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Questions and Answers
A pendência de causa perante a jurisdição brasileira impede a homologação de sentença judicial estrangeira.
A pendência de causa perante a jurisdição brasileira impede a homologação de sentença judicial estrangeira.
False
Sentenças judiciais estrangeiras podem ser homologadas no Brasil independentemente de outras causas pendentes.
Sentenças judiciais estrangeiras podem ser homologadas no Brasil independentemente de outras causas pendentes.
True
A homologação de sentença judicial estrangeira é um requisito obrigatório para que a sentença produza efeitos no Brasil.
A homologação de sentença judicial estrangeira é um requisito obrigatório para que a sentença produza efeitos no Brasil.
True
A jurisdição brasileira pode reconhecer sentenças estrangeiras sem necessidade de homologação.
A jurisdição brasileira pode reconhecer sentenças estrangeiras sem necessidade de homologação.
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Causas pendentes no Brasil não influenciam no processo de homologação de sentenças estrangeiras.
Causas pendentes no Brasil não influenciam no processo de homologação de sentenças estrangeiras.
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