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Questions and Answers
Qual das situações a seguir não permite a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
Qual das situações a seguir não permite a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
- Atraso no pagamento de contratações regulares sem justificativa (correct)
- Grave perturbação da ordem ou calamidade pública
- Pagamentos de serviços essenciais para sistemas estruturantes
- Pagamento a empresas com risco de descontinuidade
Em quais casos é permitido o pagamento a microempresas e microempreendedores individuais sem seguir a ordem cronológica?
Em quais casos é permitido o pagamento a microempresas e microempreendedores individuais sem seguir a ordem cronológica?
- Quando o pagamento é solicitado pelo cliente
- Quando demonstrado o risco de descontinuidade do contrato (correct)
- Quando a empresa possui dívida tributária com o governo
- Quando há um risco econômico geral no setor
Qual das opções abaixo é uma condição para alteração da ordem de pagamentos no caso de falência da empresa contratada?
Qual das opções abaixo é uma condição para alteração da ordem de pagamentos no caso de falência da empresa contratada?
- Solicitação de um órgão de controle externo
- Decisão do fornecedor de não prestar mais serviços
- Falta de recursos financeiros do governo
- Pagamento de direitos oriundos de contrato (correct)
Para que a mudança na ordem cronológica de pagamentos por serviços essenciais seja permitida, o que deve ser comprovado?
Para que a mudança na ordem cronológica de pagamentos por serviços essenciais seja permitida, o que deve ser comprovado?
Qual é a condição para pagamentos que asseguram a integridade do patrimônio público?
Qual é a condição para pagamentos que asseguram a integridade do patrimônio público?
Quais situações específicas permitem a alteração da ordem cronológica de pagamentos sem a necessidade de seguir a sequência habitual?
Quais situações específicas permitem a alteração da ordem cronológica de pagamentos sem a necessidade de seguir a sequência habitual?
A necessidade de demonstração de risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato é exigida em quais das seguintes situações?
A necessidade de demonstração de risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato é exigida em quais das seguintes situações?
Qual das opções a seguir NÃO é uma situação que justifica a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
Qual das opções a seguir NÃO é uma situação que justifica a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
Em qual das seguintes situações é permitido alterar a ordem da cronológica de pagamentos focando na continuidade do serviço público?
Em qual das seguintes situações é permitido alterar a ordem da cronológica de pagamentos focando na continuidade do serviço público?
Qual das seguintes opções corretamente descreve uma situação que permite o pagamento antecipado em vez de seguir a ordem cronológica?
Qual das seguintes opções corretamente descreve uma situação que permite o pagamento antecipado em vez de seguir a ordem cronológica?
Qual das situações a seguir justificaria a alteração da ordem cronológica de pagamentos, visando a continuidade do serviço público?
Qual das situações a seguir justificaria a alteração da ordem cronológica de pagamentos, visando a continuidade do serviço público?
Qual condição deve ser atendida para que o pagamento a microempresas e pequenos empreendedores possa ser realizado fora da ordem cronológica?
Qual condição deve ser atendida para que o pagamento a microempresas e pequenos empreendedores possa ser realizado fora da ordem cronológica?
Nos casos de falência ou recuperação judicial, qual é a excepcionalidade permitida para a alteração da ordem de pagamentos?
Nos casos de falência ou recuperação judicial, qual é a excepcionalidade permitida para a alteração da ordem de pagamentos?
Qual alternativa apresenta uma situação em que o pagamento de serviços essenciais pode ser priorizado?
Qual alternativa apresenta uma situação em que o pagamento de serviços essenciais pode ser priorizado?
Qual das opções descritas abaixo não é considerada uma justificativa válida para a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
Qual das opções descritas abaixo não é considerada uma justificativa válida para a alteração da ordem cronológica de pagamentos?
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Study Notes
Alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos
- A ordem cronológica de pagamentos pode ser modificada com justificativa da autoridade competente.
- É necessária comunicação ao órgão de controle interno e ao tribunal de contas após a alteração.
Situações que permitem a alteração
- Grave perturbação da ordem: permite a alteração em casos de emergência ou calamidade pública.
- Pagamentos a pequenos empreendimentos: inclui microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e microempreendedores individuais. A alteração se justificará se houver risco de descontinuidade de contratos.
- Serviços essenciais: pagamentos relacionados a serviços necessários para o funcionamento dos sistemas estruturantes. Também requer demonstração de risco de descontinuidade.
- Direitos em falência ou recuperação: pagamentos previstos em contratos em caso de falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa contratante.
- Preservação do patrimônio público: contratos imprescindíveis para garantir a integridade do patrimônio público ou a continuidade das atividades essenciais do órgão. A alteração é justificada se houver risco à prestação de serviço público ou à missão institucional.
Condições para a mudança
- Todas as situações requerem a comprovação de riscos associados ao cumprimento do objeto do contrato.
- A transparência e a responsabilização são garantidas através da comunicação obrigatória aos órgãos competentes.
Alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos
- A ordem cronológica de pagamentos pode ser modificada com justificativa da autoridade competente.
- É necessária comunicação ao órgão de controle interno e ao tribunal de contas após a alteração.
Situações que permitem a alteração
- Grave perturbação da ordem: permite a alteração em casos de emergência ou calamidade pública.
- Pagamentos a pequenos empreendimentos: inclui microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e microempreendedores individuais. A alteração se justificará se houver risco de descontinuidade de contratos.
- Serviços essenciais: pagamentos relacionados a serviços necessários para o funcionamento dos sistemas estruturantes. Também requer demonstração de risco de descontinuidade.
- Direitos em falência ou recuperação: pagamentos previstos em contratos em caso de falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa contratante.
- Preservação do patrimônio público: contratos imprescindíveis para garantir a integridade do patrimônio público ou a continuidade das atividades essenciais do órgão. A alteração é justificada se houver risco à prestação de serviço público ou à missão institucional.
Condições para a mudança
- Todas as situações requerem a comprovação de riscos associados ao cumprimento do objeto do contrato.
- A transparência e a responsabilização são garantidas através da comunicação obrigatória aos órgãos competentes.
Alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos
- A ordem cronológica de pagamentos pode ser modificada com justificativa da autoridade competente.
- É necessária comunicação ao órgão de controle interno e ao tribunal de contas após a alteração.
Situações que permitem a alteração
- Grave perturbação da ordem: permite a alteração em casos de emergência ou calamidade pública.
- Pagamentos a pequenos empreendimentos: inclui microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e microempreendedores individuais. A alteração se justificará se houver risco de descontinuidade de contratos.
- Serviços essenciais: pagamentos relacionados a serviços necessários para o funcionamento dos sistemas estruturantes. Também requer demonstração de risco de descontinuidade.
- Direitos em falência ou recuperação: pagamentos previstos em contratos em caso de falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa contratante.
- Preservação do patrimônio público: contratos imprescindíveis para garantir a integridade do patrimônio público ou a continuidade das atividades essenciais do órgão. A alteração é justificada se houver risco à prestação de serviço público ou à missão institucional.
Condições para a mudança
- Todas as situações requerem a comprovação de riscos associados ao cumprimento do objeto do contrato.
- A transparência e a responsabilização são garantidas através da comunicação obrigatória aos órgãos competentes.
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