14 Questions
Os valores apurados para produtos de varejo similares têm prioridade sobre os valores apurados para produtos de atacado similares.
False
Em caso de ausência de resultados apurados, os valores definidos no Ato serão baseados em pesquisa mercadológica no Brasil e no exterior.
True
Os valores médios calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados têm prioridade sobre os valores apurados para produtos de varejo similares.
False
Os valores definidos no Ato serão sempre baseados em resultados apurados especificamente para o produto dos mercados relevantes identificados no PGMC.
False
Os custos de varejo evitáveis devem ser acrescentados aos valores apurados para produtos de varejo similares.
False
Os valores calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados para outros Grupos com PMS no mesmo mercado têm prioridade sobre os valores médios calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados.
False
O Anexo disciplina as condições e o rito de homologação das Ofertas de Referência elaboradas por qualquer grupo nos Mercados Relevantes de Atacado do Plano Geral de Metas de Competição.
False
A Anatel avaliará a replicabilidade das Ofertas de Referência de produtos no Mercado de Varejo.
False
A análise de replicabilidade de prazo e de qualidade verificará se as condições constantes das Ofertas de Referência permitem aos solicitantes replicarem técnica e economicamente a Oferta de Entrada do Grupo com PMS.
True
A análise de replicabilidade de preço consistirá em verificar a aplicação dos valores de referência definidos em lei.
False
Os valores dos produtos Interconexão em Redes Móveis e Interconexão em Redes Fixas serão definidos com base nos resultados mais recentes do modelo de custos top-down FAC-HCA.
False
A análise de replicabilidade de prazo e de qualidade verifica se as condições constantes das Ofertas de Referência permitem aos solicitantes replicarem técnica e economicamente a Oferta de Entrada do Grupo com PMS com base no produto de varejo contratado.
False
A Anatel é responsável por avaliar a replicabilidade das Ofertas de Referência de produtos no Mercado de Atacado.
True
Os valores dos demais produtos serão definidos com base no disposto na Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012.
False
Study Notes
Objetivo do Anexo
- O Anexo tem por objetivo disciplinar as condições e o rito de homologação das Ofertas de Referência elaboradas por Grupos com Poder de Mercado Significativo nos Mercados Relevantes de Atacado do Plano Geral de Metas de Competição.
Avaliação pela Anatel
- A Anatel avaliará a replicabilidade das Ofertas de Referência de produtos no Mercado de Atacado.
Análise de Replicabilidade
- A análise de replicabilidade de prazo e de qualidade verificará se as condições constantes das Ofertas de Referência permitem aos solicitantes replicarem técnica e economicamente a Oferta de Entrada do Grupo com PMS com base no produto de atacado contratado.
- A análise de replicabilidade de preço consistirá em verificar a aplicação dos valores de referência definidos em Ato do Conselho Diretor para os produtos dos mercados relevantes identificados no PGMC.
Definição de Valores
- Os valores dos produtos Interconexão em Redes Móveis, Interconexão em Redes Fixas e Exploração Industrial de Linha Dedicada – EILD serão definidos com base no disposto na Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012, e na Resolução nº 639, de 1 de julho de 2014.
- Os valores dos demais produtos serão definidos com base nos resultados mais recentes do modelo de custos top-down FAC-HCA, conforme disposto no art. 4º do Anexo à Resolução nº 639, de 1 de julho de 2014.
- Em caso de ausência de resultados apurados, os valores serão definidos com base em:
- Valores apurados para produtos de atacado similares.
- Valores apurados para produtos de varejo similares, descontados os custos de varejo evitáveis.
- Valores médios calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados nas etapas de alocação intermediárias e dos quantitativos físicos do produto informados pelo Grupo com PMS no Apêndice A do Anexo do RSAC.
- Valores calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados para outros Grupos com PMS no mesmo mercado.
- Em caso de ausência de resultados apurados, os valores serão definidos com base em pesquisa mercadológica no Brasil e no exterior, que identifique valores de referência condizentes com as práticas de mercado nacionais.
Este quiz aborda as condições e o rito de homologação das Ofertas de Referência nos Mercados Relevantes de Atacado do Plano Geral de Metas de Competição. Verifique sua compreensão das regras e regulamentações relacionadas.
Make Your Own Quizzes and Flashcards
Convert your notes into interactive study material.
Get started for free
