup and view all the answers

<p>Obriga que as decisões adotadas sejam obrigatórias e de cumprimento necessário. = Norma cogente Estabelece a competência para legislar sobre normas gerais em matéria de zoneamento ambiental. = LC nº 140/11 Instrumento importante para o planejamento ambiental dos municípios. = Zoneamento ambiental Discute questões como Amazônia, biocombustíveis e mudanças climáticas. = Decreto nº 4.297/02</p> Signup and view all the answers

<p>Requisito necessário para ocorrerem alterações no ZEE após um determinado período. = Ampliação do ZEE após 10 anos Responsável pela aplicação do ZEE de forma exclusiva. = Poder público federal Competência administrativa para elaborar o plano diretor e concretizar o zoneamento municipal. = Competência dos municípios Principal finalidade atribuída ao ZEE. = Conservação da biodiversidade</p> Signup and view all the answers

<p>Identifica zonas homogêneas para implementar diretrizes de planejamento urbano. = Importância do ZEE Considerados como fronteiras das zonas no contexto do ZEE. = Limites das bacias hidrográficas Ação administrativa dos estados conforme determinação legal. = Elaboração do plano diretor municipal Aspectos levados em consideração na definição de Fragilidade Natural Potencial. = Fragilidade natural potencial</p> Signup and view all the answers

<p>Impostas apenas para atividades incompatíveis com as diretrizes do zoneamento ambiental. = Restrições e alternativas de exploração Deve ser obedecida ao disponibilizar os produtos do ZEE para o público em geral. = Propriedade intelectual dos dados e informações Determina a escala mínima na qual os produtos do ZEE devem ser gerados. = Escala mínima de geração de produtos ZEE Obrigatoriedade de divulgar junto à sociedade, em linguagem acessível, o conteúdo do ZEE. = Divulgação do conteúdo do ZEE</p> Signup and view all the answers

<p>Objetivo do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). = Desvincular decisões dos agentes públicos e privados Produtos que não devem ser disponibilizados para o público em geral conforme o ZEE. = Interesses estratégicos para o país Deve ser respeitado ao utilizar os dados gerados pelo ZEE. = Uso da propriedade intelectual dos dados e informações Em desacordo com uma eventual ratificação, impedindo sua realização efetiva. = Zoneamento estadual</p> Signup and view all the answers

<p>a) Instrumento adequado para o planejamento ambiental dos municípios. = Plano Diretor b) Estabelece critérios para a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. = Zoneamento Ecológico-Econômico c) Não prevê zoneamento ambiental municipal explicitamente, mas é obrigatório observar os zoneamentos ambientais. = Norma Cogente d) Não mencionado na LC nº 140/11 de forma específica, porém concretiza o zoneamento municipal. = Zoneamento Ambiental Municipal</p> Signup and view all the answers

<p>a) Elaborar o zoneamento ambiental de âmbito estadual considerando zoneamentos nacional e regional. = Estados b) Elaborar o Plano Diretor como instrumento adequado para o planejamento ambiental municipal. = Municípios c) Legislar sobre normas gerais em matéria de zoneamento ambiental. = União d) Reunir e sistematizar as informações geradas pelo ZEE. = Poder Público Federal</p> Signup and view all the answers

<p>a) Estabelece critérios para a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. = Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico b) Instrumento obrigatório na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. = Obrigatoriedade na implantação de planos e atividades c) Todos os produtos e informações devem ser gerados na escala 1:100.000. = Escala de geração de produtos e informações d) Pode ensejar a obrigatoriedade de paralisação da atividade em caso de descumprimento do zoneamento. = Paralisação da atividade em caso de descumprimento</p> Signup and view all the answers

<p>a) Ação administrativa dos municípios para elaborar o plano diretor considerando zoneamentos ambientais. = Competência Administrativa dos Municípios b) Instrumento adequado para o planejamento ambiental municipal observando os zoneamentos ambientais. = Elaboração do Plano Diretor c) Realização do Plano Diretor sem levar em consideração o ZEE diante da autonomia federativa. = Autonomia Federativa d) Submissão do Plano Diretor para anuência do Estado do Ceará como etapa obrigatória no processo. = Anuência do Estado do Ceará</p> Signup and view all the answers

<p>a) Para implementar diretrizes de planejamento urbano considerando as potencialidades e fragilidades territoriais. = Identificação de zonas homogêneas b) Estabelecer áreas destinadas à proteção integral e ao uso sustentável em conformidade com o ZEE. = Definição de áreas para unidades de conservação c) Promover uma interação eficiente entre as partes interessadas no processo do ZEE. = Articulação com a sociedade civil d) Buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental nas decisões territoriais. = Desenvolvimento sustentável</p> Signup and view all the answers

<p>O Decreto estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. = 1 Segundo o Decreto, o zoneamento ambiental não precisa ser seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. = De acordo com o Decreto, o descumprimento do zoneamento pode ensejar a obrigatoriedade de paralisação da atividade, conforme previsto expressamente. = 1 O Decreto determina que todos os produtos e informações do ZEE devem ser gerados na escala mínima de 1:50.000. =</p> Signup and view all the answers

<p>Fragilidade Natural Potencial = É considerado na definição de áreas com histórico de plantio consideradas aptas a receber exploração agropecuária. Tendências de ocupação e articulação regional = Levado em consideração ao definir as zonas homogêneas para implementar diretrizes de planejamento urbano. Unidades dos Sistemas Ambientais = Importantes no diagnóstico mencionado no Decreto nº 4.297/02. Norma cogente = Significa que as decisões adotadas devem ser obrigatórias e de cumprimento necessário.</p> Signup and view all the answers

<p>União = Reconhecer se cumpriram requisitos estabelecidos pela LC nº 140/11, visando à uniformidade e compatibilização com as políticas públicas federais. Estados = Aprovar as alterações no ZEE de acordo com normas específicas estabelecidas pela legislação estadual vigente. Municípios = Submeter à anuência dos governos estaduais os planos diretores municipais antes da implementação. Governo Federal = Reunir e sistematizar as informações geradas pelo ZEE, conforme previsto no Decreto nº 4.297/02.</p> Signup and view all the answers

<p>Planejar e ordenar o território brasileiro, equilibrando as relações econômicas, sociais e ambientais. = Principal finalidade do zoneamento ecológico-econômico. Levar em conta características dos ecossistemas na definição das zonas homogêneas. = Um dos objetivos fundamentais do processo de elaboração e implementação do ZEE. Articular-se eficientemente com a sociedade civil. = Requisito importante para garantir transparência e participação democrática no processo. Identificar zonas homogêneas para implementar diretrizes de planejamento urbano. = Objetivo essencial para promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado.</p> Signup and view all the answers

<p>Norma cogente significa que as decisões adotadas devem ser obrigatórias e de cumprimento necessário. = 1 A licença ambiental é um documento exigido somente para atividades que causam degradação severa do meio ambiente, segundo a norma cogente. = Norma cogente prevê que o Plano Diretor Municipal sempre prevalece sobre o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) em qualquer situação. = Norma cogente estabelece que a divulgação do conteúdo do ZEE e de sua implementação deve ser feita em linguagem e formato acessíveis para a sociedade. =</p> Signup and view all the answers