Podcast
Questions and Answers
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como objetivo principal:
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como objetivo principal:
- Estabelecer um sistema penal rígido e imutável, independente dos padrões sociais
- Descriminalizar condutas consideradas inofensivas pela sociedade
- Impor a moral dominante na sociedade através da lei penal
- Flexibilizar a aplicação das leis penais de acordo com o contexto social (correct)
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Adequação Social e o Princípio da Lesividade?
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Adequação Social e o Princípio da Lesividade?
- O Princípio da Adequação Social é mais subjetivo, considerando os valores e padrões sociais (correct)
- O Princípio da Adequação Social se baseia na moral, enquanto o Princípio da Lesividade se baseia no dano
- O Princípio da Lesividade é aplicado apenas em crimes contra o patrimônio
- O Princípio da Lesividade é mais amplo, abrangendo tanto danos materiais quanto imateriais
Qual dos seguintes NÃO é um critério utilizado para determinar a adequação social de uma conduta?
Qual dos seguintes NÃO é um critério utilizado para determinar a adequação social de uma conduta?
- A moralidade dominante na sociedade (correct)
- A motivação do agente
- A gravidade do dano causado
- O grau de aceitação social da conduta
Qual princípio constitucional embasa o Princípio da Adequação Social no Direito Penal?
Qual princípio constitucional embasa o Princípio da Adequação Social no Direito Penal?
Como a evolução cultural e os padrões sociais influenciam a aplicação do Princípio da Adequação Social?
Como a evolução cultural e os padrões sociais influenciam a aplicação do Princípio da Adequação Social?
Qual é a relação entre o Princípio da Adequação Social e a justiça penal?
Qual é a relação entre o Princípio da Adequação Social e a justiça penal?
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como principal objetivo proteger os valores e interesses individuais.
O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como principal objetivo proteger os valores e interesses individuais.
Os critérios utilizados para determinar se uma conduta é socialmente adequada são fixos e imutáveis.
Os critérios utilizados para determinar se uma conduta é socialmente adequada são fixos e imutáveis.
A Adequação Social na tipificação penal não impõe nenhum limite à criminalização de condutas.
A Adequação Social na tipificação penal não impõe nenhum limite à criminalização de condutas.
A análise da adequação social de uma conduta criminosa considera apenas fatores econômicos.
A análise da adequação social de uma conduta criminosa considera apenas fatores econômicos.
Os princípios constitucionais não têm relação com o embasamento do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
Os princípios constitucionais não têm relação com o embasamento do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
A jurisprudência não tem função na interpretação e aplicação do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
A jurisprudência não tem função na interpretação e aplicação do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.
