Princípio da Adequação Social no Direito Penal
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Questions and Answers

O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como objetivo principal:

  • Estabelecer um sistema penal rígido e imutável, independente dos padrões sociais
  • Descriminalizar condutas consideradas inofensivas pela sociedade
  • Impor a moral dominante na sociedade através da lei penal
  • Flexibilizar a aplicação das leis penais de acordo com o contexto social (correct)

    • Qual é a principal diferença entre o Princípio da Adequação Social e o Princípio da Lesividade?

  • O Princípio da Adequação Social é mais subjetivo, considerando os valores e padrões sociais (correct)
  • O Princípio da Adequação Social se baseia na moral, enquanto o Princípio da Lesividade se baseia no dano
  • O Princípio da Lesividade é aplicado apenas em crimes contra o patrimônio
  • O Princípio da Lesividade é mais amplo, abrangendo tanto danos materiais quanto imateriais

    • Qual dos seguintes NÃO é um critério utilizado para determinar a adequação social de uma conduta?

  • A moralidade dominante na sociedade (correct)
  • A motivação do agente
  • A gravidade do dano causado
  • O grau de aceitação social da conduta

    • Qual princípio constitucional embasa o Princípio da Adequação Social no Direito Penal?

    <p>Princípio da Dignidade Humana</p> Signup and view all the answers

    Como a evolução cultural e os padrões sociais influenciam a aplicação do Princípio da Adequação Social?

    <p>Podem tornar determinadas condutas mais ou menos adequadas socialmente</p> Signup and view all the answers

    Qual é a relação entre o Princípio da Adequação Social e a justiça penal?

    <p>O Princípio da Adequação Social busca promover uma justiça penal mais equitativa e contextualizada</p> Signup and view all the answers

    O Princípio da Adequação Social no Direito Penal tem como principal objetivo proteger os valores e interesses individuais.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

    Os critérios utilizados para determinar se uma conduta é socialmente adequada são fixos e imutáveis.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

    A Adequação Social na tipificação penal não impõe nenhum limite à criminalização de condutas.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

    A análise da adequação social de uma conduta criminosa considera apenas fatores econômicos.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

    Os princípios constitucionais não têm relação com o embasamento do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

    A jurisprudência não tem função na interpretação e aplicação do Princípio da Adequação Social no Direito Penal.

    <p>Falso</p> Signup and view all the answers

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