12 Questions
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como objetivo principal:
Flexibilizar a aplicação das leis penais de acordo com o contexto social
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Adequação Social e o Princípio da Lesividade?
O Princípio da Adequação Social é mais subjetivo, considerando os valores e padrões sociais
Qual dos seguintes NÃO é um critério utilizado para determinar a adequação social de uma conduta?
A moralidade dominante na sociedade
Qual princípio constitucional embasa o Princípio da Adequação Social no Direito Penal?
Princípio da Dignidade Humana
Como a evolução cultural e os padrões sociais influenciam a aplicação do Princípio da Adequação Social?
Podem tornar determinadas condutas mais ou menos adequadas socialmente
Qual é a relação entre o Princípio da Adequação Social e a justiça penal?
O Princípio da Adequação Social busca promover uma justiça penal mais equitativa e contextualizada
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como principal objetivo proteger os valores e interesses individuais.
Falso
Os critérios utilizados para determinar se uma conduta é socialmente adequada são fixos e imutáveis.
Falso
A Adequação Social na tipificação penal não impõe nenhum limite à criminalização de condutas.
Falso
A análise da adequação social de uma conduta criminosa considera apenas fatores econômicos.
Falso
Os princípios constitucionais não têm relação com o embasamento do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
Falso
A jurisprudência não tem função na interpretação e aplicação do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
Falso
Explore o Princípio da Adequação Social no Direito Penal, sua importância no contexto jurídico penal e sua relação com a evolução da sociedade. Compreenda os objetivos principais desse princípio, suas diferenças com o Princípio da Lesividade, os critérios para determinar a conduta socialmente adequada, e mais.
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