9. Princípio da Adequação Social no Direito Penal

<p>A adequação social ajuda a fortalecer a função simbólica do Direito Penal.</p> Signup and view all the answers

<p>Depende da legislação específica de cada país.</p> Signup and view all the answers

<p>Não, pois substâncias entorpecentes são consideradas inaceitáveis pela sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>O controle social visa sempre manter as condutas alinhadas à adequação social.</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, quando há conflito com direitos fundamentais.</p> Signup and view all the answers

<p>A exclusão da tipicidade de condutas que, apesar de formalmente se enquadrarem na descrição legal, são socialmente adequadas e aceitas</p> Signup and view all the answers

<p>Hans Welzel</p> Signup and view all the answers

<p>Depende da interpretação dos tribunais em cada caso concreto</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da adequação social se refere à tipicidade, enquanto o princípio da insignificância se refere à culpabilidade</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da adequação social é uma manifestação do princípio da intervenção mínima no Direito Penal</p> Signup and view all the answers

<p>Afeta a tipicidade, excluindo-a em casos de condutas socialmente adequadas</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, pode ser utilizado como argumento para excluir a tipicidade da conduta</p> Signup and view all the answers

<p>O costume é um dos critérios utilizados para avaliar a adequação social de uma conduta</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da adequação social complementa a teoria do bem jurídico, determinando quais condutas devem ser criminalizadas.</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, o princípio da adequação social pode ser aplicado a casos de uso de drogas.</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da adequação social reforça a percepção de que a moral e a lei são conceitos distintos.</p> Signup and view all the answers

<p>A aceitação da conduta pela maioria da sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>Não, o princípio da adequação social deve ser analisado em conjunto com outros princípios do Direito Penal.</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio da adequação social pode ser usado para embasar a legalização de condutas que, apesar de moralmente questionáveis, sejam socialmente aceitas.</p> Signup and view all the answers

<p>A aplicação do princípio da adequação social varia de acordo com as características de cada sistema jurídico.</p> Signup and view all the answers

<p>Sim, o princípio da adequação social pode ser aplicado a crimes ambientais.</p> Signup and view all the answers

<p>A legalidade das condutas em relação aos valores sociais dominantes.</p> Signup and view all the answers

<p>Welzel</p> Signup and view all the answers

<p>Torna a conduta atípica se aceita socialmente.</p> Signup and view all the answers

<p>Há crimes cuja gravidade transcende os limites da adequação social.</p> Signup and view all the answers

<p>Ambos excluem a tipicidade de condutas consideradas inofensivas pela sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>O costume pode influenciar a interpretação do que é socialmente aceitável em uma conduta.</p> Signup and view all the answers

<p>Excluindo da incidência da lei penal condutas aceitas pela sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>Adapta-se às mudanças sociais para refletir os valores contemporâneos.</p> Signup and view all the answers