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Questions and Answers
Qual é a principal proposta de Jeremy Bentham na criminologia?
Qual é a principal proposta de Jeremy Bentham na criminologia?
- Os criminosos não podem ser reabilitados.
- A punição deve ser severa e retributiva.
- Estudar apenas as vítimas dos crimes.
- As penas devem ser proporcionais ao crime. (correct)
O que a Escola Positiva enfatiza em relação ao crime?
O que a Escola Positiva enfatiza em relação ao crime?
- A retribuição deve ser a única forma de punição.
- Os crimes são sempre resultado de fatores econômicos.
- Estudar os criminosos e suas características biológicas. (correct)
- O crime é uma escolha moral do indivíduo.
Qual é a visão do determinismo no comportamento criminoso?
Qual é a visão do determinismo no comportamento criminoso?
- A criminalidade ocorre sem nenhuma influência externa.
- O comportamento é influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. (correct)
- O comportamento criminoso é exclusivamente uma escolha.
- Fatores sociais e econômicos são irrelevantes.
Qual é o foco principal da pena, segundo a perspectiva de prevenção?
Qual é o foco principal da pena, segundo a perspectiva de prevenção?
Quem é considerado o pai da criminologia moderna?
Quem é considerado o pai da criminologia moderna?
Como a Escola Positiva considera o estudo do criminoso?
Como a Escola Positiva considera o estudo do criminoso?
Quais são as características principais da Escola Crítica?
Quais são as características principais da Escola Crítica?
O que a Escola Crítica propõe para reduzir a criminalidade?
O que a Escola Crítica propõe para reduzir a criminalidade?
Qual é uma das análises importantes de Michel Foucault?
Qual é uma das análises importantes de Michel Foucault?
Qual é a visão da Escola Crítica sobre o crime?
Qual é a visão da Escola Crítica sobre o crime?
Qual é um dos focos da análise social na Escola Crítica?
Qual é um dos focos da análise social na Escola Crítica?
O que caracteriza a desconstrução na Escola Crítica?
O que caracteriza a desconstrução na Escola Crítica?
Qual é a principal função do Direito Penal segundo a Escola da Defesa Social?
Qual é a principal função do Direito Penal segundo a Escola da Defesa Social?
Qual das características não está associada à Escola da Defesa Social?
Qual das características não está associada à Escola da Defesa Social?
Quem foi um defensor da reabilitação do criminoso e da defesa social?
Quem foi um defensor da reabilitação do criminoso e da defesa social?
Qual proposta foi feita por Marc Ancel?
Qual proposta foi feita por Marc Ancel?
O que enfatiza a Escola da Defesa Social em relação às circunstancias dos infratores?
O que enfatiza a Escola da Defesa Social em relação às circunstancias dos infratores?
Qual é o foco principal das propostas de defesa social no sistema penal?
Qual é o foco principal das propostas de defesa social no sistema penal?
Qual das escolas penais enfatiza o livre-arbítrio do criminoso?
Qual das escolas penais enfatiza o livre-arbítrio do criminoso?
A qual abordagem a Escola Positiva se dedica principalmente?
A qual abordagem a Escola Positiva se dedica principalmente?
Qual é um princípio defendido pela Escola Clássica em relação à pena?
Qual é um princípio defendido pela Escola Clássica em relação à pena?
O que a Escola Crítica analisa em sua abordagem penal?
O que a Escola Crítica analisa em sua abordagem penal?
Qual dos seguintes princípios a Escola da Defesa Social combina?
Qual dos seguintes princípios a Escola da Defesa Social combina?
Qual é a importância da compreensão das escolas penais?
Qual é a importância da compreensão das escolas penais?
Qual é a principal característica da Escola Clássica em relação ao crime?
Qual é a principal característica da Escola Clássica em relação ao crime?
O que a Escola Clássica defende sobre a pena?
O que a Escola Clássica defende sobre a pena?
Quem é considerado o autor da obra 'Dos Delitos e das Penas'?
Quem é considerado o autor da obra 'Dos Delitos e das Penas'?
Qual dos seguintes princípios não é uma característica da Escola Clássica?
Qual dos seguintes princípios não é uma característica da Escola Clássica?
A Escola Clássica considera o crime como resultado de qual conceito?
A Escola Clássica considera o crime como resultado de qual conceito?
Qual valor é defendido pela Escola Clássica sobre a responsabilidade do infrator?
Qual valor é defendido pela Escola Clássica sobre a responsabilidade do infrator?
Flashcards
Schools of Criminal Law
Schools of Criminal Law
Different theoretical perspectives that shape our understanding of crime, punishment, and the role of the criminal justice system.
Classical School
Classical School
A school of thought that emerged during the Enlightenment, emphasizing individual free will and rational choice as the primary drivers of criminal behavior.
What is the Classical School's view of crime?
What is the Classical School's view of crime?
The Classical School views crime as a violation of the law, a rational choice made by an individual who weighs the potential benefits and risks of committing the crime.
What is the Classical School's approach to punishment?
What is the Classical School's approach to punishment?
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Key principles of the Classical School?
Key principles of the Classical School?
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Positivist School
Positivist School
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What is the Positivist School's view of crime?
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What is the Positivist School's approach to punishment?
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Key figures of the Positivist School?
Key figures of the Positivist School?
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Critical Criminology (Critical School)
Critical Criminology (Critical School)
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What is Critical Criminology's view of crime?
What is Critical Criminology's view of crime?
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Critical Criminology's approach to punishment?
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Key figures of Critical Criminology?
Key figures of Critical Criminology?
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Social Defense School
Social Defense School
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What is the Social Defense School's view of crime?
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What is the Social Defense School's approach to punishment?
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Key principles of the Social Defense School?
Key principles of the Social Defense School?
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Key figures of the Social Defense School?
Key figures of the Social Defense School?
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How does the Classical School differ from the Positivist School?
How does the Classical School differ from the Positivist School?
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What is the main focus of Critical Criminology?
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What is the common goal of the Social Defense School?
What is the common goal of the Social Defense School?
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Why is it important to understand the different Schools of Criminal Law?
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How do the different Schools of Criminal Law influence legislation and practice?
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How does the understanding of these schools help us develop a more effective system?
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Study Notes
Conceito de Escolas Penais
- As Escolas Penais são correntes que moldam a interpretação e aplicação do Direito Penal.
- Cada escola apresenta uma visão única sobre o crime, a punição e a responsabilidade do infrator.
Escola Clássica
- Surgiu no século XVIII, influenciada pelo Iluminismo.
- O crime é visto como uma violação da lei, e a pena deve ser proporcional ao delito.
- Racionalidade: considera o crime como ato racional, resultado do livre-arbítrio.
- Principais características incluem:
- Proporcionalidade: penas proporcionais ao crime.
- Igualdade: todos iguais perante a lei.
- Legalidade: apenas crimes e penas previamente definidos são considerados.
- Cesare Beccaria escreveu "Dos Delitos e das Penas", defendendo a humanização das penas.
- Jeremy Bentham propôs o utilitarismo que fundamenta a proporcionalidade das penas.
Escola Positiva
- Emergiu no século XIX, focando no crime como fenômeno social e biológico.
- Determinismo: comportamento criminoso é influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
- A pena deve priorizar a prevenção e reabilitação do criminoso.
- O foco do estudo está no individuo como um todo, considerando suas circunstâncias pessoais.
- Cesare Lombroso, considerado o pai da criminologia moderna, analisou as características físicas dos criminosos.
- Enrico Ferri destacou a responsabilidade social e a prevenção do crime.
Escola Crítica
- Também chamada de Criminologia Crítica, analisa as estruturas de poder e a função do Direito Penal nas desigualdades sociais.
- O crime é interpretado como resultado de desigualdades sociais e econômicas.
- Desconstrução: questiona a legitimidade das normas penais e a seletividade do sistema penal.
- Propostas de transformação estrutural para diminuir a criminalidade.
- Michel Foucault analisou a relação entre poder e punição em "Vigiar e Punir".
- Alessandro Baratta defendeu a criminologia crítica e a necessidade de justiça social.
Escola da Defesa Social
- Propõe que o Direito Penal deva proteger a sociedade e reabilitar o criminoso.
- A proteção social é considerada a principal função do Direito Penal.
- Reabilitação: a pena deve ter um caráter reabilitador, não apenas punitivo.
- Flexibilidade: penas devem ser adaptadas às circunstâncias individuais do infrator.
- Filippo Gramatica apoiou a defesa social e a reabilitação do criminoso.
- Marc Ancel sugeriu a individualização da pena e a reintegração social.
Comparação entre as Escolas Penais
- Escola Clássica enfatiza livre-arbítrio e racionalidade.
- Escola Positiva foca no determinismo biológico e social, priorizando prevenção.
- Escola Crítica analisa desigualdades sociais e seletividade penal.
- Escola da Defesa Social combina proteção da sociedade e reabilitação do criminoso.
Conclusão
- As Escolas Penais oferecem visões variadas sobre crime e punição, influenciando legislação e prática penal.
- O entendimento dessas escolas é crucial para uma análise crítica e aplicação eficaz do Direito Penal.
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Teste seus conhecimentos sobre as Escolas Penais e como elas influenciam o Direito Penal. Cada escola aborda de forma única a compreensão do crime, a função da pena e a responsabilidade do infrator. Descubra a evolução dessas correntes de pensamento e suas implicações jurídicas.
