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Questions and Answers
Qual é a modalidade de intervenção voluntária de terceiros mencionada no texto?
Qual é a modalidade de intervenção voluntária de terceiros mencionada no texto?
Recurso de terceiro
Onde se encontra a regulamentação do recurso de terceiro no ordenamento processual brasileiro?
Onde se encontra a regulamentação do recurso de terceiro no ordenamento processual brasileiro?
No art. 996
Quais são os efeitos que uma decisão judicial pode produzir em relação aos terceiros?
Quais são os efeitos que uma decisão judicial pode produzir em relação aos terceiros?
Afetar terceiros, pessoas estranhas ao processo
Como é o sistema de recursos destinado ao terceiro no Brasil?
Como é o sistema de recursos destinado ao terceiro no Brasil?
Qual o prazo de que dispõe o terceiro para interpor recursos?
Qual o prazo de que dispõe o terceiro para interpor recursos?
Quem pode interpor recurso de terceiro?
Quem pode interpor recurso de terceiro?
Como é definido o terceiro legitimado a recorrer?
Como é definido o terceiro legitimado a recorrer?
O que o terceiro que pretende recorrer precisa demonstrar?
O que o terceiro que pretende recorrer precisa demonstrar?
Por que a afirmação de que o recurso de terceiro seria uma “assistência em grau recursal” é equivocada?
Por que a afirmação de que o recurso de terceiro seria uma “assistência em grau recursal” é equivocada?
Quem já tiver adquirido a qualidade de parte pode interpor recurso como terceiro?
Quem já tiver adquirido a qualidade de parte pode interpor recurso como terceiro?
