🎧 New: AI-Generated Podcasts Turn your study notes into engaging audio conversations. Learn more

Litisconsórcio 2º Bimestre
10 Questions
0 Views

Litisconsórcio 2º Bimestre

Created by
@UserReplaceableSatellite

Podcast Beta

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Qual é o efeito da sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório?

Será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo, e ineficaz nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

O que ocorre se o autor não requerer a citação de todos que devam ser litisconsortes?

Haverá extinção do processo.

Como os litisconsortes são considerados em suas relações com a parte adversa?

Como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário.

Quais são os direitos dos litisconsortes em relação ao andamento do processo?

<p>Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo.</p> Signup and view all the answers

Quais são as consequências de litisconsortes terem procuradores diferentes?

<p>Terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações.</p> Signup and view all the answers

Em que caso cessa a contagem do prazo em dobro?

<p>Se, havendo apenas 2 réus, é oferecida defesa por apenas um deles.</p> Signup and view all the answers

O que é litisconsórcio?

<p>O litisconsórcio é quando várias pessoas são parte em um processo, seja como autor ou réu.</p> Signup and view all the answers

Qual é a consequência da falta de citação de um litisconsorte necessário?

<p>A sentença de mérito será nula.</p> Signup and view all the answers

Quais são as características do litisconsórcio passivo necessário?

<p>É quando o juiz determina ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes.</p> Signup and view all the answers

O que ocorre se os litisconsortes não tiverem procuradores diferentes?

<p>Não há prazos contados em dobro.</p> Signup and view all the answers

More Quizzes Like This

Indian Civil Procedure Code
21 questions

Indian Civil Procedure Code

AudibleSydneyOperaHouse avatar
AudibleSydneyOperaHouse
Civil Litigation Procedure
16 questions

Civil Litigation Procedure

ProductiveParabola avatar
ProductiveParabola
Código de Processo Civil - Art. 128
10 questions
Use Quizgecko on...
Browser
Browser