04. Escolas Penais e Direito Penal
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Questions and Answers

Qual é a principal proposta de Jeremy Bentham na criminologia?

  • Os criminosos não podem ser reabilitados.
  • A punição deve ser severa e retributiva.
  • Estudar apenas as vítimas dos crimes.
  • As penas devem ser proporcionais ao crime. (correct)
  • O que a Escola Positiva enfatiza em relação ao crime?

  • A retribuição deve ser a única forma de punição.
  • Os crimes são sempre resultado de fatores econômicos.
  • Estudar os criminosos e suas características biológicas. (correct)
  • O crime é uma escolha moral do indivíduo.
  • Qual é a visão do determinismo no comportamento criminoso?

  • A criminalidade ocorre sem nenhuma influência externa.
  • O comportamento é influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. (correct)
  • O comportamento criminoso é exclusivamente uma escolha.
  • Fatores sociais e econômicos são irrelevantes.
  • Qual é o foco principal da pena, segundo a perspectiva de prevenção?

    <p>A reabilitação do criminoso e a prevenção de novos crimes.</p> Signup and view all the answers

    Quem é considerado o pai da criminologia moderna?

    <p>Cesare Lombroso</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Positiva considera o estudo do criminoso?

    <p>Como indivíduo, considerando suas circunstâncias pessoais.</p> Signup and view all the answers

    Quais são as características principais da Escola Crítica?

    <p>Questiona a legitimidade das normas penais.</p> Signup and view all the answers

    O que a Escola Crítica propõe para reduzir a criminalidade?

    <p>Mudanças estruturais na sociedade.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma das análises importantes de Michel Foucault?

    <p>A relação entre poder e punição.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a visão da Escola Crítica sobre o crime?

    <p>O crime é uma expressão da desigualdade social.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos focos da análise social na Escola Crítica?

    <p>As estruturas de poder que perpetuam desigualdades.</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza a desconstrução na Escola Crítica?

    <p>Questionar a seletividade do sistema penal.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal função do Direito Penal segundo a Escola da Defesa Social?

    <p>A proteção da sociedade</p> Signup and view all the answers

    Qual das características não está associada à Escola da Defesa Social?

    <p>Foco apenas na punição</p> Signup and view all the answers

    Quem foi um defensor da reabilitação do criminoso e da defesa social?

    <p>Filippo Gramatica</p> Signup and view all the answers

    Qual proposta foi feita por Marc Ancel?

    <p>Individualização da pena</p> Signup and view all the answers

    O que enfatiza a Escola da Defesa Social em relação às circunstancias dos infratores?

    <p>A adaptação das penas às circunstâncias individuais</p> Signup and view all the answers

    Qual é o foco principal das propostas de defesa social no sistema penal?

    <p>Prevenção e reintegração social</p> Signup and view all the answers

    Qual das escolas penais enfatiza o livre-arbítrio do criminoso?

    <p>Escola Clássica</p> Signup and view all the answers

    A qual abordagem a Escola Positiva se dedica principalmente?

    <p>Determinismo biológico e social</p> Signup and view all the answers

    Qual é um princípio defendido pela Escola Clássica em relação à pena?

    <p>Proporcionalidade da pena ao crime</p> Signup and view all the answers

    O que a Escola Crítica analisa em sua abordagem penal?

    <p>As desigualdades sociais e a seletividade penal</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios a Escola da Defesa Social combina?

    <p>Proteção da sociedade e reabilitação do criminoso</p> Signup and view all the answers

    Qual é a importância da compreensão das escolas penais?

    <p>Para a análise crítica e a aplicação do Direito Penal</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal característica da Escola Clássica em relação ao crime?

    <p>O crime é visto como uma violação da lei.</p> Signup and view all the answers

    O que a Escola Clássica defende sobre a pena?

    <p>A pena deve ser proporcional ao delito cometido.</p> Signup and view all the answers

    Quem é considerado o autor da obra 'Dos Delitos e das Penas'?

    <p>Cesare Beccaria</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios não é uma característica da Escola Clássica?

    <p>Respeito à história do crime</p> Signup and view all the answers

    A Escola Clássica considera o crime como resultado de qual conceito?

    <p>Livre-arbítrio</p> Signup and view all the answers

    Qual valor é defendido pela Escola Clássica sobre a responsabilidade do infrator?

    <p>Todos são iguais perante a lei.</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Conceito de Escolas Penais

    • As Escolas Penais são correntes que moldam a interpretação e aplicação do Direito Penal.
    • Cada escola apresenta uma visão única sobre o crime, a punição e a responsabilidade do infrator.

    Escola Clássica

    • Surgiu no século XVIII, influenciada pelo Iluminismo.
    • O crime é visto como uma violação da lei, e a pena deve ser proporcional ao delito.
    • Racionalidade: considera o crime como ato racional, resultado do livre-arbítrio.
    • Principais características incluem:
      • Proporcionalidade: penas proporcionais ao crime.
      • Igualdade: todos iguais perante a lei.
      • Legalidade: apenas crimes e penas previamente definidos são considerados.
    • Cesare Beccaria escreveu "Dos Delitos e das Penas", defendendo a humanização das penas.
    • Jeremy Bentham propôs o utilitarismo que fundamenta a proporcionalidade das penas.

    Escola Positiva

    • Emergiu no século XIX, focando no crime como fenômeno social e biológico.
    • Determinismo: comportamento criminoso é influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
    • A pena deve priorizar a prevenção e reabilitação do criminoso.
    • O foco do estudo está no individuo como um todo, considerando suas circunstâncias pessoais.
    • Cesare Lombroso, considerado o pai da criminologia moderna, analisou as características físicas dos criminosos.
    • Enrico Ferri destacou a responsabilidade social e a prevenção do crime.

    Escola Crítica

    • Também chamada de Criminologia Crítica, analisa as estruturas de poder e a função do Direito Penal nas desigualdades sociais.
    • O crime é interpretado como resultado de desigualdades sociais e econômicas.
    • Desconstrução: questiona a legitimidade das normas penais e a seletividade do sistema penal.
    • Propostas de transformação estrutural para diminuir a criminalidade.
    • Michel Foucault analisou a relação entre poder e punição em "Vigiar e Punir".
    • Alessandro Baratta defendeu a criminologia crítica e a necessidade de justiça social.

    Escola da Defesa Social

    • Propõe que o Direito Penal deva proteger a sociedade e reabilitar o criminoso.
    • A proteção social é considerada a principal função do Direito Penal.
    • Reabilitação: a pena deve ter um caráter reabilitador, não apenas punitivo.
    • Flexibilidade: penas devem ser adaptadas às circunstâncias individuais do infrator.
    • Filippo Gramatica apoiou a defesa social e a reabilitação do criminoso.
    • Marc Ancel sugeriu a individualização da pena e a reintegração social.

    Comparação entre as Escolas Penais

    • Escola Clássica enfatiza livre-arbítrio e racionalidade.
    • Escola Positiva foca no determinismo biológico e social, priorizando prevenção.
    • Escola Crítica analisa desigualdades sociais e seletividade penal.
    • Escola da Defesa Social combina proteção da sociedade e reabilitação do criminoso.

    Conclusão

    • As Escolas Penais oferecem visões variadas sobre crime e punição, influenciando legislação e prática penal.
    • O entendimento dessas escolas é crucial para uma análise crítica e aplicação eficaz do Direito Penal.

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    Teste seus conhecimentos sobre as Escolas Penais e como elas influenciam o Direito Penal. Cada escola aborda de forma única a compreensão do crime, a função da pena e a responsabilidade do infrator. Descubra a evolução dessas correntes de pensamento e suas implicações jurídicas.

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