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Questions and Answers
Em um litisconsórcio unitário, qual afirmação é verdadeira sobre a relação entre os litisconsortes?
Qual direito exclusivo cada litisconsorte possui durante o andamento do processo?
No contexto do litisconsórcio, o que acontece com um litisconsorte que não comparece a um ato processual em um litisconsórcio unitário?
Qual é a característica principal do litisconsórcio unitário segundo a legislação?
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Como são tratados os atos processuais entre litisconsortes durante um litisconsórcio não unitário?
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Study Notes
Litisconsórcio
- Litisconsórcio unitário se caracteriza quando a natureza da relação jurídica exige que o juiz decida de forma uniforme para todos os litisconsortes.
- Os litisconsortes são considerados litigantes distintos nas relações com a parte adversa, exceto no caso do litisconsórcio unitário.
- No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um litisconsorte não prejudicam os outros, podendo, no entanto, beneficiá-los.
- Cada litisconsorte possui o direito de promover o andamento do processo, garantindo a participação ativa.
- Todos os litisconsortes devem ser intimados sobre os atos processuais para assegurar o direito à defesa e à informação.
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Description
Este questionário explora o tema do litisconsórcio, especialmente o conceito de litisconsórcio unitário. O litisconsórcio é essencial para garantir que todos os litigantes sejam tratados de maneira justa e uniforme pelo juiz. A participação e o direito de defesa dos litisconsortes são destacados como pontos chave do processo judicial.
