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Questions and Answers
Em um litisconsórcio unitário, qual afirmação é verdadeira sobre a relação entre os litisconsortes?
Em um litisconsórcio unitário, qual afirmação é verdadeira sobre a relação entre os litisconsortes?
- Os atos de um litisconsorte sempre prejudicam os demais.
- Um litisconsorte pode decidir independentemente sobre o mérito do processo.
- Os litisconsortes são considerados litigantes distintos em relação à parte adversa. (correct)
- Os litisconsortes não podem beneficiar uns aos outros durante o julgamento.
Qual direito exclusivo cada litisconsorte possui durante o andamento do processo?
Qual direito exclusivo cada litisconsorte possui durante o andamento do processo?
- Promover o andamento do processo. (correct)
- Promover a suspensão do processo.
- Requerer desvios de competência.
- Decidir sobre a possibilidade de apelação.
No contexto do litisconsórcio, o que acontece com um litisconsorte que não comparece a um ato processual em um litisconsórcio unitário?
No contexto do litisconsórcio, o que acontece com um litisconsorte que não comparece a um ato processual em um litisconsórcio unitário?
- O litisconsorte ausente não prejudica os outros, mas pode beneficiá-los. (correct)
- Os demais litisconsortes podem perder seus direitos no processo.
- O juiz deve considerar apenas a posição do litisconsorte ausente.
- Todos os litisconsortes serão penalizados com a perda do processo.
Qual é a característica principal do litisconsórcio unitário segundo a legislação?
Qual é a característica principal do litisconsórcio unitário segundo a legislação?
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Como são tratados os atos processuais entre litisconsortes durante um litisconsórcio não unitário?
Como são tratados os atos processuais entre litisconsortes durante um litisconsórcio não unitário?
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Study Notes
Litisconsórcio
- Litisconsórcio unitário se caracteriza quando a natureza da relação jurídica exige que o juiz decida de forma uniforme para todos os litisconsortes.
- Os litisconsortes são considerados litigantes distintos nas relações com a parte adversa, exceto no caso do litisconsórcio unitário.
- No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um litisconsorte não prejudicam os outros, podendo, no entanto, beneficiá-los.
- Cada litisconsorte possui o direito de promover o andamento do processo, garantindo a participação ativa.
- Todos os litisconsortes devem ser intimados sobre os atos processuais para assegurar o direito à defesa e à informação.
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