Atenuantes e Agravantes
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Questions and Answers

Qual é uma das circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

  • Premeditação
  • Combinação com outros indivíduos para a prática da falta
  • Reincidência
  • Prestação de serviços exemplares por mais de 10 anos (correct)

O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?

  • Confissão espontânea da infração
  • Premeditação
  • Destituição (correct)
  • Reincidência

Qual das situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

  • Premeditação (correct)
  • Provocação de superior hierárquico
  • Prestação de serviços exemplares por mais de 10 anos
  • Confissão espontânea da infração

O que é considerado uma circunstância atenuante na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Provocação de superior hierárquico (D)</p> Signup and view all the answers

O que impossibilita o servidor sancionado de ser investido em novo cargo, emprego ou função pública municipal por um período de 05 anos?

<p>Provocação de superior hierárquico (D)</p> Signup and view all the answers

O que é considerado uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Dolo (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Provocação de superior hierárquico (B)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Confissão espontânea da infração (A)</p> Signup and view all the answers

O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?

<p>Demissão ou destituição (B)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Confissão espontânea da infração (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Reincidência (C)</p> Signup and view all the answers

O que são circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Situações que diminuem a pena aplicada ao servidor sancionado. (C)</p> Signup and view all the answers

O que são circunstâncias agravantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

<p>Situações que aumentam a gravidade da falta cometida. (D)</p> Signup and view all the answers

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