Prisão em Flagrante: Artigos 243-245

De acordo com o Art. 243, quem poderá prender quem for insubmisso ou desertor?

Segundo o Art. 243, quem deverá prender quem for insubmisso ou desertor?

O Art. 244 define flagrante delito em quais situações?

De acordo com o Art. 244, alínea a, quem é considerado em flagrante delito?

Conforme o Art. 244, alínea b, em que momento se configura o flagrante delito?

Segundo o Art. 244, alínea c, qual situação caracteriza flagrante delito?

O Art. 244, alínea d, considera flagrante delito quando alguém é encontrado logo depois com o quê?

De acordo com o parágrafo único do Art. 244, em infrações permanentes, quando se considera o agente em flagrante delito?

Segundo o Art. 245, quem deverá ser ouvido ao ser apresentado o preso em flagrante?

Conforme o Art. 245, o que será lavrado após ouvir o condutor, testemunhas e indiciado?

De acordo com o § 1º do Art. 245, em se tratando de menor inimputável, a quem será apresentado imediatamente?

Segundo o § 2º do Art. 245, a falta de testemunhas impede o auto de prisão em flagrante?

Conforme o § 3º do Art. 245, se a pessoa conduzida se recusar a assinar o auto, quem o assinará?

De acordo com o § 4º do Art. 245, quem designará o escrivão se o auto for presidido por autoridade militar?

Segundo o § 4º do Art. 245, se o indiciado for oficial, quem pode ser designado como escrivão?

Conforme o § 5º do Art. 245, na falta de escrivão, quem pode ser designado para lavrar o auto?

De acordo com o Art. 246, se das respostas resultarem fundadas suspeitas contra a pessoa conduzida, o que a autoridade mandará?

Segundo o Art. 247, em quantas horas após a prisão deve ser dada ao preso a nota de culpa?

Conforme o Art. 247, quem deve assinar a nota de culpa?

De acordo com o § 1º do Art. 247, quem assinará o recibo da nota de culpa se o preso não puder ou não quiser assinar?

Segundo o § 2º do Art. 247, se a autoridade verificar manifesta inexistência de infração penal militar, o que fará?

Conforme o § 2º do Art. 247, em caso de infração penal comum, para quem o preso será remetido?

De acordo com o Art. 248, para onde será remetido o auto ou termo de tudo quanto ocorrer?

Segundo o Art. 249, quando o fato for praticado em presença da autoridade, quem deverá prender e autuar em flagrante o infrator?

Conforme o Art. 250, se a prisão em flagrante for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, quem pode lavrar o auto?

De acordo com o Art. 251, em quantos dias, no máximo, o auto de prisão em flagrante deve ser remetido ao juiz se depender de diligência do Art. 246?

Segundo o parágrafo único do Art. 251, após lavrado o auto de flagrante delito, para quem o preso passará imediatamente à disposição?

Conforme o Art. 253, quem pode conceder liberdade provisória mediante termo de comparecimento?

De acordo com o Art. 254, quem pode decretar a prisão preventiva?

Segundo o Art. 254, quem pode requerer a decretação da prisão preventiva?

Conforme o Art. 254, alínea a, qual o primeiro requisito para decretação da prisão preventiva?

De acordo com o Art. 254, alínea b, qual o segundo requisito para decretação da prisão preventiva?

Art. 262 - O que será feito com as declarações do indiciado ou acusado que comparecer espontaneamente?

Art. 262 - Para quem serão apresentados o termo e o indiciado ou acusado, caso o comparecimento espontâneo não se dê perante a autoridade judiciária?

Art. 262, parágrafo único - Quem deve assinar o termo de declarações, além do próprio indiciado ou acusado, se este souber e puder assinar?

Art. 262, parágrafo único - Se o indiciado ou acusado não souber ou não puder assinar o termo, quem o assinará por ele, além das testemunhas?

Art. 263 - Em qual tipo de crime o juiz poderá conceder menagem, considerando a pena máxima privativa de liberdade?

Art. 263 - Além da pena máxima, que outros aspectos são considerados pelo juiz para a concessão de menagem?

Art. 264 - Onde poderá efetuar-se a menagem de militar, considerando o local de residência quando ocorreu o crime?

Art. 264 - Além do local de residência, onde mais pode ser cumprida a menagem de um militar?

Art. 264 - Onde será cumprida a menagem de um civil, em regra?

Art. 264 - Em que outro local pode ser cumprida a menagem de civil, se a autoridade entender necessário?

Art. 264, § 1º - Quem deve ser ouvido previamente sobre a concessão da menagem?

Art. 264, § 1º - Qual o prazo para o Ministério Público emitir parecer sobre a concessão da menagem?

Art. 264, § 2º - Para a menagem em lugar sujeito à administração militar, a quem será pedida informação sobre a sua conveniência?

Art. 265 - Em quais situações a menagem será cassada?

Art. 266 - Qual o local da menagem para o insubmisso, independentemente de decisão judicial?

Art. 266 - Quem pode cassar a menagem do insubmisso por conveniência de disciplina?

Art. 267 - Em que momento cessa a menagem?

Art. 267, parágrafo único - Quem pode ordenar a cessação da menagem em qualquer tempo, salvo o caso do artigo anterior?

Art. 268 - A menagem concedida em residência ou cidade é levada em conta no cumprimento da pena?

Art. 269 - A quem não se concederá menagem?

Art. 270 - Em qual caso o indiciado ou acusado livrar-se-á solto?

Art. 270, parágrafo único, alínea a - Em qual tipo de infração o indiciado poderá livrar-se solto, em regra?

Art. 270, parágrafo único, alínea a - Qual a exceção à regra de livrar-se solto em caso de infração culposa?

Art. 270, parágrafo único, alínea b - Em qual caso de pena de detenção o indiciado poderá livrar-se solto?

De acordo com o Art. 271, o que pode determinar a suspensão da liberdade provisória?

Segundo o Art. 272, quem pode representar para que o juiz submeta o indiciado às medidas de segurança durante o inquérito?

Conforme o § 1° do Art. 272, qual o tempo máximo de interdição de um estabelecimento industrial ou comercial que o juiz pode decretar?

De acordo com o Art. 273, cabe recurso do despacho que decreta a aplicação provisória de medida de segurança?

Segundo o Art. 274, a aplicação provisória de medida de segurança nos casos de doença mental dispensa a realização de perícia médica?

De acordo com o Art. 277, qual das seguintes formas de citação NÃO é realizada por oficial de justiça?

Segundo o Art. 277, em qual situação a citação será feita por meio de precatória?

Conforme o Art. 277, inciso III, a citação mediante requisição aplica-se em quais casos?

De acordo com o Art. 277, inciso IV, qual meio pode ser utilizado para citação?

Segundo o Art. 277, inciso V, alínea a, em qual situação a citação será feita por edital?

Conforme o Art. 277, inciso V, alínea b, qual a situação que justifica a citação por edital quando o acusado está asilado?

De acordo com o Art. 277, inciso V, alínea c, a citação por edital ocorre quando o acusado...

Segundo o Art. 277, inciso V, alínea d, em qual situação de localização do acusado a citação por edital é cabível?

Conforme o Art. 277, inciso V, alínea e, quando a pessoa que tiver de ser citada for incerta, a citação será feita por...

De acordo com o parágrafo único do Art. 277, em quais casos o oficial de justiça deve procurar o acusado por duas vezes em dias diferentes?

Segundo o Art. 278, o mandado de citação conterá, entre outros requisitos, o nome de quem o expedir. Quem é essa autoridade?

Conforme o Art. 278, alínea b, quais informações do acusado devem constar no mandado de citação?

De acordo com o Art. 278, alínea c, o que mais deve ser transcrito no mandado de citação?

Segundo o Art. 278, alínea d, qual informação sobre o comparecimento do acusado deve constar no mandado?

Conforme o Art. 278, alínea e, quem deve assinar o mandado de citação?

De acordo com o parágrafo único do Art. 278, em primeira instância, a assinatura do mandado compete a quem?

Segundo o Art. 279, alínea a, qual o primeiro requisito da citação por mandado?

Conforme o Art. 279, alínea b, o que o citando deve declarar em relação ao recebimento da contrafé?

De acordo com o Art. 279, alínea c, o que o oficial de justiça deve declarar na certidão?

Segundo o parágrafo único do Art. 279, o que o oficial de justiça deve certificar se o citando se recusar a ouvir a leitura do mandado?

Conforme o Art. 280, como se fará a citação de militar em situação de atividade?

De acordo com o Art. 281, para citar um funcionário em repartição militar, o que deve ser precedido?

Segundo o Art. 282, como se realiza a citação de acusado preso por ordem de outro juízo?

Conforme o Art. 283, alínea a, quais juízes devem ser indicados na precatória de citação?

De acordo com o Art. 283, alínea b, o que mais deve ser indicado na precatória de citação?

Segundo o Art. 283, alínea c, qual a finalidade da citação que deve constar na precatória?

Conforme o Art. 283, alínea d, qual informação de comparecimento do acusado deve conter a precatória?

De acordo com o parágrafo único do Art. 283, em caso de urgência, como pode ser expedida a precatória?

Segundo o Art. 284, após o 'cumpra-se' e a citação, a precatória é devolvida para quem?

Conforme o § 1º do Art. 284, se o citando estiver na jurisdição de outro juiz, para quem o juiz deprecado remeterá os autos?

De acordo com o § 2º do Art. 284, em qual situação a precatória será imediatamente devolvida ao juiz deprecante?

Segundo o Art. 285, quando o acusado está no estrangeiro em lugar sabido, a citação se faz por meio de...

Conforme o Art. 285, a quem a autoridade judiciária solicitará a remessa da carta citatória para o estrangeiro?

De acordo com o § 1º do Art. 285, em se tratando de militar em atividade no estrangeiro, a solicitação de remessa da carta citatória será feita a qual Ministério?

Segundo o § 2º do Art. 285, quando a citação por carta citatória é considerada cumprida?

Conforme o § 3° do Art. 285, se o citando não for encontrado no estrangeiro, qual será o próximo passo?

De acordo com o Art. 286, além dos requisitos do Art. 278, o que mais o edital de citação deve conter?

Segundo o § 1 ° do Art. 286, além da publicação em jornal oficial, onde mais o edital deve ser afixado?

Conforme o Art. 287, alínea a, qual o prazo do edital nos casos das alíneas a e b do Art. 277, nº V?

De acordo com o Art. 287, alínea b, qual o prazo do edital no caso da alínea c do Art. 277, nº V?

Segundo o Art. 287, alínea c, qual o prazo do edital no caso da alínea d do Art. 277, nº V?

Conforme o Art. 287, alínea d, qual o prazo do edital no caso da alínea e do Art. 277, nº V?

De acordo com o Art. 288, por quais meios o escrivão pode fazer intimações e notificações?

De acordo com o Art. 289, qual é o procedimento para um oficial sob processo que está solto em relação à sua unidade de agregação e comunicação de transferência?

Segundo o Art. 290, quais são as restrições impostas a um acusado civil, solto, em relação à mudança de residência ou ausência?

Conforme o Art. 291, qual a antecedência mínima e o período do dia para que citações, intimações ou notificações sejam feitas validamente?

De acordo com o Art. 292, em que situação o processo seguirá à revelia do acusado?

Segundo o Art. 293, como é realizada a citação inicial e as intimações/notificações subsequentes ao acusado no processo penal militar?

Conforme o Art. 294, qual a principal diferença na admissibilidade de provas entre o juízo penal militar e a lei civil?

De acordo com o Art. 295, qual o critério de admissibilidade para qualquer espécie de prova no processo penal militar?

Segundo o Art. 296, a quem compete o ônus da prova e qual é a prerrogativa do juiz em relação à produção de provas?

De acordo com o § 1º do Art. 296, em que situação ocorre a inversão do ônus da prova?

Segundo o § 2º do Art. 296, qual a garantia processual relacionada à produção de provas que incriminem o próprio declarante ou seus familiares próximos?

Conforme o Art. 297, como o juiz deve formar sua convicção na avaliação das provas?

De acordo com o Art. 298, qual o idioma oficial dos atos do processo penal militar?

Segundo o § 1º do Art. 298, em que situação será necessário o uso de intérprete no processo penal militar?

Conforme o § 2º do Art. 298, como devem ser tratados os documentos em língua estrangeira juntados ao processo?

De acordo com o Art. 299, como é realizado o interrogatório de um acusado surdo?

Segundo o Art. 299, como se procede ao interrogatório de um acusado mudo?

Conforme o Art. 299, qual a forma de interrogatório para um acusado surdo-mudo?

De acordo com o § 1º do Art. 299, o que ocorre se o interrogado ou inquirido não souber ler ou escrever?

Segundo o Art. 300, além da exposição espontânea do ofendido, acusado ou testemunha, o que mais deve ser consignado em termo?

Conforme o § 1º do Art. 300, qual a regra geral para as perguntas e respostas e em que situação as respostas podem ser dadas por escrito?

De acordo com o § 2º do Art. 300, quem tem a competência para fazer as perguntas ao declarante e ditar as respostas ao escrivão em processos de primeira instância e nos originários do STM?

Segundo o § 3º do Art. 300, quem deve assinar o termo de declarações do ofendido, acusado e testemunhas?

Conforme o Art. 301, quais disposições deste Título devem ser observadas também durante o inquérito?

De acordo com o Art. 302, em que momento e ato o acusado será qualificado e interrogado?

Segundo o parágrafo único do Art. 302, como proceder à qualificação e interrogatório de acusado que comparece ou é preso no curso do processo?

Conforme o Art. 303, quem deve conduzir obrigatoriamente o interrogatório do acusado?

De acordo com o parágrafo único do Art. 303, o que pode ocorrer ao final do interrogatório?

Segundo o Art. 304, como deve ser realizado o interrogatório quando houver mais de um acusado?

Conforme o Art. 305, qual observação o juiz deve fazer ao acusado antes de iniciar o interrogatório?

De acordo com o parágrafo único do Art. 305, o que deve ser consignado em termo caso o acusado se recuse a responder alguma pergunta?

Segundo o Art. 306, quais são as perguntas iniciais obrigatórias a serem feitas ao acusado antes de cientificá-lo da acusação?

Conforme o § 1º do Art. 306, o que deve o juiz fazer se o acusado declarar que não possui defensor?

De acordo com o § 2º do Art. 306, se o acusado confessar a infração, sobre quais aspectos ele será especialmente interrogado?

Segundo o § 3º do Art. 306, o que acontece se o acusado negar a imputação no todo ou em parte?

Conforme o Art. 307, para que a confissão tenha valor de prova, quais requisitos devem ser observados?

De acordo com o Art. 308, qual o efeito do silêncio do acusado no processo penal militar?

Segundo o Art. 309, a confissão é irretratável e indivisível?

Conforme o Art. 310, como deve ser formalizada a confissão feita fora do interrogatório?

Art. 314 - Segundo o Art. 314, o que pode ser objeto de perícia?

Art. 315 - De acordo com o Art. 315, quem pode determinar a perícia?

Art. 315, Parágrafo único - Conforme o parágrafo único do Art. 315, em qual caso o juiz NÃO poderá negar a perícia?

Art. 316 - Segundo o Art. 316, quem pode formular quesitos durante o inquérito?

Art. 316 - De acordo com o Art. 316, durante a instrução criminal, quem pode formular quesitos?

Art. 317 - Conforme o Art. 317, como devem ser os quesitos?

Art. 317, § 1º - Segundo o § 1º do Art. 317, o que o juiz poderá indeferir?

Art. 317, § 2º - De acordo com o § 2º do Art. 317, quando um quesito pode ser formulado mesmo sem resposta decisiva do perito?

Art. 318 - Conforme o Art. 318, por quantos peritos as perícias serão feitas, sempre que possível?

Art. 318 - Segundo o Art. 318, que tipo de peritos devem ser designados?

Art. 319 - De acordo com o Art. 319, o que os peritos devem descrever no laudo?

Art. 319, Parágrafo único - Conforme o parágrafo único do Art. 319, como as respostas aos quesitos podem ser apresentadas?

Art. 320 - Segundo o Art. 320, o que os peritos podem solicitar da autoridade competente?

Art. 321 - De acordo com o Art. 321, de quem a autoridade policial militar e a judiciária podem requisitar perícias e exames?

Art. 322 - Conforme o Art. 322, o que acontece se houver divergência entre os peritos?

Art. 322 - Segundo o Art. 322, se o terceiro perito divergir de ambos os primeiros, o que a autoridade poderá fazer?

Art. 323 - De acordo com o Art. 323, em caso de omissão no laudo, o que a autoridade policial militar ou judiciária mandará fazer?

Art. 323, Parágrafo único - Conforme o parágrafo único do Art. 323, o que mais a autoridade poderá ordenar?

Art. 324 - Segundo o Art. 324, com o que os laudos de perícias ou exames serão ilustrados, sempre que possível e conveniente?

Art. 325 - De acordo com o Art. 325, quem marcará o prazo para apresentação dos laudos?

Art. 325, Parágrafo único - Conforme o parágrafo único do Art. 325, por quantos dias será dada vista do laudo às partes?

Art. 326 - Segundo o Art. 326, o juiz ficará adstrito ao laudo pericial?

Art. 327 - De acordo com o Art. 327, o que deve preceder perícias em quartéis ou repartições militares?

Art. 328 - Conforme o Art. 328, quando a infração deixar vestígios, o que será indispensável?

Art. 328 - Segundo o Art. 328, o que não pode suprir o exame de corpo de delito?

Art. 328, Parágrafo único - De acordo com o parágrafo único do Art. 328, o que suprirá o exame de corpo de delito direto se não for possível?

Art. 329 - Conforme o Art. 329, o exame de corpo de delito pode ser feito em qual momento?

Art. 330 - Segundo o Art. 330, os exames em crimes contra a pessoa abrangerão exames de lesões corporais?

Art. 330 - De acordo com o Art. 330, quais exames podem abranger os exames em crimes contra a pessoa?

Art. 331 - Conforme o Art. 331, em caso de lesões corporais, o que se procederá se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto?

Art. 331, § 1º - Segundo o § 1º do Art. 331, o que os peritos terão presente no exame complementar?

Art. 331, § 2º - De acordo com o § 2º do Art. 331, quando deverá ser feito o exame complementar para verificar a sanidade física do ofendido?

Art. 331, § 3º - Conforme o § 3º do Art. 331, o que pode suprir a falta de exame complementar?

Art. 333 - Segundo o Art. 333, em quais casos haverá autópsia?

Art. 334 - De acordo com o Art. 334, após quantas horas do óbito a autópsia será feita, pelo menos?

Art. 334, Parágrafo único - Conforme o parágrafo único do Art. 334, quem NÃO poderá fazer a autópsia?

Art. 335 - Segundo o Art. 335, nos casos de morte violenta, quando bastará o simples exame externo do cadáver?

Art. 336 - De acordo com o Art. 336, o que será feito com os cadáveres, sempre que possível?

Art. 337 - Conforme o Art. 337, havendo dúvida sobre a identidade do cadáver, como se procederá ao reconhecimento?

Art. 337, Parágrafo único - Segundo o parágrafo único do Art. 337, o que será arrecadado e autenticado em qualquer caso?

Art. 338 - De acordo com o Art. 338, quando haverá exumação?

Art. 338, § 2º - Conforme o § 2º do Art. 338, quem indicará o lugar da sepultura?

Art. 339 - Segundo o Art. 339, para o efeito de exame do local do crime, o que a autoridade providenciará imediatamente?

Em casos de morte violenta, conforme o Art. 335, quando um simples exame externo do cadáver pode ser suficiente?

De acordo com o Art. 336, o que deve ser feito com os cadáveres, sempre que possível, no local onde são encontrados?

Conforme o Art. 337, o que deve ser feito quando houver dúvida sobre a identidade de um cadáver?

Segundo o parágrafo único do Art. 337, o que deve ser arrecadado e autenticado em qualquer caso para auxiliar na identificação de um cadáver?

De acordo com o Art. 338, em que situação haverá exumação de um cadáver?

Conforme o Art. 339, o que a autoridade deve providenciar imediatamente para o exame do local do crime?

Segundo o Art. 340, o que os peritos devem guardar nas perícias de laboratório?

De acordo com o Art. 341, em crimes de danificação, o que os peritos devem indicar além de descrever os vestígios?

Conforme o Art. 342, o que será avaliado diretamente?

Segundo o Art. 343, no caso de incêndio, o que os peritos devem verificar?

De acordo com o Art. 344, alínea a, no exame para reconhecimento de escritos, o que acontecerá com a pessoa a quem se atribui o escrito, se ela for encontrada?

Segundo o Art. 344, alínea b, para a comparação de letra em exame de reconhecimento de escritos, que tipo de documentos poderão servir?

Conforme o Art. 344, alínea c, quando necessário, o que a autoridade requisitará para o exame de reconhecimento de escritos?

De acordo com o Art. 345, o que é sujeito a exame, a fim de verificar sua natureza e eficiência, bem como, sempre que possível, a origem e propriedade?

Segundo o Art. 346, o que será expedido se a perícia ou exame tiver de ser feito em outra jurisdição policial militar ou judiciária?