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Questions and Answers
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
True (A)
Na habilitação, apenas a verificação jurídica do licitante é relevante.
Na habilitação, apenas a verificação jurídica do licitante é relevante.
False (B)
O conjunto de informações e documentos necessários para a habilitação inclui aspectos econômicos e financeiros.
O conjunto de informações e documentos necessários para a habilitação inclui aspectos econômicos e financeiros.
True (A)
A fase de habilitação na licitação não considera os aspectos sociais do licitante.
A fase de habilitação na licitação não considera os aspectos sociais do licitante.
A habilitação é dividida em quatro categorias principais: jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
A habilitação é dividida em quatro categorias principais: jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
A habilitação na licitação se divide em três categorias principais.
A habilitação na licitação se divide em três categorias principais.
A fase de habilitação considera documentos relacionados à capacidade econômica do licitante.
A fase de habilitação considera documentos relacionados à capacidade econômica do licitante.
A habilitação não inclui a verificação da situação fiscal do licitante.
A habilitação não inclui a verificação da situação fiscal do licitante.
Durante a habilitação, apenas os aspectos técnicos do licitante são avaliados.
Durante a habilitação, apenas os aspectos técnicos do licitante são avaliados.
A verificação social do licitante é uma parte da habilitação.
A verificação social do licitante é uma parte da habilitação.
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Study Notes
Habilitação na Licitação
- A habilitação é uma etapa crucial no processo de licitação, essencial para a seleção dos licitantes.
- Tem como objetivo comprovar que os licitantes possuem a capacidade necessária para executar o objeto da licitação.
Tipos de Habilitação
-
Dividida em quatro categorias principais:
-
Jurídica: Verifica a regularidade jurídica do licitante, incluindo a documentação básica como CNPJ e registro comercial.
-
Técnica: Avalia a capacidade técnica do licitante, que pode incluir atestados de capacidade técnica e experiência em serviços similares.
-
Fiscal, Social e Trabalhista: Abarca a conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas, podendo incluir certidões negativas de débitos e outros documentos relacionados à regularidade.
-
Econômico-Financeira: Examina a saúde financeira do licitante, que pode ser comprovada por balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.
-
Importância da Habilitação
- A habilitação assegura que somente os licitantes qualificados participem da licitação, promovendo a legalidade e a competência na execução do contrato.
- É uma fase eliminatória, onde os licitantes que não comprovarem a capacidade exigida poderão ser desclassificados.
Habilitação na Licitação
- A habilitação é uma etapa crucial no processo de licitação, essencial para a seleção dos licitantes.
- Tem como objetivo comprovar que os licitantes possuem a capacidade necessária para executar o objeto da licitação.
Tipos de Habilitação
-
Dividida em quatro categorias principais:
-
Jurídica: Verifica a regularidade jurídica do licitante, incluindo a documentação básica como CNPJ e registro comercial.
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Técnica: Avalia a capacidade técnica do licitante, que pode incluir atestados de capacidade técnica e experiência em serviços similares.
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Fiscal, Social e Trabalhista: Abarca a conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas, podendo incluir certidões negativas de débitos e outros documentos relacionados à regularidade.
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Econômico-Financeira: Examina a saúde financeira do licitante, que pode ser comprovada por balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.
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Importância da Habilitação
- A habilitação assegura que somente os licitantes qualificados participem da licitação, promovendo a legalidade e a competência na execução do contrato.
- É uma fase eliminatória, onde os licitantes que não comprovarem a capacidade exigida poderão ser desclassificados.
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