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Questions and Answers
Qual é a ordem correta dos procedimentos após a autuação na Auditoria em um caso de deserção de oficial?
Qual é a ordem correta dos procedimentos após a autuação na Auditoria em um caso de deserção de oficial?
Em um processo de deserção de oficial, após a prisão do desertor, qual é o próximo passo processual?
Em um processo de deserção de oficial, após a prisão do desertor, qual é o próximo passo processual?
Qual é o prazo máximo para o oferecimento de testemunhas de defesa em um processo de deserção de oficial, seguindo o rito sumaríssimo?
Qual é o prazo máximo para o oferecimento de testemunhas de defesa em um processo de deserção de oficial, seguindo o rito sumaríssimo?
Qual é o número máximo de testemunhas que a defesa pode arrolar em um processo de deserção de oficial?
Qual é o número máximo de testemunhas que a defesa pode arrolar em um processo de deserção de oficial?
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Qual a ordem correta dos procedimentos após a citação do desertor em um processo de deserção?
Qual a ordem correta dos procedimentos após a citação do desertor em um processo de deserção?
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Dentro de quanto tempo, após serem arroladas, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa em um processo de deserção de oficial?
Dentro de quanto tempo, após serem arroladas, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa em um processo de deserção de oficial?
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Quem ordena a leitura da denúncia durante a reunião do Conselho Especial de Justiça para um caso de deserção de oficial?
Quem ordena a leitura da denúncia durante a reunião do Conselho Especial de Justiça para um caso de deserção de oficial?
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Após a fase de requerimentos da defesa, qual o próximo passo no processo de deserção de oficial?
Após a fase de requerimentos da defesa, qual o próximo passo no processo de deserção de oficial?
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Quantas testemunhas a defesa pode arrolar no processo, e dentro de qual prazo?
Quantas testemunhas a defesa pode arrolar no processo, e dentro de qual prazo?
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Qual é o tempo máximo concedido a cada parte para sustentação oral durante o julgamento, e quanto tempo adicional é permitido para réplica e tréplica?
Qual é o tempo máximo concedido a cada parte para sustentação oral durante o julgamento, e quanto tempo adicional é permitido para réplica e tréplica?
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Em caso de condenação, qual ação imediata deve ser tomada pelo Juiz-Auditor?
Em caso de condenação, qual ação imediata deve ser tomada pelo Juiz-Auditor?
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Se o acusado for absolvido ou já tiver cumprido a pena, qual providência o Juiz-Auditor deve tomar?
Se o acusado for absolvido ou já tiver cumprido a pena, qual providência o Juiz-Auditor deve tomar?
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Em um processo de deserção, qual é a duração máxima total dos debates orais, incluindo réplica e tréplica, em um rito ordinário?
Em um processo de deserção, qual é a duração máxima total dos debates orais, incluindo réplica e tréplica, em um rito ordinário?
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Qual o prazo para o curador ou advogado do acusado apresentar as razões de defesa após ter vista dos autos?
Qual o prazo para o curador ou advogado do acusado apresentar as razões de defesa após ter vista dos autos?
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Após a volta dos autos ao presidente, qual ação ele deve tomar?
Após a volta dos autos ao presidente, qual ação ele deve tomar?
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Qual é a primeira ação processual a ser tomada após a constatação da deserção de um oficial?
Qual é a primeira ação processual a ser tomada após a constatação da deserção de um oficial?
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Em um processo de deserção de praça, qual é o prazo para que a parte de ausência seja encaminhada após o início da contagem dos dias de ausência?
Em um processo de deserção de praça, qual é o prazo para que a parte de ausência seja encaminhada após o início da contagem dos dias de ausência?
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Durante o interrogatório do acusado, qual é o requisito para a assinatura do auto de interrogatório?
Durante o interrogatório do acusado, qual é o requisito para a assinatura do auto de interrogatório?
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Após a leitura do processo, qual é o tempo máximo concedido ao advogado ou curador do acusado para apresentar a defesa oral?
Após a leitura do processo, qual é o tempo máximo concedido ao advogado ou curador do acusado para apresentar a defesa oral?
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Em um processo de deserção de praça, o inventário dos bens da União é realizado por quem, quando a ausência ocorre em uma subunidade isolada?
Em um processo de deserção de praça, o inventário dos bens da União é realizado por quem, quando a ausência ocorre em uma subunidade isolada?
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Após o interrogatório, oitiva das testemunhas e diligências, qual é a próxima etapa no processo penal militar?
Após o interrogatório, oitiva das testemunhas e diligências, qual é a próxima etapa no processo penal militar?
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Após a autuação na auditoria em um processo de deserção de oficial, quem recebe vistas do processo em seguida?
Após a autuação na auditoria em um processo de deserção de oficial, quem recebe vistas do processo em seguida?
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Após a prisão de um desertor, qual é a ação seguinte no processo de deserção de oficial?
Após a prisão de um desertor, qual é a ação seguinte no processo de deserção de oficial?
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Qual é a etapa do processo de deserção de oficial que antecede o julgamento pelo conselho?
Qual é a etapa do processo de deserção de oficial que antecede o julgamento pelo conselho?
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Qual é a sequência correta de passos no processo de insubmissão a partir da captura até o julgamento?
Qual é a sequência correta de passos no processo de insubmissão a partir da captura até o julgamento?
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Qual das opções está correta em relação ao processo de insubmissão conforme o Código Penal Militar?
Qual das opções está correta em relação ao processo de insubmissão conforme o Código Penal Militar?
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Qual é a instrução correta para o tratamento de uma praça capturada com estabilidade que desertou?
Qual é a instrução correta para o tratamento de uma praça capturada com estabilidade que desertou?
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Em relação ao número de testemunhas em um processo de insubmissão, qual é a afirmação correta?
Em relação ao número de testemunhas em um processo de insubmissão, qual é a afirmação correta?
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Qual afirmação sobre o prazo de contagem para a caracterização da insubmissão é verdadeira?
Qual afirmação sobre o prazo de contagem para a caracterização da insubmissão é verdadeira?
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Qual é o procedimento correto quando um militar é acusado de insubmissão?
Qual é o procedimento correto quando um militar é acusado de insubmissão?
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É correto afirmar que no processo de insubmissão, um militar capturado deve passar por qual etapa antes de qualquer consideração judicial?
É correto afirmar que no processo de insubmissão, um militar capturado deve passar por qual etapa antes de qualquer consideração judicial?
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Qual das afirmações sobre as consequências dos processos de deserção e insubmissão está correta?
Qual das afirmações sobre as consequências dos processos de deserção e insubmissão está correta?
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Qual é a função principal do termo de insubmissão?
Qual é a função principal do termo de insubmissão?
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O que é necessário para a prisão de um insubmisso dentro de casa?
O que é necessário para a prisão de um insubmisso dentro de casa?
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Qual é a sequência correta dos procedimentos após a lavratura do termo de insubmissão?
Qual é a sequência correta dos procedimentos após a lavratura do termo de insubmissão?
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O que acontece com o insubmisso que se apresenta voluntariamente ou é capturado?
O que acontece com o insubmisso que se apresenta voluntariamente ou é capturado?
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Qual dos seguintes documentos é indispensável para a propositura da ação após a insubmissão?
Qual dos seguintes documentos é indispensável para a propositura da ação após a insubmissão?
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O que caracteriza o crime de deserção segundo a legislação apresentada?
O que caracteriza o crime de deserção segundo a legislação apresentada?
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O que deve ocorrer se nenhuma formalidade for omitida após a remessa do termo de insubmissão?
O que deve ocorrer se nenhuma formalidade for omitida após a remessa do termo de insubmissão?
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Qual é o papel do MPM após receber o termo de insubmissão?
Qual é o papel do MPM após receber o termo de insubmissão?
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Qual é a ação imediata que a autoridade militar deve tomar após a publicação do termo de deserção de um oficial?
Qual é a ação imediata que a autoridade militar deve tomar após a publicação do termo de deserção de um oficial?
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O que o Juiz-Auditor faz imediatamente após receber o termo de deserção e outras peças documentais?
O que o Juiz-Auditor faz imediatamente após receber o termo de deserção e outras peças documentais?
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Quais são as possíveis ações do Ministério Público Militar (MPM) ao receber o processo de deserção?
Quais são as possíveis ações do Ministério Público Militar (MPM) ao receber o processo de deserção?
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O que o Juiz-Auditor faz ao receber a denúncia do Ministério Público Militar em um caso de deserção?
O que o Juiz-Auditor faz ao receber a denúncia do Ministério Público Militar em um caso de deserção?
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Qual é o propósito principal do inventário de bens da União em um caso de deserção de oficial?
Qual é o propósito principal do inventário de bens da União em um caso de deserção de oficial?
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Após a captura ou apresentação voluntária do desertor, qual a ação imediata da autoridade militar?
Após a captura ou apresentação voluntária do desertor, qual a ação imediata da autoridade militar?
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O que acontece imediatamente após o Juiz-Auditor ser comunicado da captura ou apresentação do desertor?
O que acontece imediatamente após o Juiz-Auditor ser comunicado da captura ou apresentação do desertor?
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O que são os 'assentamentos' mencionados no contexto do processo de deserção?
O que são os 'assentamentos' mencionados no contexto do processo de deserção?
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Study Notes
Processo Penal Militar
- This is a subject related to military law in Brazil.
- The presentation covers topics like desertions, insubordination, and the related procedures.
Summary
- The presentation covers distinct processes within military law.
- Key topics discussed include desertions of officers and enlisted personnel.
- It includes the process of insubordination.
- Questions and additional points are also noted for further study.
Process of Desertion
- Article 451 details the procedure for establishing a desertion record.
- Commander or superior authority initiates the process.
- The record must be signed by the commander and two witnesses; it can be printed or typed.
Time Counting
- The count of absence days that can result in a desertion record starts from zero, the day after the unjustified absence.
- There is a 9-day calculation period for the completion of desertion, after the beginning of the absence.
Desertion Special Cases
- Article 451, section 2, details special desertion cases with immediate record making.
- These cases refer to situations where a service member fails to report at departure of a ship or unit.
- No 9-day period applies to special cases of desertions.
Nature of the Desertion Term
- The term of desertion serves as provisional instructions for initiating the legal action.
- The purpose is to formally document the desertion and hold the desertor accountable.
- There is no IPM in this case. The procedures related to the IPM are different.
Desertion of an Officer
- Article 454 describes the process for registering the desertion of an officer.
- The commander, or higher authority, is responsible to make a formal record.
- This record will include details about the officer and relevant circumstances, signed by two appropriate witnesses.
Remission of the Desertion Term for Audit
- Article 454, section 2, details the need for a full record of the desertion, including inventory and supporting documents.
- The documents are required to transmit the official record to the auditor.
Manifestation of the Military Personnel Management
- With reference to Article 454, section 3, the military official shall have the obligation to review the documents and determine the proceeding actions
- The military authority will have the power to either to request further action, archive, or initiate a formal request for accusation proceeding.
Receiving the Accusation by the Auditor
- Article 454, section 4, defines the protocol for the auditor receiving accusations regarding desertion.
- The auditor can decide to search for or wait for the presentation of the accused.
- The military authority will inform the auditor of the presentation/ capture of the accused.
Lottery of Council and Citation of Accused
- Article 455 details how the court assigns a council, and how the accused individual is made aware of the case against them.
- This process also details the formal transcription of accusation against the insubordinate.
Interrogation and Testimony of Accusation
- Once the council is convened, the accused is interrogated, and relevant witnesses are heard according to Article 455, section 1.
Requirements of Defense
- Defense can introduce documents and request testimonies up to three witnesses, with timelines for these introductions and hearings.
Debates, Speeches, and Judgments
- The involved parties and defense will provide oral arguments with specific time limits for each side.
- The council will conduct an official decision after the debates are complete.
Final Sequence of Processes
- The presentation outlines a detailed sequence of actions to be taken for formalizing and concluding desertion matters.
- Critical procedural steps like receiving the formal accusation, court proceedings, citation, and judgment are included.
- Necessary actions include completing the term of desertion, sending it to the audit, and notifying the appropriate authorities.
Desertion of an Enlisted Personnel
- The legal process for desertion involving enlisted military personnel follows similar structural elements as the one of an officer.
- Key aspects, like the record of absence, inventory, and official communication of the desertion, are fundamental steps in the process.
Exclusion of Active Service, Aggregation and Remission
- The status of an enlisted military personnel can change based on whether they are considered stable or not.
- If stable, aggregation is the typical procedure.
- For unstable or other special enlisted personnel, exclusion from active service is typical.
- The procedures outline the documentation and notification of this change in status to appropriate authorities.
Review by Military Personnel Management
- The military official will review the procedures and ensure compliance with all applicable regulations.
- The presentation emphasizes that the process should be performed in accordance with the required timelines and procedures.
Health Inspection for Reinstatement
- A health inspection is mandatory for a service member who is out of service and seeks to be reinstated.
- This inspection determines fitness for duty, and if there are related health issues.
Incapacity
- In cases of permanent incapacity, the proceedings need to be terminated, and documents submitted for record purposes.
Reinstatement or Reversal
- When reinstatement or reversal of a deserteer's status occurs, the military unit is required to quickly provide relevant documentation to the auditor.
- This ensures proper records and compliance with procedure.
Judgment
- Rules and timeframes for judgment are discussed as an essential part of the process.
- The involved parties will present their arguments according to the established time limits.
- The council will make a final decision regarding each specific case.
Summary of Process Steps for Desertion of Personnel
- Presentation outlines and details the step-by-step process of desertions, covering officer and enlisted cases.
- The order and details, including the required documentation, are clearly stated in the presentation.
Summary of Process Steps for Insubordination
- The presentation gives a step-by-step outline for the process, similar to desertion, and the necessary documentation for insubordination cases.
- Procedures, documents, and required timelines are highlighted.
Questioned Points and Commentary
- The presentation addresses queries from relevant legal matters, including details regarding application of legal standards and case specifics.
Studying That Suits You
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Description
Este quiz aborda os principais tópicos do processo penal militar no Brasil, incluindo desertões, insubordinação e seus procedimentos. Além disso, explora o processo de registro de desertão e os contadores de tempo para determinar a ausência. É uma excelente oportunidade para aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação militar brasileira.
