Litisconsórcio - Direito Processual Civil
5 Questions
0 Views

Choose a study mode

Play Quiz
Study Flashcards
Spaced Repetition
Chat to Lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Em um litisconsórcio unitário, qual afirmação é verdadeira sobre a relação entre os litisconsortes?

  • Os atos de um litisconsorte sempre prejudicam os demais.
  • Um litisconsorte pode decidir independentemente sobre o mérito do processo.
  • Os litisconsortes são considerados litigantes distintos em relação à parte adversa. (correct)
  • Os litisconsortes não podem beneficiar uns aos outros durante o julgamento.

Qual direito exclusivo cada litisconsorte possui durante o andamento do processo?

  • Promover o andamento do processo. (correct)
  • Promover a suspensão do processo.
  • Requerer desvios de competência.
  • Decidir sobre a possibilidade de apelação.

No contexto do litisconsórcio, o que acontece com um litisconsorte que não comparece a um ato processual em um litisconsórcio unitário?

  • O litisconsorte ausente não prejudica os outros, mas pode beneficiá-los. (correct)
  • Os demais litisconsortes podem perder seus direitos no processo.
  • O juiz deve considerar apenas a posição do litisconsorte ausente.
  • Todos os litisconsortes serão penalizados com a perda do processo.

Qual é a característica principal do litisconsórcio unitário segundo a legislação?

<p>O juiz decide o mérito de forma uniforme para todos os litisconsortes. (A)</p> Signup and view all the answers

Como são tratados os atos processuais entre litisconsortes durante um litisconsórcio não unitário?

<p>Todos os atos são considerados válidos apenas para os litisconsortes envolvidos. (D)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Litisconsórcio

  • Litisconsórcio unitário se caracteriza quando a natureza da relação jurídica exige que o juiz decida de forma uniforme para todos os litisconsortes.
  • Os litisconsortes são considerados litigantes distintos nas relações com a parte adversa, exceto no caso do litisconsórcio unitário.
  • No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um litisconsorte não prejudicam os outros, podendo, no entanto, beneficiá-los.
  • Cada litisconsorte possui o direito de promover o andamento do processo, garantindo a participação ativa.
  • Todos os litisconsortes devem ser intimados sobre os atos processuais para assegurar o direito à defesa e à informação.

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Quiz Team

Description

Este questionário explora o tema do litisconsórcio, especialmente o conceito de litisconsórcio unitário. O litisconsórcio é essencial para garantir que todos os litigantes sejam tratados de maneira justa e uniforme pelo juiz. A participação e o direito de defesa dos litisconsortes são destacados como pontos chave do processo judicial.

More Like This

FRQ #3 Flashcards: Unitary State
3 questions
Unitary System Flashcards
16 questions

Unitary System Flashcards

ImprovingSocialRealism4496 avatar
ImprovingSocialRealism4496
Unitary and Federal Government Systems
390 questions
Multiple Governments: Unitary vs Federal Systems
292 questions
Use Quizgecko on...
Browser
Browser