13 Questions
Qual é uma das circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Prestação de serviços exemplares por mais de 10 anos
O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?
Destituição
Qual das situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Premeditação
O que é considerado uma circunstância atenuante na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Provocação de superior hierárquico
O que impossibilita o servidor sancionado de ser investido em novo cargo, emprego ou função pública municipal por um período de 05 anos?
Provocação de superior hierárquico
O que é considerado uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Dolo
Qual das situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Provocação de superior hierárquico
Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Confissão espontânea da infração
O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?
Demissão ou destituição
Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Confissão espontânea da infração
Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Reincidência
O que são circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Situações que diminuem a pena aplicada ao servidor sancionado.
O que são circunstâncias agravantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?
Situações que aumentam a gravidade da falta cometida.
Teste seus conhecimentos sobre as circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como a incompatibilidade no contexto das sanções disciplinares na administração pública.
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