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Questions and Answers
Os documentos no processo licitatório devem ser produzidos em formato digital apenas.
Os documentos no processo licitatório devem ser produzidos em formato digital apenas.
False (B)
O valor utilizado nos processos licitatórios deve ser expresso em moeda estrangeira.
O valor utilizado nos processos licitatórios deve ser expresso em moeda estrangeira.
False (B)
A autenticidade de cópias de documentos pode ser comprovada apenas com a apresentação de originais.
A autenticidade de cópias de documentos pode ser comprovada apenas com a apresentação de originais.
False (B)
O reconhecimento de firma é sempre exigido no processo licitatório.
O reconhecimento de firma é sempre exigido no processo licitatório.
Os órgãos públicos devem elaborar um plano de contratações anual para racionalizar as contratações.
Os órgãos públicos devem elaborar um plano de contratações anual para racionalizar as contratações.
É ilegal a utilização de assinatura digital em processos licitatórios.
É ilegal a utilização de assinatura digital em processos licitatórios.
A prova de autenticidade de documentos deve ser feita apenas na presença de um juiz.
A prova de autenticidade de documentos deve ser feita apenas na presença de um juiz.
O desatendimento de exigências formais pode levar à invalidação do processo licitatório.
O desatendimento de exigências formais pode levar à invalidação do processo licitatório.
Os documentos produzidos no processo licitatório devem conter data e local de sua realização.
Os documentos produzidos no processo licitatório devem conter data e local de sua realização.
O plano de contratações anual pode ser mantido em qualquer local, não necessariamente em sítio eletrônico oficial.
O plano de contratações anual pode ser mantido em qualquer local, não necessariamente em sítio eletrônico oficial.
A assinatura digital é ilegal no processo licitatório.
A assinatura digital é ilegal no processo licitatório.
O reconhecimento de firma é necessário apenas quando houver dúvida sobre a autenticidade.
O reconhecimento de firma é necessário apenas quando houver dúvida sobre a autenticidade.
As exigências formais que não comprometem a compreensão da proposta podem levar ao afastamento do licitante.
As exigências formais que não comprometem a compreensão da proposta podem levar ao afastamento do licitante.
Os atos no processo licitatório devem ser preferencialmente digitais.
Os atos no processo licitatório devem ser preferencialmente digitais.
As moedas estrangeiras podem ser utilizadas para expressar valores em processos licitatórios.
As moedas estrangeiras podem ser utilizadas para expressar valores em processos licitatórios.
A prova de autenticidade de cópia de documento pode ser feita apenas com declaração de autenticidade por advogado.
A prova de autenticidade de cópia de documento pode ser feita apenas com declaração de autenticidade por advogado.
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Study Notes
Documentação no Processo Licitatório
- Documentos devem ser produzidos por escrito, incluindo data, local e assinatura dos responsáveis.
- Preços e custos devem ser expressos na moeda corrente nacional, exceto em situações específicas conforme o art. 52.
Exigências e Validações
- Desatendimento de exigências formais que não afetem a qualificação do licitante ou a compreensão da proposta não resultará em inabilitação.
- Prova de autenticidade de cópias pode ser feita perante agente da Administração, com apresentação do original ou declaração de advogado.
Reconhecimento de Firma
- Reconhecimento de firma é exigido apenas quando houver dúvida de autenticidade, salvo contrariedade legal.
Digitalização e Inovações Tecnológicas
- Preferência é dada a atos digitais para produção, comunicação, armazenamento e validação eletrônica.
- Identificação e assinatura digital são permitidas via certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Planejamento de Contratações
- Órgãos devem elaborar um plano de contratações anual conforme regulamento, visando racionalizar contratações e alinhar com planejamento estratégico.
- O plano deve ser divulgado em sítio eletrônico oficial e observado durante licitações e execução de contratos.
Documentação no Processo Licitatório
- Documentos devem ser produzidos por escrito, incluindo data, local e assinatura dos responsáveis.
- Preços e custos devem ser expressos na moeda corrente nacional, exceto em situações específicas conforme o art. 52.
Exigências e Validações
- Desatendimento de exigências formais que não afetem a qualificação do licitante ou a compreensão da proposta não resultará em inabilitação.
- Prova de autenticidade de cópias pode ser feita perante agente da Administração, com apresentação do original ou declaração de advogado.
Reconhecimento de Firma
- Reconhecimento de firma é exigido apenas quando houver dúvida de autenticidade, salvo contrariedade legal.
Digitalização e Inovações Tecnológicas
- Preferência é dada a atos digitais para produção, comunicação, armazenamento e validação eletrônica.
- Identificação e assinatura digital são permitidas via certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Planejamento de Contratações
- Órgãos devem elaborar um plano de contratações anual conforme regulamento, visando racionalizar contratações e alinhar com planejamento estratégico.
- O plano deve ser divulgado em sítio eletrônico oficial e observado durante licitações e execução de contratos.
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