Atenuantes e Agravantes
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Questions and Answers

Qual é uma das circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

  • Premeditação
  • Combinação com outros indivíduos para a prática da falta
  • Reincidência
  • Prestação de serviços exemplares por mais de 10 anos (correct)
  • O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?

  • Confissão espontânea da infração
  • Premeditação
  • Destituição (correct)
  • Reincidência
  • Qual das situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

  • Premeditação (correct)
  • Provocação de superior hierárquico
  • Prestação de serviços exemplares por mais de 10 anos
  • Confissão espontânea da infração
  • O que é considerado uma circunstância atenuante na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Provocação de superior hierárquico</p> Signup and view all the answers

    O que impossibilita o servidor sancionado de ser investido em novo cargo, emprego ou função pública municipal por um período de 05 anos?

    <p>Provocação de superior hierárquico</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Dolo</p> Signup and view all the answers

    Qual das situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Provocação de superior hierárquico</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Confissão espontânea da infração</p> Signup and view all the answers

    O que incompatibiliza o servidor sancionado, impedindo-o de ser investido em novo cargo, emprego, ou função pública municipal pelo prazo de 05 anos?

    <p>Demissão ou destituição</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância atenuante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Confissão espontânea da infração</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes situações é considerada uma circunstância agravante especial na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Reincidência</p> Signup and view all the answers

    O que são circunstâncias atenuantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Situações que diminuem a pena aplicada ao servidor sancionado.</p> Signup and view all the answers

    O que são circunstâncias agravantes especiais na aplicação da sanção administrativa disciplinar?

    <p>Situações que aumentam a gravidade da falta cometida.</p> Signup and view all the answers

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